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Posts com a tag "imposto"

Leitora pergunta como troca a conta do banco usada para pagar o Imposto de Renda

20 de julho de 2016 0

Leitora pergunta. Acerto de Conta$ responde.

 

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

 

Leitora Silvana pergunta:

Estou pagando Imposto de Renda e, neste mês, troquei de banco. Como atualizo o banco para fazer o débito automático?

Receita Federal responde:

Utilize o Extrato da DIRPF (opção disponível após o processamento da declaração). A alteração do débito automático somente surtirá efeitos no próprio mês se for executada até as 23h59mim59s, horário de Brasília, do dia 14 do mês. Ou seja, como já passou, no mês de julho o contribuinte terá que efetuar o recolhimento do tributo por sua própria conta. A partir do mês subsequente, é que valerá o débito automático.

Página sobre alteração do débito em conta no Imposto de Renda.

 

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Finanças pessoais - Quais são as taxas e impostos cobrados em investimentos de renda fixa

20 de julho de 2016 0

 

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS.

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS.

 
Investimentos têm a cobrança de taxas. Às vezes, são percentuais que parecem pequenos, mas tiram boa parte da rentabilidade das aplicações. E, portanto, devem ser consideradas com calma na hora de escolher o investimento.

Diretor da Easynvest, Amerson Magalhães detalha o custo embutido nas principais aplicações de renda fixa:

 

Tesouro Direto

Há a taxa de custódia de 0,30% ao ano cobrada pela BM&F Bovespa sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos. Outro custo é a chamada taxa de administração, que varia conforme a instituição financeira. Algumas, por exemplo, não têm esse tipo de cobrança. Tem cobrança de Imposto de Renda, conforme a tabela abaixo.

 

CDBs e LCs

Podem ter a cobrança de taxa de administração e custódia, cujo valor varia de acordo com a instituição. O custo pode variar de zero a um valor mensal. Assim como nos títulos públicos distribuídos na plataforma do Tesouro Direto, os CDBs e as LCs têm incidência de Imposto de Renda sobre os ganhos, conforme a tabela regressiva:
- 22,5%: para investimentos de até 180 dias
- 20%: para aplicações entre 181 a 360 dias
- 17,5%: para investimentos entre 361 a 720 dias
- 15%: para aplicações a partir de 721 dias

Existe também a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações com prazo inferior a 30 dias. Em alguns casos, resgatar o CDB antes do vencimento pode acarretar no pagamento de taxas.

 

LCIs e LCAs

Entre as maiores vantagens das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), está a isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas. A diferença no retorno passa pela escolha da instituição, já que ela pode ou não cobrar taxa de custódia.

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Receita Federal seguirá cobrando impostos de mercadorias até US$ 100 apesar de decisão judicial

23 de junho de 2016 3
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

 

A Receita Federal vai continuar cobrando imposto de importação sobre mercadorias recebidas por correspondência com valor até US$ 100. Com isso, descumprirá decisão judicial, já que a Justiça Federal havia feito uma uniformização, ou seja, consolidado um entendimento de que remessas até este valor são isentas.

Milhares de ações questionavam a cobrança nos juizados especiais federais. Isso provocou esta manifestação da Justiça.

Justiça Federal decide que mercadorias importadas abaixo de US$ 100 são isentas de imposto

Comunicado da Receita Federal, no entanto, rebate dizendo que são decisões judiciais isoladas e sem efeito sobre a administração tributária. Portanto, mantém o limite de US$ 50.

Outro ponto além do valor limite: a decisão judicial dizia que o destinatário tem que ser pessoa física, mas o remetente não precisa. Já o entendimento da Receita Federal é que o remetente tem que ser pessoa física também.

Trata-se, ainda, de medida necessária e importante na prevenção da concorrência desleal, proteção e regulação da economia nacional.” – diz ainda a Receita Federal.

E então?

A saída, por enquanto, é cada um ajuizar sua ação no Juizado Especial Federal. Não precisa de advogado porque o valor é baixo. É um trâmite mais simples do que na justiça tradicional.

- Pode pedir liminar para a liberação imediata da mercadoria. – diz o advogado Cristiano Xavier.

A União é a ré, explica. O contribuinte que se sente lesado é o autor e deve procurar o chamado JEF.

- Tem que levar identidade, cópia dos documentos exigindo o imposto, do aviso dos Correios…

 

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Justiça Federal decide que mercadorias importadas abaixo de US$ 100 são isentas de imposto

16 de junho de 2016 14
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS.

 

Foi uniformizado entendimento judicial de que mercadorias postadas no exterior até US$ 100 são isentas de imposto de importação. A posição foi da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

Vale para quando o destinatário for pessoa física. Não há restrição quanto ao remetente.

“Conforme o acórdão, a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, que tratam do regime de tributação simplificada, extrapolaram os limites do poder regulamentar ao limitar o valor de isenção a 50 dólares e exigir que o remetente e destinatário sejam pessoa física.” – entendeu a Justiça.

Caso

A questão foi levantada por uma moradora de Porto Alegre que teve sua mercadoria importada por correspondência, de valor inferior US$ 100, tributada pela Receita Federal. Ajuizou ação na Justiça Federal contra a exigência do imposto.

A 10ª Vara Federal julgou a ação e manteve a tributação sobre os produtos que ultrapassavam a cota de US$ 50. A autora recorreu e a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul manteve a sentença. Então, ajuizou incidente de uniformização apontando precedentes da 3ª TR de Santa Catarina e da 1ª TR do Paraná, que adotam a tese de isenção para produtos de até US$ 100.

E agora?

Procurada, a Superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul ainda não tem posição sobre a questão. Mas a tendência é manter a tributação em um primeiro momento conforme estava fazendo. É a mesma dedução do advogado Cristiano Diehl Xavier, sócio do escritório Xavier Advogados. Ele lembra que este assunto é provocador de várias ações judiciais desde 1999.

- A Receita Federal cumpre a portaria editada por ela própria.

O diferencial agora é que há essa uniformização, que uma consolidação das decisões judiciais. O contribuinte sabe a decisão que terá sobre a ação.

Mas não adianta procurar o Procon. Diretor do órgão em Porto Alegre, Cauê Vieira lembra que não é uma relação de consumo. Então, o Procon não consegue interferir.

- Só se a empresa que vendeu prometesse não haver a cobrança de imposto. Mas o caso em questão é a relação do contribuinte com a Receita Federal.

E então?

A saída, por enquanto, é cada um ajuizar sua ação no Juizado Especial Federal. Não precisa de advogado porque o valor é baixo. É um trâmite mais simples do que na justiça tradicional.

- Pode pedir liminar para a liberação imediata da mercadoria. – diz o advogado Cristiano Xavier.

A União é a ré, explica. O contribuinte que se sente lesado é o autor e deve procurar o chamado JEF.

- Tem que levar identidade, cópia dos documentos exigindo o imposto, do aviso dos Correios…

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Entidades empresariais do Rio Grande do Sul rechaçam aumento de tributos

19 de maio de 2016 0
Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

 

O urgente ajuste fiscal incendiou a discussão sobre aumento de tributos. As contas públicas não estão fechando, ou seja, as despesas estão maiores do que a receita.

Novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ainda não descartou aumento tributário. Há possibilidade de retomada do projeto que está no Congresso para a volta da CPMF. Nos últimos dias, falou-se até na volta da Cide sobre os combustíveis, elevação tributária que não precisaria aprovação do Parlamento.

Rádio Gaúcha e blog Acerto de Conta$ ouviram as entidades empresariais aqui do Rio Grande do Sul. Todas rechaçam – incisivamente – aumento de carga tributária:

 

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller:

“Não é através de impostos que vamos resolver o problema. Mais tributo diminui a capacidade de investimento das empresas. Como vamos gerar emprego? Para os consumidores, fará com que tenham menos poder de compra e vão consumir menos ainda. Não estou preparado para dar uma solução. Deve haver vários caminhos. Mas como crescer com aumento de impostos? Tem que encolher o Estado. Quando há imposto novo, sempre há despesas novas.”

 

Presidente da Federação das CDLs (FCDL-RS), Vitor Koch:

“Em hipótese alguma, apoiaremos aumento de impostos. Se os políticos querem aprender a fazer política, que se sintam à vontade. Porém, diminuam os impostos, pois provaram que não sabem como gastar e investir apropriadamente o nosso suado dinheiro. Foi exatamente quando o Governo Federal não conseguiu mais cobrir seus gastos crescentes com aumento de arrecadação, é que começou a crise política. É preciso dar um basta neste disparate. Defendemos menos impostos e mais gestão. É assim é que se resolve a crise política e econômica”

 

Presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn:

“A Fecomércio não apoia aumento de tributos algum e nem a criação de novos, mesmo que temporários. Entende que o que falta é melhorar a gestão pública no que diz respeito à aplicabilidade dos tributos já recebidos. A arrecadação não é pequena, ou seja, recursos disponíveis existem, o que falta é enxugar o Estado e ter uma gestão eficiente e eficaz.”

 

Presidente da Farsul, Carlos Sperotto:

“Somos totalmente contra.”

Economista-chefe, Antônio da Luz complementa:

“A arrecadação de impostos é correlacionada com o crescimento da economia. Se a economia crescer, aumenta arrecadação. Ggoverno não gera riqueza. Quem gera a riqueza é a Sociedade. Se tu tira dinheiro da Sociedade, diminui a capacidade de gerar riqueza. No médio prazo, se neutraliza o efeito desse aumento.”

 

Presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, Vilson Noer:

“Jamais!! Voltaremos com a campanha contra a CPMF, se tentarem aumentar o tributo. Isso é inegociável!”

 

Presidente da Federasul, Simone Leite:

“Zero chance.”

 

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Tem como fazer ajuste fiscal sem aumentar tributo? - Especialistas divergem.

12 de maio de 2016 3

 

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

Foto: Roberto Scola / Agencia RBS.

 

Gaúcha e blog Acerto de Conta$ lançaram a seguinte pergunta para fontes já frequentes por aqui:

Tem como fazer ajuste fiscal sem aumentar tributo?

 

Professor da PUCRS, Alfredo Meneghetti Neto:

“Não. Tem dois lados. Um deles é o lado da despesa e o governo Temer disse que vai cortar ministérios e cargos de confiança. mas não vejo como não aumentar tributo, como o que tem ocorrido com o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Mas o segundo semestre deverá trazer novamente a discussão sobre a volta da CPMF. O déficit é muito grande. Precisa de aumento de receita.”

Presidente do Instituto de Estudos Empresariais, Ricardo Heller:

“Claro! Basta reduzir as despesas públicas. Estão elevadíssimas e não se justificam. CCs e Olimpíadas, por exemplo. No momento, é imoral falar em aumento de impostos. Não há margem, sob pena de sufocar ainda mais a produtividade. Hoje, uma empresa gasta em média mais de 2,6 mil horas apenas para CALCULAR e RECOLHER os impostos.”

Presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn:

“Tem que cortar gastos correntes. Se aumentar tributo, enfraquece mais a economia. São várias coisas que devem ser feitas. Reforma administrativa, cortar número de funcionários e até cortar salários, para uma solução de curto prazo. Mas soluções definitivas virão com reformas estruturais que tem que passar pelo Congresso, o que não será fácil.”

Diretor da Associação dos Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais na Região Sul, Marco Martins:

“A alternativa seria um forte contingenciamento de despesas. Muitas despesas são vinculadas constitucionalmente. Reduzir gastos com pessoal é difícil em função da estabilidade. Poderia contingenciar mais os investimentos retardando ainda mais a retomada do crescimento. Ou seja, não é impossível, mas é difícil e exige uma construção política forte.”

Educador financeiro Mauro Calil:

“Sim. Com redução de gastos (desaparelhamento, por exemplo) e privatizações. Privatizar os Correios, por exemplo. Outras frentes são a renegociação de juros e a reforma previdenciária. Existem muitas frentes antes do aumento dos tributos. Aumentar tributos pode, inclusive, piorar a situação, pois reduziria ainda mais a atividade econômica.”

Alexandre Wolwacz, do Grupo L&S:

“O ajuste fiscal é uma série de medidas que buscam recriar o equilibrio econômico do Estado. Não gastar mais do que arrecada. Isso se chama superávit primário. Para não aumentar imposto tem que cortar ministérios, diminuir CC, etc. Só que são medidas que diminuem o tamanho do Estado e os políticos brasileiros gostam de Estado grande. Avião presidencial, por exemplo, é luxo desnecessário. Cortes na carne.”

Pesquisador da FEE, Tarson Núñez:

“Um País que gasta R$ 500 bilhões ao ano para rolar a divida, que concede isenções fiscais a setores empresariais e igreja, que não taxa grandes fortunas nem o lucro das empresas, que não consegue cobrar as dívidas decorrentes de multas ambientais e previdenciária… só tem crise fiscal porque quer. Além disso, em termos fiscais, o problema não é o quanto se paga, mas é quem paga. No Brasil, quem paga imposto são os mais pobres. Nossa carga tributária é regressiva.”

Vice-presidente Federasul, Anderson Cardoso:

“Sim. Com redução do tamanho do Estado. Os gastos públicos a serem reduzidos variam de acordo com o Ente federativo, mas há espaço para redução, inclusive com manutenção de investimento por meio de PPP.”

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Aumenta imposto para comprar dólar em espécie

02 de maio de 2016 3
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS.

 

Pegando as casas de câmbio de surpresa, o Governo Federal aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para compra de dólar em espécie. Está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O IOF passou de 0,38% para 1,10%. Foi por meio de decreto presidencial.

A medida vale a partir de amanhã, o que está provocando uma corrida às casas de câmbio.

- Estamos correndo aqui! Vendendo sem parar. – conta Aldrey Zago de Menezes, da AZM Assessoria em Câmbio.

O governo ainda não explicou a causa da medida. Nos últimos dias, o Banco Central tem feito várias intervenções no câmbio para segurar a queda do dólar, que vem sendo puxada pelo cenário internacional.

Em 2013, passou para 6,38% o IOF nos pagamentos em moeda estrangeira feitas com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pagos. A alíquota já valia para cartões de crédito desde 2011.

A única modalidade que tinha ficado com alíquota de 0,38% era a compra em espécie. No fim da manhã, a cotação ficava em torno de R$ 3,63.

Mais mudanças

O texto do Diário Oficial da União também fixa alíquota zero de IOF nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores.

 

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Leitor pergunta como ficar em dia com a Receita Federal após anos sem declarar Imposto de Renda

13 de abril de 2016 0

Leitor pergunta. Acerto de Conta$ responde:

 

Agencia RBS

Agencia RBS

 

Leitor Edenilson pergunta:

Parei de trabalhar com carteira assinada em 2003 e passei a atuar como corretor de imóveis em uma imobiliária. Após ter comprado um terreno, construí uma casa com recursos próprios de honorários, saindo do aluguel. Passei a vender loteamentos em Rondônia, sempre prestando serviço autônomo. Usava o dinheiro em terrenos e até construí e vendi pelo programa Minha Casa Minha. Preciso regularizar a situação na Receita Federal. Nunca declarei patrimônio, que é formado por quatro terrenos e uma casa na qual moro.

Diretor do Sescon-RS, Célio Levandovski responde:

A declaração de IRPF é anual. O ouvinte poderia iniciar a regularização neste ano, para tanto ele deve fazer o IRPF 2016. Como ele não vem declarando, deve iniciar com a composição do patrimônio que tinha em 31/12/2014 pelos valores de custo. Ver nas matrículas os valores pagos pelos terrenos e quanto gastou com a construção da casa. Se ele adquiriu algum bem em 2015, também deve declarar. Ele também deve informar os rendimentos recebidos em 2015, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. No final, recomendo que faça uma verificação entre o aumento do patrimônio (diferença dos bens em 31/12/2015 e 31/12/2014) e o total dos rendimentos. O acréscimo patrimonial tem que estar compatível com os rendimentos declarados no ano.

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Orientação grátis para o Imposto de Renda!

Declara Certo

No sábado, dia 16, o Sescon-RS terá profissionais no Parcão, em Porto Alegre. Serão dadas orientações gratuitas para o contribuinte fazer a declaração do Imposto de Renda. Das 11h às 17h.

Haverá ainda orientações nutricionais e recreação infantil.

 

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Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215 em IPVA por habitante em 2015

01 de abril de 2016 1
Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

Foto: Flávio Neves / Agencia RBS

O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 215,07 de IPVA em média por habitante em 2015. Fica quase 8% a mais do que em 2014, quando a média foi de R$ 199,78.

A arrecadação total foi de R$ 2,426 bilhões. Isso, para uma frota de quase 6,5 milhões de carros. O Rio Grande do Sul tem a quarta maior frota do País. Fica atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Que, nesta edição, mostrou ainda o número de veículos isentos. No Rio Grande do Sul, são 38,9%. Segundo o IBPT, em sua grande maioria, tem a isenção por terem dez anos ou mais de fabricação.

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Mercado de vinhos fica parado à espera da redução do imposto

24 de fevereiro de 2016 0
Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

Foto: Foto: Almir Dupont / Agencia RBS.

As encomendas de vinhos brasileiros estão travadas à espera da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. A cobrança subiu no início de janeiro.

Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados, as encomendas foram antecipadas para dezembro. Não houve praticamente encomendas faturadas em janeiro. A indústria vinícola acrescenta que a venda caiu 30% no bimestre.

A expectativa é para a redução do IPI. Na abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul, o ministro do Trabalho, Miguel Rosseto, disse que o imposto seria reduzido de 10% para 6% por decreto. Só que não está sendo dado prazo para isso. Enquanto isso, parlamentares gaúchos organizam a derrubada do veto presidencial que acabou por elevar o imposto sobre vinhos e espumantes.

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