Acerto de Contas

Não pode cobrar as pizzas de mais de um sabor pelo preço do mais alto. A polêmica ganhou força na semana passada após uma operação do Procon de Fortaleza, no Ceará.

Pois sabia que esse entendimento é o mesmo do Procon de Porto Alegre?

Ou seja, tem que calcular o valor de cada metade, de acordo com o sabor.

Por exemplo:

- A pizza de coração é R$ 50 e a de queijo é R$ 40.
- O cliente pede uma pizza meio a meio.
- Ele não vai pagar R$ 50, como costumam cobrar.
- O consumidor tem pagar R$ 25 mais R$ 20. Ou seja, R$ 45.

Diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira é direto e claro:

- Não vejo grandes polêmicas. A interpretação correta é que a cobrança tem que ser proporcional. Quando o consumidor pede quatro sabores, por exemplo, pode ser mais prejudicado ainda.

O entendimento é o mesmo do Conselho Nacional de Justiça. Para o órgão, é tirar vantagem “manifestadamente excessiva”:

Divulgação CNJ.

No ano passado, o Procon teve uma reunião com o Sindicato da Gastronomia. E já foi passada esta orientação.

A sua pizzaria não está cobrando proporcionalmente? É fácil reclamar para o Procon Porto Alegre e o órgão vai entrar em contato com a pizzaria. Se a empresa não se adequar, pode ser feito um procedimento administrativo contra ela.

Como denunciar:

Site www.proconpoa.rs.gov.br
Aplicativo Procon App no aparelho celular, disponível para sistema Android e IOS. Só baixar no smartphone.
Sede do Procon Porto Alegre, na Rua dos Andradas, 686, das 10h às 16h.

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