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Posts na categoria "Tire suas Dúvidas"

Leitora demitida será recontratada e pergunta se solicita seguro-desemprego

20 de abril de 2017 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

Leitora Thaís pergunta:

“Estou trabalhando há 1 ano e 4 meses. A empresa onde trabalho perdeu contrato e estamos sendo desligados. Uma nova empresa irá nos contratar. Porém, como trabalho na área da cozinha de um hospital, a implantação é muito estressante e tenho artrite. A nova empresa ofereceu para eu voltar depois da implantação, o que demora em torno de dois meses. Se, durante esse tempo em que ficar desempregada, eu não entrar com pedido do seguro-desemprego, eu perco o meu tempo caso entre na nova empresa e seja desligada novamente?”

FGTAS/Coordenação Técnica Seguro-Desemprego – SINE responde:

“Esta demissão sem justa causa dá direito ao Requerimento do Seguro Desemprego. Aconselhamos o encaminhamento.

Durante o período de desemprego, poderá ocorrer o recebimento do benefício: em 30 dias a primeira parcela, 45 a segunda, 75 a terceira e assim por diante.

Havendo nova contratação, ocorre a suspensão do recebimento e a possibilidade de retomá-lo – por término de contrato temporário ou nova demissão sem justa causa (por até 16 meses a partir da demissão que deu origem ao benefício).

É comum ocorrerem duas situações:
1ª – o trabalhador não encaminha o requerimento e o novo emprego não ocorre: em 120 dias da demissão perde o direito de requerer.
2ª – não encaminha e o novo contrato finda por ser temporário: não há o que retomar pois não ocorreu o encaminhamento em tempo hábil do contrato com demissão sem justa causa.

A recomendação é sempre encaminhar o requerimento, garantindo o seu direito.”

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Leitor pergunta - Empresa pode não pagar dissídio, pagar salário diferente e registrar outra função na carteira de trabalho?

11 de abril de 2017 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde. 

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Leitor que pede para não se identificar enviou várias perguntas sobre a situação dos funcionários na empresa onde trabalha. Pedimos ajuda ao advogado Cassio Jobim, da Jobim e Salzano Advogados Associados, para analisar o caso e responder.

1) Sou motorista, mas sou registrado como auxiliar de almoxarifado. Creio que seja para o patrão não gastar com gastos extras e insalubridade.

Cassio Jobim - Toda alteração contratual deve ser anotada na Carteira de Trabalho, seja troca de cargo, aumento salarial, entre outros. É indispensável a anotação nesses casos específicos de mudança de função ou de salário. Quando se somam direitos ao empregado, por trabalhar em função que deveria ser melhor remunerada do que efetivamente possui, vão haver no futuro diferenças trabalhistas e previdenciárias que o trabalhador poderá buscar na Justiça.

2) Não está registrado na Carteira de Trabalho o valor real que recebo. Está registrado um valor menor.

Jobim - No caso retratado, onde o empregador exige do trabalhador desempenho de atividade com maior responsabilidade, por certo, deve ser melhor remunerada, conforme previsto no dissídio da respectiva categoria. O habitual “por fora” praticado por muitas empresas aqui no Brasil, para aliviar a carga tributária e previdenciária, pode custar caro ao empregador no futuro. Além de ser um ato ilegal e sujeito às sanções dos órgãos responsáveis, se for comprovada a prática na Justiça, os valores passam a integrar o salário para cálculo de todos os direitos trabalhistas e sociais do trabalhador. Geralmente, na Justiça, se provam estes fatos por testemunhas que conhecem a prática da empresa.

3) Nenhum funcionário ganhou o reajuste acertado no dissídio. O patrão diz que não ganhamos porque ele paga uma porcentagem sobre o faturamento da empresa, o que não daria direito ao dissídio. Só que tivemos que assinar todas as folhas do dissídio. E mais: na contabilidade aparece certinho. Assinamos como se tivéssemos recebido.

Jobim - Essa situação é ainda mais grave, já que o empregado só deve assinar qualquer tipo de recibo de pagamento no momento do mesmo ou após conferir que está em sua conta corrente. Pode acarretar problemas legais para o empregador e para o próprio empregado. Neste caso, o correto é procurar o sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho ou um advogado trabalhista de confiança.

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Dívidas caducam? E podem ser vendidas?

04 de abril de 2017 2

Coluna Acerto de Conta$, no Diário Gaúcho. Todas as terças. 

 

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

 

Dívida “vence”? Pode ser vendida?

Estão entre as perguntas que a coluna mais recebe: “Uma dívida pode ser vendida para outra empresa?” e “Depois de alguns anos, a dívida deixa de existir?”

Ainda mais agora. A crise econômica elevou a inadimplência e apertou o caixa das empresas. Em busca de dinheiro, os credores começaram a vender dívidas de muito tempo, chamadas de “crédito podre”. Quem compra são assessorias de cobrança, por exemplo, que pagam valores menores e passam a buscar o pagamento por parte do devedor.

Vamos deixar tudo bem claro hoje, com a ajuda do advogado especialista em Direito do Consumidor Cauê Vieira. Para começar, a venda de dívidas para outra empresa é algo legal, prevista em lei.

Mas atenção! Há algo essencial: o consumidor que deve o dinheiro tem que ser notificado desta operação. Pode ser um aviso por carta simples.

- Por exemplo, um banco vende para uma assessoria de cobrança, que manda uma carta simples dizendo: “Esta dívida agora é minha. Se você quiser pagar, o valor é R$ 3 mil e a forma de contato é por este telefone.”

Se o consumidor não for avisado… Aí sim, a venda da dívida pode ser questionada na Justiça. E mais: a cobrança não pode ser abusiva. Tem que seguir os mesmos limites de uma dívida normal.

Outro ponto que gera muita dúvida é se a dívida não vence com o passar do tempo, já que estes débitos costumam ser antigos. Não! O consumidor segue com o dever de pagar.

- É ilusão do consumidor achar que a dívida caduca. A cobrança pode continuar, sendo pela empresa antiga ou pela que comprou a dívida.

Mas o que muda depois de cinco anos? A dívida não pode mais ser cobrada por via judicial e o nome do devedor não pode ser “negativado”, ou seja, colocado em cadastros de inadimplentes.

- Mas a empresa pode negar crédito para este cliente que não honrou o compromisso anterior com ela.

Ficou claro, pessoal? Se tiverem mais dúvidas, mandem para a coluna!

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Leitor pergunta: Onde investir o FGTS para comprar uma moto daqui a dois anos?

28 de março de 2017 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde. 

Foto: Rodrigo Philipps / Agência RBS.

Foto: Rodrigo Philipps / Agência RBS.

 

 

Leitor Anderson Antunes sacou R$ 6 mil do FGTS e quer comprar uma moto de R$ 24 mil daqui a dois anos. Onde aplica e o que precisa juntar mais de dinheiro?

Assessor da Monte Bravo Investimentos, Felipe Assunção responde:

“Indico títulos públicos com vencimento de, no máximo, 24 meses. Só que não há mais papéis com vencimento em 2019 para vender no sistema do Tesouro Direto. Então, teria que ser por meio de uma corretora que tenha uma conta especial, a Selic. É possível também investir em um CDB, mais fácil de encontrar nos bancos. Também indico. Mas tem que render no mínimo 100% do CDI. Faça esta pergunta para o gerente antes. E não pode exigir que o dinheiro fique depositado por mais de dois anos, que é o prazo que o leitor quer para comprar a moto. Escolhida a aplicação, pega o aporte inicial de R$ 6 mil do fundo de garantia, aplica e terá uma taxa de retorno de 0,8% ao mês. Então, tem que juntar cerca de R$ 625 ao mês para chegar aos R$ 24 mil.”

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Leitor tirou empréstimo para comprar carro e pergunta se faz Imposto de Renda

03 de março de 2017 1

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

Pixabay.

Pixabay.

 

Leitor Diego pergunta:

Minha renda é inferior a R$ 28 mil. Ficaria isento da declaração de Imposto de Renda. Porém, tenho uma dívida de empréstimo no valor de R$ 10 mil, que usei para comprar um carro. Mesmo com a isenção, devo declarar tanto o empréstimo como o automóvel?

Diretor Operacional da Fortus, Evanir Aguiar dos Santos responde:

Respondendo objetivamente sua questão, considerando apenas os dados acima, informo que não, não está obrigado a declarar. O fato de possuir empréstimo, bem como bens com valor inferior a R$ 300.000, não obriga a pessoa à entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, mas, caso deseje, poderá entregar a declaração.

Em tempo, informo abaixo quem está obrigado à entrega da Declaração, em 2017 referente a 2016:
Rendimentos
- recebeu rendimentos tributáveis , sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.
Ganho de capital e operações em bolsa de valores
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Atividade rural
- relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015.
Bens e direitos
- teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2015, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
Condição de residente no Brasil
- passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2015.

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Leitor - Como declaro R$ 5 mil que ganhei da sogra para reformar a garagem?

01 de março de 2017 1

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

Pixabay.

Pixabay.

 

Leitor pergunta:

“Como lançar no Imposto de Renda R$ 5 mil que ganhei da minha sogra para reformar a garagem da minha casa?”

Contador Célio Levandovski responde:

“Primeiro, agradeça a Deus pela sogra que tem. Mas, em relação à dúvida, é bem simples: só lançar os R$ 5 mil como rendimentos isentos, item 14, transferências patrimoniais – doações e heranças. Além disso, não esqueça de acrescentar os valores gastos na reforma no imóvel relacionado nos bens.”

Analista de mercado, Débora Morsch acrescenta:

“A doação, apesar de isenta de IR, tem que pagar Imposto ITCD, que é imposto estadual. A alíquota varia de 3% a 4%. A Receita Estadual tem convênio com a Receita Federal. Se o contribuinte não pagar, ele receberá uma notificação.”

 

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Leitora: Não declarei imóvel no Imposto de Renda por dez anos. Como corrijo?

27 de fevereiro de 2017 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

Foto: CC0 Public Domain

Foto: CC0 Public Domain

 

Leitora Michelle conta:

Adquiri um imóvel há mais ou menos dez anos. Quando comprei, recebia um salário de R$ 900 e declarava como isenta. Porém, os anos foram passando, mudei de emprego e, há mais ou menos uns sete anos, ganho cinco vezes o valor. Porém, nunca coloquei o imóvel no Imposto de Renda.

Então, enviou as seguintes dúvidas, que foram respondidas pelo contador Célio Levandovski:

Leitora: Devo declarar o imóvel, que vale hoje R$ 140 mil?

Levandoviski: Sim. Deves declarar o imóvel, mas pelo valor efetivamente pago, incluindo juros, correção, impostos de transferência e custas de cartório. Não esqueça de colocar a data da compra.

Leitora: Como faço?

Levandovski: Podes incluir o bem na próxima declaração nos bens e direitos, colocando o valor efetivamente pago no ano calendário anterior e atual.

Leitora: Isso é considerado sonegação?

Levandovski: Se tu tinhas renda para fazer os pagamentos, não é sonegação. Somente é uma omissão de um bem, que pode e deve ser corrigida.

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Aprovados em concurso processam Banrisul por contratação de estagiários

16 de fevereiro de 2017 82
Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS.

Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS.

 

A Associação dos Aprovados em Concursos do Banrisul ajuizou ação contra o banco por contratação de estagiários. A reclamação é antiga e frequente entre quem participou do último processo seletivo, realizado no fim de 2015.

“Banrisul não será privatizado. Assunto encerrado.” – garante presidente do banco.

Banrisul: “Não há previsão de chamar mais concursados”

Banrisul lança plano de aposentadoria voluntária para até 700 empregados

Os autores da ação na Justiça do Trabalho alegam que os estudantes estão exercendo função de escriturários. A entidade representa 276 aprovados no concurso.

- Na época, a seleção contou com 118 mil inscritos. Foram 3.965 aprovados no concurso, mas apenas 300 convocados em um ano. O número representa menos de um terço dos estagiários contratados no mesmo período, 1.094 estudantes que desempenham irregularmente as mesmas funções dos aprovados no concurso. E a demanda por mão de obra continua crescente no Banrisul. Em novembro, foram abertas 500 novas vagas para estágio em todo Estado e, em 2015, já haviam sido oferecidas outras mil vagas. – argumenta o advogado Cristiano de Souza.

Segundo Souza, ação tem provas de desvio de função.

- Revelam uma prática generalizada de utilização de estagiários para abertura de contas, venda de produtos, com pagamento de comissões para escriturários que depois eram repassadas aos estagiários, e também de acesso dos estudantes a dados sigilosos dos clientes, o que é proibido pelo Banco Central.

Pedem suspensão liminar do contrato entre Banrisul e todos os estagiários, além da convocação dos aprovados da associação.

Posicionamento enviado pelo Banrisul:

“O Banrisul desconhece a ação, por não ter sido notificado. A se confirmar a notícia, tomará as providências jurídicas cabíveis.”

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Leitora: Não consigo pagar a parcela do apartamento. O que faço?

14 de fevereiro de 2017 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

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A leitora Isabel mandou uma pergunta muito importante:

“Financiei um apartamento em 2014 com a Caixa Econômica Federal e não estou conseguindo pagar a parcela. Antes de optar pela venda ou por alugar o imóvel, teria alguma alternativa?”

Consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, Vinícius Costa pondera que os contratos de financiamento atuais são mais difíceis de se revisar na justiça.

- Até existe em nosso ordenamento jurídico dispositivos que autorizam a revisão de contratos sempre que houver um fato superveniente e principalmente se esse fato implicar em perda da capacidade de pagamento da prestação do financiamento. Também há possibilidade de se questionar o sistema de amortização utilizado pelo banco e uma eventual capitalização de juros, contudo nada disso está pacificado em nossos tribunais. Pode-se tentar junto ao agente financeiro uma suspensão do financiamento por um tempo (a Caixa Econômica Federal oferece até um ano), uma portabilidade da dívida para outro banco com condições melhores ou então a venda da unidade para liquidação da dívida. Outra alternativa que pode impactar na prestação é procurar uma seguradora que ofereça serviço por preço menor que a contratada inicialmente.

E refinanciar saldo?

- Refinanciar saldo em dia não é comum ocorrer. O contrato está em seu curso normal. O que pode ser tentado é o aumento do tempo de financiamento se for possível, passando de 360 para 420 vezes, por exemplo.

E se as parcelas estiverem atrasadas, pode usar o FGTS, não?

- Sim. Pode usar o fundo de garantia para liquidar até 12 parcelas, conforme nova regra do Conselho Curador do FGTS. Pelo Judiciário, pode liquidar todas as parcelas em aberto, inclusive em quantidade superior às 12 permitidas agora.

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Leia mais:

O que fazer com o dinheiro do FGTS?

Quem deve aproveitar para sacar o FGTS? Veja como consultar seu saldo:

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Banrisul: "Não há previsão de chamar mais concursados"

09 de fevereiro de 2017 12
Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS.

Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS.

 

Como a pergunta é frequente dos leitores aqui no Acerto de Conta$, questionamos o presidente do Banrisul. Luiz Gonzaga Mota disse que não há previsão de chamar mais concursados.

- Cumpri o que havia dito, que chamaria 300 concursados.

O concurso foi realizado em dezembro de 2015. As vagas eram para escriturários, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Teve cerca de 100 mil inscritos.

Mota acrescentou que não há previsão de abrir novas agências em 2017. Somente algumas unidades que serão transferidas.

Além disso, a tecnologia nos bancos tem exigido cada vez menos funções tradicionais do setor. Ao mesmo tempo que exige investimentos altos em tecnologia.

Leia mais: “Banrisul não será privatizado. Assunto encerrado.” – garante presidente do banco.

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