Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Polêmica da Pizza - Orientação sobre preço não é a mesma para todos os Procons do Rio Grande do Sul

16 de novembro de 2016 4

O blog Acerto de Conta$ volta à polêmica sobre a cobrança da pizza com mais de um sabor. Publicamos no início da semana: Procon POA alerta: É ilegal cobrar pizza de dois sabores pelo preço do mais alto

Pelo Código de Defesa do Consumidor, a interpretação do diretor do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira, é que a cobrança tem que ser proporcional. Até demos esse exemplo:

- A pizza de coração é R$ 50 e a de queijo é R$ 40.
- O cliente pede uma pizza meio a meio.
- Ele não vai pagar R$ 50, como costumam cobrar.
- O consumidor tem pagar R$ 25 mais R$ 20. Ou seja, R$ 45.

Mas a diretora do Procon Estadual, do Rio Grande do Sul, entende diferente. Flávia do Canto Pereira acredita que é uma intervenção muito grande na economia, que fere o princípio da livre concorrência, que está na Constituição Federal.

- Devemos equilibrar as relações de consumo e intervir somente quando há ilegalidade. Jamais interferir no mercado em relação a preço. Devemos ponderar as práticas de mercado e avaliar as questões econômicas e concorrenciais envolvidas. Iniciativas como esta acaba prejudicando o consumidor, pois naturalmente o mercado vai aumentar o valor da pizza.

E agora?

A posição do Procon Porto Alegre segue valendo para a Capital. O órgão recebe as reclamações dos consumidores e prometeu conversar com as pizzarias.

Já a posição do Procon RS vale diretamente para municípios onde não há orgão próprio de defesa do consumidor. Mas a diretora Flávia diz que a sua interpretação também está sendo adotada por vários Procons municipais que pediram orientação.

O ideal é que, tanto consumidores quanto pizzarias, consultem a orientação do Procon do seu município. Enquanto isso, aguarda-se futuras decisões judiciais sobre o assunto.

 

16684454

 

Comentários (4)

  • Angelus diz: 16 de novembro de 2016

    tão de brincadeira… não tem algo mais relevante pra discutir???

  • Lucas F diz: 16 de novembro de 2016

    Manda a nota fiscal que a RBS paga a diferença. Ponto.
    Fim de discussão e vamos trabalhar em assuntos mais relevantes.
    A sociedade gaúcha agradece.

  • LUCIANO MACIEL diz: 16 de novembro de 2016

    Recomendo aos “comentaristas de fim de semana” de economia que revisem seus conhecimentos de microeconomia antes de vir discutir sobre o que não entendem. “Preço de pizza” e “entendimentos diferentes dos PROCONS” são indicadores de situações mais aberrantes, no que deveria ser igualitário.

  • Gustavo diz: 16 de novembro de 2016

    Aumentar o preço é o resultado. Parem de incomodar com essas coisas.
    Preocupem-se com o preço da carne, do feijão, do arroz.

Envie seu Comentário