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Direitos da gestante no trabalho temporário

08 de abril de 2010 70

Publiquei uns dias atrás este post sobre direitos dos trabalhadores temporários. Recebi algumas perguntas e o advogado Marcelo Arcos enviou as respostas. Publico porque podem ser dúvidas de outros leitores.

Gostaria de saber quais os direitos do trabalhador contratado pela Lei nº 8745. Principalmente no que diz respeito à gestante. (Enviada por Mari)
A Lei 8.745/93, citada pela leitora, trata-se de contrato por NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR INTERESSE PÚBLICO. Nestes termos, o art. 2º da referida lei classifica necessidade temporária de excepcional interesse público:
Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I – assistência a situações de calamidade pública.
II – combate a surtos endêmicos;
III – realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
IV- admissão de professor substituto e professor visitante;
V – admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; e, no inciso VI, letras “a” a “g”, inclui atividades relacionadas às Forças Armadas, à FUNAI, ao INPI, ao Hospital das Forças Armadas, ao CEPESC, à vigilância e inspeção referentes à defesa agropecuária, e aos projetos do Sistema de Vigilância e de Proteção da Amazônia.

Nesse caso, a funcionária, se contratada por tempo indeterminado, tem direito à estabilidade provisória nos preceitos do art. 10, “b”, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

2. Gostaria de saber qual é o direito das gestantes em um emprego temporário?
Em Contrato Temporário, a gestante não tem direito a Estabilidade, senão vejamos:

Acórdão do processo  0095100-83.2008.5.04.0383 (RO)
Redator:  BEATRIZ RENCK
Participam:  EMÍLIO PAPALÉO ZIN, ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Data:  26/08/2009   Origem:  3ª Vara do Trabalho de Taquara
 
EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. Contratada a trabalhadora por tempo determinado, não há falar na nulidade da despedida em face da gravidez, porquanto extinto o contrato em virtude do implemento do termo final.

Comentários (70)

  • FLAVIA diz: 18 de abril de 2010

    OI GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA MEU CONTARTO DE TRABALHO ERA FIXO E NO TERMINO DELE FUI PRA RUA POIS TINHA NOTIFICADO QUE ESTAVA GRAVIDA QUAIS MEUS DIREITOS OBRIGADA.

  • Rosilene silverio da silva diz: 18 de maio de 2010

    fiquei grávida, acho que meus patrão não gostarão muito porque só estão colocando eu em serviços pesados e se vou reclamar diz que não tem nada ah ver.. gostaria de saber qual são os meus direitos de gestante? e se eu não estou bem num tipo de serviço posso mudar de setor?

  • Valeska diz: 25 de maio de 2010

    Estou contratada pelo ibge para o censo 2010,há 2 meses,ocorrendo gravidez,eu terei direitos,e estabilidade?

  • Nayara diz: 9 de julho de 2010

    Oi eu tambem passei no concurso e estou gravida. Gostaria de saber se terei direito a salario maternidade pelo IBGE?
    Obrigada

  • Sara diz: 13 de agosto de 2010

    Passei no concurso temporario do ibge e estou trabalhando desde março,vou ter bebe mes que vem e gostaria de saber se o valor da minha licença equivale ao meu salario no ibge ou a um salario minino?e quando chegar o dia de requerer a licença eu terei que procurar o inss ou o ibge resolve pra mim?

  • Fernanda diz: 26 de setembro de 2010

    Oi eu tambem passei no concurso e estou gravida. Gostaria de saber se terei direito a salario maternidade pelo IBGE? Meu bebê nasce em Dezembro e meu contratado acaba em Novembro, mas só não tirei licença ainda por medo de não poder mais receber, pois minha gravidez é de risco e o médico ja pediu.
    Obrigada

  • daniela diz: 9 de novembro de 2010

    sou funcionaria Municipal contratada, estou gravida de 4 meses, e eles vão me demitir 31/12/2010, alegando que são obrigados, pois dia 05/12/2010 a Prefeitura realizará um concurso e tem que demitir todos os contratados. Quais serão os meus direitos. Grata.

  • Gerusa peixoto de santana diz: 17 de novembro de 2010

    EU gostaria de saber quais ãoosmeus direitoscomecei trabalhar temporário mas quando entrei ja estava grávida e não sabia ;comecei a trabalhar dia 22 de abril;com um quando foi dia 12 de junho acbou meu contrato me dispensaram sabendo que eu estava grávida…e já estava tudo certo pra mim ficar definitivamente!!!Se poderrem me esclarecer melhor eu agradeço.

  • clarice diz: 29 de novembro de 2010

    oi trabalhei no ibge como diarista por 6 meses sera que terei direito ao acerto?

  • ketllen diz: 30 de novembro de 2010

    Olá… Sou professora contratada por PSS, com contrato por prazo determinado, gostaria de saber se vou ser recontratada pelo fato de estar grávida de 4 meses. Aguardo a resposta.

  • priscila diz: 30 de novembro de 2010

    oi eu fui contratada dia 01/09/10 e a dona da empresa soube alguns dias que estou gravida, pois já tinha trabalhado na mesma empresa em desembro de 2009 e janeiro 2010 mais nao asinaram minha carteira, e por eu querer trabalhar em dois lugares a dona nao deixou e pedi demisão,antes de volta nessa empresa por pagar mais. estava trabalhando em outro lugar e pedi demisao porque queria ganhar mais pois o salario era baixo só que eu nao sabia que estava gravida por mestruação vim normal …..enfim hj dia 30/11/10 a dona me mandou embora.
    ela tem direitos disso ?eu nao tenho direitos e estabilidade ?
    grata Priscila

  • VILMA diz: 30 de novembro de 2010

    SOU VENDEDORA DE UMA EMPRESA QUE DESDE O 1º DIA ME PEDIU OS DOC PARA ASSINAR MINHA CARTEIRA
    MAS COMO ELA TEM UM CONTRATO COM A NESTLÉ NAO PODE ME CADASTRA COMO VENDEDORA DA NESTLE ENTÃO RESOLVERAM CRIAR UMA NOVA EMPRESA
    ATE QUE CORRA OS TRAMITES PARA O NOVO REGISTRO ME DERAM UM CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE 3 MESES
    JA FAZEM 4 MESES ESTOU NO 2 CONTRATO E AGORA ESTOU GRAVIDAAAAAAA
    ELES PODEM ME DEMITIR?
    VOU PERDE MEUS DIREITOS MATERNIDADE?
    A PROPOSITO NAO TEM NADA EM MINHA CARTEIRA PROFISSIONALDA PARTE DELES

  • Marcia diz: 30 de abril de 2012

    Olá.. passei no concurso do ibge e serei chamada este mÊs (maio). Estou gravida e gostaria de saber se ha possibilidade de não ser contratada? Esses contratos temporarios contribuem para a previdencia?

  • Débora do Nascimento diz: 28 de maio de 2012

    Olá pesso ajuda fui contratada para uma agencia para trabalhar como recpcionista temporario comecei dia 05 de marco fiquei gravida no segundo mes ,o contrato temporario sao de 3 meses ,a anunciei quando descobri ,gostaria de saber se eles podem me mandar embora , grata

  • Elain diz: 8 de setembro de 2012

    sou suplente e estou assumindo uma licença maternidade, mas também estou gravida e só vou poder assumir 4 meses dos 6, quais meus direitos. aguardo respostas !

  • kate diz: 18 de setembro de 2012

    eu trabalhava terçerizada com contrato determinado fui mandada embora gestante e nao sabia eu tenho algum direito.

  • DAIANA SCHEFFER diz: 8 de outubro de 2012

    Tenho contrato municipal em vigência (fevereiro a novembro). Fiquei grávida neste período, posso ser demitida no término do contrato ou tenho direito a renovação pelo período equivalente a Licença Maternidade? Muito obrigado.

  • daiane diz: 8 de outubro de 2012

    Olá pesso ajuda fui contratada para uma agencia para trabalhar como recpcionista temporario comecei dia 05 de marco fiquei gravida no segundo mes ,o contrato temporario sao de 3 meses ,a anunciei quando descobri ,gostaria de saber se eles podem me mandar embora , grata

  • daiane bispo diz: 8 de outubro de 2012

    descobrir que estou gravida e começarei num emprego temporario por tres meses tenho alguma estabilidade se nao contar a empresa

  • Viviane Luz diz: 9 de outubro de 2012

    Olá sou professora com contrato emergencial em um município, e estou grávida de dois meses e meio, no entanto meu contrato acaba dia 08/12/12, eles podem rescindir meu contrato mesmo estando gestante???

    Agradeço desde já pela atenção.

  • Kenya Maria de Sales Pontes diz: 5 de novembro de 2012

    Sou contratada como enfermeira desde 2010, agora o prefeito perdeu a eleição e eu gostaria de saber como estou gravida se tenho estabilidade para não ser demitida em janeiro de 2013, quando a nova prefeita assumir.

  • Manoel diz: 8 de novembro de 2012

    Minha esposa está gravida de 03 meses e trabalha na prefeitura a 05 meses ela pode ser demitida no final de dezembro, pois o prefeito atual irá fechar o mandato por que não foi reeleito.

  • aletéia diz: 20 de novembro de 2012

    ESTOU CONTRATADA COMO PROFESSORA DO ESTADO O QUAL TERMINA AGORA EM DEZEMBRO,MAS NESSE PERÍODO FIQUEI GRÁVIDA.MINHA DÚVIDA É SE TENHO ALGUM DIREITO NA LEI TRABALHISTA? OBRIGADA!

  • luciana diz: 20 de novembro de 2012

    Sou contratada a dois anos e fiquei gravida . De 7 meses .mas no meu trabalho final do ano vao despedir os contratados .Tenho algun direito de isoneração;ou auxilio maternidade…. Grata

  • agustinha diz: 23 de novembro de 2012

    estou gravida de 4 meses sou contratada pela prefeitura como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE mas no meu trabalho final do ano vao despedir os contratados pois outro prefeito ira ser nomeado .Tenho algun direito de isoneração;ou auxilio maternidade.Desde já agradeço a atenção.

  • Luciana Ezequiel Trolez diz: 28 de novembro de 2012

    Estou contratata pelo estado até 31/12/2012,estou gravida. Quais são meus direitos??

  • Leandra Morais Da Silva diz: 12 de dezembro de 2012

    Trabalho na prefeitura,prestei o processo seletivo passei e fui chamada em julho para dar aula.Agora me parece que vao dispensar,alegando rescisão de contrato, e troca de Prefeito.Eles podem me dispensar?pois acabei de descobrir que estou gravida.Por favor preciso saber.Desde já obrigado!!!!abraços

  • Caroline de Oliveira Sousa diz: 18 de dezembro de 2012

    Estou grávida de 5 meses, tenho contrato no estado salário de R$ 2.700,00 e fui convocada para tomar posse no Concurso do Municipio com salário de R$ 800,00. Ocorre que será que posso pedir pra prorrogar minha posse que é de direito meu, já que o municipio não aceita cumular cargos, e depois quando tiver terminando a prorrogação pedir a Licença MAternidade pelo contrato do Estado que o salário é melhor? meu medo é perder o concurso. o que faço?

  • viviany diz: 19 de dezembro de 2012

    olá, meu nome e viviany!

    sou contratata da prefeitura e estou gravida de 7 meses e meu contrato acaba agora em janeiro, gostaria de saber se tenho direito a continuar no emprego com licença maternidade.???

    desde já grata.

  • Elizangela diz: 25 de dezembro de 2012

    oi sou funcionaria contratada do estado ( professora) e estou gravida de sete meses e fui demitida pois o meu contrato venceu no final do ano gostaria de saber quais são os meus direitos visto que o governador não se pronunciou a respeito do caso? obrigada aguardo resposta.

  • claudiane teixeira do nascimento fonseca diz: 3 de janeiro de 2013

    fui contratada em set/2011, por processo seletivo em uma prefeitura municipal, meu contrato venceu em 31/12/2012, estou grávida de seis meses, vou ganhar a Izabela em março de 2013, até o momento ninquém na referida prefeitura sobe me dar posição da minha situação, nem mesmo a secretária da minha área de atuação, que devo fazer ? fui comunicada que deveria retornar as minhas atividades em 20 12 2012, porém assumir minhas funções em 02 01 2013, o que devo fazer ? quais meus direitos ? posso ser recontratada a partir de 02 01 2013 ? qual a lei que ficarei amparada na minha situação ?

  • AILA PAULA NASCIMENTO DA SILVA diz: 8 de janeiro de 2013

    boa tarde! começei a trabalhar a um mes e agora descobri que estou gravida de dois meses mais minha carteira não esta assinada ainda gostaria de saber si minha patroa pode mi mandar embora ou não???
    obrigada!

  • GÉSSILA SOUSA DA SILVA WEBER diz: 10 de janeiro de 2013

    oi, sou funcionaria de uma Escola publica municipal desde 10/03/2012, fui contratada como diarista na função de secretária geral passando pra 30 de junho ganhando apenas R$: 570,00 dai veio julho que foi férias não recebi, porém trabalhei na secretaria fazendo projeto e cadastrando todos os alunos no senso. em junho engravidei sem querer mudei de medicamento, agora em novembro fui contratada como cargo comissionado ou seja de confiança que eles dizem, ganhando já R$: 900,00 em dezembro todos os contratos, portaria cai, o prefeito anterior mesmo que foi reeleito, no caso ele que mim contratou como foi ano politico isso influenciou tambem acredito… trabalhei até dia 22/12/2012 com prestação de conta da associação a qual sou secretária também por votação da comunidade, agora esta em recesso ainda e ele quer que eu mim afaste no caso janeiro, fevereiro, ganho bebe, em março mim recupero e dai´só então volto a trabalhar e a consequentimente receber, queria saber tenho direito ao salário maternidade? o RH ficou de ver com acessoria juridica da prefeitura! o que faço diante da situação?

  • Jessica diz: 14 de janeiro de 2013

    Estou em um emprego temporário faz 1 mês e gostaria de saber se tenho algum direito o minimo se quer e se eles me mandarem embora o que eu ganho?

  • chrislayne cler diz: 15 de janeiro de 2013

    estou contratada desde 2011 e com a eleição o prefeito mudou e estou gravida de 6 meses gostaria de saber se tenho direito de continuar no emprego?

  • Antonio Gloeden diz: 18 de janeiro de 2013

    Fui contratado em fevereiro de 2011 pelo Governo do Parana co 25 horas aulas mensais
    fomos demitidos agora em dezembro de 2012.nosso salario era de 1553,00.O que receberemos em nosso acerto ,ja que nao recebemos o FGTS.O que seria a multa recisoria?
    Grande abraço

  • ALINE diz: 2 de fevereiro de 2013

    ESTOU GRVIDA 1 MÊS E MEIO, SOU FUCIONARIA DE (PREFEITIRA)OUVEM MUNDANÇA DO ADIMITRADOR DO MUNICIPIO , QUAL A MINHA ESTABILIDADE , PARA VOLTA HA TRABALHAR, TENHO ALGUM DIREITO;;;

  • Alessandra diz: 5 de fevereiro de 2013

    Olá trabalhava em uma prefeitura na minha cidade,sendo que eu NÃO assinei contrato algum,trabalhei de 01.08.2012 á 31.12.2012,sendo DESLIGADA no dia 31.12.2012 e agora descobrir que estou com 07 semanas e 04 dias… o que deve fazer tenho direito a retornar ao trabalho me ajudem!!!
    Att.. Alessandra Matos

  • Aline Martins diz: 5 de fevereiro de 2013

    Sou professora contratada pelo Estado do Paraná e meu contrato foi prorrogado até 30/03/2013 e segundo eles se eu não conseguir aulas até esse período meu contrato será encerrado. O caso é que estou grávida de 4 meses (ou seja, engravidei com o contrato vigente) e gostaria de saber se eles podem encerrar meu contrato mesmo eu estando grávida? Quais são meus direitos? Mesmo se eles me despensarem, terei direito à maternidade? Como devo proceder? Desde já agradeço!

  • Bárbara diz: 6 de fevereiro de 2013

    olá estou gravida de 5 meses e meio e sou fucionaria do estado(pss) meu contrato vai até dia 31 de março 2013, o pessoal do estado me disse que a unica estabilidade que tenho é do meu contrato não ser enserrado, mais me diz que estabilidade é essa que só mantem o contrato e agente fica sem o principal que é receber…eu acei estranho que o contrato só vai ser mantido por causa dessa nova mudança, então porque não fazer de acordo que que manda a lei e não pela metado…Desde já agradeço…

  • BárbaraMarcos diz: 6 de fevereiro de 2013

    olá estou gravida de 5 meses e meio e sou fucionaria do estado(pss) meu contrato vai até dia 31 de março 2013, o pessoal do estado me disse que a unica estabilidade que tenho é do meu contrato não ser enserrado, mais me diz que estabilidade é essa que só mantem o contrato e agente fica sem o principal que é receber…eu acei estranho que o contrato só vai ser mantido por causa dessa nova mudança, então porque não fazer de acordo que que manda a lei e não pela metade (súmula 244 direite a estabilidade da gestante)…Desde já agradeço…

  • juliana diz: 18 de fevereiro de 2013

    eu trabalhava para a prefeitura de contrato venceu e ja estava gravida de 2 meses me mandaram embora e nem stisfacao deu pediram que era para espera em casa o que faço tenho direito de algo

  • girlene diz: 22 de fevereiro de 2013

    Assinei o contrato temporario de professor do DF por ter sido chamada por ter passado na prova e ter a clasisficacao boa, E TENHO UM BEBE DE 3 MESES, gostaria de saber se tenho o direito de gozar dos 3 meses q ainda resta da licenca a maternidade

  • ana paula diz: 3 de março de 2013

    boa noite gostaria de tirar uma duvida.trabalhei como jovem aprendiz e meu contrato acabou em fevereiro de 2013 sai da empresa mais estou gravida de 6 meses gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade perante o INSS pois durante esses dois anos contribuir,espero uma resposta obrigado

  • edilaine diz: 3 de março de 2013

    tenho o meu contrato em aberto , estou gravida de 6 meses , agora o que faço fui enformada que vou continuar com o contrato aberto, mais não vou receber sou professora pss , pois não tinha aulas pra mim ,o que devo fazer ? me responda ,posso ficar com o contrato aberto mais sem receber ?se já estava gravida enquanto tinha aulas

  • Gabriela diz: 13 de março de 2013

    Olá, tenho contrato até 09/13 pela prefeitura, mas entro em licença maternidade em 07/13, gostaria de saber se tenho algum direito quanto a estabilidade no emprego. POR FAVOR ME AJUDEM……Obrigado

  • CRISTIANE A.S diz: 20 de março de 2013

    ESTAVA TRABALHANDO EM UM SERVIÇO TEMPORARIO PELA AGENCIA 3 MESES PASSOU P/ 6 MESES ENGRAVIDEI,TIVE MINHA MEU BEBE 12/09/2012, EU TINHA ESTABILIDADE NO SERVIÇO, É UMA EMPRESA CONHECIDA. OBRIGADO

  • Maria Ingrid Fernanda Felix dos Santos diz: 3 de abril de 2013

    Fui contratada por 3 meses numa empresa e eles me demitiram gostaria de saber quais são os meus direitos.

  • michelle diz: 5 de abril de 2013

    eu gostaria de saber sobre a gravidez em professoras pss, onde o contrato termina em dezembro e estou gravida, eles podem recidir meu contrato?
    Obrigada

  • kamila da rocha beralde diz: 8 de abril de 2013

    Olá!
    Fui contratada pela prefeitura municipal,agora em abril. Com contrato até dezembro. Estou grávida e em outubro saio para ganham neném. Como que fica a minha situação? Tenho direito a licença maternidade? Eles podem me mandar embora?
    Obrigada

  • evanilde diz: 12 de abril de 2013

    oi eu estava gravida e era gravides de alto risco, faltando uns 15 dias para terminar o meu contato tive que pegar atestado de 60 dias, e depois outro de mas 50 dias, a prefeitura encerrou o meu contrato do dia 21/12/2012, minha filha nao sobreviveu e eu me sinto bem para volta ao trabalho, sou professora contratada, quero saber se eu tenho direito de volta a lecionar com dois periodos já que eu era contratada com dois periodo ???? agradeço e aguardo resposta

  • Ariane diz: 17 de junho de 2013

    comecei a trabalhar dia 17 de abril, duas semanas depois fiquei gravida fiz o exame no dia 20 de maio e pelas minhas contas fiquei gravida depois que entrei na empresa no dia 22 de maio fui dispensada ,lembrando que fui contratada por uma agencia de emprego em serviço temporário gostaria de obter alguma resposta se tenho direito de recorrer?

  • sandra pim diz: 1 de julho de 2013

    boa tarde sou contratada no estado e fiquei doente/preciso ser transplantada,quaal o meu
    direito como cidadã

  • flavia diz: 3 de julho de 2013

    OLa boa noite sou professora act pela prefeitura e estado engravidei em contrato vigente quais meus dire it os trabalhistas?tenho estabilidade??

  • Dayane diz: 24 de julho de 2013

    Boa tarde,

    Gostaria de saber se uma gestante pode ser contratada para trabalho temporário.
    Obrigada!

  • Emanuella Bezerra diz: 8 de agosto de 2013

    Fui contratada como professora substituta de uma Universidade Federal. Descobri que estou grávida de um mês e meu contrato termina em novembro. Gostaria de saber se tenho direito à estabilidade.

  • dani diz: 14 de agosto de 2013

    olá, fui contratada pelo Secretaria de Assistencia social da minha cidade, quando havia completado 2 meses e meio de trabalho descobri que estava grávida, no entanto meue contrato vence no final deste anis direito. quero saber quais direitos tenho, se tenho estabilidade e auxilio maternidade! obrigada

  • dani diz: 14 de agosto de 2013

    olá, fui contratada pelo Secretaria de Assistencia social da minha cidade, quando havia completado 2 meses e meio de trabalho descobri que estava grávida, no entanto meue contrato vence no final deste anis direito. quero saber quais direitos tenho, se tenho estabilidade e auxilio maternidade! obrigada

  • Ana Paula Ribeiro diz: 21 de agosto de 2013

    Ola, estou trabalhando com contrato temporário de professora, em uma prefeitura. Meu contrato foi feito em fevereiro, valendo de 6 meses ate 31 de dezembro deste mesmo ano. No caso, estou gravida e vou estar no sexto mês de gestação quando este contrato vencer. Quero saber se tenho algum direito de não ser despedida? Quais são os meus direitos?

    Aguardo resposta

    Obrigada.

  • Ana Paula Ribeiro diz: 21 de agosto de 2013

    Ola, estou trabalhando com contrato temporário de professora, em uma prefeitura. Meu contrato foi feito em fevereiro, valendo de 6 meses ate 31 de dezembro deste mesmo ano. No caso, estou gravida e vou estar no sexto mês de gestação quando este contrato vencer. Quero saber se tenho algum direito de não ser despedida? Quais são os meus direitos?

    Aguardo resposta

    Obrigada.

  • cristina diz: 4 de setembro de 2013

    Sou professora convocada, pelo município com contrato por prazo determinado até dia 21 de dezembro de 2013, gostaria de saber se vou ser recontratada pelo fato de estar grávida. Aguardo a resposta. Obrigada.

  • Katia Regina diz: 23 de setembro de 2013

    Oi! Fui contratada pela Prefeitura em contrato temporário de 18 meses, porém estou grávida de 5 meses. Terei direito a licença a maternidade? A prefeitura pode me demitir quando eu for ganhar meu bebê?
    Aguardo ansiosamente.

  • Elisabeth diz: 25 de outubro de 2013

    Olá, gostaria de me inscrever em um processo seletivo (só de títulos) de uma prefeitura, com validade de um ano, prorrogável por igual período. Mas estou no final da gestação, e minha dúvida é: como o resultado e a data para assinar o contrato é justamente nos dias em que meu bebê deverá nascer, será que caso eu seja chamada, a prefeitura espere os seis meses de licença maternidade para depois começar a trabalhar?

  • Edmilson diz: 30 de novembro de 2013

    O contrato da minha esposa termina 31/12/2013 e ela nao vai voltar a trabalhar mais ppois esta gravida e vai ganhar em janeiro.ela tem direito a licença maternidade?

  • Bulamarque sousa gomes diz: 20 de fevereiro de 2014

    Minha esposa esta gravida do 7 pra o 8 mes foi convocada pela a secretaria de educação do DF pra da aula trabalhou uma semana e esta internada sem previsão de alta e elas querem desligar ela… eles podem fazer isso ou cabe recurso contra a secretaria de educação?

  • Gleiciane Souza diz: 24 de abril de 2014

    Boa tarde!!

    Fui contratada pelo prazo determinado pela empresa IPIRANGA de 2 meses que encerrou dia 30/03 e foi renovado por igual periodo, ou seja, por mais 2 meses e agora estou grávida de 3 meses. Quais são meus direitos? Eles são obrigados a me efetivar ou pode me despensar com o témino do contrato?

    Grata,

    Gleiciane

  • Camila diz: 7 de maio de 2014

    Olá estou gravida queria saber se sou obrigada a pedir as contas da empresa pois sou jovem aprendiz?? Qual o meu direito

  • Camila diz: 7 de maio de 2014

    Olá estou gravida queria saber se sou obrigada a pedir as contas da empresa pois sou jovem aprendiz?? Qual o meu direito sobre essa situação

  • Mel diz: 31 de julho de 2014

    Sou estudante de pedagogia, e Ed Física. Trabalho como ACT, segunda professora pelo município de são José. Eu posso ficar grávida esse ano e comunicar, assim não serei demitida. Mas pretendo fazer a prova do Estado de Santa Catarina para a outra área, a da Ed. física, (a escolha é em dezembro, dia 11 acho)e se me for conveniente desistir do município eu posso? Eles não podem demitir… eu eu? Posso trocar sem perder meus direitos? (teoricamente ainda estarei gestante) Obrigada.

  • Tânia i Perondi diz: 27 de agosto de 2014

    Boa noite, sou professora contratada , classificada por teste seletivo com validade de 1 ano. Assumi meu teste no mê s de fevereiro , mesmo mês em que descobri minha gravidez, terei meu bebê no início de novembro, meu contrato vai até dia 15 de dezembro, gostaria de saber meus direitos em termo de licença maternidade e estabilidade gestacional. Ouvi algumas professoras comentando que só receberei até o final do meu contrato e que não terei direito de voltar a trabalhar no próximo ano, por favor me auxiliem , obrigada.

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