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Posts com a tag "imposto"

Entidades empresariais do Rio Grande do Sul rechaçam aumento de tributos

19 de maio de 2016 0
Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

 

O urgente ajuste fiscal incendiou a discussão sobre aumento de tributos. As contas públicas não estão fechando, ou seja, as despesas estão maiores do que a receita.

Novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ainda não descartou aumento tributário. Há possibilidade de retomada do projeto que está no Congresso para a volta da CPMF. Nos últimos dias, falou-se até na volta da Cide sobre os combustíveis, elevação tributária que não precisaria aprovação do Parlamento.

Rádio Gaúcha e blog Acerto de Conta$ ouviram as entidades empresariais aqui do Rio Grande do Sul. Todas rechaçam – incisivamente – aumento de carga tributária:

 

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller:

“Não é através de impostos que vamos resolver o problema. Mais tributo diminui a capacidade de investimento das empresas. Como vamos gerar emprego? Para os consumidores, fará com que tenham menos poder de compra e vão consumir menos ainda. Não estou preparado para dar uma solução. Deve haver vários caminhos. Mas como crescer com aumento de impostos? Tem que encolher o Estado. Quando há imposto novo, sempre há despesas novas.”

 

Presidente da Federação das CDLs (FCDL-RS), Vitor Koch:

“Em hipótese alguma, apoiaremos aumento de impostos. Se os políticos querem aprender a fazer política, que se sintam à vontade. Porém, diminuam os impostos, pois provaram que não sabem como gastar e investir apropriadamente o nosso suado dinheiro. Foi exatamente quando o Governo Federal não conseguiu mais cobrir seus gastos crescentes com aumento de arrecadação, é que começou a crise política. É preciso dar um basta neste disparate. Defendemos menos impostos e mais gestão. É assim é que se resolve a crise política e econômica”

 

Presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn:

“A Fecomércio não apoia aumento de tributos algum e nem a criação de novos, mesmo que temporários. Entende que o que falta é melhorar a gestão pública no que diz respeito à aplicabilidade dos tributos já recebidos. A arrecadação não é pequena, ou seja, recursos disponíveis existem, o que falta é enxugar o Estado e ter uma gestão eficiente e eficaz.”

 

Presidente da Farsul, Carlos Sperotto:

“Somos totalmente contra.”

Economista-chefe, Antônio da Luz complementa:

“A arrecadação de impostos é correlacionada com o crescimento da economia. Se a economia crescer, aumenta arrecadação. Ggoverno não gera riqueza. Quem gera a riqueza é a Sociedade. Se tu tira dinheiro da Sociedade, diminui a capacidade de gerar riqueza. No médio prazo, se neutraliza o efeito desse aumento.”

 

Presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Vilson Noer:

“Jamais!! Voltaremos com a campanha contra a CPMF, se tentarem aumentar o tributo. Isso é inegociável!”

 

Presidente da Federasul, Simone Leite:

“Zero chance.”

 

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Tem como fazer ajuste fiscal sem aumentar tributo? - Especialistas divergem.

12 de maio de 2016 3

 

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

 

Gaúcha e blog Acerto de Conta$ lançaram a seguinte pergunta para fontes já frequentes por aqui:

Tem como fazer ajuste fiscal sem aumentar tributo?

 

Professor da PUCRS, Alfredo Meneghetti Neto:

“Não. Tem dois lados. Um deles é o lado da despesa e o governo Temer disse que vai cortar ministérios e cargos de confiança. mas não vejo como não aumentar tributo, como o que tem ocorrido com o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Mas o segundo semestre deverá trazer novamente a discussão sobre a volta da CPMF. O déficit é muito grande. Precisa de aumento de receita.”

Presidente do Instituto de Estudos Empresariais, Ricardo Heller:

“Claro! Basta reduzir as despesas públicas. Estão elevadíssimas e não se justificam. CCs e Olimpíadas, por exemplo. No momento, é imoral falar em aumento de impostos. Não há margem, sob pena de sufocar ainda mais a produtividade. Hoje, uma empresa gasta em média mais de 2,6 mil horas apenas para CALCULAR e RECOLHER os impostos.”

Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn:

“Tem que cortar gastos correntes. Se aumentar tributo, enfraquece mais a economia. São várias coisas que devem ser feitas. Reforma administrativa, cortar número de funcionários e até cortar salários, para uma solução de curto prazo. Mas soluções definitivas virão com reformas estruturais que tem que passar pelo Congresso, o que não será fácil.”

Diretor da Associação dos Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais na Região Sul, Marco Martins:

“A alternativa seria um forte contingenciamento de despesas. Muitas despesas são vinculadas constitucionalmente. Reduzir gastos com pessoal é difícil em função da estabilidade. Poderia contingenciar mais os investimentos retardando ainda mais a retomada do crescimento. Ou seja, não é impossível, mas é difícil e exige uma construção política forte.”

Educador financeiro Mauro Calil:

“Sim. Com redução de gastos (desaparelhamento, por exemplo) e privatizações. Privatizar os Correios, por exemplo. Outras frentes são a renegociação de juros e a reforma previdenciária. Existem muitas frentes antes do aumento dos tributos. Aumentar tributos pode, inclusive, piorar a situação, pois reduziria ainda mais a atividade econômica.”

Alexandre Wolwacz, do Grupo L&S:

“O ajuste fiscal é uma série de medidas que buscam recriar o equilibrio econômico do Estado. Não gastar mais do que arrecada. Isso se chama superávit primário. Para não aumentar imposto tem que cortar ministérios, diminuir CC, etc. Só que são medidas que diminuem o tamanho do Estado e os políticos brasileiros gostam de Estado grande. Avião presidencial, por exemplo, é luxo desnecessário. Cortes na carne.”

Pesquisador da FEE, Tarson Núñez:

“Um País que gasta R$ 500 bilhões ao ano para rolar a divida, que concede isenções fiscais a setores empresariais e igreja, que não taxa grandes fortunas nem o lucro das empresas, que não consegue cobrar as dívidas decorrentes de multas ambientais e previdenciária… só tem crise fiscal porque quer. Além disso, em termos fiscais, o problema não é o quanto se paga, mas é quem paga. No Brasil, quem paga imposto são os mais pobres. Nossa carga tributária é regressiva.”

Vice-presidente Federasul, Anderson Cardoso:

“Sim. Com redução do tamanho do Estado. Os gastos públicos a serem reduzidos variam de acordo com o Ente federativo, mas há espaço para redução, inclusive com manutenção de investimento por meio de PPP.”

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Aumenta imposto para comprar dólar em espécie

02 de maio de 2016 3
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

 

Pegando as casas de câmbio de surpresa, o Governo Federal aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para compra de dólar em espécie. Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O IOF passou de 0,38% para 1,10%. Foi por meio de decreto presidencial.

A medida vale a partir de amanhã, o que está provocando uma corrida às casas de câmbio.

- Estamos correndo aqui! Vendendo sem parar. – conta Aldrey Zago de Menezes, da AZM Assessoria em Câmbio.

O governo ainda não explicou a causa da medida. Nos últimos dias, o Banco Central tem feito várias intervenções no câmbio para segurar a queda do dólar, que vem sendo puxada pelo cenário internacional.

Em 2013, passou para 6,38% o IOF nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos. A alíquota já valia para cartões de crédito desde 2011.

A única modalidade que tinha ficado com alíquota de 0,38% era a compra em espécie. No fim da manhã, a cotação ficava em torno de R$ 3,63.

Mais mudanças

O texto do Diário Oficial da União também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.

 

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Leitor pergunta como ficar em dia com a Receita Federal após anos sem declarar Imposto de Renda

13 de abril de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde:

 

Agencia RBS

Agencia RBS

 

Leitor Edenilson pergunta:

Parei de trabalhar com carteira assinada em 2003 e passei a atuar como corretor de imóveis em uma imobiliária. Após ter comprado um terreno, construí uma casa com recursos próprios de honorários, saindo do aluguel. Passei a vender loteamentos em Rondônia, sempre prestando serviço autônomo. Usava o dinheiro em terrenos e até construí e vendi pelo programa Minha Casa Minha. Preciso regularizar a situação na Receita Federal. Nunca declarei patrimônio, que é formado por quatro terrenos e uma casa na qual moro.

Diretor do Sescon-RS, Célio Levandovski responde:

A declaração de IRPF é anual. O ouvinte poderia iniciar a regularização neste ano, para tanto ele deve fazer o IRPF 2016. Como ele não vem declarando, deve iniciar com a composição do patrimônio que tinha em 31/12/2014 pelos valores de custo. Ver nas matrículas os valores pagos pelos terrenos e quanto gastou com a construção da casa. Se ele adquiriu algum bem em 2015, também deve declarar. Ele também deve informar os rendimentos recebidos em 2015, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. No final, recomendo que faça uma verificação entre o aumento do patrimônio (diferença dos bens em 31/12/2015 e 31/12/2014) e o total dos rendimentos. O acréscimo patrimonial tem que estar compatível com os rendimentos declarados no ano.

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Orientação grátis para o Imposto de Renda!

Declara Certo

No sábado, dia 16, o Sescon-RS terá profissionais no Parcão, em Porto Alegre. Serão dadas orientações gratuitas para o contribuinte fazer a declaração do Imposto de Renda. Das 11h às 17h.

Haverá ainda orientações nutricionais e recreação infantil.

 

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Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215 em IPVA por habitante em 2015

01 de abril de 2016 1
Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215,07 de IPVA em média por habitante em 2015. Fica quase 8% a mais do que em 2014, quando a média foi de R$ 199,78.

A arrecadação total foi de R$ 2,426 bilhões. Isso, para uma frota de quase 6,5 milhões de carros. O Rio Grande do Sul tem a quarta maior frota do País. Fica atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Que, nesta edição, mostrou ainda o número de veículos isentos. No Rio Grande do Sul, são 38,9%. Segundo o IBPT, em sua grande maioria, tem a isenção por terem dez anos ou mais de fabricação.

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Mercado de vinhos fica parado à espera da redução do imposto

24 de fevereiro de 2016 0
Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

As encomendas de vinhos brasileiros estão travadas à espera da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. A cobrança subiu no início de janeiro.

Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados, as encomendas foram antecipadas para dezembro. Não houve praticamente encomendas faturadas em janeiro. A indústria vinícola acrescenta que a venda caiu 30% no bimestre.

A expectativa é para a redução do IPI. Na abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, o ministro do Trabalho, Miguel Rosseto, disse que o imposto seria reduzido de 10% para 6% por decreto. Só que não está sendo dado prazo para isso. Enquanto isso, parlamentares gaúchos organizam a derrubada do veto presidencial que acabou por elevar o imposto sobre vinhos e espumantes.

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Liminar gaúcha será usada por operadoras de turismo para reduzir imposto sobre remessas ao exterior

16 de fevereiro de 2016 0
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS.

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agencia RBS.

Agências de turismo têm reunião nesta terça-feira em Brasília. Querem o encaminhamento da medida provisória que reduz para 6% o Imposto de Renda sobre remessas para o pagamento de serviços turísticos no exterior.

Levarão como reforço uma liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre. Quatro operadoras de turismo do Rio Grande do Sul conseguiram a decisão proibindo a cobrança de alíquota de 25% do tributo.

- A liminar deve ser usada como jurisprudência em ações semelhantes pelo País. – explica o presidente da Associação Brasileira de Agências Viagens no Rio Grande do Sul, João Augusto Machado.

O setor vinha negociando com o Governo Federal que a alíquota não fosse para 25%, argumentando que perderiam competitividade com os 6,38% de IOF que são cobrados sobre gastos com cartão de crédito em outra moeda. Foram pegos de surpresa pela Instrução Normativa da Receita Federal. Algumas operadoras de turismo inclusive suspenderam as vendas de pacotes enquanto não houvesse definição sobre os valores.

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Leitor pede para entender como tributos são cobrados na conta de luz

08 de fevereiro de 2016 4

foto blog

O leitor Alfredo enviou a conta de luz com perguntas que foram respondidas neste post:

Leitor pede ajuda para entender o aumento da conta de luz

Só que Alfredo ainda ficou intrigado com a cobrança dos tributos. Afinal, o percentual de impostos que o consumidor realmente paga é superior à alíquota divulgada sempre.

O blog Acerto de Conta$ passou a pergunta sobre a legalidade dessa “cobrança por dentro” de tributos para o coordenador da Pactum Consultoria Empresarial, Rafael Zanotelli, que respondeu:

“O efeito causado pela chamado ‘cálculo por dentro’ é uma amostra de como o nosso sistema tributário é complexo e perverso. Em diversas situações – e de forma clara na fatura de energia elétrica – conseguimos visualizar como a mecânica tributária encarece a vida dos contribuintes.

A questão toda reside no valor da operação. Os consumidores entendem que o valor da operação é a energia elétrica consumida no mês. O Estado considera que o ICMS deve incidir sobre a energia consumida, as taxas de geração, distribuição, transmissão e ainda todos os tributos previstos (ICMS, PIS e COFINS); ou seja, sobre o o valor global da operação.

Esse método não é justo, mas é constitucional. Foi isso que o Supremo Tribunal Federal definiu ao julgar um caso em discussão tempos atrás, ao entender que a Constituição prevê a possibilidade do ICMS integrar a sua própria base de cálculo.

Não bastasse isso, no caso dos consumidores residenciais gaúchos, por exemplo, a alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica, com essa sistemática, redundava em carga final de 33% e agora em 2016, com o aumento da alíquota do ICMS para 30% a carga tributária final poderá ser de até 40%.

Uma das medidas para reforma tributária sugeridas por especialistas é justamente acabar com essa mecânica de aplicação de imposto sobre imposto, chamado cálculo ‘por dentro’ que provoca um efeito cascata oneroso e injusto.”

Conta atual do leitor: R$ 266,68
Valor sem tributos (ICMS e PIS/Cofins): R$ 174,30

Leia mais: Energia ficou 10% mais cara em Porto Alegre em janeiro

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Contra CPMF: Fecomércio vai colocar um pato inflável na Redenção e um Impostômetro no Centro

04 de fevereiro de 2016 0
Foto: Divulgação.

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A Fecomércio-RS – que representa o comércio de bens e serviços – prepara uma ofensiva contra o aumento da carga tributária. Uma das medidas está em tratativa com a Federação das Indústrias de São Paulo e é trazer um pato inflável de 12 metros de altura.

A campanha é contra a CPMF e está sendo chamada de “Não vou pagar o pato”. A ideia da Fecomércio-RS é colocá-lo na Redenção, em março.

A outra é finalmente sair do papel e ir para a rua o Impostômetro de Porto Alegre. A ideia é instalar o equipamento no prédio da Fecomércio-RS, que fica na Avenida Alberto Bins, Centro de Porto Alegre. Vai mostrar os tributos pagos no Rio Grande do Sul, atualizados em tempo real.

- Nossa intenção é dar ciência à sociedade do que é pago em tributos e, para isso, a instalação do Impostômetro em Porto Alegre vai demonstrar o total arrecadado em nível Federal e a participação para Estado e municípios. O governo ainda prepara novos aumentos para esse ano. – comenta o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

A entidade aguarda apenas a licença ambiental, que depende da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A SMAM prometeu liberar ainda em fevereiro. Com o documento, o painel que vai mostrar a carga tributária paga pelos gaúchos será instalado até o meio do ano.

Os tributos ajudam a derrubar a confiança do empresário, que deixa de investir. Com recuo de 17,4%, a confiança do comércio gaúcho inicia o ano permanecendo em patamar pessimista, pelo 13º mês consecutivo. A pesquisa mensal é da Fecomércio-RS.

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Lojistas gaúchos preparam campanha contra a volta da CPMF

03 de fevereiro de 2016 1

 

Imagem: Divulgação.

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O varejo gaúcho prepara campanha contra a volta da CPMF. São outdoors, cartazes, adesivos e imagens para rolar nas redes sociais repudiando o retorno da cobrança do tributo.

A ideia, antecipada para o blog Acerto de Conta$, é da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo. As peças estão em fase de montagem e aprovação.

A AGV está buscando parcerias para bancar o projeto. O lançamento deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.

- Imposto atrasa crescimento. Tira o dinheiro das famílias e para para o Estado. – defende o presidente da AGV, Vilson Noer.

Segundo Noer, a volta da CPMF retiraria o equivalente a 5% do faturamento mensal do varejo do Rio Grande do Sul. Arrecadação de R$ 100 bilhões no País, sendo R$ 6 bilhões no Rio Grande do Sul.

- Isso e mais o ICMS… Não há como não ser cruel em uma fase de queda geral de vendas. – observa o presidente da AGV.

À tarde passada, a presidente Dilma Roussef defendeu a volta da CPMF ao participar da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.

 

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