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Posts com a tag "imposto"

Aumenta imposto para comprar dólar em espécie

02 de maio de 2016 3
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

 

Pegando as casas de câmbio de surpresa, o Governo Federal aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para compra de dólar em espécie. Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O IOF passou de 0,38% para 1,10%. Foi por meio de decreto presidencial.

A medida vale a partir de amanhã, o que está provocando uma corrida às casas de câmbio.

- Estamos correndo aqui! Vendendo sem parar. – conta Aldrey Zago de Menezes, da AZM Assessoria em Câmbio.

O governo ainda não explicou a causa da medida. Nos últimos dias, o Banco Central tem feito várias intervenções no câmbio para segurar a queda do dólar, que vem sendo puxada pelo cenário internacional.

Em 2013, passou para 6,38% o IOF nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos. A alíquota já valia para cartões de crédito desde 2011.

A única modalidade que tinha ficado com alíquota de 0,38% era a compra em espécie. No fim da manhã, a cotação ficava em torno de R$ 3,63.

Mais mudanças

O texto do Diário Oficial da União também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.

 

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Leitor pergunta como ficar em dia com a Receita Federal após anos sem declarar Imposto de Renda

13 de abril de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde:

 

Agencia RBS

Agencia RBS

 

Leitor Edenilson pergunta:

Parei de trabalhar com carteira assinada em 2003 e passei a atuar como corretor de imóveis em uma imobiliária. Após ter comprado um terreno, construí uma casa com recursos próprios de honorários, saindo do aluguel. Passei a vender loteamentos em Rondônia, sempre prestando serviço autônomo. Usava o dinheiro em terrenos e até construí e vendi pelo programa Minha Casa Minha. Preciso regularizar a situação na Receita Federal. Nunca declarei patrimônio, que é formado por quatro terrenos e uma casa na qual moro.

Diretor do Sescon-RS, Célio Levandovski responde:

A declaração de IRPF é anual. O ouvinte poderia iniciar a regularização neste ano, para tanto ele deve fazer o IRPF 2016. Como ele não vem declarando, deve iniciar com a composição do patrimônio que tinha em 31/12/2014 pelos valores de custo. Ver nas matrículas os valores pagos pelos terrenos e quanto gastou com a construção da casa. Se ele adquiriu algum bem em 2015, também deve declarar. Ele também deve informar os rendimentos recebidos em 2015, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. No final, recomendo que faça uma verificação entre o aumento do patrimônio (diferença dos bens em 31/12/2015 e 31/12/2014) e o total dos rendimentos. O acréscimo patrimonial tem que estar compatível com os rendimentos declarados no ano.

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Orientação grátis para o Imposto de Renda!

Declara Certo

No sábado, dia 16, o Sescon-RS terá profissionais no Parcão, em Porto Alegre. Serão dadas orientações gratuitas para o contribuinte fazer a declaração do Imposto de Renda. Das 11h às 17h.

Haverá ainda orientações nutricionais e recreação infantil.

 

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Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215 em IPVA por habitante em 2015

01 de abril de 2016 1
Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215,07 de IPVA em média por habitante em 2015. Fica quase 8% a mais do que em 2014, quando a média foi de R$ 199,78.

A arrecadação total foi de R$ 2,426 bilhões. Isso, para uma frota de quase 6,5 milhões de carros. O Rio Grande do Sul tem a quarta maior frota do País. Fica atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Que, nesta edição, mostrou ainda o número de veículos isentos. No Rio Grande do Sul, são 38,9%. Segundo o IBPT, em sua grande maioria, tem a isenção por terem dez anos ou mais de fabricação.

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Mercado de vinhos fica parado à espera da redução do imposto

24 de fevereiro de 2016 0
Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

As encomendas de vinhos brasileiros estão travadas à espera da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. A cobrança subiu no início de janeiro.

Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados, as encomendas foram antecipadas para dezembro. Não houve praticamente encomendas faturadas em janeiro. A indústria vinícola acrescenta que a venda caiu 30% no bimestre.

A expectativa é para a redução do IPI. Na abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, o ministro do Trabalho, Miguel Rosseto, disse que o imposto seria reduzido de 10% para 6% por decreto. Só que não está sendo dado prazo para isso. Enquanto isso, parlamentares gaúchos organizam a derrubada do veto presidencial que acabou por elevar o imposto sobre vinhos e espumantes.

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Liminar gaúcha será usada por operadoras de turismo para reduzir imposto sobre remessas ao exterior

16 de fevereiro de 2016 0
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS.

Agências de turismo têm reunião nesta terça-feira em Brasília. Querem o encaminhamento da medida provisória que reduz para 6% o Imposto de Renda sobre remessas para o pagamento de serviços turísticos no exterior.

Levarão como reforço uma liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre. Quatro operadoras de turismo do Rio Grande do Sul conseguiram a decisão proibindo a cobrança de alíquota de 25% do tributo.

- A liminar deve ser usada como jurisprudência em ações semelhantes pelo País. – explica o presidente da Associação Brasileira de Agências Viagens no Rio Grande do Sul, João Augusto Machado.

O setor vinha negociando com o Governo Federal que a alíquota não fosse para 25%, argumentando que perderiam competitividade com os 6,38% de IOF que são cobrados sobre gastos com cartão de crédito em outra moeda. Foram pegos de surpresa pela Instrução Normativa da Receita Federal. Algumas operadoras de turismo inclusive suspenderam as vendas de pacotes enquanto não houvesse definição sobre os valores.

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Leitor pede para entender como tributos são cobrados na conta de luz

08 de fevereiro de 2016 4

foto blog

O leitor Alfredo enviou a conta de luz com perguntas que foram respondidas neste post:

Leitor pede ajuda para entender o aumento da conta de luz

Só que Alfredo ainda ficou intrigado com a cobrança dos tributos. Afinal, o percentual de impostos que o consumidor realmente paga é superior à alíquota divulgada sempre.

O blog Acerto de Conta$ passou a pergunta sobre a legalidade dessa “cobrança por dentro” de tributos para o coordenador da Pactum Consultoria Empresarial, Rafael Zanotelli, que respondeu:

“O efeito causado pela chamado ‘cálculo por dentro’ é uma amostra de como o nosso sistema tributário é complexo e perverso. Em diversas situações – e de forma clara na fatura de energia elétrica – conseguimos visualizar como a mecânica tributária encarece a vida dos contribuintes.

A questão toda reside no valor da operação. Os consumidores entendem que o valor da operação é a energia elétrica consumida no mês. O Estado considera que o ICMS deve incidir sobre a energia consumida, as taxas de geração, distribuição, transmissão e ainda todos os tributos previstos (ICMS, PIS e COFINS); ou seja, sobre o o valor global da operação.

Esse método não é justo, mas é constitucional. Foi isso que o Supremo Tribunal Federal definiu ao julgar um caso em discussão tempos atrás, ao entender que a Constituição prevê a possibilidade do ICMS integrar a sua própria base de cálculo.

Não bastasse isso, no caso dos consumidores residenciais gaúchos, por exemplo, a alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica, com essa sistemática, redundava em carga final de 33% e agora em 2016, com o aumento da alíquota do ICMS para 30% a carga tributária final poderá ser de até 40%.

Uma das medidas para reforma tributária sugeridas por especialistas é justamente acabar com essa mecânica de aplicação de imposto sobre imposto, chamado cálculo ‘por dentro’ que provoca um efeito cascata oneroso e injusto.”

Conta atual do leitor: R$ 266,68
Valor sem tributos (ICMS e PIS/Cofins): R$ 174,30

Leia mais: Energia ficou 10% mais cara em Porto Alegre em janeiro

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Contra CPMF: Fecomércio vai colocar um pato inflável na Redenção e um Impostômetro no Centro

04 de fevereiro de 2016 0
Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

A Fecomércio-RS – que representa o comércio de bens e serviços – prepara uma ofensiva contra o aumento da carga tributária. Uma das medidas está em tratativa com a Federação das Indústrias de São Paulo e é trazer um pato inflável de 12 metros de altura.

A campanha é contra a CPMF e está sendo chamada de “Não vou pagar o pato”. A ideia da Fecomércio-RS é colocá-lo na Redenção, em março.

A outra é finalmente sair do papel e ir para a rua o Impostômetro de Porto Alegre. A ideia é instalar o equipamento no prédio da Fecomércio-RS, que fica na Avenida Alberto Bins, Centro de Porto Alegre. Vai mostrar os tributos pagos no Rio Grande do Sul, atualizados em tempo real.

- Nossa intenção é dar ciência à sociedade do que é pago em tributos e, para isso, a instalação do Impostômetro em Porto Alegre vai demonstrar o total arrecadado em nível Federal e a participação para Estado e municípios. O governo ainda prepara novos aumentos para esse ano. – comenta o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

A entidade aguarda apenas a licença ambiental, que depende da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A SMAM prometeu liberar ainda em fevereiro. Com o documento, o painel que vai mostrar a carga tributária paga pelos gaúchos será instalado até o meio do ano.

Os tributos ajudam a derrubar a confiança do empresário, que deixa de investir. Com recuo de 17,4%, a confiança do comércio gaúcho inicia o ano permanecendo em patamar pessimista, pelo 13º mês consecutivo. A pesquisa mensal é da Fecomércio-RS.

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Lojistas gaúchos preparam campanha contra a volta da CPMF

03 de fevereiro de 2016 1

 

Imagem: Divulgação.

Imagem: Divulgação.

 

O varejo gaúcho prepara campanha contra a volta da CPMF. São outdoors, cartazes, adesivos e imagens para rolar nas redes sociais repudiando o retorno da cobrança do tributo.

A ideia, antecipada para o blog Acerto de Conta$, é da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo. As peças estão em fase de montagem e aprovação.

A AGV está buscando parcerias para bancar o projeto. O lançamento deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.

- Imposto atrasa crescimento. Tira o dinheiro das famílias e para para o Estado. – defende o presidente da AGV, Vilson Noer.

Segundo Noer, a volta da CPMF retiraria o equivalente a 5% do faturamento mensal do varejo do Rio Grande do Sul. Arrecadação de R$ 100 bilhões no País, sendo R$ 6 bilhões no Rio Grande do Sul.

- Isso e mais o ICMS… Não há como não ser cruel em uma fase de queda geral de vendas. – observa o presidente da AGV.

À tarde passada, a presidente Dilma Roussef defendeu a volta da CPMF ao participar da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.

 

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Mudança no ICMS elevará em até 30% custo para pequenas empresas

27 de janeiro de 2016 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Em vigor desde o início do ano, a mudança na cobrança do ICMS deve elevar o custo para pequenas empresas em até 30%. A estimativa é do advogado tributarista Luiz Ricardo de Azeredo Sá. Este percentual ocorreria em 2019, quando a alteração gradual estará concluída. Mas em 2016, empresas já sentiriam impacto de até 12%.

Segundo o advogado, o impacto indireto é difícil de calcular, pois varia com o volume de operações e quantidade de Estados de destino. Mas a situação tornará vários negócios inviáveis.

- É certo que as empresas – micro e empresas de pequeno porte – terão aumento de custos com suas consultorias contábeis em razão do aumento de burocracia. Pelo menos, um a dois salários mínimos por mês, demandando em muitos casos a contratação de funcionário apenas para cuidar dos procedimentos burocráticos da nova forma de tributar.

Neste primeiro ano, o ICMS incidente sobre as operações deverá ser recolhido 60% para o Estado de origem e 40% para o destino. O contribuinte precisará de estrutura nos Estados de destino para fazer o recolhimento.

Do escritório Villarinho, Sá, Lubisco e Prevedello Advogados, Luiz Sá explica que o ICMS devido ao Estado de destino deverá ser recolhido em cada operação de saída, através de guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (GNRE) ou outro documento estabelecido pelo Estado de destino, devendo a GNRE acompanhar o transporte da mercadoria. O contribuinte, então, terá que saber:

- se o Estado de origem estabeleceu outro documento ou se o recolhimento vai ser por via de GNRE;
- se o Estado de destino tem adicional de pobreza (2%), pois se tiver, esse adicional terá de ser recolhido em uma guia em separado;
- se o Estado de destino exige algum cadastramento ou inscrição especial no ICMS;
- quais são as obrigações acessórias exigidas pelo Estado de destino;

Ainda não há decisão judicial. Entidades que representam empresas preparam ações para ingressar na Justiça. O advogado Luiz Sá sugere que as empresas de varejo optantes pelo Simples Nacional peçam para afastar a obrigação.

- O problema é que a nova regra, no que se refere a varejistas optantes pelo Simples Nacional, é inconstitucional, na medida em que estabelece um ICMS adicional àquele que por lei já é recolhido no âmbito do Simples Nacional. Há uma sobretaxação.

 

Federasul

Vice-presidente da Federal, Anderson Cardoso contou no último Destaque Econômico que dezenas de empresas suspenderam temporariamente os negócios. Ouça a entrevista:

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Vinícolas começam 2016 lidando com dois aumentos de impostos

25 de janeiro de 2016 2
Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Em uma das vinícolas mais conhecidas do Vale dos Vinhedos, o cartaz avisa:

“Senhores clientes, não aceitamos mais pagamento com cartão de crédito.”

Clientes surpresos questionam o vendedor. A resposta é:

- Precisávamos reduzir algum custo para compensar o aumento de impostos.

A indústria de vinhos do Rio Grande do Sul começou o ano lidando com dois aumentos tributários. Um deles é do Imposto sobre Produtos Industrializados. Passou para 10%, sendo encerrada a possibilidade de enquadramento em alíquotas menores de IPI.

- Atingiu menos os vinhos de mesa. Os que sentiram mais esse aumento de imposto foram os vinhos finos, os espumantes, com valores acima de R$ 7,30 na indústria. – explica Darci Dani, diretor-executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores.

O setor ainda tenta reverter o aumento. Foi um veto presidencial que alterou a forma de cobrança do IPI para vinhos e derivados.

Além do IPI, também ocorreu o aumento do ICMS. A partir de primeiro de janeiro, a alíquota do imposto estadual passou de 17% para 18%.

O aumento tributário afeta a expectativa de elevar vendas com a alta do dólar. Quando a moeda norte-americana sobe, aumenta a competitividade do vinho nacional, mas os impostos estão provocando reajuste de preços.

- Além disso, vários custos das vinícolas são em dólar. – complemente o diretor da Agavi.

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