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OAB/RS: a história

22 de julho de 2016 0

Conforme registrou Cláudio Lamachia, atual presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), “as instituições, assim como as civilizações, as nações e as comunidades em geral, precisam que os seus registros históricos sejam feitos continuamente, mantidos e preservados para a posteridade. Na realidade, tais registros serão nada mais, nada menos, do que a memória fidedigna da sua existência, que servirá de estímulo, de orgulho e, certamente, de exemplo para os sucessores de todos os tempos, notadamente no que a história tiver de melhor”.

Coerente com a posição, o livro OAB/RS – A história, obra coordenada por Sulamita Santos Cabral, junto com a historiadora Karla Viviane e a jornalista Nathalia Rech, reconstruiu vários períodos da existência da sociedade gaúcha sob o cenário de atuação da entidade. Na abertura do livro, o ex-presidente Justino Vasconcelos afirma: “A advocacia é, sobretudo, ideal, impulso para o certo, para o justo, para o bem. Na defesa, (o advogado) encarna a liberdade, soberania original do povo, não transferida, nem transferível ao Estado. Na acusação, reprime os crimes, os ódios e as prepotências.

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Getúlio Vargas com Macedônia e membros da OAB/RS

Cumprirás teu destino de grandeza, na medida em que aproveitares a herança de sabedoria, século após século, acumulada por nossos antecessores.
A advocacia é aprendizado que não finda”. O ancestral mais próximo da Ordem, o IAB (na época, Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros), teve seu surgimento reconhecido no dia 7 de setembro de 1843, 21 anos após a proclamação da independência do Brasil. O Instituto dos Advogados do RGS (IARGS) foi criado em 26 de outubro de 1926. O objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade, e, principalmente, esforçar-se pela regulamentação da profissão.

Leonardo Macedônia foi eleito seu primeiro presidente. O IARGS teve papel relevante para a criação da OAB, afinal Osvaldo Aranha era um dos sócios fundadores e um dos líderes da Revolução de 1930. No dia 19 de outubro daquele ano, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório, assinou o decreto que criava a OAB. Outro decreto, de 1931, previa a criação de seccionais nos Estados. Em 11 de abril de 1932, foi constituída a primeira diretoria da OAB/RS, com Leonardo Macedônia sendo escolhido como seu primeiro presidente e ganhando a carteira número 1. A primeira mulher a se inscrever na OAB/RS foi Maria Else Iris Potthoff, no dia 22 de março  de 1937, sob o número 653.

00bc2af8 Leonardo Macedônia, dono da primeira carteira da OAB/RS

00bc2afa Maria Else Iris Potthoff, primeira mulher inscrita na OAB/RS

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