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Posts com a tag "consumidor"

Carnê atrasado lidera motivos para consumidores ficarem com o nome sujo

16 de setembro de 2016 0
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

 

Pesquisa da Boa Vista SCPC mostra que 42% dos brasileiros que estão com o nome sujo deixaram de pagar carnês. É quase o dobro do que há quatro anos.

Muita gente achava que o carnê morreria com o uso do cartão de crédito. Só que, em época de crédito restrito, o carnê é um crédito mais fácil. Tanto para o lojista conceder, porque depende dele. Quanto para o consumidor, que tem uma relação mais direta com o varejista.

O juro do crediário um dos mais baixos. Segundo a pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, fica abaixo de 100% ao ano. Enquanto isso, o rotativo do cartão de crédito está superando 450%.

Mas ainda é uma taxa alta. Se atrasar a dívida por um ano, a dívida dobra.

 

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Caixa Federal pagará multa por demora no atendimento em bancos de Porto Alegre lá em 2009

15 de setembro de 2016 1
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS.

Foto: Roni Rigon / Agencia RBS.

 

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar multa ao município de Porto Alegre por desrespeitar lei municipal que determina o tempo máximo para atendimento nos bancos. O limite é de 15 minutos em dias normais e 20 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF4 negou recurso do banco.

A multa é de R$ 12,4 mil e foi aplicada pela prefeitura lá em 2009. Houve muitas reclamações de clientes. Atualmente, o banco paga as multas e nem recorre.

A cobrança levou a Caixa a ajuizar ação na Justiça Federal de Porto Alegre buscando embargar a cobrança. A instituição alega que a lei é inconstitucional, que a prefeitura não fez a notificação de que corria um processo administrativo contra o banco e que tem investido em melhorias no atendimento.

Segundo a procuradoria geral do município, após a entrada em vigor da lei, foi concedido um prazo de 60 dias para que os bancos se adequassem e não houve mudanças significativas. Sustentou que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local e isso está explícito na Constituição.

A ação foi julgada improcedente e a CEF apelou ao tribunal reafirmando as mesmas alegações. Conforme a relatora do processo, desembargadora federal Marga Tessler, o atendimento ao público é assunto de proteção ao consumidor, sendo de interesse local e de competência da legislação municipal.

 

Justiça apreende carteira de motorista e passaporte de devedor e decisão gera polêmica

08 de setembro de 2016 4

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Advogados já avisavam que isso poderia ocorrer. E teve agora uma decisão inédita da Justiça de São Paulo, que apreendeu passaporte e carteira de habilitação de uma pessoa que devia R$ 253 mil para uma empresa. A ação é de 2013.

Na decisão, a Justiça usou o artigo 39 do novo Código de Processo Civil. O dispositivo passou a valer para dívidas em março de 2016 e foram permitidas “medidas coercitivas” para obrigar a pessoa a pagar o que deve. Até então, só poderia se a aplicar penhora ou expropriação de bens.

O argumento da juíza Andrea Musa foi que, se a pessoa não tem dinheiro para pagar o que deve, também não tem para manter um carro ou viajar para o exterior. Os documentos estão apreendidos até a dívida ser quitada.

Polêmica

A possibilidade ainda gera muita divergência entre advogados. A decisão pode – ou não – ser usada como referência por outros juízes para casos semelhantes.

Para a Associação de Consumidores Proteste, são pedidos exagerados que estão aparecendo nos processos judiciais. Há casos em que é solicitada até a proibição de prestar concurso público.

- Apesar de baseadas no novo Código de Processo Civil, são solicitações inconstitucionais. As empresas têm outros meios para cobrar seus devedores, como a penhora. – argumenta Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

A coordenadora entende como uma restrição de direitos.

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Cinco direitos que o cliente acha que tem, mas não tem

07 de setembro de 2016 1

 

 

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Cinco direitos que você acha que tem, mas não tem. A lista é do advogado especialista em Direito do Consumidor, Dori Boucault.

1 – Prazo de arrependimento de sete dias: esse prazo só é válido para compras feitas fora do estabelecimento comercial, ou seja, via telefone ou internet. O chamado ‘prazo de reflexão’ não vale para quem compra na loja. Já os consumidores que compram via internet podem desistir e devolver os produtos dentro de um prazo de sete dias.

2 – Solicitação de documento na hora da compra: muitos consumidores se sentem ofendidos quando um comerciante solicita a identidade para finalizar a compra. No entanto, o estabelecimento tem o direito de solicitar isso em compras feitas no cartão de crédito ou débito para evitar fraudes.

3 – Dívida contraída por empréstimo de cartão para terceiros: problema quando consumidores emprestam o cartão de crédito para outra pessoa fazer compras. Se o terceiro não pagar, quem fica com a “conta” é o consumidor que emprestou o cartão. Isso porque a dívida foi contraída em seu nome, ou seja, aquele que é o titular do cartão.

4 – Obrigação de receber aparelho com defeito: o estabelecimento comercial só é obrigado a receber um aparelho com defeito quando não existir assistência técnica do produto no município. Segundo uma resolução do Superior Tribunal de Justiça, o consumidor deve se dirigir primeiro à assistência. Se não existir em seu município, ele pode trocar na loja em que comprou.

5 – Troca de produtos em promoção de valor equivalente: se um produto comprado em preço promocional apresentar algum defeito, o consumidor não pode trocá-lo pelo valor fora da promoção. Nesse caso, a troca só será feita no valor que foi pago pelo cliente.

Post antigo do blog com outros direitos:

Direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem

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Morador do Sul ainda prefere marcas tradicionais e que estão há anos no mercado

25 de agosto de 2016 1
Foto: Jean Pimentel  / Agencia RBS

Foto: Jean Pimentel / Agencia RBS

 

 

Pesquisa da empresa REDS reforça o que já se fala há anos do morador da Região Sul. Aqui, o consumidor tem o perfil mais tradicional para marcas.

Entre os entrevistados, 66% disseram que, entre os critérios de escolha, está ser uma marca tradicional e que esteja há anos no mercado. E aqui, é onde pesa menos:

- ser uma marca inovadora
- “cool”
- moderna
- que dê status de pessoa privilegiada
- que apoie causas das minorias

No estudo Consumidor Brasileiro, a REDS analisou os hábitos de consumo dos brasileiros divididos por região. A classificação da empresa para o consumidor do Sul foi:

Menor uso de internet para pesquisa
Menor adesão à compra online
Menos aberta a experimentar novas marcas

“A questão cultural é muito forte na Região Sul, consolidando sua maior resistência a novos padrões” – conclui a análise.

 

Outros dados:

O consumidor da Região Sul é o que mais assiste TV, resposta de 96% dos entrevistados. A maioria assiste todos os dias. São 3,5 horas, em média. Quase 70% assiste TV fechada.

Também é o que mais tem experiências em viagens internacionais. Entre os exercícios, se destaca no Pilates.

 

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Site de reclamação contra empresas teve 660 mil acessos só do Rio Grande do Sul em um mês

23 de agosto de 2016 0

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O gaúcho é o quinto que mais acessa o site Reclame AQUI. Fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

Só em julho, foram quase 660 mil visitas realizadas só no Rio Grande do Sul. São acessos ao site para pesquisa e também para registar reclamações contra empresas.

O site vai realizar um evento em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 24. Chamam de RA Day. O objetivo é reunir profissionais especializados em atendimento para compartilhar métodos de processos como preservar a reputação da empresa e atender o consumidor ao mesmo tempo, entender como funcionam os índices do Reclame AQUI e as formas mais adequadas para fazer o atendimento pela plataforma.

Pitaco do Acerto de Conta$: A blogueira aqui já usou o site algumas vezes, depois de tentar pelos canais tradicionais da empresa. Entra lá, se cadastra e registra a reclamação contra a empresa. No meu caso, eram lojas onde comprei itens pela internet. Mas também já usei o site para pesquisar a postura de empresas em relação a clientes com problemas. Isso porque a empresa pode responder à reclamação, resolver o problema e ainda ser bem avaliada. Mas uma vez uma grande rede de varejo chegou ao absurdo de travar atendimentos no call center tradicional porque havia sido registrada queixa no Reclame AQUI. Foi como uma “punição”.

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Preço do leite tem segunda semana de queda e feijão também fica mais barato

19 de agosto de 2016 0
Agência RBS.

Agência RBS.

 

 

Os dois vilões da inflação estão dando uma trégua para o bolso dos gaúchos. O leite longa vida integral engatou a segunda semana de queda no preço. Pesquisa da UFRGS apontou redução de 4,3%. A média do litro passou para R$ 3,54.

Julho tinha começado com litro a R$ 3,80. O atacado já tinha avisado que o consumidor não suportaria mais o preço. Junto com isso, aumenta a captação de leite no campo, mesmo que lentamente. Isso eleva oferta e permite redução de preços.

Já o feijão teve a sua primeira queda em meses. A redução, no entanto, ainda é pequena. O quilo do feijão preto passou para R$ 7,09.

A Associação Gaúcha de Supermercados disse que o preço do grão iria cair. Isso ocorreria a partir do momento em que o feijão importado chegasse para o consumidor. A permissão para compra de feijão de outros países foi dada pelo Governo Federal há cerca de um mês.

A carne bovina ainda não teve a redução anunciada pela indústria, avisa a AGAS. A promessa foi cortar em 20% os preços. Para o consumidor, a pesquisa da UFRGS mostra redução máxima de 1,5% na última semana em um tipo de corte.

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Site usado para a compra de passagens também paga dano moral por atraso de voo

19 de agosto de 2016 0
Foto: Maria Eduarda Fortuna / Agência RBS.

Foto: Maria Eduarda Fortuna / Agência RBS.

 

Uma moradora de Caxias do Sul entrou na Justiça relatando ter enfrentado:

- Duas horas de espera pelo voo em Porto Alegre
- Perda de conexão em Buenos Aires
- Três horas de atraso na capital argentina

No total, a chegada no destino ocorreu nove horas depois do previsto. A viagem era para Santiago do Chile.

O caso é de 2014 e a consumidora pediu indenização por danos morais. Acionou tanto a Aerolineas Argentinas quanto o Decolar.com.

O site chegou a alegar que não deveria responder na ação, o que chamamos de ilegitimidade passiva. Só que a Justiça disse que a empresa é sim responsável também pelos prejuízos, pois foi a intermediária da venda das passagens.

A companhia aérea alegou que tomou medidas para minimizar os “supostos incômodos”. Mas a Justiça entendeu que a Aerolineas Argentinas assume uma obrigação com o consumidor de transportá-lo, em segurança, na data e horário contratados. Então, é falha na prestação do serviço, que está no Código de Defesa do Consumidor.

A autora alegou ainda estrago nas malas, mas não conseguiu provar. Ao fim, ficou definida indenização por dano moral de R$ 4 mil.

 

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Justiça manda Apple pagar dano moral por ter negado assistência técnica para celular comprado no exterior

12 de agosto de 2016 1
Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

 

A Justiça do Rio Grande do Sul entende que a Apple tem que fornecer assistência técnica mesmo para celulares comprados fora do Brasil. Além disso, mandou pagar dano moral para uma cliente que teve o atendimento negado.

A autora da ação vai receber a restituição do valor do aparelho, que é iPhone 5S avaliado em R$ 1.635. E mais indenização de R$ 1 mil de danos morais.

A consumidora entrou com o pedido no Juizado Especial Cível, que é o ramo da Justiça para causas de valores mais baixos. Afirmou que a assistência técnica de seu aparelho telefônico foi negada pela empresa. O celular estragou ainda no período da garantia.

Só que a Apple alegou que o iPhone tinha sido comprado no exterior. Acrescentou que, por isso, não teria a homologação da Anatel, agência que regula o setor de telecomunicações no Brasil.

A autora recebeu uma decisão desfavorável, mas recorreu. Em segunda instância, a relatora do recurso, juíza Vivian Cristina Angonese Spengler, aceitou o pedido da autora.

- Cabia à ré comprovar que o equipamento estava funcionando e que o defeito decorreu do mau uso do consumidor, o que não ocorreu no processo. Quanto aos danos morais, a magistrada afirmou que o fato ultrapassou o mero aborrecimento e contratempo a que estão sujeitas as pessoas na vida cotidiana.

Leia mais: Como funciona o Juizado Especial Cível?

Cliente será indenizado por dívida de R$ 50 cobrada – publicamente – via Facebook

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Inflação de Porto Alegre começa agosto em alta

09 de agosto de 2016 0

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A inflação para o consumidor de Porto Alegre começou agosto em alta. Passou de 0,67% para 0,70%.

Ainda fica acima da média das sete capitais pesquisadas. O levantamento é feito todas as semanas pela Fundação Getúlio Vargas.

Depois de cinco semanas no topo do ranking, o leite longa vida deixou de ser a principal pressão. Passou para segundo lugar, acumulando alta de quase 14% em 30 dias.

A principal influência para o avanço da inflação passou a ser show musical. Na outra ponta, excursão evitou alta maior da inflação, como a principal pressão de queda.