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Retomada cota de US$ 300 para compras de turistas no exterior

22 de julho de 2014 0

O Governo Federal recuou e retomou os US$ 300 como cota de isenção para turistas comprarem no exterior e trazerem as mercadorias por terra e água. Ontem, havia publicado no Diário Oficial da União a redução para US$ 150.

A cota, no entanto, deve ser novamente reduzida. Isso deve ocorrer quando os freeshops brasileiros efetivamente foram criados.

Para ingresso por transporte aéreo, a cota é de US$ 500.

Leia mais:

- Cai pela metade cota para brasileiros comprarem no exterior
- Regulamentada lei que cria freeshops brasileiros

Renda desacelera e compromete vendas de Dia dos Pais

22 de julho de 2014 0

O freio na expansão da renda preocupa o comércio, que acredita em um impacto negativo nas vendas de Dia dos Pais. A Fecomércio-RS aposta em um crescimento real – já descontada a inflação – de apenas 2% a 3% no faturamento com a venda dos presentes.

Para a entidade, a estabilidade no mercado de trabalho limita a expansão da massa de rendimentos. Outro aspecto apontado é a redução do nível de confiança das famílias gaúchas, que reflete-se diretamente nas vendas do varejo. Inflação e juros altos completam o cenário pessimista.

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Prévia aponta recuo da inflação

22 de julho de 2014 0

Considerado prévia da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve variação de 0,17% em julho. Em junho, havia ficado em 0,47%.

Nos alimentos, muitos produtos ficaram mais baratos. Destaque para batata-inglesa (-13,23%), tomate (-11,63%), feijão-fradinho (-8,04%), cenoura (-7,67%), feijão-carioca (-7,44%), cebola (-6,36%), hortaliças (-5,33%), feijão-preto (-5,32%) e farinha de mandioca (-4,60%).

Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumula inflação de 6,51%. Fica acima do teto da meta do Governo Federal. O índice é calculado pelo IBGE.

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Atividade econômica caiu em maio

22 de julho de 2014 0

O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica recuou 0,3% em maio em relação a abril. O cálculo já faz os ajustes sazonais.

Segundo os analistas, é reflexo não apenas da política monetária mais apertada com juros elevados para combater a inflação. Acrescentam como causa o baixo grau de confiança de consumidores e empresários quanto à evolução das condições econômicas. Isso acaba inibindo investimentos por parte das empresas e a disposição em ampliar o endividamento por parte dos consumidores.

Houve recuo de 1,6% na atividade agropecuária, seguido de queda de 0,2% da atividade industrial. Apenas o setor de serviços registrou crescimento.

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Agenda Econômica 22.07

22 de julho de 2014 0

IBGE divulga o IPCA-15, prévia da inflação oficial do País em julho.

Sindilojas Porto Alegre e CDL Porto Alegre divulgam pesquisa de Dia dos Pais.

André Esteves, presidente do BTG Pactual, participará de bate-papo online sobre gestão empresarial. Às 11h, no site www.napratica.org.br.

O gerenciamento de riscos nos processos industriais será tema de palestra no auditório do SENGE.

Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul promove o debate Oportunidades para a Indústria do Carvão Mineral e da Carboquímica, às 9h no Hotel Plaza São Rafael.

Sincopeças-RS realiza workshop direcionado ao setor de negociações de inadimplência das empresas.

Caixa Federal terá que pagar dívida trabalhista de obra do Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul

21 de julho de 2014 0

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal por dívidas trabalhistas de um pintor de obra do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O caso é originário da Vara do Trabalho de Passo Fundo, onde o banco havia sido inocentado por não ser considerado um tomador de serviço.

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aceitou recurso do pintor. O argumento é que a Caixa Federal adotou atos de gestão administrativa e financeira do canteiro de obras.

A decisão foi mantida no TST, apesar de jurisprudência que isenta o dono da obra da responsabilidade por dívidas de empreiteiras. Segundo o tribunal, neste caso, o banco atuou como empregador após intervenção judicial.

Entenda o caso:

O autor do processo foi contratado como pintor pela Construtora e Incorporadora Walan em março de 2010.  Em julho de 2012, foi demitido sem justa causa. A CEF interveio na obra em março de 2012, após a construtora ter seus bens bloqueados por ordem judicial.

Dona da obra

Em dois outros casos envolvendo a CEF e o programa Minha Casa Minha Vida, a instituição foi absolvida de responsabilidade por dívidas trabalhistas das empresas contratadas para a construção das casas. O entendimento do TST foi que a CEF se enquadrava apenas como dona da obra.

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Justiça derruba lei que permitia parcelar IPTU de Porto Alegre em 80 vezes

21 de julho de 2014 0

O Tribunal de Justiça declarou inconstitucional lei que permitia parcelamento de dívidas de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo em Porto Alegre. A norma permitia divisão em até 80 parcelas, com redução de 20% dos juros de mora e 50% da multa.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria-Geral do Município ainda no ano passado. Argumentou que o texto fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, por ter sido aprovado em ano de Eleições.

A lei havia sido vetada pelo prefeito José Fortunati. Atingia também débitos já parcelados pelo município ou em fase de execução fiscal.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o impacto poderia chegar a uma redução redução da arrecadação e do estoque de crédito tributário superior a R$ 120 milhões. Impacto negativo previsto de 4,37% do orçamento anual.

- A decisão do Tribunal, que acolheu pedido do Município de Porto Alegre, corrige uma distorção legislativa que premiava os maus pagadores e retirava dos cofres do Município e, portanto, do cidadão porto-alegrense, receitas que já integravam o orçamento municipal. – disse o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira.

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Regulamentada lei que cria freeshops brasileiros

21 de julho de 2014 0

Está publicada no Diário Oficial da União a regulamentação da lei de 2012 que criou os freeshops brasileiros. Poderão ser instalados estabelecimentos nas chamadas cidades gêmeas, que fazem fronteira com outra estrangeira. Poderão vender mercadorias nacionais e do exterior para pessoa em viagem terrestre internacional. O pagamento poderá ser em qualquer moeda.

A Receita Federal estabelecerá requisitos para o funcionamento da loja franca. O lojista precisará atender requisitos da norma. Além disso, é preciso ter lei municipal para autorizar a instalação do comércio e ter também uma unidade aduaneira.

O limite de isenção é de US$ 300 por mês. O que exceder este valor será tributado em 50%. Deverá ser exigido documento para a venda.

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Cai pela metade cota para brasileiros comprarem no exterior

21 de julho de 2014 2

Foi reduzida de US$ 300 para US$ 150 a cota de isenção de imposto para brasileiros comprarem no exterior e trazerem as mercadorias para o País por via terrestre ou por água. Atinge quem, por exemplo, compra nos freeshops de fronteira.

A portaria está publicada no Diário Oficial da União. O cálculo do tributo permanece o mesmo, segundo a Receita Federal. O viajante deverá pagar Imposto de Importação de 50% sobre o valor que exceder a cota.

Os limites por quantidade seguem os mesmos:

- 12 litros de bebidas alcoólicas
- 10 maços de 20 unidades de cigarros
- 25 unidades de charutos e cigarrilhas
- 250 gramas de fumo

Para quem chega de avião ao Brasil, a cota segue de US$ 500.

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Suspenso projeto para fábrica de borracha sintética no Rio Grande do Sul

21 de julho de 2014 0

Divulgação Synthos.

Está suspenso o projeto para construção de uma fábrica da Synthos para produção de borracha sintética no Polo Petroquímico de Triunfo. O motivo é a falta de acordo entre Braskem e Petrobras para fornecimento de nafta para produção de butadieno, que seria usado como matéria-prima pela indústria polonesa.

Relembre: Empresa polonesa planeja construir fábrica de borracha sintética no Rio Grande do Sul

Em março, a Synthos anunciou o contrato de quase US$ 1,5 bilhão com a Braskem. Mas a condição era ter até 30 de junho a garantia do insumo. Só que a Braskem não conseguiu fechar acordo com a Petrobras.

A estatal quer usar a sua nafta para produzir combustível e importar mais para vender à Braskem, passando o custo desta compra do exterior. O aumento de preços, no entanto, tira competitividade dos projetos.

O projeto da Synthos no Rio Grande do Sul, no entanto, ainda pode ser retomado. É avaliado em R$ 380 milhões. Braskem mantém a negociação com a Petrobras para oferecer as garantias exigidas pela Synthos, que envolvem principalmente prazo e preço do butadieno. Em nota oficial, a Braskem confirma a continuidade das tratativas.

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