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Justiça manda indenizar vendedor forçado a mentir sobre planos de telefonia

09 de maio de 2017 2
Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

 

A Justiça mandou pagar R$ 5 mil de indenização ao vendedor de uma operadora de telefonia que era forçado a mentir para clientes. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

O trabalhador tinha que mentir sobre os planos de telefonia, ocultando informações importantes ou incentivando os consumidores a contratar serviços mais caros. Para os desembargadores que analisaram o caso, a conduta viola a liberdade de consciência do empregado e pode ser caracterizada como assédio moral.

O vendedor trabalhou na Claro por dois anos. Enviou testemunha que afirmou também receber a orientação para enganar clientes. Por exemplo, dizer que um chip seria oferecido como brinde, quando na verdade seria cobrado como “dependente” e acarretaria em novos custos se fosse usado regularmente. Também tinha que alegar que o sistema estava fora do ar ao ser consultada sobre serviços menos rentáveis, para forçar a venda de produtos mais caros. Relatou ainda que que era obrigada a ocultar informações como a fidelização de clientes por um ano ou quanto à venda de internet para pessoas idosas. A testemunha convidada pela empresa disse que nunca foi obrigada a adotar essas condutas.

Relator do caso no TRT, desembargador Claudio Antonio Barbosa usou o relato da testemunha como argumento, mas também lembrou de processo similar, ajuizado contra a operadora Vivo e julgado pela mesma Turma, com relatos de condutas semelhantes. Segundo o magistrado, as empresas adotam estratégias de venda parecidas e, portanto, as alegações do empregado deveriam ser consideradas verdadeiras.

- Que espécie de censura se há de fazer àquele ou àquela que, necessitando do emprego para prover sua subsistência e de sua família, segue a cartilha de escusas condutas empresariais? Há um inequívoco dano moral que reclama a devida reparação.

O entendimento foi unânime no tribunal. A decisão reformou sentença da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

O blog Acerto de Conta$ abriu espaço para manifestação da operadora e aguarda posicionamento.

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Comentários (2)

  • Fabiano diz: 9 de maio de 2017

    Tinha que ser a claro, ela faz isso com clientes mesmo, eu já tive esse problema de não ser comunicado sobre fidelização quando contratei um plano controle, quando troquei de estado cancelei o plano via celular e para mim era assunto encerrado. No outro estado em que moro fui contratar a net combo com aparelho e quando fui resgatar o aparelho não pude por causa da multa rescisória. Falei que pagaria se me mandassem a gravação ao qual o vendedor me alertava sobre a multa, estou esperando até agora pois tenho certeza absoluta que em nenhum momento me falaram de fidelidade.Meu e-mail está ai em cima, se algum advogado quiser discutir com a claro sobre o assunto me contate.

  • Igh Norante diz: 9 de maio de 2017

    Tá, e o consumidor, que é o maior prejudicado, não vai ter nenhum tipo de compensação? O vendedor ainda tinha o recurso de pedir demissão a qualquer momento.

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