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Decisões judiciais abrem caminho para leilão de dois shoppings do RS

11 de maio de 2017 0
Foto: Divulgação

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Duas sentenças desta semana abrem caminho para o leilão do Shopping Gravataí. O empreendimento foi construído pelo M.Grupo, que perdeu a gestão do shopping recentemente.

As ações eram contra a Ápice, que reúne diversos investidores do shopping. As decisões que derrubaram as ações foram da juíza Keila Tortelli, de Gravataí. Advogado dos investidores, Ricardo Jobim afirma que isso destrava o procedimento para o Shopping Gravataí ir a leilão, o que deve ocorrer em até 90 dias.

Uma das ações era revisional, pedindo que fosse refeito o cálculo de valores e prazo de pagamentos da dívida com a Ápice. Alegou o impacto da crise econômica do país. A Justiça negou, argumentando que a atual situação da empresa sinaliza mais problemas de gestão do que de conjuntura econômica, usando os termos “má administração e desorganização financeira.” Aliás, isso dificulta a Justiça vir a aceitar um possível pedido de recuperação judicial.

A Ápice alega que o M.Grupo tem uma dívida superior a R$ 200 milhões com os investidores. No leilão, o shopping teria um valor dentro disso. Se não houver interessados, a propriedade deve passar para a Ápice.

O advogado da Ápice afirma que o mesmo deve ocorrer com 30% do shopping de Lajeado, que foi comprado pelo M.Grupo.

É possível recurso judicial ainda contra o leilão. Foi aberto espaço para manifestação do M.Grupo. Recebemos o seguinte posicionamento um dia depois da publicação deste post:

“Considerando que as ações correm em segredo de justiça, as empresas Gravataí Shop e Globalmalls, envolvidas como autoras nesses processos, esclarecem que não farão qualquer comentário a respeito do teor pormenorizado das decisões, mas deixam claro que apresentarão o recurso próprio para combate-las, dentro do prazo legal. Salienta, ainda, que nenhum ato poderá ser levado a efeito até o transito em julgado das decisões.”

Lembramos o M.Grupo que o segredo de justiça foi retirado pela juíza nas sentenças citadas nesta matéria. A resposta foi a seguinte:

“Embora a juíza tenha levantado na sentença o sigilo, ele ainda prevalece porque a sentença não transitou em julgado e vamos recorrer. Nada na sentença tem efeito enquanto não transitar em julgado.” 

Entenda a situação:

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