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Posts de setembro 2009

Otimista

30 de setembro de 2009 16

O chefe da Casa Civil Otomar Vivian não está preocupado com o resultado da pesquisa Methodus que mostra uma rejeição da governadora superior a 58%. Para ele o último ano da gestão de Yeda Crusius servirá para mostrar os avanços obtidos com o ajuste fiscal. Além disso, integrantes do governo acreditam que nas localidades mais afastadas dos grandes centros a avaliação é positiva. A governadora já definiu que será candidata a reeleição.

Postado por Guilherme Gomes

Agenda política do dia

30 de setembro de 2009 0

Na Assembléia Legislativa a oposição irá tentar agendar uma audiência para ouvir o Fórum dos Servidores, responsável pelo pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius. Porém, o presidente da comissão especial Pedro Westphalen e a relatora Zilá Breitenbach já definiram que farão apenas uma reunião de trabalho.

A governadora tem apenas reuniões internas no Palácio Piratini. As três horas da tarde Yeda Crusius recebe o presidente da Câmara de Vereadores da Capital Sebastião Melo.

O prefeito José Fogaça também retoma as atividades depois de uma viagem a Europa.

O Tribunal de Contas do Estado confirma hoje, às 11h, em eleição no Plenário, o conselheiro Porfírio Peixoto como o novo presidente da instituição. Porfírio cumprirá o mandato até dezembro, quando será realizada nova eleição.

 

Postado por Guilherme Gomes

Lei antifumo gaúcha será branda

29 de setembro de 2009 3

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou por unanimidade esta manhã projeto de lei que estabelece os locais onde será proibido fumar no Estado. A proposta é semelhante à lei antifumo federal, apenas deixa mais claro quais os locais públicos onde a prática será liberada. Os proprietários de estabelecimentos poderão continuar reservando locais específicos para fumantes. O autor do projeto, deputado Miki Breier, afirma que a lei gaúcha é mais branda em relação a estados como São Paulo e Rio de Janeiro porque o Rio Grande do Sul é grande produtor de fumo. A matéria deve ser votada em plenário até o fim de outubro.

Postado por Guilherme Gomes

Balde de água fria

29 de setembro de 2009 9

O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido do deputado estadual José Sperotto que queria deixar o Democratas e ir para outro partido sem perder o mandato. A decisão joga um balde de água fria no PSDB e no PTB que gostariam de ver o parlamentar em suas bancadas. José Sperotto pode até mudar de sigla, mas terá que ficar sem cadeira na Assembléia até a próxima legislatura. A decisão do TRE fortalece a tese de que os partidos são os donos dos mandatos. Os problemas do deputado começaram no início deste ano quando ele se negou a assinar o requerimento que pedia a instalação da CPI da Corrupção.

 

Postado por Guilherme Gomes

Aliados só quando convém

29 de setembro de 2009 14

O processo de escolha do presidente e da relatora da comissão especial do impeachment deixou claro que alguns deputados de partidos da base só são governo quando convém. Todos sabiam que politicamente era um erro escolher o líder Pedro Westphalen como presidente do colegiado e a presidente do partido da governadora Zilá Breitenbach como relatora da matéria. O problema é que ninguém queria assumir um dos dois postos de comando. Portanto, os esolhidos foram aqueles que não poderiam negar a missão por suas vinculações com Yeda Crusius. Com isso, por mais que tentem, não há como dizer que o arquivamento do pedido será feito com isenção. Ao final das reuniões Pedro Westphalen não conseguia esconder seu descontentamento com os colegas.

Postado por Guilherme Gomes

Perdendo a paciência

28 de setembro de 2009 33

A presidente da CPI da Corrupção Stela Farias não está mais conseguindo esconder a sua indignação com algumas provocações e críticas de deputados da base aliada. O fato mais emblemático ocorre no momento das votações dos requerimentos. Para justificar o voto contrário as convocações de pessoas que ainda não existe o acordo para serem ouvidas o líder da bancada do PP João Fischer diz "levando em consideração o acordo firmado na semana passada, neste momento, voto contra". Em pelo menos três vezes a presidente respondeu que, apesar do consenso, não há como tirar os pedidos da ordem do dia. Considerando o temperamento forte da deputada Stela os governistas já tinham definido a provocação como uma das estratégias para o andamento dos trabalhos. Na sessão de hoje só foram aprovadas as convocações de Sérgio Buchmann, Genilton Ribeiro, Sérgio Filomena e Estella Maris Simon. Os demais pedidos de depoimentos estão sendo rejeitados.

Postado por Guilherme Gomes

Piratini busca presidente para Comissão Especial

28 de setembro de 2009 14

Nesta terça-feira serão escolhidos o relator e o presidente da Comissão Especial que vai avaliar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius. O relator está praticamente definido. Adilson Troca do PSDB vai ser o responsável por emitir um parecer sobre o prosseguimento do processo. A dificuldade está em encontrar alguém disposto a presidir os trabalhos. O governo e os aliados queriam Alceu Moreira do PMDB, mas o ex-presidente da Assembléia não quer assumir o posto já que também é investigado em um dos inquéritos da Operação Solidária. As alternativas seriam os presidentes estaduais de dois partidos que dão sustentação à Yeda Crusius: Jerônimo Goergen do PP, ou Luis Augusto Lara do PTB. A definição dos nomes acontece amanhã  ao meio-dia no gabinete da presidência.   

Postado por Guilherme Gomes

Agenda Política do Dia

25 de setembro de 2009 5

Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Torres

9h30min - Visita ao Centro de Atendimento Psicossocial Vida Torrense e a  Escola Estadual José Quartieiro

10h - Apresentação das ações do Programa de Prevenção à Violência 

Em Porto Alegre

14h30min - Reuniões internas, no Centro Administrativo Fernando Ferrari

Dia do Prefeito em Exercício José Fortunati

10h30min - Solenidade de Lançamento das Redes Sociais Navegue Porto Alegre

12h - Palestra para o Rotary Porto Alegre “A Porto Alegre de 2014”

15h - Audiência com Dr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor Geral do TRE e Dra. Rosana Delgado Duro

17h - Inauguração da Unidade de Pacientes Crônicos da Associação Hospitalar Vila Nova

Postado por Kelly Matos

Hora de mudar escolhas para o Tribunal de Contas

24 de setembro de 2009 11
A saída de João Luiz Vargas da presidência do Tribunal de Contas do Estado e as escutas onde ele aparece tratando de temas do PDT explicitam o quanto é necessário que seja alterada a forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
A casa tem sete conselheiros que têm como tarefa zelar pela qualidade do gasto público. Quatro são escolhidos livremente pela Assembléia Legislativa e três pelo governador. Destes três um é de escolha livre, esta vaga hoje é a de João Osório, e dois vinculados – um deve ser procurador de Contas e outro auditor. Hoje apenas estas duas últimas vagas não são ocupadas por ex-deputados. Uma é de Cezar Miola e a outra de Hélio Mileski. As outras cinco são de ex-parlamentares: João Osório, Algir Lorenzon, João Luiz Vargas, Porfírio Peixoto e Victor Faccioni.
As nomeações funcionam como um presente pela trajetória e vida partidária. O curioso é que mesmo podendo a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini indicarem técnicos, a escolha sempre recai sobre deputados. A Constituição Estadual estabelece alguns requisitos como idoneidade moral e reputação ilibada; conhecimento jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública e mais de dez anos em atividade que necessite destes conhecimentos. Isto não é exclusiva de parlamentares. Muitos, inclusive, não o tem.
Para mudar a forma de indicação é preciso que se mude a Constituição Federal sobre as indicações do Tribunal de Contas da União. Há um projeto do deputado Francisco Praciano (PT-AM) parado na Câmara Federal que dá mais poder à sociedade civil. A proposta é a seguinte:
 
Art. 1.º Os incisos I e II do § 2º do artigo 73 da Constituição
Federal passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 73 ......................................................................
§ 2º ..........................................................................
I – dois pelo Congresso Nacional, alternadamente
dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao
Tribunal, indicados em listra tríplice pelo Tribunal, segundo
os critérios de antigüidade e merecimento;
II – sete pelo Congresso Nacional dentre cidadãos
indicados, em listas tríplices, pelo Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Conselho Nacional de
Contabilidade, pelo Conselho Nacional de Economia e pelo

Conselho Nacional de Administração. (NR).”

Aprovado lá, tem repercussão por aqui. Nesta semana um ministro de Lula, José Múcio Monteiro, foi sabatinado (e aprovado como todos) para ocupar uma vaga no TCU. Em breve será aberta vaga aqui no TCE.

Postado por André Machado

CPI da Corrupção repete a CPI do Detran

24 de setembro de 2009 8
O início da fase de depoimentos da CPI da Corrupção irá repetir a CPI do Detran. Os primeiros a serem ouvidos serão presidentes do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul. O entendimento na manhã de hoje entre situação e oposição definiu que Stela Maris Simon e Sérgio Buchmann, ex-presidentes; Sérgio Filomena, atual presidente; e ainda Genilton Ribeiro, adjunto da Administração, falarão aos deputados da comissão.
 
A reunião de hoje contou com uma espécie de rendição dos deputados da base governistas: as provas apresentadas até agora nas esvaziadas sessões da CPI foram consideradas legítimas. Serão duas sessões por semana com uma duração máxima de seis horas.   
 

Stela Maris deixou a presidência do órgão queixando-se de pressão para pagar uma suposta dívida do Detran com Atento. No mesmo caminho seu sucessor, Sérgio Buchmann, também deixou o cargo. Ele ainda relatou um encontro cheio de revelações com Genilton Ribeiro. Filomena permanece no cargo e comandará a saída da FUNDAE dos exames de habilitação.

Postado por André Machado