Acerto de Contas

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS.

Cinco postos de combustível vão vender gasolina sem tributos na próxima quarta-feira, dia 22. O preço será R$ 1,50 por litro, que o valor sem a carga tributária estimada em 53,03%.

A ação marca todos os anos o Dia da Liberdade de Impostos. Os postos são:

Porto Alegre

- Posto SIM Cidadão POA - Av. Cristiano Fischer, 1337

- Posto Dueville - Av. Assis Brasil, 6853

- Abastecedora de Combustíveis - Av. Borges de Medeiros, 2205

Caxias do Sul

- Posto SIM Cidadão Caxias - R. 13 de Maio, 1004 - Bairro Lurdes

São Leopoldo

- Posto Buffon Centro - Av. João Neves da Fontoura, 361

Serão vendidos 5 mil litros de gasolina por posto. Cada motorista terá direito a comprar 20 litros por carro e haverá distribuição de senhas nos locais a partir das 8h de quarta-feira. O abastecimento iniciará às 9h.

A ação é realizada por entidades como Instituto Liberdade e Associação da Classe Média. O Dia da Liberdade de Impostos 2013 marca o dia em que os brasileiros deixam de trabalhar para pagar tributos, considerando uma carga tributária superior a 40% do seu rendimento bruto.

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Varejo quer ICMS menor. Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS.

Lojistas gaúchos entregam amanhã à Secretaria Estadual da Fazenda uma lista com produtos que não são fabricados no Rio Grande do Sul, pedindo retorno às alíquotas antigas de ICMS para evitar elevação da carga tributária para pequenas empresas. A reunião está marcada para as 15h.

O assunto foi pauta do Destaque Econômico, na Rádio Gaúcha, e aqui no blog Acerto de Conta$: Varejo e governo gaúcho divergem sobre mudança no ICMS

Pequenos lojistas reclamam de aumento da carga tributária com a cobrança do diferencial de alíquota pelo governo gaúcho. A medida foi adotada após a resolução do Senado que padronizou o ICMS de produtos importados em 4%.

A reclamação é que as empresas que estão no Simples Nacional não conseguem recuperar o tributo pago a mais. Atualmente, 380 mil empresas gaúchas optam pelo sistema.

Ao programa Destaque Econômico, a Receita Estadual disse que o objetivo é proteger a indústria gaúcha da concorrência com produtos de fora. O varejo rebateu dizendo que a maioria dos produtos não tem fabricação local.

- É por isso que os varejistas vão levar uma lista destes itens à Secretaria Estadual da Fazenda. Tentar mais uma vez mostrar que o Simples foi desvirtuado. - diz o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Vilson Noer.

O Governo de Santa Catarina suspendeu a cobrança do diferencial de alíquota. Serão retomadas negociações e, em 90 dias, será decidido se o decreto volta a vigorar.

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Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB, usando o dado divulgado na última sexta-feira pelo IBGE.

Presidente do Conselho Superior do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral explica que o baixo PIB do ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária. Superou o o índice de 2011, que foi de 36,02%.

- Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira.

Foi arrecadado R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão de 2011. O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social foi o item que mais cresceu. O ICMS veio em segundo lugar, seguido da COFINS e o Imposto de Renda.

- O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual.

Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS ocorreu pela limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais.

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A desoneração da folha de pagamentos é considerada positiva para a maioria dos industriais gaúchos, mas os empresários divergem sobre a forma que deve ser aplicada. Para 36,6%, o faturamento é a melhor opção para cálculo da contribuição para a Previdência. Já 21,3% preferem que a incidência seja a partir do lucro e 19,5%, sobre a folha de pagamentos.

Clique na imagem para ampliá-la.

A pesquisa foi feita pela Fiergs. Foram consultadas 164 indústrias.

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A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física está em 66,4%. A inflação acumulada entre 1996 e 2012 foi de 189,54%. No mesmo período, a tabela foi reajustada em 73,95%.

O estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal cruzou dados da Receita Federal com o IBGE. A pesquisa considera o IPCA, índice que mede a inflação oficial e que fechou 2012 em 5,84%.

Em 2012, a faixa de isenção para o recolhimento do IR pula de R$ 1.637,11 para R$ 1.710,78. Porém, se a tabela não estivesse sendo corrigida sempre abaixo da inflação oficial, a faixa de isenção estaria em R$ 2.784,81.

- Com o IPCA em 5,84% e reajustes salariais que ultrapassam os 8%, muitos contribuintes passam a descontar IRPF – ou mudam de faixa de alíquota, e com isso pagam mais – pelo simples fato de terem melhorado seus ganhos nas datas-base. - observa Luiz Antônio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional.

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O varejo gera um em cada quatro empregos nos Estados Unidos. Foi assim que o presidente da National Retail Federation – a federação de varejo dos Estados Unidos - abriu a Big Show, feira que acontece há 102 anos em Nova York. Terry Lundgren também é presidente da Macy's, famosa rede de lojas norte-americana.

- O que é bom para o varejo é bom para a América. Na minha opinião, bom para a economia mundial.

Pediu aos empresários que pressionem os políticos, dizendo que as decisões de Washington influenciam todos os negócios.

Alertou para questões importantes que estão na pauta do Congresso norte-americano. Lembrei do Brasil, já que ele citou reforma tributária, mesmo que o país tenha uma carga tributária bem menor que a brasileira.

- Pagamos muitos impostos.

Falou ainda em políticas de comércio internacional e reforma da saúde.

- Reúnam seus dados, mostrem como são importantes para a economia da sua comunidade e apresentem isso aos políticos. O varejo tem influência junto aos eleitores.

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Giane Guerra viajou para Nova York a convite da CDL Porto Alegre. Integra o grupo da Brasil Varejo.

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Foto: Jessé Giotti / Agencia RBS.

Pais, preparem o bolso para os tributos no material escolar. Podem representar quase a metade do preço. Vejam o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:

PRODUTOS TRIBUTOS %

Agenda escolar          43,19%
Apontador                   43,19%
Borracha escolar       43,19%
Caderno Universit.   34,99%
Caneta                            47,49%
Cola tenaz                     42,71%
Estojos para lápis      40,33%
Fichário                         39,38%
Folhas p/ Fichário    37,77%
Lancheiras                   39,74%
Lápis                               34,99%
Livro escolar              15,52%
Papel carbono            38,68%
Papel Pardo                 34,99%
Papel Sulfite                37,77%
Pastas em Geral          39,97%
Pastas Plásticas           40,09%
Plástico 0,15                 39,89%
Régua                               44,65%
Tinta Guache                 36,13%
Tinta Plástica                36,22%

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Foto: Divulgação.

Levantamento da consultoria UHY mostra que o Brasil é o segundo maior cobrador de tributos do consumidor. Fica atrás apenas da Índia.

A pesquisa considerou produtos básicos e especiais. O Brasil cobra, em média, 28,7%. A Índia cobra 38% do preço dos produtos em tributos.

Abaixo, produtos em que o Brasil é líder na carga tributária:

iPad
1º     Brasil     42,2%
2º     Índia     31,5%
3º     Romênia     19,4%

Chocolates
1º     Brasil     32,3%
2º     Romênia     19,4%
3º     China     19%

Conta de luz
1º     Brasil     27,3%
2º     Alemanha     24,6%
3º     Romênia     19,9%

Jornais
1º     Brasil     32,3%
2º     China     19%
3º     Países Baixos     17,4%

Refeição em restaurante
1º     Brasil     27,2%
2º     Romênia     19,4%
3º     Reino Unido, Eslováquia e República Tcheca     16,7%

Roupa infantil
1º     Brasil     27,2%
2º     Romênia     19,4%
3º     China     19%

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Foto: Divulgação.

Quando o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul soube que a presidente Dilma sancionou o detalhamento dos tributos na nota fiscal, juntou as mãos como um agradecimento e depois bateu palmas. Heitor Müller disse que discriminar a carga tributária será "fácil demais" para qualquer indústria.

- Para a indústria, vai ser fácil demais. Temos as notas eletrônicas. Sou um dos fundadores da Frangosul. Naquela época, já tínhamos tudo separado. Cada item tem uma tributação. O sistema tem isso identificado. É só colocar o código da mercadoria, quantos quilos e ele já calcula tudo. Sai o valor exato.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A lei obriga comerciantes a colocarem na nota fiscal o valor dos tributos. Vale para bens e serviços. No entanto, precisam saber a tributação anterior da cadeia econômica.

Houve, no entanto, cinco vetos. Um deles é que a lei determinava o detalhamento de nove tributos. Passou para sete: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS. Sai Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A obrigatoriedade começa somente daqui a seis meses. Pelo projeto, a nota deverá ter o valor aproximado da totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais.

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Imagem: Divulgação.

Pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Calçadista mostrou que 60% dos empresários do setor apontam a carga tributária como o principal gargalo para o desenvolvimento. Em segundo lugar, com 18%, está o câmbio. Depois, com 8%, aparece a mão de obra qualificada.

Batalha do setor, a concorrência com os calçados importados aparece em quarto lugar. Pela pesquisa, 5% dos empresários apontaram a importação como principal problema. Já 18% disseram que é um problema relevante. A compra de calçados do exterior teve um aumento de 17% de janeiro a outubro.

Ainda nas entrevistas feitas pela Abicalçados, foi perguntada qual a taxa de câmbio ideal. O valor de R$ 2,50 por dólar foi apontado como ideal por um terço dos empresários. Em seguida, aparecem R$ 2,30 (19%) e R$ 2,35/2,40 (14%).

A Abicalçados representa mais de oito mil indústrias de calçados. Empregam cerca de 360 mil pessoas.

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Giane Guerra

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