
O secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, é um dos mais polêmicos e destacados da gestão Fogaça. As polêmicas não estão apenas pelas brigas (de fato) nas quais se meteu, mas pelas outras brigas que compra. Foi a sua secretaria que obrigou a própria Prefeitura a paralisar temporariamente a principal obra da gestão Fogaça: o Centro de Popular de Compras. De volta de um evento no Chile onde foi falar sobre sustentabilidade, Beto Moesch conversou com o blog e é a nossa Entrevista da Meia Noite de hoje. Blog - Que confusão foi esta entre SMAM e SMIC que interrompeu a principal obra da Prefeitura de Porto Alegre?
Beto Moesch
- É importante frisar que todo o empreendimento que possa causar significativo impacto ambiental na Cidade, causando profundas transformações mesmo que positivas, deve ser precedido de avaliação desses impactos, através de competente estudo e, após, a licença ambiental. Cabe ressaltar que impacto aqui também diz respeito ao urbano. Mudanças das vias e do tráfego, circulação dos pedestres, poluição sonora e visual, atmosférica, alteração na paisagem, interferência no patrimônio histórico e cultural, etc. Ou seja, analisa-se as repercussões tanto positivas como negativas no local, no entorno e até mesmo na região e na Cidade. Tudo isso foi feito, inclusive uma audiência pública com sucesso. Se não fosse a Smam que licenciasse, a Fepam ou o Ibama deveriam fazê-lo, Mas será que a Cidade não tem condições de cuidar dela mesma? Ou pior, não licenciar e %22salve-se quem puder%22? Essa autonomia, isenção e zelo é imprescindível para o órgão que licencia. Assim, emitimos a Licença Prévia (LP), que vem a ser a que autoriza o projeto, sua concepção, bem como as medidas a evitar, minimizar e compensar os impactos de forma mais ampla. Ou seja, a fase mais complexa nós conseguimos superar e muito bem. E isso é importante, pois mostra que as obras privadas também devem seguir esse procedimento. Aliás, antes de assumirmos era muito comum obra pública não respeitar os procedimentos do licenciamento ambiental. Mas viramos essa página. Para nossa surpresa, a Licença de Instalação (LI) que autoriza o início das obras não havia sido solicitada. Daí a confusão. Todavia, como nós já a havíamos minutado, quando, na segunda-feira de manhã a Smic entregou a documentação necessária em questão de horas (por volta das 16h) nós entregamos LI. É importante ressaltar que mesmo tendo sido iniciada a obra sem a LI, nenhum dano ambiental significativo foi causado e ao menos a LP já havia sido entregue. Imagino que os engenheiros da empresa contratada e da própria Smic não soubessem ou minoraram a necessidade da LI. Todavia, a obra está em andamento, é importante para a Cidade, vamos continuar monitorando, pois tb é nossa obrigação e responsabilidade, e somente depois de concluída a obra é que o Camelódramo poderá funcionar a pleno, pois ainda necessita da terceira e última licença ambiental, a Licença de Operação (LO).
Blog - Mas a Prefeitura não sabia que precisava de uma licença da própria Prefeitura?
Beto Moesch -
Ressalto que instituímos no final de 2005 um grupo de trabalho para tratar dos empreendimentos da Prefeitura (Dmae, Dep, Demhab, Smic, Smov, etc.) Mais, a Smam coordena licenças ambientais na área urbana, mas praticamente todas as demais secretarias também emitem condicionantes para constar na licença ambiental. Daí, por exemplo, a exigência de acompanhamento arqueológico nas escavações, que vem da Secretaria da Cultura. Veja a importância de descobrirmos um estaleiro do séc. XVIII, trapiche da mesma época, bem como várias outras peças de relevante interesse histórico e cultural. O mesmo com relação a evitar o acúmulo de água e a sua correta drenagem (Dep) , mais ou menos emissão de pó durante as obras (Smam), mais ou menos ruído, adaptações e mudanças do tráfego (Eptc), e assim por diante. Blog - O prefeito José Fogaça conversou com o senhor sobre o problema? Acho que nem ele sabia que a SMAM agia com tanto rigor.
Beto Moesch -
Daria outra expressão que não %22rigor%22 da Smam, mas %22cuidado%22, %22zelo%22, %22responsabilidade%22, %22isonomia%22, %22isenção%22. Admiro profundamente o Prefeito e continuo á frente da Smam e não concorri a Deputado porque ele não apenas respalda nosso trabalho como também tem sido decisivo em exigir licenças ambientais para as obras da Prefeitura bem como de qquer outro empreendimento por mais importante que seja para a Cidade. Aliás, o Banco Central, por exemplo, só permite financiamento para projetos com licença ambiental. Outro exemplo. Imagina uma obra em andamento embargada pelo Judiciário por não ter licença ou por esta estar viciada. Isso é muito comum Brasil afora. Aqui isso não ocorre desde que assumimos, em janeiro de 2005. Ou seja, damos segurança jurídica e administrativa total para os empreendedores, assim como para a sociedade, pois somos ou procuramos ser o mais exigente possível para também darmos segurança para os habitantes e para os que nos visitam. O único caso no Brasil que um órgão ambiental, desde 2005, não teve sequer uma licença contestada em juízo é a Smam. E mais, somos também no País o órgão ambiental municipal mais autônomo e independente com relação ao Estado e à União. Por outro lado, se isso é uma conquista da Cidade como um todo, nossa responsabilidade também é muito maior. Blog - O senhor esteve em Santiago do Chile. Trouxe boas notícias?
Beto Moesch - Tenho sim boas notícias do Chile. Primeiro, que foi mais uma das viagens que fomos convidados para palestrar sobre a gestão ambiental de Porto Alegre. Já estive com o mesmo intuito em congressos internacionais três vezes no Canadá, uma na África do Sul, Grã-Bretanha, com o Prefeito em Miami, Montevidéu, inúmeras vezes em nível internacional e nacional Brasil afora e fomos convidados para o próximo dia 10 para falarmos sobre nossa experiência em Bali, na Conferência Mundial do Clima. Porto Alegre é uma referência internacional em gestão ambiental local. Portanto, a notícia boa é essa, ou seja, estivemos no Chile a convite da Rede de Autoridades de Cidades Sustentáveis da América Latina e Caribe e da Comissão para o Desenvolvimento Econômico das Nações Unidas, onde a sede na América Latina e Caribe fica em Santiago. Eles já confirmaram presença para estarem aqui em fevereiro.
Blog - Será que já dá para dizer que Porto Alegre caminha para resolver os seus problemas ambientais?
Beto Moesch -
Porto Alegre está no caminho certo sim. Mas precisamos avançar muito ainda, como qualquer outra cidade com mais de um milhão de habitantes em qualquer lugar do mundo, mesmo européia, japonesa, canadense ou americana. Não existe uma cidade desse porte efetivamente sustentável. Os problemas dessas cidades são muito semelhantes do ponto de vista ambiental, assim como também existem algumas diferenças, claro. O importante é que as cidades estão cada vez mais unidas e buscando soluções em conjunto, e a nossa Capital é uma das mais destacadas lideranças nesse processo . O tema ambiental tem sido tratado em nível de Nações, com uma visão macro, genérica. Todavia, somente as cidades têm vocação para colocar em prática mecanismos dentro de um ciclo local, ou seja, para colocar em prática um sistema ou sistemas dentro da urbe. É esse embate que estamos fazendo com as Nações. Um debate macro sem deixar de lado o micro, priorizando como colocar em prática lá no cotidiano das pessoas as soluções encontradas ou a serem testadas. Aliás, é impressionante a capacidade das próprias cidades encontrarem soluções para os problemas criados nem sempre por elas, mas que muitas vezes vêm de cima para baixo. Por exemplo, o %27mundo%22 decidiu usar combustível a partir do petróleo, mas são as cidades que precisam encontrar as soluções para diminuir a poluição gerada dentro do seu território por esse letal e imposto combustível. Aliás, tem um programa da Globo News, %22cidades e soluções%22 que mostra muitas experiências criativas. Porto Alegre já gravou uma vez, com várias reedições, e vamos gravar novamente segunda-feira com outras experiências porto-alegrenses. Porto Alegre instituiu, em 1976, a primeira secretaria do Meio Ambiente do País, e além de pioneira está na vanguarda. Mas queremos e precisamos muito mais para o bem da Cidade. Temos uma tradição e uma história riquíssimas com o tema ambiental por parte de nosso povo. Em 1971, nascia a primeira entidade ecológica da América Latina, a AGAPAN, e uma das primeiras do mundo devidamente organizada e registrada, dando início a um processo político na defesa do meio ambiente. Quando falamos para os %22gringos%22, eles ficam de boca aberta sobre nossa história ecológica, e quando respondemos sobre o orçamento que temos na Smam então... Blog - Ambientalista era visto como maluco nos anos 70. Depois de Nobel para o Al Gore e de todos os alertas feitos pela ONU a consciência ecológica é maior?
Beto Moesch -
Al Gore chegou à vice-presidência dos EUA como uma das principais lideranças no cenário de meio ambiente daquele país. Pouca gente sabia ou sabe disso. O que quero dizer é que ele teve que sair para conseguir sensibilizar as pessoas. Somado ao que a ONU está mostrando, não acredito que as pessoas estejam um pouco mais conscientes, mas sim preocupadas com o meio ambiente. Elas hoje sabem que cuidar do meio ambiente é importante para as suas vidas, e não apenas para as baleias, para a Amazônia, para o mico-leão-dourado, para o urso polar ou para qualquer outra forma de vida. Mas transformar isso em atitude e ação em defesa do meio ambiente em nível de pessoa física ou mesmo jurídica ainda está muito longe, embora tenhamos bons exemplos e eles aumentam. Por exemplo, as pessoas sabem como é importante separar o lixo, mas a maioria não separa e pior, não sei se a maioria, mas ao menos um significativo percentual coloca no chão!. Outro exemplo: sabe-se da importância da fauna e das árvores, mas pedem para cortar ou até mesmo cortam porque está %22sujando%22 a calçada, a calha, econdendo alguma coisa, etc. O próprio Al Gore em seu documentário diz que os graves problemas ambientais que estamos vivendo é muito mais por uma questão de comportamento das pessoas do que por ações ou omissões em nível governamental ou empresarial. Mas como um teimoso otimista, acredito nas mudanças positivas e muitas já aconteceram, estão acontecendo e por acontecer. A imprensa tem sido uma grande e imprescindível aliada nesse processo. Estamos diante de uma revolução ambiental, e por ser revolução, diante de profundas mudanças de conceitos, de cultura, de como ver as coisas, de postura. Mas o meio ambiente pertence a cada um de nós e precisamos dele. Essa complexidade e riqueza de temas e assuntos que tratamos hoje, começando pelo Camelódromo, é uma pequena mostra da imensa diversidade da vida, e é isso que me motiva. Somos ainda percentualmente muito poucos, mas cada vez em maior número e conquistando %22palcos%22 cada vez mais importantes e decisivos. Por isso, acho que logo a maioria estará não apenas consciente, mas agindo em defesa dessa vida. Blog - E como andam os vinhos chilenos e a cordilheira?
Beto Moesch -
Esta eu respondo tomando um bom vinho contigo em algum bar dessa maravilhosa Cidade. Espero que não seja apenas no %22bucólico%22 outono como tu te referes na Agenda, mas ainda na primavera quando %22as árvores se enfeitam%22 e podendo apreciar não a magnífica cordilheira e as chilenas bonitas, mas o semblante dos nossos morros e as espetaculares porto-alegrenses. A agenda a que se refere o secretário é a Agenda Ambiental de Porto Alegre onde escrevi o texto que abre o mês de junho de 2008.
Postado por André Machado
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