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Posts com a tag "consumidor"

Consumidores afetados por greve devem ser reembolsados ou colocados em outro voo

03 de fevereiro de 2016 0
foto blog

Foto: Felipe Daroit / Rádio Gaúcha.

Consumidores afetados pela greve nos aeroportos – incluindo o Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre – devem ser reembolsados ou acomodados em outro voo. As companhias aéreas precisam cumprir as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional de Aviação Civil.

A empresa tem que permitir o contato do passageiro por telefone, e-mail ou mesmo presencial. Em caso de reacomodação, não pode ser exigida declaração que exima a companhia aérea de eventual responsabilidade.

Se estas regras não forem cumpridas, o consumidor pode registrar a reclamação no Procon de Porto Alegre. Pode ser na sede do órgão, no site proconpoa.rs.gov.br ou pelo aplicativo disponível para smartphones.

Leia a reportagem de Felipe Daroit: Mobilização de aeronautas e aeroviários afeta aeroportos do País

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Energia ficou 10% mais cara em Porto Alegre em janeiro

02 de fevereiro de 2016 0
Foto: Marco Favero / Agência RBS

Foto: Marco Favero / Agência RBS

O item “tarifa de eletricidade residencial” ficou 10,06% mais caro em janeiro. Com isso, chegou a ser a principal pressão na inflação para o consumidor de Porto Alegre.

Coordenador da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, André Braz informa que o aumento se deve em parte à alta do ICMS, mas também ao reajuste da taxa de iluminação pública e ao aumento de PIS e Cofins. Não houve revisão e nem reajuste na tarifa da CEEE em si.

Novo aumento deve aparecer na pesquisa da FGV nas próximas semanas. Isso porque a elevação da alíquota de ICMS de 25% para 30% ainda não apareceu inteira em todas as contas de luz. O impacto total estimado é de pouco mais de 7%, segundo o gestor comercial da CEEE, Éder Müller.

 

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Bebida gelada, preço igual

26 de janeiro de 2016 0

Coluna Acerto de Conta$, no Diário Gaúcho. Todas as terças.

Foto: Carlos Edler / Agencia RBS.

Foto: Carlos Edler / Agencia RBS.

Bebida gelada, preço igual

A Associação Gaúcha de Supermercados avisa: bebida gelada não pode ser vendida por preço diferente. A orientação ocorre após consulta feita pela entidade aos Procons de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.

Para os órgãos de defesa do consumidor, é uma estratégia de atrair o consumidor. Para vender mais caro, teria que ser fiscalizado isso, o que não está previsto em lei.

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Procon analisa argumentos de postos de Porto Alegre para aumento dos combustíveis

20 de janeiro de 2016 1
Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

Foto: Daniel Conzi / Agencia RBS.

Todos os onze postos notificados pelo Procon de Porto Alegre apresentaram resposta sobre o aumento no preço dos combustíveis. Os argumentos estão sendo analisados. O órgão espera concluir a análise das defesas até quarta-feira da semana que vem.

As notificações foram feitas pelo Procon Porto Alegre no dia cinco de janeiro. Foi solicitado que apresentassem documentação que comprove o preço antes do aumento do ICMS e o valor cobrado naquele dia por gasolina comum, etanol e diesel.

Os alertas do Procon ao setor se baseiam na necessidade de transparência na fixação do preço final de venda e da proibição de combinar preço entre os estabelecimentos.

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Oi lidera reclamações de consumidores de Porto Alegre em 2015

06 de janeiro de 2016 4
Foto: Agencia RBS.

Foto: Agencia RBS.

De longe, a Oi liderou as reclamações dos consumidores no ano passado, em Porto Alegre. O Procon recebeu 2.655 queixas. É mais de 10% do total contabilizado pelo órgão.

Em seguida, ainda na área de telefonia, aparece a Claro. No terceiro lugar, o setor muda, aparecendo a empresa de TV a Cabo Net.

Veja o ranking:

1 – Oi 2.655 reclamações
2 – Claro 1.211
3 – Net 1.155
4 – Vivo 1.019
5 – GVT 895
6 – Tim 850
7 – Sky 630
8 – Ponto Frio 410
9 – Caixa 390
10 – Itaú 322
11 – Magazine Luiza 250
12 – Editora Globo 236
13 – Samsung 231
14 – Lojas Colombo 218
15 – Uol 175

Dos mais de 24 mil atendimentos, 85% foram solucionados na primeira tentativa de conciliação do Procon com o fornecedor. Quando isso não dá certo, são abertos processos administrativos de apuração de irregularidades, que podem gerar aplicação de penalidades às empresas, como multas ou cassação do alvará do estabelecimento.

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Leitor pergunta onde se reclama sobre sites de vendas

02 de janeiro de 2016 1

Leitor Tiago pergunta para quem se reclama sobre uma compra feita em um site de vendas online?

Diretor do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira explica que a reclamação deve ser feita para o órgão da cidade do consumidor. Se não tem Procon no município, deve recorrer ao Procon Estadual.

- É competência territorial do local de residência do consumidor.

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Leitor pergunta o que fazer com o cartão de crédito não solicitado, mas enviado pelo banco

10 de junho de 2015 0

Leitor Emerson Dutra pergunta:

“Um banco me enviou um cartão de crédito sem eu pedir. Agora, estão me cobrando anuidade. O que faço? Cabe uma indenização por dano moral na Justiça? Eu nem cheguei a desbloquear o cartão.”

Enviar um cartão não solicitado pode ser considerada prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor. O Procon do Rio Grande do Sul orienta enviar uma correspondência com aviso de recebimento (AR) para o banco ou a administradora demonstrando que não tem interesse no cartão de crédito, exigindo o imediato cancelamento e pedindo para que a empresa se manifeste em até dez dias. Se não houver resposta no prazo, o consumidor deve procurar um Procon.

“CDC artigo 39, inciso III, veda aos fornecedores de serviços, dentre outras práticas, ‘enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço’.”

O consumidor também pode acionar a Justiça. Súmula recente do Superior Tribunal de Justiça determinou que enviar cartão de crédito sem conhecimento do cliente gera dano moral com indenização.

   “Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

Foto: Porthus Junior / Agencia RBS.

Foto: Porthus Junior / Agencia RBS.

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Justiça decide que cliente tem ser notificado pessoalmente sobre cancelamento do seguro

10 de junho de 2015 0

A Justiça de Porto Alegre entendeu que o cliente tem que ser notificado pessoalmente quando o seguro for cancelado. No caso analisado, a Mapfre Seguros Gerais rescindiu unilateralmente por atraso na prestação e a decisão foi que a consumidora tinha que ser indenizada por danos materiais e morais. O valor supera R$ 40 mil.

A autora da ação envolveu-se em acidente com o automóvel Chevrolet Captiva e o ressarcimento do prejuízo, de R$ 23.609,99, foi negado pela seguradora, que alegou atraso em parcelas. Como o pagamento era com débito em conta, também culpou o Sicredi. Os réus sustentaram que a responsabilidade pelo atraso era da cliente, contestaram o valor do conserto e rechaçaram a hipótese de dano moral.

Na decisão, o juiz Ramiro Cardoso lembrou que há mais de década o Superior Tribunal de Justiça entende que apenas a inadimplência não é suficiente para a rescisão do contrato, sendo indispensável a notificação pessoal do segurado. Responsabilizou a seguradora apenas. Entendeu que o banco não tem que indenizar porque a Mapfre deveria ter mandando o cliente regularizar o pagamento.

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Inflação acelera em Porto Alegre

09 de junho de 2015 1

A inflação para o consumidor acelerou em Porto Alegre. Passou de 0,71% para 0,92%. As últimas semanas têm sido de alta no cálculo da Fundação Getúlio Vargas.

Na última apuração, as principais pressões foram nas despesas:

Show musical +12,22%
Jogo lotérico +33,13% (reajuste da aposta na Mega Sena)

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Empresas pedem terminal para acordos com consumidores de Porto Alegre antes da ação judicial

12 de maio de 2015 0

Coluna Acerto de Conta$, no Diário Gaúcho. Todas as terças.

Foto: Divulgação D´acordo.

Foto: Divulgação D´acordo.

Acelerando acordos entre consumidores e empresas

Consumidores do Rio Grande do Sul e empresas poderão ser conectados por um terminal de atendimento para resolver problemas. O equipamento foi lançado pela D´acordo e há demanda de empresas querendo que o totem seja instalado no Estado, mas antes é preciso autorização do Tribunal de Justiça.

O objetivo é desafogar o Juizado Especial Cível. O consumidor será orientado a usar o terminal antes de acionar a Justiça, clica no ícone da empresa e começa uma conversa por teleconferência com um atendente, sem as regras – às vezes, insanas – dos call centers. Caso a negociação tenha sucesso pelo equipamento, o consumidor poderia resolver o problema em 30 minutos em vez dos sete meses que é a média atual.

Já está instalado em São Paulo. Lá, Volkswagen e Samsung já colocaram uma equipe para atender os consumidores. Mas o terminal tem capacidade para até 12 empresas.

Leia também: Como funciona o Juizado Especial Cível?

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