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Trabalhadora atingida por pedra no ônibus da empresa será indenizada

10 de maio de 2017 1
Foto: Diego Vara / Agencia RBS.

Foto: Diego Vara / Agencia RBS.

 

A funcionária de uma fabricante de calçados do Rio Grande do Sul será indenizada por ferimento provocado por pedra lançada contra o ônibus da empresa. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou acidente de trajeto.

O TST rejeitou o recurso da A. Grings S.A. contra decisão que havia determinado indenização de R$ 10 mil. O caso é de uma funcionária que teve os ossos do rosto fraturados por uma pedra jogada contra o ônibus. O veículo era da empresa e transportava os funcionários do local de trabalho para casa. O fato ocorreu em 2008. A funcionária havia trabalhado até a madrugada.

A autora da ação teve lesões permanentes e irreversíveis. Entre elas, perda de sensibilidade do lado direito do rosto, redução do campo visual e dor devida à pressão de um dos ossos atingidos sobre um nervo.

A Justiça entendeu que a mulher estava à disposição da empresa no momento do acidente. O fato de a pedra ter vindo de fora do ônibus não afastou a responsabilidade do empregador. A decisão citou que o acidente ocorreu em uma rodovia em horário de alto risco.

Segundo argumentos da empresa no recurso ao TST, estava-se tentando atribuir à empresa papel que deveria estar sendo desempenhado pelo Estado. Outra alegação foi a de que as dores relatadas pela trabalhadora poderiam decorrer de problemas já existentes, como sinusite e disfunção visual.

Relator no TST, o ministro Hugo Carlos Scheuermann lembrou que há responsabilidade objetiva do empregador que fornece o transporte para o deslocamento do empregado.

- O empregador, ao se responsabilizar pelo transporte de seus empregados, equipara-se ao transportador.

Acrescentou ainda que, nos contratos de transporte, a culpa de terceiro não pode ser invocada para afastar a responsabilidade do transportador.

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Comentários (1)

  • Joseph diz: 10 de maio de 2017

    De acordo com a nova reforma trabalhista a empresa não será mais responsável por esse tipo de acidente; ou terá uma parcela muito pequena de responsabilidade.
    Ainda mais no caso de terceirização, que vai ficar um jogo de empurra-empurra entre a empresa contratante e a terceirizada.

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