Esquina Democrática

O deputado José Otávio Germano entrou em contato com o blog para prestar alguns esclarecimentos. Segundo o parlamentar as investigações contra ele não estão avançando já que o seu nome foi excluído da lista de investigados na Operação Solidária. José Otávio ressalta ainda que no seu depoimento à Polícia Federal foi tratado apenas de uma ligação que recebeu de um empresário para falar sobre a construções de hidrelétricas no Estado. Apesar de ainda ser réu na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, o deputado progressista afirma que não cometeu nenhum ato ilícito e que por isso aceitou de pronto o convite do procurador geral da República para tentar acabar com qualquer suspeita. Por fim, Zé Otávio reclama da informação ter sido divulgada quinze dias após o seu depoimento.

A informação partiu hoje da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Postado por Guilherme Gomes

A Polícia Federal concluiu diligências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal relacionadas a investigação envolvendo o deputado federal José Otávio Germano, do Partido Progressista. Os policiais ouviram o parlamentar, dois empresários e dois servidores públicos na investigação que apura suspeita de irregularidades em obras públicas. Os depoimentos serão encaminhados a Brasília. A análise da responsabilidade criminal cabe à Procuradoria Geral da República.

Postado por Guilherme Gomes

Com aplausos e comemoração, os vereadores da capital encerraram a votação das mais de 300 emendas do Plano Diretor. O clima de festa é justificável. Após essa etapa, a revisão do Plano poderá, finalmente, ser concluída. Um trabalho que já deveria ter sido feito há 6 anos. Trata-se de um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito na cidade, como fixar a altura de prédios, por exemplo.

Foram tentas emendas, que um fato chamou a atenção. Em alguns momentos, vereadores de oposição votaram a favor do governo, e  representantes da situação foram contra o projeto do prefeito José Fogaça. O líder do governo, vereador Valter Nagelstein, teve trabalho para admnistrar os votos da base. "Agora, nós vamos fazer a sintonia fina, vamos enfrentar aquilo que nós não estamos de acordo, tanto de um lado, como de outro", disse Nagelstein. 

A líder da bancada do PT, vereadora Mária Celeste, estranha a situação, mas avalia que há coerência. Ela dá como exemplo a polêmica em torno da altura dos prédios. "A proposta do governo mantinha o Plano Diretor de 1999 (com relação à altura dos prédios). E as emendas que foram apresentadas por vereadores da base do governo aumentava a altura dos prédios no Menino Deus e Cidade Baixa, portanto, nós votamos com o governo", explica a vereadora.

A partir da semana que vem, a revisão do Plano Diretor começa a ser discutida em Plenário. A votação deve ocorrer ainda em novembro.

Postado por Léo Saballa Jr.

Merece um aplauso a decisão do Governo Federal em manter a redução do IPI para a chamada `linha branca`. Geladeira, máquinas de lavar e fogões seguem mais baratos. A boa sacada que veio agora é o vínculo da redução com o selo PROCEL, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Desta forma serão valorizados os produtos com responsabilidade ambiental.

Apenas lamento é que seja apenas até o final de janeiro. A medida deveria ser permanente. Do jeito que está parece que a cada três meses o governo tenta faturar em cima de uma nova redução.

Postado por André Machado

Nesta quarta-feira a CPI da Corrupção reealizou a sua décima sétima sessão. Faltando menos de dois meses para o término dos trabalhos as divergências entre oposição e governo impediram o avanço das investigações. Devido este impasse ainda não se sabe quando háverá um novo depoimento, por exemplo. Para tentar reverter o quadro a oposição, que conta com apenas 4 do total de 12 integrantes da comissão, começa a articular um movimento político para tentar fazer com que os governistas mudem a postura. O objetivo é fazer com que os partidos da base aliada substituam aqueles parlamentares que não comparecem as sessões. O petista Daniel Bordignon não descarta ainda pedir a cassação de alguns deputados. Na pratica a idéia dificilmente irá prosperar já que regimentalmente só poderá haver substituição se houver 10 ausências consecutivas sem a apresentação de uma justificativa. No total os governistas já faltaram 80 vezes. O mais faltoso é Luciano Azevedo do PPS, com 13 ausências, seguido pelo peemedebista Gilberto Capoani, vice-presidente da comissão com 12. A retirada de quórum está sendo utilizada pela base aliada como estratégia para evitar a votação de requerimentos de convocação de testemunhas. O líder do Partido Progressista, João Fisher, que tem 8 faltas, afirma que a medida continuará sendo adotada enquanto a presidente da Comissão Stela Farias não colocar em votação o plano de trabalho elaborado pela relator Coffy Rodrigues.  

Postado por Guilherme Gomes

Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Alvorada

9h30min - Solenidade de apresentação das ações do Programa de Prevenção da Violência (PPV)

Em Porto Alegre

12h15min - Reunião-almoço da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-Alemanha

No Rio de Janeiro

18h30min - Cerimônia de posse do secretário de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, como presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

Dia do Prefeito José Fogaça

9h30min - Entrevista

 10h - Audiência com Sr. João Manoel Maldaner Carneiro, Presidente da Câmara do Livro, Secretaria da Cultura e Procempa

11h - Audiência com Dr. Leoberto Brancher, Juiz de Direito e Coordenador do Projeto Justiça  para o Século 21, Des. Cacildo de Andrade Xavier, Vice-Presidente Social da Ajuris, Dr. Afonso, Armando Konzen, Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do Ministério Público Estadual do RS e Procempa

11h45min - Reunião com Equipe de Agenda

14h30min - Reunião com Assessoria Administrativa

15h30min - Audiência com Sr. Claudio Lamachia, Presidente da OAB, Sra. Carlemina Mazzardo, Coordenadora do Projeto “OAB Vai à Escola” e SMED

16h30min - Reunião com Assessoria Parlamentar

17h - Reunião com Previmpa

20h - Jantar comemorativo ao 11º Aniversário da UNITV

Postado por Kelly Matos

E enquanto não se investe em infraestrutura como se deve há poderes que acham que o Estado possui 48 milhões de reais para investir em aumentos supersalários que envolvem as categorias que recebem as maiores remunerações no setor público gaúcho. Se não há como reajustar brigadianos e professores e dar dignidade às categorias com as piores remuneração dos servidores públicos é impossível pensar em aprovação para que ganhem mais desembargadores, procuradores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Que o cobertor é curto, todos sabemos. Mas que cubra então o que é mais urgente. Entre salários de brigadianos e estradas de um lado e de quem já ganha muito bem de outro não é difícil saber o que deve ser prioritário.

Postado por André Machado

Em menos de um mês, 11 audiências já foram canceladas na vara do Foro do quarto distrito, em Porto Alegre. O motivo: a ausência dos réus, que não estão sendo transportados pela Susepe. O juiz Luiz Carlos da Trindade de Senna, que atua na vara, está indignado. Em um dos casos, uma vítima chegou a ir 4 vezes à audiência, mas não conseguiu prestar depoimento porque o réu não compareceu. "É uma barbaridade, um desaforo com a sociedade", desabafou o juiz.

O juiz tem conhecimento de casos em que presos chegaram a ser soltos, após terminar o prazo da prisão preventiva, sem a realização da audiência. A Susepe, Superintendência de Serviços Penitenciários, admite o problema. O órgão não soube informar quantos veículos estão parados por falta de conserto, mas confirma que réus estão deixando de ser transportados. No entanto, promete uma solução o quanto antes. R$ 193 mil foram liberados pela Secretaria da Fazenda. Serão comprados 3 ônibus e 10 viaturas, além do conserto das que estão paradas.

Postado por Léo Saballa Jr

O relator da CPI da Corrupção, Coffy Rodrigues (PSDB), cansou da postura da oposição e garante que não irá mais participar do que define como "o circo político armado pela deputada Stela Farias". O deputado está incomodado com a divulgação dos áudios sigilosos da Operação Solidária em sessões secretas. Coffy acusa a presidente da CPI de não comportar-se como magistrada na condução dos trabalhos. Em nota, afirma que "a presidente não está respeitando o sigilo e pinça das 3.500 páginas da Operação Solidária somente o que lhe interessa".

- Lamento, mas eu não comparecerei às sessões extraordinárias, somente as regimentais, não sou relator da presidente Stela e sim da Comissão, não vou ser pautado por ela, a minoria não vai mandar na maioria.

É só mais uma queda de braço de uma comissão que não conseguirá investigar nada ao longo de quatro meses de trabalho. O máximo que ocorrerá é a divulgação do trabalho feito pela Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Solidária e dos seus processos derivados. Trabalho novo, nada.

Com o PMDB na berlinda neste momento, a dúvida é como os trabalhos avançam. A base aliada permanecerá aliada? Ou PP e PMDB oferecerão um ao outro para a fogueira na tentativa de salvar-se? E o que consta no processo sobre uma prefeitura do PT? É fato ou boato? Também aparecerá na comissão ou foge do objeto?

É uma CPI cheia de perguntas e, até agora, incapaz de dar respostas.

Postado por André Machado

O pleno do Tribunal de Contas do Estado vai inspecionar a compra de produtos para a casa da governadora Yeda Crusius. Entre eles estão itens de cama, mesa e banho e o famoso pufe. A pressão sobre os auditores e conselheiros do Tribunal de Contas será grande. O trabalho certamente não causará dores de cabeça no Palácio Piratini. Afinal, transparência é para deixar claro coisas como estas.

Postado por André Machado