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Posts com a tag "consumidor"

Bergamota e conta de luz permitem recuo da inflação em Porto Alegre

17 de junho de 2016 1
Foto: Julio Cordeiro/Agencia RBS.

Foto: Julio Cordeiro/Agencia RBS.

 

O Índice de Preços ao Consumidor recuou em todas as Capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas. Em Porto Alegre, o IPCS passou de 0,57% para 0,55% considerando as pesquisas das duas últimas semanas.

Quatro dos oito grupos de despesas tiveram desaceleração. Confira as principais influências sobre a inflação da Capital Gaúcha nos últimos 30 dias:

Queda:

Bergamota -16%
Tarifa de eletricidade residencial -1,63%
Mamão -26%
Passagem aérea -13%

Alta:

Cigarro +4,6%
Refeição em bares e restaurantes +1,17%
Batata +9,6%
Automóvel novo +1,68%

 

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Leitora reclama que lojas negam crédito alegando "pontuação baixa" da cliente

24 de maio de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

Foto: Cleber Gomes / Agencia RBS.

Foto: Cleber Gomes / Agencia RBS.

 

 

 

Leitora Janaína (e vários outros leitores) relata:

“Tive crediário negado em duas grandes redes de varejo. Não estou com restrição atualmente no meu CPF. Tenho carteira assinada. Disseram que minha pontuação não era suficiente”

Provavelmente, as lojas estão usando os bancos de dados que pontuam os consumidores conforme o histórico anterior de pagamentos. Mesmo que ele já tenha quitado a dívida, aquilo puxa a pontuação para baixo. Por receio de inadimplência, a loja opta por não dar o crédito.

O Superior Tribunal de Justiça permite o uso desses mecanismos de pontuação pelo comércio.

Leia: STJ autoriza uso de pontuação para liberar crédito ao consumidor

Mas…

O diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira alerta:

“O sistema entende que a negativa sem motivos é irregular, já que o consumidor tem o direito de saber o motivo. O problema é que o atendimento à lei se dá de modo superficial: “nosso sistema de análise trabalha com variáveis que não aparecem no sistema” é a resposta geral.
Nossa orientação: não recebeu a informação adequada ou não ficou satisfeito com a justificativa, reclama no Procon.
Notificamos a empresa, com base no direito à informação ampla, clara e ostensiva, e buscamos as justificativas.”

 

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Consumidores sentem dificuldade para pagar a prazo

18 de maio de 2016 0
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

 

Metade dos consumidores está sentindo dificuldade para comprar a prazo. Na pesquisa do SPC Brasil, disseram que os lojistas estão resistentes para aceitar principalmente cheque pré-datado e crediário.

Quando o crédito é negado, um terço dos compradores acaba pagando à vista. Outros 27% desistem da compra.

Os consumidores perceberam o aumento dos juros. Mais da metade disse que têm evitado algumas formas de pagamento parcelado e também estão recebendo oferta de descontos para pagar à vista.

- O momento econômico pede cautela e vale se prevenir contra imprevistos, como o desemprego, economizando para comprar à vista e iniciando uma reserva financeira. O acesso ao crédito pode facilitar esse consumo e dificultar a economia nesse momento. – alerta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

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Inflação recua em Porto Alegre, mas segue a maior do País

17 de maio de 2016 0

A inflação para o consumidor de Porto Alegre teve um recuo considerável na última apuração da Fundação Getúlio Vargas. Passou de 1,03% para 0,84%.

Ainda assim, segue a maior do País. A FGV faz o levantamento em sete capitais e a média nacional ficou em 0,67%

Principais pressões de alta em Porto Alegre:

Passagem de ônibus

Batata

Cigarros +4,88% em 30 dias

 

Principais pressões de baixa:

Conta de luz

Show musical

Excursão

 

Consumo de gasolina é o menor da década no Rio Grande do Sul

29 de abril de 2016 1

17189131

 

O consumo de gasolina no Rio Grande do Sul caiu 2,6% no primeiro trimestre. Foi o menor dos últimos dez anos. O levantamento mostra ainda que o faturamento dos postos também caiu, mesmo com o aumento do preço do combustível.

- Na década, ignorando momentos de baixo crescimento ou mesmo desempenho negativo do PIB gaúcho, o consumo de gasolina nunca registrou queda da litragem comercializada entre um ano e outro. – segundo Edson Silva, da consultoria ES PETRO.

A crise na economia brasileira poderia ser um motivo, mas houve aumento no consumo de gasolina no País, de 1,4%. Só que, aqui no Rio Grande do Sul, houve aumento na alíquota do ICMS de 25% para 30%.

- Foi um tiro no pé. Não há como, numa economia em recessão, aumento de carga tributária gerar mais receita aos cofres públicos, mesmo num setor dinâmico, como o mercado de combustíveis. – analisa Edson Silva.

Diesel

Os resultados não são muito diferentes para a venda de diesel. No trimestre, a queda do consumo no Estado foi de 4,5%, em plena safra de soja, que movimenta tratores e caminhões.

Etanol

Já o etanol teve o pior resultado de todos os combustíveis comercializados no Estado. Seu consumo despencou 52,6% no primeiro trimestre frente ao mesmo período de 2015.

Em um ano, os preços médios aumentaram quase 40% no Rio Grande do Sul. Para quem tem carro flex, a gasolina vale mais a pena do que o etanol.

 

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Procons alertam Anatel que permissão do limite da banda larga será considerada nula

18 de abril de 2016 8
Foto: Agencia RBS.

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Apesar de saudar a suspensão determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Associação Brasileira de Procons alerta que vai considerar nula qualquer permissão de limitação de uso da internet banda larga fixa.

Leia: Anatel suspende redução da velocidade, corte e cobrança extra da banda larga fixa após fim da franquia

Em nota, a entidade diz que qualquer autorização expedida pela Anatel que não for de acordo com a legislação será considerada nula e inaplicável pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que abrange os Procons. Ao mesmo tempo, lembra que os órgãos são contra qualquer limitação de uso da internet banda larga fixa, mesmo que autorizadas por resoluções e portarias.

- Qualquer norma da Anatel não pode ir contra a lei, contra o Código de Defesa do Consumidor. – esclarece o diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.

A nota da ProconsBrasil diz ainda que espera que a Anatel consulte Procons, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros. E que a alteração do sistema de cobrança do serviço de internet tem que respeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, principalmente, que são superiores às normas da agência reguladora.

 

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Anatel suspende redução da velocidade, corte e cobrança extra da banda larga fixa após fim da franquia

18 de abril de 2016 10
Foto: Agencia RBS.

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A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu suspender a redução da velocidade da banda larga fixa após o fim da franquia, o corte do serviço e também a cobrança pelo tráfego excedente. É uma decisão cautelar e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A orientação da Anatel abrange, inclusive, contratos de adesão em que têm estas medidas previstas. A suspensão vai até o cumprimento pelas operadoras das seguintes condições:

- Comprovar para a Anatel que foram colocadas para o consumidor ferramentas eficientes e adequadas que permitam, por exemplo, acompanhamento do consumo do serviço, proximidade de esgotamento da franquia e possibilidade de comparação de preços.

- Informar ao consumidor sobre estas ferramentas.

- Deixar claro na publicidade a existência de franquia, com o mesmo destaque dado a itens como preço e velocidade de conexão.

- Orientar os atendentes de lojas físicas e outros canais de atendimento sobre como informar os consumidores previamente dos termos e condições dos planos de internet.

“As práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia somente poderão ser adotadas após noventa dias da publicação de ato da SRC que reconheça o cumprimento das condições fixadas.” - diz o comunicado da Anatel.

Se houver descumprimento, a multa diária é de R$ 150 mil. Pode somar R$ 10 milhões.

A determinação é pra as as empresas Algar Telecom S.A, Brasil Telecomunicações S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A., Global Village Telecom Ltda, OI Móvel S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI S.A.

 

Leia mais:

Ajuizada ação civil pública contra novos planos de internet banda larga

Leia no blog Conecte:

Proteste: “corte do serviço de banda larga por franquia fere o Marco Civil da Internet”

Anatel: operadoras têm liberdade para mudar forma de cobrança da banda larga

Movimento contra o limite de dados de internet ganha força no Facebook e Twitter

 

 

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Ajuizada ação civil pública contra novos planos de internet banda larga

15 de abril de 2016 2
foto: Agencia RBS.

foto: Agencia RBS.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ingressou com uma ação civil pública contra as operadoras Claro, Net, Oi e Telefônica. A medida foi protocolada na 9ª Vara Cível de Brasília. É contra os novos planos de banda larga fixa oferecidos pelas empresas com limites de dados, a chamada franquia.

O Idec argumenta que as alterações nos contratos são ilegais e afrontam o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Pesquisador da entidade, Rafael Zanatta afirma que a estratégia das empresas é fazer com que os consumidores usem menos serviços como Netflix e Youtube. Alega também ausência de justificativas técnicas para inclusões ou reduções de franquias de dados nos novos planos dos provedores.

- Ao adotarem essas medidas, as operadoras elevam seus preços sem justa causa, detém vantagem excessiva nos contratos, limitam a competição e geram aumento arbitrário de lucro.

Para o pesquisador, a mobilização dos usuários é decisiva.

- Devemos pressionar esses provedores de conexão à internet para que desistam dessa ideia. Se eles não o fizerem, os tribunais devem forçá-los a fazer. Os usuários não vão parar de protestar.

Com a ação, o Idec pretende impedir a suspensão do serviço de internet.

Procons

Nessa quinta-feira, a Associação ProconsBrasil manifestou-se contra as mudanças na banda larga. O argumento é o mesmo do Idec, o corte do acesso à internet fere direitos dos consumidores e o Marco Civil. Já foram identificadas mudanças nos contratos pelas operadoras, sem comunicar consumidores. Isso contraria o Código de Defesa do Consumidor.

“A ProconsBrasil ressalta que, de acordo com a Lei 12.965/14, o acesso à internet é essencial ao exercício pleno da cidadania, e a suspensão da conexão somente poderá ocorrer em razão de débitos decorrentes diretamente de sua utilização.”

Leia no blog Conecte:

Proteste: “corte do serviço de banda larga por franquia fere o Marco Civil da Internet”

Anatel: operadoras têm liberdade para mudar forma de cobrança da banda larga

Movimento contra o limite de dados de internet ganha força no Facebook e Twitter

 

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Leitor quer devolução de cobranças erradas feitas por academia

13 de abril de 2016 1

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde:

 

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Leitor Douglas Arruda pergunta:

Me inscrevi em uma academia no dia em que anunciava promoção de isenção de matrícula. Mas veio a cobrança na fatura do cartão de crédito nos meses de janeiro e fevereiro. Falei com os responsáveis pela academia diversas vezes, mandei e-mails. Não obtia retornos efetivos. Além disso, a cobrança a mais fez com que atingisse o limite do meu cartão de crédito e houve a cobrança de uma taxa de R$ 18,90 em março.

Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão, Paulo Sérgio da Silva, responde:

O caso é uma prática comercial abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. Está nos artigos 30 (da oferta), 37 e, principalmente, o artigo 46, que diz que os contratos não obrigarão o consumidor se ele não compreender o seu conteúdo. Cabe a repetição do indébito (devolução da quantia paga). Sempre aconselho utilizar o site do Procon de Porto Alegre pela facilidade e agilidade da solução. Caso não tenha resultado, procurar o Juizado Especial Cível.

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Leitor quer indenização de lanchonete que não cumpriu promoção de comida grátis

30 de março de 2016 30
Foto: Rodrigo Phillips / Agencia RBS.

Foto: Rodrigo Phillips / Agencia RBS.

Leitor Cláudio conta que foi em uma lanchonete em Porto Alegre. A promoção era: se o cliente comer quatro lanches, não pagaria. Só que, na hora de servir, foram colocados oito lanches para ele comer. O leitor questionou o pessoal da lancheria sobre isso e responderam que “eram quatro lanches, mas divididos ao meio”. Teve que gastar mais de R$ 60. Ficou furioso e já entrou com ação no Juizado Especial Cível. Está com audiência marcada e pergunta: se fez o caminho correto e se precisa conseguir um advogado para ir junto.

Diretor Jurídico do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão, Paulo Sérgio da Silva, responde:

“É o legítimo caso de oferta e propaganda enganosos, que são tratados nos artigos 31 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. Não precisa advogado no JEC, mas, talvez, seja melhor registrar reclamação no site de Procon de Porto Alegre, pedindo o dinheiro de volta, no mínimo.
Na audiência, ele pode levar o ticket da compra. Como há inversão do ônus da prova na relação de consumo, a dúvida é sempre favorável ao consumidor, que é a parte mais vulnerável.”

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