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Ações trabalhistas crescem 50% no Rio Grande do Sul

21 de março de 2016 3

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O número de ações cresceu 50% na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul em cinco anos. Em 2015, foram quase 189 mil ações no primeiro grau. Em 2010, foram menos de 126 mil.

O motivo principal é a crise econômica. Considerando só os dois primeiros meses de 2016, o aumento supera 17%.

- É reflexo do aumento das demissões no mercado de trabalho. Isso porque a ação só é ajuizada após o fim da relação de emprego, em geral. Terceirização e até quarteirização têm sido frequentes. – comentou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Beatriz Renck, em entrevista ao Destaque Econômico.

Assim como outros órgãos, a Justiça do Trabalho sofreu cortes de orçamento. Que, inclusive, afetaram o horário de atendimento.

Com este cenário, algumas medidas estão sendo tomadas para atender a este aumento forte da demanda por trabalhadores. Entre elas, há um projeto que ganhará força neste ano, que é dar atenção especial a grandes empresas que sofrem alto número de ações. A ideia é solucionar esses processos de forma agrupada.

Valores

No ano passado, as decisões da Justiça do Trabalho gaúcha alcançaram R$ 1,77 bilhão.

Tempo

O tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 273 dias no rito ordinário. No rito sumaríssimo (de até 40 salários mínimos), foram 121 dias. Já recursos na segunda instância levaram, em média, 103 dias para serem apreciados.

Ouça o Destaque Econômico, na Rádio Gaúcha. Domingos, às 9h.

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Comentários (3)

  • Lucio diz: 21 de março de 2016

    A crise é só parte do problema. Na verdade, são vários fatores, entre eles a complexa e antiquada legislação trabalhista, que dá margem a várias interpretações, bem como a proteção ao parte hipossuficiente (trabalhador), e ainda, a ampliação da competência de julgamento da Justiça do Trabalho. Por exemplo, ações sobre acidente do trabalho que antes era julgadas pela justiça estadual, hoje são julgadas pela JT. Quando era da competência cível existiam poucos processos, já que o julgamento era mais técnico e imparcial. Quando passou para JT, os empregados verificaram que era mais fácil obter uma indenização, tendo em vista o tipo de processo e julgamento, e passaram a ajuizar milhares de ações neste sentido. Hoje, quase todas as ações alegam que o empregado tem algum tipo de doença decorrente do trabalho, sofreram acidente por culpa da empresa, e buscam indenização por dano moral e material, bem como “pensão vitalícia”. Assim, muito do aumento das ações é decorrente da própria legislação e atuação da JT.

  • Teresinha Winter diz: 21 de março de 2016

    Consequêcia direta da terceirização. E até da quarteirização. Isso é um fato, que eu presencio há anos. Só de uma empresa terceirizada que atuava aqui na empresa onde trabalho e simplesmente fechou as portas, não pagando nem empregados, nem os IMPOSTOS, foram 28 pessoas. VINTE E OITO que prestavam serviços aqui, fora os que trabalhavam em outros locais!!! E não foi a única, houve outros ao longo dos anos. UMA VERGONHA ESSA LEGISLAÇÃO QUE PERMITE QUE ESSAS EMPRESINHAS FURRECAS FAÇAM ISSO INDEFINIDAMENTE, SEM TER DE PRESTAR CONTAS A NINGUÉM !!!

  • Rogério Penna diz: 21 de março de 2016

    TUDO tem ação e reação.

    Excesso de leis trabalhistas é bom pra quem está trabalhando, mas é ruim pra quem está desempregado, pois as empresas pensam 2, 3x antes de contratar alguém, sabendo o quão difícil é demitir a pessoa, o quão fácil é serem processadas e perderem mesmo que o empregado não tenha razão, etc, etc.

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