Esquina Democrática

Boa parte da possibilidade de sucesso da administração de Jairo Jorge na Prefeitura de Canoas passa pela sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira. Os desembargadores julgam uma ação direta de inconstitucionalidade do Partido dos Trabalhadores contra a criação de uma agência de regulação de serviços delegados no município. A iniciativa é visto como uma amarra deixada pelo prefeito Marcos Ronchetti para o futuro governo e como um `cabine de empregos` para os que estão deixando a prefeitura.

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Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Porto Alegre

15h - Liberação para o tráfego da pista de rolamento da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia

18h - Solenidade de abertura da 54ª Feira do Livro de Porto Alegre

Dia do Prefeito em Exercício Eliseu Santos

Até este horário, a agenda do prefeito em exercício Eliseu Santos não havia sido divulgada.

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A posse de Ricardo Azeredo na presidência da TVE na tarde desta quinta-feira lavou a alma de muita gente no Palácio Piratini. O Governo do Estado estava incomodado com o que julga ser uma interferência indevida do Tribunal de Contas no Poder Executivo. O TCE não integra o Judiciário e é neste poder que o Piratini foi buscar guarida. Uma decisão do Tribunal de Justiça cassou a cautelar do TCE que impedia a posse.

O que incomoda a cúpula do governo é que o TCE e os conselhos (Cultura, Saúde, Educação, etc...) estariam extrapolando suas atribuições. O caso mais recente seria o envolvendo a nomeação de Azeredo. O Governo não levou seu nome ao conselho da Fundação Piratini, o que contrariaria o estatuto. Uma representação do representante dos servidores no colegiado foi levada ao Ministério Público de Contas. O pedido de cautelar feito pelo procurador Geraldo Da Camino foi acatado no pleno do TCE. Para o governo, o caso não é de competência do órgão.

Uma fonte importante do governo vê a decisão como uma tentativa do TCE reverter a má imagem que ficou perante a opinião pública depois da Operação Rodin. Vai mais longe. Vê ainda nas decisões recentes do tribunal uma tentativa de `limpar a barra` do estrago feito pelo envolvimento do presidente afastado João Luiz Vargas com réus do caso da fraude do Detran.

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Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Porto Alegre

10h30min - Solenidade de entrega das obras de modernização do Departamento Médico Legal (DML) do Instituto-Geral de Perícias (IGP)

14h30min - Visita oficial do embaixador da Colômbia no Brasil, Tony Jozame Amar

A partir das 15h30min - Recebimento de convites (Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini):

10h - Audiência com Sr. Danilo Pickrodt, Superintendente da Caixa Econômica Federal

11h - Solenidade de Entrega das Câmeras de Monitoramento da Usina do Gasômetro

14h15min - Reunião com Sra. Patricia Rimoli

14h30min - Audiência com Pr. Adão Gustavo, da Igreja Internacional da Graça

15h - Audiência com Sr. Tony Jazame Amar, Embaixador da Colômbia

16h30min - Reunião com a jornalista Carmem Jasper

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A secretária Estadual de Cultura, Mônica Leal, garante (ainda bem!) que não é contra a Comissão de Representação Externa aprovada ontem na Assembléia Legislativa para investigar as fraudes contra a Lei de Incentivo à Cultura. Há pouco ela enviou a seguinte carta a este blog.

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Assim como o Governo Federal - que estuda o aumento do prazo para o recolhimento de impostos - o Governo do Rio Grande do Sul pode adotar retardar o recolhimento do ICMS como forma de auxiliar as empresas afetadas pela crise mundial a formarem capital de giro. A possibilidade foi aberta hoje pela governadora Yeda Crusius em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

"Os governos podem e devem atuar para manter azeitada a máquina", disse a governadora ao destacar que a prioridade das empresas deve ser o pagamento de seus empregados e de seus fornecedores. "Exatamente como fizemos no Governo do Rio Grande do Sul", destaca Yeda.

A distinção que Yeda faz é entre as empresas que devem ser ajudadas - as que foram afetadas pela crise mundial - e as que devem arcar com seus prejuízos - aquelas que apostaram em derivativos.

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Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Brasília

12h - Reunião-almoço com a bancada gaúcha, na sede da Representação do Governo do Estado

16h - Audiência com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, no edifício-sede do STF

Dia do Prefeito José Fogaça

9h - Reunião com Assessoria Parlamentar

10h45min - Reunião com Secretaria da Indústria e Comércio

10h30min - Reunião com Equipe de Agenda

11h - Reunião com Assessoria Administrativa

11h45min - Audiência com Sr. Marco Alba, Secretário Estadual da Habitação e Saneamento e Sr. Nelson Lídio, Presidente da Metroplan

14h30min - Reunião com Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico

15h30min - Reunião com Assessoria Jurídica

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O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, Edson Brum, foi hoje à tribuna do parlamento ato praticado por correligionários seus contra o jornalista Gracialiano Rocha, correspondente da Folha de S. Paulo em Porto Alegre. O jornalista foi agredido no último domingo durante as comemorações da vitória de José Fogaça. Ao menos duas reportagens assinadas por Graciliano foram desfavoráveis ao prefeito. A que mais mexeu com a campanha foi a que tratava da investigação do Ministério Público de Contas sobre a evolução patrimonial do deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), então um dos coordenadores da campanha.

"O PMDB ajudou a conquistar a democracia e a liberdade de imprensa. Não podemos deixar imputar sob o nosso partido, sob a nossa coligação, e muito menos envolver o prefeito José Fogaça", disse Edson Brum. Pouco depois do incidente, ainda no domingo, o jornalista Marcelo Villas Boas, um dos assessores de Fogaça na campanha, ligou para Graciliano para desculpar-se. O jornalista da Folha de S. Paulo registrou ocorrência policial por agressão. O fato foi presenciado por outros colegas.

É preciso que a coordenação da campanha de Fogaça ajuda na identificação do agressor. Aliás, foi mais de um. Certamente um homem que lutou pela liberdade como o atual prefeito não compactua com práticas como estas. Isto já ficou claro em nota da campanha. Uma pena que militantes exaltados possam querer ofuscar a democracia. Não apenas a do voto, mas a da expressão.

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A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comentou hoje no Gaúcha Atualidade as causas de sua derrota. Derrota que ela limita à eleição e se diz contente com o desempenho e garante que está à disposição de José Fogaça para trabalhar pela cidade.

Sobre o isolamento do PT de Porto Alegre, Maria do Rosário não credita a culpa ao seu partido, mas ao desejo das outras legendas terem suas candidaturas. Esta pulverização fez Rosário temer ficar de fora do segundo turno. Uma das queixas é de Luciana Genro que escolheu a candidatura do PT como alvo prioritário.

A linha propositiva, e não de ataques, adotada no primeiro turno é avaliada como correta pela candidata.

Rosário mais uma vez destacou o PDT como fator fundamental para a eleição de Fogaça, "Nós queríamos o PDT conosco desde o primeiro turno", lamenta a deputada ao lembrar que não conseguiu fazer o seu palanque crescer no segundo turno.

Maria do Rosário foi escolhida candidata ao derrotar o ex-ministro Miguel Rossetto em prévias realizadas em março. Uma prática que precisa ser revista pelo PT. Apesar de democrática tem aberto feridas que não cicatrizam-se até as eleições.

Da entrevista recolho a impressão de que Maria do Rosário está mais madura como política. Demonstrou respeito pelo resultado e pelo prefeito reeleito ao se colocar à disposição de Porto Alegre. Como José Fogaça já disse que quer trabalhar junto com Rosário. Tomara encontrem suas convergências para o bem de Porto Alegre.

Ouça a entrevista com Maria do Rosário

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Os servidores estaduais que não contem com aumentos além dos previstos pela Lei Britto. Na manhã de hoje o secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha, deixou claro durante participação no Gaúcha Hoje que o reajuste concedido em 1998 e que agora está sendo pago em parcelas é a única correção que será feita no salário dos servidores. Aod destaca que a Lei Britto atinge 93% dos funcionários estaduais. As categorias que ficaram de fora estão em análise na Procuradoria-geral do Estado.

A água fria é jogada pelo secretário um dia depois de ter anunciado uma grande conquista. O Estado passou a pagar em dia fornecedores, o que representa custos menores (reais e financeiros) e recuperação da credibilidade. Custo que será alto e credibilidade que ficará comprometida caso o Governo do Estado não consiga acenar com algo mais do que a Lei Britto para seus servidores. Especialmente ao magistério e aos policiais.

Postado por André Machado