Procon POA alerta: É ilegal cobrar pizza de dois sabores pelo preço do mais alto
14 de novembro de 2016 0Não pode cobrar as pizzas de mais de um sabor pelo preço do mais alto. A polêmica ganhou força na semana passada após uma operação do Procon de Fortaleza, no Ceará.
Pois sabia que esse entendimento é o mesmo do Procon de Porto Alegre?
Ou seja, tem que calcular o valor de cada metade, de acordo com o sabor.
Por exemplo:
- A pizza de coração é R$ 50 e a de queijo é R$ 40.
- O cliente pede uma pizza meio a meio.
- Ele não vai pagar R$ 50, como costumam cobrar.
- O consumidor tem pagar R$ 25 mais R$ 20. Ou seja, R$ 45.
Diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira é direto e claro:
- Não vejo grandes polêmicas. A interpretação correta é que a cobrança tem que ser proporcional. Quando o consumidor pede quatro sabores, por exemplo, pode ser mais prejudicado ainda.
O entendimento é o mesmo do Conselho Nacional de Justiça. Para o órgão, é tirar vantagem “manifestadamente excessiva”:
No ano passado, o Procon teve uma reunião com o Sindicato da Gastronomia. E já foi passada esta orientação.
A sua pizzaria não está cobrando proporcionalmente? É fácil reclamar para o Procon Porto Alegre e o órgão vai entrar em contato com a pizzaria. Se a empresa não se adequar, pode ser feito um procedimento administrativo contra ela.
Como denunciar:
Site www.proconpoa.rs.gov.br
Aplicativo Procon App no aparelho celular, disponível para sistema Android e IOS. Só baixar no smartphone.
Sede do Procon Porto Alegre, na Rua dos Andradas, 686, das 10h às 16h.
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