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Posts com a tag "imposto"

Contra CPMF: Fecomércio vai colocar um pato inflável na Redenção e um Impostômetro no Centro

04 de fevereiro de 2016 0
Foto: Divulgação.

Foto: Divulgação.

A Fecomércio-RS – que representa o comércio de bens e serviços – prepara uma ofensiva contra o aumento da carga tributária. Uma das medidas está em tratativa com a Federação das Indústrias de São Paulo e é trazer um pato inflável de 12 metros de altura.

A campanha é contra a CPMF e está sendo chamada de “Não vou pagar o pato”. A ideia da Fecomércio-RS é colocá-lo na Redenção, em março.

A outra é finalmente sair do papel e ir para a rua o Impostômetro de Porto Alegre. A ideia é instalar o equipamento no prédio da Fecomércio-RS, que fica na Avenida Alberto Bins, Centro de Porto Alegre. Vai mostrar os tributos pagos no Rio Grande do Sul, atualizados em tempo real.

- Nossa intenção é dar ciência à sociedade do que é pago em tributos e, para isso, a instalação do Impostômetro em Porto Alegre vai demonstrar o total arrecadado em nível Federal e a participação para Estado e municípios. O governo ainda prepara novos aumentos para esse ano. – comenta o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn.

A entidade aguarda apenas a licença ambiental, que depende da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A SMAM prometeu liberar ainda em fevereiro. Com o documento, o painel que vai mostrar a carga tributária paga pelos gaúchos será instalado até o meio do ano.

Os tributos ajudam a derrubar a confiança do empresário, que deixa de investir. Com recuo de 17,4%, a confiança do comércio gaúcho inicia o ano permanecendo em patamar pessimista, pelo 13º mês consecutivo. A pesquisa mensal é da Fecomércio-RS.

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Lojistas gaúchos preparam campanha contra a volta da CPMF

03 de fevereiro de 2016 1

 

Imagem: Divulgação.

Imagem: Divulgação.

 

O varejo gaúcho prepara campanha contra a volta da CPMF. São outdoors, cartazes, adesivos e imagens para rolar nas redes sociais repudiando o retorno da cobrança do tributo.

A ideia, antecipada para o blog Acerto de Conta$, é da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo. As peças estão em fase de montagem e aprovação.

A AGV está buscando parcerias para bancar o projeto. O lançamento deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro.

- Imposto atrasa crescimento. Tira o dinheiro das famílias e para para o Estado. – defende o presidente da AGV, Vilson Noer.

Segundo Noer, a volta da CPMF retiraria o equivalente a 5% do faturamento mensal do varejo do Rio Grande do Sul. Arrecadação de R$ 100 bilhões no País, sendo R$ 6 bilhões no Rio Grande do Sul.

- Isso e mais o ICMS… Não há como não ser cruel em uma fase de queda geral de vendas. – observa o presidente da AGV.

À tarde passada, a presidente Dilma Roussef defendeu a volta da CPMF ao participar da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.

 

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Mudança no ICMS elevará em até 30% custo para pequenas empresas

27 de janeiro de 2016 0
Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Foto: Porthus Junior / Agência RBS

Em vigor desde o início do ano, a mudança na cobrança do ICMS deve elevar o custo para pequenas empresas em até 30%. A estimativa é do advogado tributarista Luiz Ricardo de Azeredo Sá. Este percentual ocorreria em 2019, quando a alteração gradual estará concluída. Mas em 2016, empresas já sentiriam impacto de até 12%.

Segundo o advogado, o impacto indireto é difícil de calcular, pois varia com o volume de operações e quantidade de Estados de destino. Mas a situação tornará vários negócios inviáveis.

- É certo que as empresas – micro e empresas de pequeno porte – terão aumento de custos com suas consultorias contábeis em razão do aumento de burocracia. Pelo menos, um a dois salários mínimos por mês, demandando em muitos casos a contratação de funcionário apenas para cuidar dos procedimentos burocráticos da nova forma de tributar.

Neste primeiro ano, o ICMS incidente sobre as operações deverá ser recolhido 60% para o Estado de origem e 40% para o destino. O contribuinte precisará de estrutura nos Estados de destino para fazer o recolhimento.

Do escritório Villarinho, Sá, Lubisco e Prevedello Advogados, Luiz Sá explica que o ICMS devido ao Estado de destino deverá ser recolhido em cada operação de saída, através de guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (GNRE) ou outro documento estabelecido pelo Estado de destino, devendo a GNRE acompanhar o transporte da mercadoria. O contribuinte, então, terá que saber:

- se o Estado de origem estabeleceu outro documento ou se o recolhimento vai ser por via de GNRE;
- se o Estado de destino tem adicional de pobreza (2%), pois se tiver, esse adicional terá de ser recolhido em uma guia em separado;
- se o Estado de destino exige algum cadastramento ou inscrição especial no ICMS;
- quais são as obrigações acessórias exigidas pelo Estado de destino;

Ainda não há decisão judicial. Entidades que representam empresas preparam ações para ingressar na Justiça. O advogado Luiz Sá sugere que as empresas de varejo optantes pelo Simples Nacional peçam para afastar a obrigação.

- O problema é que a nova regra, no que se refere a varejistas optantes pelo Simples Nacional, é inconstitucional, na medida em que estabelece um ICMS adicional àquele que por lei já é recolhido no âmbito do Simples Nacional. Há uma sobretaxação.

 

Federasul

Vice-presidente da Federal, Anderson Cardoso contou no último Destaque Econômico que dezenas de empresas suspenderam temporariamente os negócios. Ouça a entrevista:

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Vinícolas começam 2016 lidando com dois aumentos de impostos

25 de janeiro de 2016 2
Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Em uma das vinícolas mais conhecidas do Vale dos Vinhedos, o cartaz avisa:

“Senhores clientes, não aceitamos mais pagamento com cartão de crédito.”

Clientes surpresos questionam o vendedor. A resposta é:

- Precisávamos reduzir algum custo para compensar o aumento de impostos.

A indústria de vinhos do Rio Grande do Sul começou o ano lidando com dois aumentos tributários. Um deles é do Imposto sobre Produtos Industrializados. Passou para 10%, sendo encerrada a possibilidade de enquadramento em alíquotas menores de IPI.

- Atingiu menos os vinhos de mesa. Os que sentiram mais esse aumento de imposto foram os vinhos finos, os espumantes, com valores acima de R$ 7,30 na indústria. – explica Darci Dani, diretor-executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores.

O setor ainda tenta reverter o aumento. Foi um veto presidencial que alterou a forma de cobrança do IPI para vinhos e derivados.

Além do IPI, também ocorreu o aumento do ICMS. A partir de primeiro de janeiro, a alíquota do imposto estadual passou de 17% para 18%.

O aumento tributário afeta a expectativa de elevar vendas com a alta do dólar. Quando a moeda norte-americana sobe, aumenta a competitividade do vinho nacional, mas os impostos estão provocando reajuste de preços.

- Além disso, vários custos das vinícolas são em dólar. – complemente o diretor da Agavi.

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Empresas jogam no ICMS culpa por aumentos abusivos

22 de janeiro de 2016 0
Empresas tentam deixar claro para o consumidor o aumento do ICMS.

Empresas tentam deixar claro para o consumidor o aumento do ICMS.

Começam a aparecer no Procon reclamações sobre abusos no repasse do aumento do ICMS. As alíquotas foram elevadas a partir de primeiro de janeiro no Rio Grande do Sul para itens como energia, telecomunicações e combustíveis.

Só que algumas empresas estão sendo desleais com o consumidor. Há casos, por exemplo, de aplicação do tributo já na fatura de dezembro, quando a elevação tributária ainda não tinha entrado em vigor. Ou ainda aumentos superiores a 100% nos valores dos serviços e a empresa usando como justificativa o ICMS maior.

Diretor do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira acredita que vai aumentar o número de reclamações em fevereiro, quando chegam contas de janeiro. Por enquanto, a maior parte das reclamações ainda é sobre a alta de preços dos combustíveis.

Orientações do Procon:

- Verificar no contrato se há previsão de reequilíbrio em caso de aumentos de tarifas e/ou impostos
- Olhar o valor anterior e o atual
- Identificar se o aumento é proporcional ao do ICMS
- Tentar uma solução com a empresa
- Reclamar para o Procon

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Varejo projeta aumento de preço para consumidor e de custo para lojistas

30 de dezembro de 2015 2
Bruno Alencastro/Agencia RBS

Bruno Alencastro/Agencia RBS

O aumento de ICMS em janeiro terá impacto médio de até 3% nos preços em geral no varejo. É uma média e pode ter um percentual bem maior dependendo do produto ou serviço. O cálculo é do presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Vilson Noer.

- Haverá ainda um aumento de custos para os lojistas. Em especial, nos shopping centers.

Noer já projeta um 2016 difícil. O primeiro semestre deve ter volume de vendas semelhante ao mesmo período do ano passado. Os empresários devem ficar cautelosos com os investimentos.

Segundo a AGV, 2015 fecha com queda de quase 5% nas vendas do varejo gaúcho. Já descontada a inflação.

- Lojistas devem reduzir importações mais ainda. O consumidor também vai procurar mais preço baixo e a venda pela internet vai crescer. A procura por produtos usados também deve ganhar mais espaço.

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Dispara arrecadação de imposto sobre heranças e doações

29 de dezembro de 2015 6
Porthus Junior, Agência RBS

Porthus Junior, Agência RBS

As novas alíquotas entram em vigor em janeiro, mas a arrecadação do imposto sobre heranças e doações (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD) já aumentou no Rio Grande do Sul. Em 2015, são mais de R$ 560 milhões. É um aumento nominal de quase 70%. Tanto a herança após morte quanto a doação em vida geram a cobrança do tributo.

Diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul, Célio Levandovski explica que, a partir do dia primeiro, aumenta o ITCMD das doações de 3% para 4% nos valores acima de R$ 154.856. No caso das heranças, que hoje é de 4% pode aumentar para até 6% nos valores superiores a R$ 774.280 e pode baixar nos valores até 154.856.

- Para escapar do aumento no caso da doação, tem que fazê-la até quinta-feira. A data é a do momento da transferência do dinheiro. Mas o pagamento do imposto pode ser feito em 30 dias.

A meta, com o aumento, é arrecadar R$ 44 milhões a mais em 2016. Mas já houve aperto na fiscalizações e antecipação nos processos por parte dos contribuintes. Outros Estados estão fazendo o mesmo, para garantir mais arrecadação em época de crise econômica.

Atualmente, a alíquota máxima é de 8%. No entanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária já encaminhou ao Senado uma proposta para aumentar o teto para 20%.

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Postos que venderão gasolina a R$ 1,95 na terça-feira

28 de maio de 2015 0

Ação tradicional todos os anos, postos do Rio Grande do Sul vão vender gasolina a R$ 1,95 o litro na próxima terça-feira, dia 02 de junho. O valor é sem tributos e marca o Dia da Liberdade de Impostos.

Em 2015, estima-se que o brasileiro trabalha em média 151 dias para pagar tributos. A CDL Porto Alegre está engajada e informa quais postos venderão a gasolina:

Porto Alegre:
Rede SIM – Ecoposto–Av. Ipiranga, 999 – Esquina Erico Veríssimo
PostoDueville – Av Assis Brasil, 6853

Abastecedora de Combustíveis SMR – Av Borges da Medeiros, 2205

Caxias do Sul:
Posto SIM Shopping – Rua João Nichele, 2227 – Em frente ao Iguatemi – Info

Pelotas:
Posto SIM Modelo – Rua Gonçalves Chaves, 1119

Haverá distribuição de senhas no início da manhã.

Arrecadação tributária está concentrada no consumo e no salário

12 de maio de 2015 0

A arrecadação de tributos no Brasil se concentra no consumo e na folha de salários. Pesquisador da Fundação de Economia e Estatística, Róber Avila mostra como é a divisão da origem dos tributos, usando por base os dados de 2013:

Consumo de bens e serviços 51,28%
Folha de salários 24,98%
Renda 18,10%
Propriedade 3,93%

Informações da Receita Federal mostram ainda grande concentração de renda no País. Avila estima que, em 2012, 8,13% dos brasileiros eram proprietários de 87,40% da riqueza.

- A concentração de impostos no salário e no consumo aponta que há maior oneração aos grupos médios e de baixa renda. Outra característica dessa estrutura é a majoração dos preços dos bens, uma vez que metade dos impostos incide sobre o consumo. – comenta o pesquisador da FEE.

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Retomada da taxação para receitas financeiras terá impacto milionário em grandes exportadoras

06 de maio de 2015 0

Uma empresa que exporta R$ 500 milhões por ano sentirá o impacto de R$ 3 milhões com a retomada do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A estimativa é de Ramiro Iribarrem, sócio do escritório Martinelli Advocacia Empresarial.

A taxa de 4,65% será restabelecida em primeiro de julho. O decreto do Governo Federal é do início de abril. Vai onerar os recursos aplicados do caixa das empresas e aumentar o custo das dívidas. Principalmente, em moeda estrangeira.

Incidirá desde em uma aplicação em CDB, uma operação de hedge para se proteger da variação cambial ou um empréstimo no exterior.

- Em um País onde a cotação do dólar oscilou 20% em 90 dias, penalizar o contribuinte que se protegeu desse desequilíbrio é uma medida temerária para a formação de um ambiente produtivo e competitivo. – comenta Iribarrem.

A alíquota estava zerada desde 2005. Para o governo, será uma arrecadação de R$ 2,7 bilhões e deve atingir 80 mil empresas.

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