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Posts na categoria "Seu Bolso"

Justiça manda recalcular indenização de R$ 33 milhões que seria paga a ex-bancária

02 de dezembro de 2016 1

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Indenização de R$ 33 milhões. Esse valor teria que ser pago a uma ex-bancária que teve LER, como são chamadas as lesões por esforço repetitivo, como tendinites.

A decisão já tinha transitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Mas o HSBC ajuizou uma ação – chamada de rescisória – contestando o cálculo que chegou a este valor.

Houve novo julgamento nesta sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. E a 2ª Seção de Dissídios Individuais reformou a decisão.

A digitadora foi aposentada por invalidez. Receberia R$ 33 milhões de pensão mensal vitalícia e indenização para pagamento de despesas médicas, em razão das lesões que lhe deixaram incapaz para o trabalho.

O que foi discutido agora foi a base de cálculo das indenizações. Em 1997, quando se aposentou por invalidez, a trabalhadora recebia R$ 2.125,00. Ficou determinado ainda pagamento de pensão mensal vitalícia, paga em parcela única e calculada pelo número de salários mínimos correspondente à remuneração que a bancária recebia. Além disso, também mandou pagar despesas do tratamento médico da autora, equivalente a dois salários mínimos nacionais. Na época, o mínimo era de R$ 415.

Mas então como se chegou aos R$ 33 milhões? O TRT explica:

“Em 1997, os R$ 2.125,00, considerando o salário mínimo de R$ 120, representavam em torno de 17 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 13 mil, muito mais do que a reclamante ganharia se estivesse trabalhando hoje (como digitadora, estaria recebendo cerca de R$ 3 mil de remuneração, uma vez observados os reajustes previstos para a categoria dos bancários).
Assim, quando foi feita a liquidação dos pedidos, após o trânsito em julgado, a pensão mensal vitalícia, calculada em parcela única, utilizando o equivalente a 17 salários mínimos, e as despesas hospitalares, segundo cálculos apresentados pela reclamante do processo originário, alcançaram o valor de R$ 33 milhões.”

Agora, na ação do banco, a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, mandou, por liminar, suspender o pagamento dessas indenizações. E hoje foi decidido, por unanimidade, modificar o critério de cálculo da pensão e das despesas para custeio do tratamento médico.

Conforme a desembargadora, a indexação das parcelas ao salário mínimo violou vários dispositivos neste caso. Entre eles, a proporcionalidade entre o dano e a reparação. Além disso, representa enriquecimento sem causa da ex-bancária.

No julgamento, a relatora destacou que a própria Constituição Federal veda a indexação de indenizações ao salário mínimo. Foi considerado que o mínimo, nos últimos anos, foi corrigido muito acima da inflação e de reajustes das categorias.

E agora?

O processo volta para o primeiro grau. Lá, será refeito o cálculo. Em geral, as partes têm a possibilidade de entrar em acordo e apresentar um valor de indenização a ser pago.

Pela Justiça, o cálculo da pensão deverá usar a correção dos reajustes da categoria dos bancários. Para o custeio para tratamento médico, será calculado conforme os gastos que a bancária comprovar que teve com o tratamento.

Lembrando que, neste mesmo processo, a trabalhadora já recebeu indenizações por dano moral, no valor de R$ 200 mil, e por dano estético, de R$ 50 mil.

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Luz e leite permitem recuo da inflação de Porto Alegre

02 de dezembro de 2016 0

A inflação para o consumidor de Porto Alegre fechou novembro em 0,15%. É uma queda na comparação com outubro, quando o Índice de Preços ao Consumidor ficou em 0,21%.

O indicador é calculado todas as semanas pela Fundação Getúlio Vagas. Individualmente, os itens que mais pressionaram o indicador para baixo foram:

Tarifa de eletricidade residencial -2,48% - Começa a aparecer o reflexo da queda na tarifa de energia da CEEE, determinada pela Aneel.

Leite longa vida -7,20% - Preço cai com o aumento da captação de leite, devolvendo a forte alta nos preços registrada no inverno.

 

 

Parcelar o cartão de crédito tem juro alto, mas a taxa do rotativo é o triplo

01 de dezembro de 2016 1

 

Foto: Ricardo Duarte / Agência RBS.

Foto: Ricardo Duarte / Agência RBS.

 

Há três formas de pagar a fatura do cartão de crédito. Conforme o Banco Central:

1. Pagar o valor integral da fatura: essa é a opção recomendada, pois, sendo pago o valor integral, o cartão de crédito se restringe a meio de pagamento, não havendo incidência de encargos financeiros.
2. Parcelar o valor da fatura: neste caso, o cartão é utilizado como meio de financiamento, havendo incidência de encargos financeiros. Os juros do parcelamento são menores que os juros do crédito rotativo. Se o consumidor desejar parcelar o valor da fatura, deve seguir as recomendações constantes da sua fatura ou entrar em contato com a
instituição financeira emissora do cartão, para verificar como solicitar o parcelamento.
3. Pagar um valor entre o mínimo, de 15% do valor da fatura, e o integral: nesse caso, o consumidor usa o crédito rotativo, com incidência de encargos financeiros. Essa é a opção menos indicada, pois a taxa de juros aplicada é uma das maiores do mercado.

Pagar o valor todo é sempre o melhor. Mas, no mês de aperto, não deixe de tentar negociar. A diferença é enorme no juro, alerta a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo.

Taxa de juros média ao ano:

Parcelado 156,1%
Rotativo 475,8%

Os dados de juros são do levantamento do Banco Central no mês de outubro. Para se ter uma ideia, o cartão de crédito é o tipo de dívida mais comum entre os consumidores.

Na última pesquisa da Fecomércio-RS, 80,8% dos entrevistados disseram que têm dívidas no cartão de crédito. Não necessariamente, a fatura está ou terá o pagamento atrasado.

Sobre cancelamento, o Banco Central adverte: O contrato do cartão de crédito pode ser cancelado a qualquer momento. Mas NÃO quita ou extingue dívidas pendentes. Negocie o pagamento com a instituição que emitiu o cartão.

Desemprego cai pela primeira vez em cinco meses na Região Metropolitana

30 de novembro de 2016 0
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS.

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS.

 

A taxa de desemprego caiu na Região Metropolitana de Porto Alegre. Estava em 11% em setembro e passou para 10,8% em outubro.

É a primeira queda em cinco meses. Não havia redução no desemprego desde maio.

É o terceiro dado positivo no mercado de trabalho divulgado nos últimos dias:

Rio Grande do Sul cria empregos com carteira assinada pela primeira vez em sete meses

Taxa de desemprego cai Rio Grande do Sul pela primeira vez em 2016

O contingente de desempregados atingiu 209 mil pessoas. São 2 mil desempregados a menos do que o estimado em setembro.

Segundo a Fundação de Economia e Estatística, houve abertura de vagas de emprego em um ritmo maior do que o ingresso no mercado, ou seja, que passaram a buscar trabalho. O setor de comércio foi o que mais gerou vagas: 14 mil. Pode ser um efeito sazonal, mas a FEE lembra que isso não ocorreu no ano passado.

- Aumento de vagas pode ser sinal positivo de recuperação, mas ainda sem muito vigor. – diz economista da FEE Iracema Castelo Branco.

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Preço e Qualidade - Associação de consumidores aponta 10 espumantes com o melhor custo-benefício

29 de novembro de 2016 0
Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

 

Avaliação da Associação de Consumidores Proteste comparou as marcas mais vendidas de espumantes. E apontou a melhor relação custo-benefício.

Veja a tabela divulgada nesta terça-feira:

 

proteste final

 

Com menos de R$ 20 é possível comprar um bom produto, avisa a Proteste. O levantamento apontou o Saint Germain de 660 ml com preço a partir de R$ 14,55. Comparou com o Dal Pizzol, com 750 ml, que custa no mínimo R$ 65. Outra opção é o Salton Brut, de 750 ml, com preço mínimo de R$ 19,90.

Foram testados 48 produtos. A avaliação está no site proteste.org.br/vinhos.

A entidade alerta, no entanto, para não fazer estoque de espumante para não comprometer a qualidade da bebida. Além disso, observar a climatização do local de venda. A bebida deve estar protegida da luz, em lugar ventilado e seco.

“Observe o estado da garrafa. O nível de líquido não deve estar abaixo do normal. Leia o rótulo para ter certeza da bebida que está levando para casa. Caso contrário, você pode estar atrás de um espumante Brut e, por descuido, acabar adquirindo um doce. Saiba ainda que palavras como Reserva ou Super Reserva, quando estampadas no rótulo, nem sempre são garantia de qualidade.” – sugere a Proteste.

Sobre servir, a entidade sugere:

“Sirva o espumante entre 6oC e 8oC. Para isso, coloque a garrafa em um recipiente com água e gelo por um período entre 15 e 20 minutos. Outra opção é deixar a bebida na geladeira de três a quatro horas. Evite colocar a garrafa no congelador, uma vez que você pode se esquecer de retirá-la dali e, nesse caso, há a chance de ela arrebentar.”

Em tempo, levantamento da Associação Gaúcha de Supermercados alertou que o espumante foi o item típico das festas de fim de ano que mais aumentou de preço no último ano. Além disso, está perdendo espaço para cervejas artesanais entre os gaúchos.

Leia mais: Espumantes lideram alta de preços entre os produtos típicos de Natal e Ano Novo

 

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Leitor pergunta - Por que a lei sobre jornada de trabalho não se aplica aos policiais militares?

29 de novembro de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitor Wagner leu este post: Justiça manda indenizar em R$ 40 mil trabalhadora que tinha jornadas extensas e sem intervalo

E questionou:

“Por que a mesma regra não vale para policiais militares? Sou escalado para 12 horas de serviço e no dia seguinte mais 18 horas. Não são raros casos assim.”

Autora do livro Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul, Sandra Regina Andreatta responde:

“Os militares e bombeiros dispõem de legislação própria, que é a Lei Complementar 10.990/97. Só em casos omissos, aplica-se o Estatuto do Servidor Publico Civil do Estado.
Além disso, pelas peculiaridades da atividade militar, a própria Constituição Federal excepciona alguns direitos. No caso de carga horária, o policial militar está sujeito a uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais (Parágrafo único do art. 30 do Estatuto dos Militares).
A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XIII, ao definir os direitos dos trabalhadores, estabelece “duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais.” Tal dispositivo, aplicável aos trabalhadores em geral, não abrange os militares. Há portanto, uma diferença de tratamento entre os trabalhadores em geral e os militares.
A matéria, é claro, pode ser objeto de questionamento judicial com base nos dispositivos da Constituição Federal e do próprio Estatuto dos Servidores Civis.”

Leia mais: Excesso de hora extra gera indenização por dano existencial

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Leitor pergunta como pedir seguro-desemprego de contrato anterior ao trabalho temporário

29 de novembro de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitor Wanderson Silva pergunta:

“Eu tive direito ao seguro-desemprego, mas eu consegui um trabalho temporário de 45 dias. Da data de dispensa, ainda não fechou os 120 dias. Ainda posso dar entrada no pedido do benefício?”

FGTAS/Coordenação Técnica Seguro-Desemprego – SINE responde:

“Sim. Primeiro, você encaminha o Requerimento de Seguro-Desemprego do vínculo anterior e gera o direito a receber. Este benefício será automaticamente suspenso pelo reemprego. Depois, é só retomar este benefício através do término de contrato atual. Lembre-se de agendar seu atendimento pelo www.fgtas.rs.gov.rs.”

 

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Porto Alegre terá primeiro Procon dentro de um aeroporto

28 de novembro de 2016 1
Foto: Divulgação Procon POA.

Foto: Divulgação Procon POA.

 

 

Porto Alegre terá o primeiro Procon dentro de um aeroporto. A unidade ficará no segundo andar do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

A inauguração será nesta terça-feira (29). Mas o atendimento começa já às 8h30 até as 18h. De segunda a sexta-feira. O horário pode ser ampliado daqui quatro meses para 12 horas diárias.

Vai trabalhar em conjunto com Agência Nacional de Aviação Civil e Juizado Especial Cível. Cada um encaminhará para o outro órgão as questões de competência de cada um.

No aeroporto, o Procon Porto Alegre receberá quais reclamações?

- Todas! – diz o diretor, Cauê Vieira.

O consumidor poderá fazer reclamações dos serviços aeroportuários, mas também de qualquer outro problema.

- Acho que teremos muita demanda de pessoas que moram na região do aeroporto. E também de pessoas que estão lá esperando o seu voo, por exemplo.

A ideia surgiu há cerca de um ano. Procon Porto Alegre e Infraero começaram a se aproximar na época em que o órgão interditou ponto de venda da Editora Três no aeroporto por problemas como assinaturas indevidas e propaganda enganosa.

- E, aliás, a unidade do Procon ficará ao lado do ponto de venda das revistas. – comenta o diretor…

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As principais reclamações de serviços aeroportuários recebidas até hoje no Procon:

1) Remarcação/cancelamento de bilhetes aéreos e taxas de retenção ou multas por não comparecimento para o voo.

2) Atrasos de voos e falta de assistência e orientação. Este casos deverão ser resolvidos pela presença do Procon no terminal, já que o fiscal poderá verificar com as empresas no local o que está sendo feito.

3) Extravio de bagagens.

4) Reclamações relacionadas a pacotes contratados através de agências de turismo e falta de assistência por parte das companhias aéreas nestes casos.

A loja do Procon será coordenada por um fiscal do Procon, ou seja, qualquer problema poderá gerar autuação na hora. A fiscal é doutoranda em Serviço Social, fluente em espanhol, francês e inglês, informa o órgão.

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Quatro perguntas que devem ser respondidas antes de escolher onde investir o dinheiro

28 de novembro de 2016 2
CC0 Public Domain

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Pergunta frequente entre leitores do Acerto de Conta$ e ouvintes da Rádio Gaúcha:

“Qual o melhor investimento para o meu dinheiro?”

Assim, é praticamente impossível responder. Há muitas aplicações financeiras no mercado.

O investidor precisa, antes, definir alguns critérios. Saiba quais neste post elaborado com a ajuda do consultor financeiro Felipe Mahler, da Monte Bravo Investimentos.

1 – Qual o objetivo? - O mais importante. A pergunta é: O que o investidor pretende fazer com esse dinheiro? Usar para emergências? Uma viagem? Comprar a casa própria? Aposentadoria? Saber o objetivo é importante para definir o próximo critério: prazo.

2 – Prazo? - Por quanto tempo o dinheiro pode ficar na aplicação financeira? É essencial para definir qual aplicação. Algumas cobram taxas elevadas de Imposto de Renda para aplicações de curto prazo. Lembrando que “longo prazo” é acima de cinco anos. Quando o dinheiro pode ficar parado por mais tempo, o investidor pode enfrentar mais oscilações porque não corre o risco de precisar sacar correndo em um momento de desvalorização.

3 – Perfil? - Mahler enfatiza muito este critério. Qual o perfil do investidor? É mais conservador ou aceita correr algum risco? Tem apetite maior ou menos por rendimentos? O cruzamento destas informações define o perfil e como ficará dividida a carteira de investimentos, o que significa qual a fatia do dinheiro vai para qual aplicação financeira. Terá ações em bolsa? Investimento em câmbio? Por aí…

4 – Aporte inicial? - Quanto o investidor tem para começar a aplicar. Tesouro Direto aceita a partir de R$ 30. Outros investimentos exigem um aporte inicial maior. Fundos de investimento com taxas de administração mais baixa têm quantia inicial mínima. Também serve para definir se será possível dividir o dinheiro em mais de uma aplicação. Diversificar os investimentos reduz riscos.

Mais algumas observações do Felipe Mahler:

Liquidez:

- Por exemplo, uma pessoa que tem o hábito de poupar mantém em média de 10% a 20% com liquidez rápida. Ou seja, consegue ter acesso ao investimento em um dia por exemplo. O restante, em prazos mais longos.

Liquidez é poder sacar o dinheiro a qualquer momento sem depender da avaliação do mercado no momento ou pagamento de multas e outras taxas por isso.

Rentabilidade X Liquidez:

- Uma coisa o poupador tem que ter em mente: a relação rentabilidade X liquidez é uma gangorra. Quanto mais disponibilidade temos, menor será a rentabilidade deste investimento.

Risco:

- Não podemos esquecer de um ponto muito importante: em investimentos e na vida, tudo que é confortável raramente é rentável.

Respondidas as perguntas acima, saiba mais sobre investimentos e planejamento financeiro assistindo ao Live do blog Acerto de Conta$ com Felipe Mahler:

 

 

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Leia mais:

Cinco coisas que o brasileiro faz errado e o impedem de guardar dinheiro

O preço de comprar agora e pagar depois

Reserva financeira – Se perder o emprego, teria dinheiro para viver quantos meses?

Cinco passos para programar a aposentadoria e não depender apenas da previdência pública

Sete coisas que levam as pessoas a gastarem mais do que ganham

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Leitor pergunta - O que faço em 2017 para começar 2018 com as finanças em ordem?

25 de novembro de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

CC0 Public Domain

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Leitor Cleiton enviou o e-mail:

“Chegando o final de ano, vem junto a expectativa de festas, férias e assim vai. Mas o 13º salário acaba indo só para pagar contas, sobrando muito pouco dinheiro para as festividades. Começo o o ano no limite, sempre na defensiva. É um círculo vicioso anual. A expectativa de um ano novo se torna um pesadelo. Qual a melhor dica para equilibrar as contas durante o ano que vem e começar o próximo mais aliviado?”

Não tem milagre… É preciso viver dentro da renda. A conta é básica. O que sai de dinheiro tem que caber dentro do que entra. Então, é preciso gastar menos ou aumentar a renda.

Se não, o dinheiro acaba antes do mês. Quem sabe um bico? Uma renda extra?

Básico para boas finanças – Padrão de vida da família tem que ficar abaixo do que a renda permite

O educador financeiro Everton Lopes também responde:

“IPVA, IPTU… Devem ser provisionados 1/12 mensais… Devemos fazer o mesmo para outras despesas que sabemos que ocorrem uma vez por ano, como aniversários e Natal. Precisamos viver dentro de nossa realidade financeira, fazendo com que o 13º salário sirva para reforçar seus investimentos. Mas, caso esteja endividado, não há outra alternativa. Pague-as primeiro e planeje-se para 2017.”

Aliás, o Everton recém lançou um livro bem nesta linha:

 

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