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Mínimo regional será sancionado nesta sexta-feira

18 de dezembro de 2014 0

O projeto de lei que reajusta em 16% o salário mínimo regional será sancionado pelo governador Tarso Genro na manhã desta sexta-feira. Haverá um ato, às 10h, no Palácio Piratini, com líderes de centrais sindicais.

Aprovado pela Assembleia Legislativa em dois de dezembro, o projeto do Executivo contempla cerca de 1,3 milhão de trabalhadores. Veja como ficam os valores com o reajuste de 16%:

Faixa 1 – de R$ 868,00 para R$ 1.006,88

Faixa 2 – de R$ 887,98 para R$ 1.030,05

Faixa 3 – de R$ 908,12 para R$ 1.053,41

Faixa 4 – de R$ 943,98 para R$ 1.095,01

Faixa 5 – de R$ 1.100,00 para R$ 1.276,00

Entidades empresariais prometeram ingressar na Justiça contra o reajuste. O advogado Flávio Obino Filho, que prepara a ação, adiantou que a ajuizaria no dia da publicação da lei.

Leia mais: Ação contra o mínimo regional será ajuizada no dia da publicação da lei

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Justiça libera dinheiro bloqueado da Petrobras para pagar dívidas trabalhistas da Iesa Charqueadas

18 de dezembro de 2014 1
Foto: Diego Vara / Agencia RBS.

Foto: Diego Vara / Agencia RBS.

A Justiça do Trabalho liberou o dinheiro que estava bloqueado nas contas bancárias da Petrobras para pagar as dívidas trabalhistas da Iesa Óleo e Gás em Charqueadas. A decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Jerônimo, Lila França, saiu o fim da tarde.

O bloqueio nas contas da estatal atingia R$ 30 milhões. Decisão de primeira instância já tinha considerado a Petrobras e o consórcio TUPI BV também responsáveis pelas dívidas trabalhistas da Iesa Charqueadas.

A decisão judicial determina a liberação imediata para o pagamento. Contempla décimo terceiro salário pendente, salários de novembro, 16 dias de dezembro, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, multa do FGTS e despesas de retorno para os Estados de origem para os trabalhadores de fora do Rio Grande do Sul. Somam cerca de R$ 22,5 milhões.

O dinheiro será depositado na conta dos trabalhadores. A Iesa tem 48 horas para dar baixa na carteira de trabalho, um problema que trabalhadores já com novo emprego estavam enfrentando. Além disso, a empresa tem o mesmo prazo para entregar as guias para saque de FGTS e encaminhamento de seguro desemprego.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho. Com isso, também serão rescindidos os contratos de trabalho dos funcionários, que estavam em licença remunerada por determinação judicial.

- Mas só iremos sossegar quando o dinheiro estiver na conta do trabalhador. – pondera o procurador do Trabalho, Bernardo Schuch.

Cabe mandado de segurança da Petrobras ao Tribunal Regional do Trabalho.  No entanto, se o pagamento já tiver sido feito aos trabalhadores, é considerado verba alimentar e não pode ser resgatado.

Ainda na decisão, ficou determinado que, assim que os trabalhadores forem pagos, a Justiça retira o bloqueio dos bens que estão na fábrica de Charqueadas.

A informação foi recebida com alívio pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas. Jorge Luiz de Carvalho passou o dia aguardando a decisão para passar a notícia aos trabalhadores. Vários deles faziam revezamento desde que ocuparam a fábrica da Iesa.

Dias depois de a Petrobras rescindir o contrato com a Iesa Óleo e Gás, a dispensa dos cerca de 1 mil trabalhadores foi anunciada. A fábrica de Charqueadas foi construída para produzir os módulos de plataformas de petróleo. A estatal alegou problemas no cumprimento do contrato. Iesa é do Grupo Inepar, que está em recuperação judicial, e afirmou não ter dinheiro para pagar os funcionários. O presidente, Valdir Carreiro, e o diretor Otto Sparenberg chegaram a ser presos na Operação Lava a Jato.

O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública. O juiz Carlos Alberto Lontra tentou conduzir um acordo de conciliação, mas a Petrobras recuou um dia antes da formalização da proposta. Em audiências ontem, ficou definido que o MPT pediria o imediato desbloqueio das contas da Petrobras para pagamento dos trabalhadores por se tratar de uma questão urgente e de comoção social.

* Post sendo atualizado. Acompanhe.

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Iesa Óleo e Gás demite dezenas de trabalhadores em Charqueadas

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Economia internacional e dólar são esperança dos calçadistas para recuperar ano negativo

18 de dezembro de 2014 0
Foto: Alan Pedro / Agencia RBS.

Foto: Alan Pedro / Agencia RBS.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein, projeta aumento das exportações em 2015. Já o setor pode voltar a crescer só em 2016.

- A nossa expectativa mais positiva é embasada na recuperação das principais economias, com exceção da Argentina, que para nós é um quadro consolidado, e o dólar mais valorizado. Vamos aguardar para saber em qual patamar ele vai estabilizar para podermos traçar um quadro mais concreto nas exportações no próximo ano.

Já 2014 fecha com todos os indicadores negativos para a indústria de calçados. Eleições, incerteza no mercado e concorrência da Copa do Mundo desenharam o quadro de recessão do setor, segundo Klein.

A produção de calçados de janeiro a outubro caiu 4,7%. O varejo do segmento encolheu 0,9%. A queda no consumo interno por calçados foi tão grande que até as importações registraram queda de 3,1% no acumulado de janeiro a novembro. O nível de emprego despencou 8%, conforme o IBGE.

- Devemos encerrar o ano com 20 mil postos de trabalho a menos.

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Desemprego volta a cair após três meses de alta

18 de dezembro de 2014 0
Foto: Alvarélio Kurossu / Agência RBS

Foto: Alvarélio Kurossu / Agência RBS

A taxa de desemprego voltou a cair após três meses de elevação na Região Metropolitana de Porto Alegre. Passou de 6,5% para 6,3% de outubro para novembro.

O número total de desempregados é estimado em 117 mil pessoas. São 3 mil a menos do que no mês anterior. Houve aumento dos postos de trabalho.

Indústria de transformação criou 5 mil vagas. A construção civil abriu 3 mil postos de trabalho e o comércio, 1 mil empregos. Já o setor de serviços fechou 2 mil vagas.

A pesquisa é feita por Dieese, FEE e FGTAS.

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Agenda Econômica 18.12

18 de dezembro de 2014 0

Esperada para hoje decisão da juíza Lila França sobre o pedido do Ministério Público do Trabalho para usar o dinheiro bloqueado da Petrobras para pagar as dívidas trabalhistas dos trabalhadores da Iesa Óleo e Gás, em Charqueadas.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lança a Carta de Conjuntura nº 25. A publicação trimestral discute a situação da economia brasileira, a partir do comportamento dos principais indicadores de atividade econômica, mercado de trabalho, inflação, setor externo, moeda e crédito, finanças públicas e economia mundial.

Ministério do Trabalho divulga o Caged de novembro, com dados de emprego formal no País.

FEE, Dieese e FGTAS divulgam a taxa de desemprego de novembro na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Tribunal de Contas do Estado realiza a primeira audiência pública de prestação de contas da instituição para apresentar a síntese de sua atuação nos últimos três anos.

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Há vagas:

Agência FGTAS/SINE Centro (Rua José Montaury, 31) realiza, das 9h às 12h, seleção para 28 vagas de emprego. São 5 vagas para auxiliar de garçom; 5, para operador de caixa; 5, para balconista; 9, para auxiliar de cozinha e 4, para garçom. Interessados devem ir à agência com Carteira de Trabalho.

Construtoras ameaçam com demissões por atrasos de pagamento do Minha Casa Minha Vida

17 de dezembro de 2014 1
Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS.

Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS.

As construtoras ameaçam demitir devido aos atrasos no pagamento do programa Minha Casa Minha Vida. O pagamento vem atrasando com frequencia, alegam as empresas, o que se agravou nos últimos meses.

- Os atrasos estão insuportáveis para as construtoras. – diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul, Ricardo Sessegolo.

Acrescenta que as construtoras estão sem recursos para quitar a segunda parcela do 13º salário no dia 20 de dezembro. Informa que, no País, são 500 mil trabalhadores diretamente ligados à construção de unidades do programa Minha Casa Minha Vida.

Repasses do Governo Federal para pagamento das construtoras teriam sido interrompidos. A intermediária é a Caixa Econômica Federal. O Ministério das Cidades afirma que os pagamentos estão ocorrendo.

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Desenvolvimento socioeconômico melhorou no Rio Grande do Sul em 2012

17 de dezembro de 2014 0
Foto: Genaro Joner / Agencia RBS.

Foto: Genaro Joner / Agencia RBS.

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico melhorou no Rio Grande do Sul em 2012. Passou de 0,736 para 0,744, segundo a divulgação da Fundação de Economia e Estatística.

Houve avanço nas três variáveis, mas principalmente educação. Renda também aumentou novamente. Já a saúde voltou a melhorar após ter caído em 2011.

Educação: destaque para a pré-escola, entre quatro e cinco anos de idade.

Renda: destaque para a apropriação de renda.

Saúde: destaque para a longevidade.

Municípios

No ranking de municípios do Rio Grande do Sul, o primeiro lugar do Idese segue com Carlos Barbosa, na Serra Gaúcha. Tem índice de 0,871. É o terceiro ano seguido em que o município lidera o levantamento. É seguido por Aratiba, Nova Bassano, Nova Bréscia e Nova Araçá.

Na última posição, Jaquirana continua com o menor Idese (0,538). Ocupa a posição desde 2008. Outros municípios que se destacam negativamente são Dom Feliciano (0,559), a 172 km da capital, e Alvorada (0,568), na Região Metropolitana.

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Geração Canguru: Dois em cada dez filhos de até 34 anos moram com os pais na Região Sul

17 de dezembro de 2014 0

É a chamada Geração Canguru: 21,9% dos filhos de até 34 anos moram com os pais na Região Sul. A média nacional é de 24,6%.

Há uma década, eram 18,7% na Região Sul. Segundo o IBGE, é o fenômeno do prolongamento da convivência familiar entre pais e filhos, que vem ocorrendo nos últimos anos.

No entanto, a permanência das pessoas de 25 a 34 anos na casa dos pais não está, necessariamente, relacionada à falta de trabalho. Os dados do instituto mostram que as taxas de emprego desses jovens são elevadas. Até são mais baixas do que para os demais, mas a Geração Canguru tem maior escolaridade média.

“Indicando que a opção de viver na casa dos pais pode estar ligada ao prolongamento e à maior dedicação dos estudos. Outros fatores importantes são aqueles relacionados às questões financeiras – que podem manter os filhos dependentes dos pais por períodos mais longos-, o casamento mais tardio e mesmo fatores emocionais.”

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Nova alternativa para garantir pagamento dos trabalhadores da Iesa Charqueadas

17 de dezembro de 2014 1
Foto: Rádio Gaúcha.

Foto: Rádio Gaúcha.

 

Com o recuo da Petrobras e a não apresentação de uma proposta, uma nova alternativa está sendo buscada para pagar os trabalhadores da Iesa Óleo e Gás em Charqueadas. A ideia agora é tentar rescindir os contratos de trabalho liberando o dinheiro bloqueado para pagamento das verbas trabalhistas.

A opção foi encontrada em reunião nesta manhã no Tribunal Regional do Trabalho. O encontro foi suspenso e será retomado às 18h. Enquanto isso, algumas situações ocorrerão durante a tarde.

Primeiro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, Jorge Luiz Carvalho, conduzirá uma assembleia de trabalhadores da Iesa. Às 14h30, colocará em votação se os funcionários aprovam a rescisão dos contratos caso ocorra ao mesmo tempo a liberação dos R$ 30 milhões bloqueados nas contas bancárias da Petrobras para fazer o pagamento. Por decisão judicial, os trabalhadores estão em licença remunerada já que não houve negociação coletiva para a demissão em massa anunciada pela Iesa com o fim do contrato com a Petrobras para produção de módulos de plataformas na fábrica.

Com a aprovação pelos trabalhadores, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Bernardo Schuch, fará ainda à tarde a petição para que os valores bloqueados sejam liberados para o pagamento das rescisões. Isso será levado à juíza do Trabalho, Lila França.

Segundo o juiz que conduz a conciliação, Carlos Alberto Lontra, a juíza foi liberada de todos os demais processos. Atuará exclusivamente no caso da Iesa Charqueadas.

- É preciso uma solução urgente. Podemos ter uma situação de comoção social. – alerta o juiz.

Caso a juíza Lila França decida pela liberação dos valores bloqueados, o pagamento dos trabalhadores ocorre em breve. Os advogados da Petrobras presentes na reunião já disseram que ingressariam com mandado de segurança contra esta eventual decisão. No entanto, após o valor estar na conta dos trabalhadores, não pode mais ser cobrado porque é considerado verba alimentar.

Advogados da Iesa chegaram a propor a transferência dos trabalhadores de Charqueadas para o Rio de Janeiro. No entanto, os salários dos funcionários de lá também não estão sendo pagos em dia. A alternativa foi considerada inviável por todos os presentes na reunião.

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Gaúchos estão mais cautelosos com os gastos para as férias

17 de dezembro de 2014 0
Foto: Félix Zucco / Agencia RBS.

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS.

As famílias gaúchas estão mais cautelosas com a previsão de gastos para as férias. A Fecomércio-RS divulgou nesta quarta-feira a pesquisa anual para a temporada. Em relação ao verão passado, aumentou bastante a parcela de consumidores que pretendem gastar menos de R$ 1 mil. Confira:

Verão 2015

53,9% pretendem gastar até R$ 1 mil
18,9% vão desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil
11,7% gastarão mais de R$ 3 mil
15,6% ainda não decidiram

Verão 2014

32,6% pretendem gastar até R$ 1 mil
21,9% vão desembolsar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil
7,5% gastarão mais de R$ 3 mil
38% ainda não tinham decidido

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