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Posts de novembro 2009

DMAE garante que licitação do PISA trouxe economia

30 de novembro de 2009 6

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou uma nota no final da tarde sobre a apresentação feita durante a CPi da Corrupção. A forma como foi tratada a licitação do PISA deixou o presidente do DMAE, Flávio Presser, indignado. Presser conduz o processo licitatório. Amanhã ele fala ao Gaúcha Atualidade.

Abaixo a nota da Prefeitura.

Dmae garante transparência nas licitações do Pisa

O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) esclarece que todos os atos relativos à contratação de obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) são realizados de FORMA TRANSPARENTE E PÚBLICA. As informações estão disponíveis e permanentemente atualizadas no site, www.portoalegre.rs.gov.br/pisa.

Todas as etapas dos processos licitatórios do Pisa, bem como os lotes de obras em execução, estão sendo acompanhados pela equipe de fiscais da Caixa Econômica Federal

Com relação aos valores das obras contratadas até a presente data, foram orçadas em R$ 236 milhões, todos os procedimentos licitatórios aprovados pela CEF e  contratadas no valor de R$ 196 milhões, resultando em uma economia ao município de R$ 40 milhões.

Por essa razão, o Dmae repudia qualquer tentativa de distorção dos números, com o objetivo de atacar o poder público municipal, visto que são amplamente divulgados os atos e processos realizados nas contratações do programa, sendo inclusive auditados por auditores independentes.

O esquema que tenta revelar o esquema

30 de novembro de 2009 6

No anexo, a apresentação mostrada hoje pela deputada Stela Farias (PT) durante a sessão da CPI da Corrupção. São 72 lâminas de powerpoint com nomes e com um organograma de como se consumaria o desvio de recursos públicos por meio de licitações.

Uma estratégia fica clara. A comissão começar a mudar a mira: do Palácio Piratini para a Prefeitura de Porto Alegre. Nos próximos dias devem ser mostrados áudios que sustentariam o que está sendo apresentado como 'acerto de licitação' do PISA/DMAE, a mais importante obra pública da capital gaúcha.

Citados contestam apresentação de presidente da CPI

30 de novembro de 2009 4
O jornalista Rafael Colling ouviu há pouco alguns dos nomes que apareceram hoje como 'pivôs' do esquema de corrupção investigado pela Operação Solidária durante a apresentação feita pela deputada Stela Farias, presidente da CPI da Corrupção.
O advogado de Chico Fraga classificou a divulgação de pirotecnia. Ricardo Cunha Martins falou que está sendo feita uma exploração política a partir de uma investigação "inquisitorial em que não houve direito de defesa". Ressalta que há uma série de questionamentos sobre a legalidade da investigação. Acredita que futuramente o Supremo Tribunal Federal vá se manifestar sobre isso. Falou que a investigação não observou garantias constitucionais básicas. Disse ainda que as interpretações feitas pela CPI e a Polícia Federal sobre as escutas telefônicas não correspondem à realidade das conversas. Informou que atualmente Chico Fraga se recupera em casa de cirurgia para colocação de pontes de safena.
 
O deputado federal José Otávio Germano (PP) não atendeu o telefone celular, após três ligações.
 
O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) disse que a irresponsabilidade da presidente da CPI, Stela Farias, e o descompromisso com a verdade ao adotar este procedimento na CPI da Corrupção, serão objeto das medidas judiciais cabíveis. Padilha se diz surpreso ao ver que a deputada - a partir do crime de falsidade ideológica e da quebra do segredo de justiça - esteja usando a Justiça Federal e a Assembléia Legislativa como palanque eleitoral para 2010. Falou que o Rio Grande do Sul já conhece a índole de Stela Farias pelos incontáveis processos que responde, inclusive a "inexplicável aplicação do dinheiro do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Alvorada no falido Banco de Santos". Padilha encerra dizendo que a autoridade da deputada sobre o tema está bem retratada na decisão judicial que tornou indisponíveis todos os bens dela devido aos indícios de crimes praticados na administração do município de Alvorada.
 
O deputado estadual Alceu Moreira (PMDB) disse que não há provas do envolvimento dele em fraude. Contesta a suspeição de ingerência política na liberação de recursos para a construção da estrada Morrinhos-Mampituba. Alega que já existia uma ordem de serviço para iniciar as obras e somente queria agilizar os trabalhos para atender uma reivindicação antiga dos moradores da região. Falou que os relatos de Stela Farias demonstram interesses políticos através de pré-julgamentos. Sobre as interceptações de diálogos cifrados que indicariam pagamento de valores ao parlamentar, através de expressões como " chover na minha horta " e " matar minha saudade ", Alceu Moreira disse que quando se fala ao telefone com outra pessoa não há nada que obrigue uma linguagem de ofício.
A Prefeitura de Porto Alegre deve divulgar uma nota em instantes.
Em seguida outros posicionamentos

CPI da Corrupção é cada vez mais só da oposição

30 de novembro de 2009 6

A CPI da Corrupção é cada vez mais a CPI da oposição. O único parlamentar da base governista presente à sessão de hoje é Cassiá Carpes (PTB). Nem o vice-presidente Gilberto Capoani (PMDB) nem o relator Coffy Rodrigues (PSDB) participam da reunião desta tarde.

Enquanto isto no TCE...

30 de novembro de 2009 3

...funcionários preparam um abraço ao prédio para protestar contra a indicação de Marco Peixoto para o cargo de conselheiro.

CPI mira em Fogaça

30 de novembro de 2009 3

O Programa Integrado Sócioambiental de Porto Alegre apareceu no powerpoint montado pela presidência da CPI da Corrupção. De acordo com a deputada Stela Farias (PT) as licitações de R$ 586 milhões da Prefeitura de Porto Alegre foram superfaturadas. Ela revela que, segundo a Polícia Federal, um grupo de empresário teria tido acesso à licitação com antecedência e originado uma fraude "maior que a do Detran", disse a parlamentar. O grupo teria definido o custo e superfaturado a obra.

Sem citar o nome do prefeito José Fogaça, a CPI traz pela primeira vez uma suspeita sobre a Prefeitura de Porto Alegre. Com a desistência de Germano Rigotto, Fogaça é o virtual candidato do PMDB.

A Prefeitura de Porto Alegre analisa o material apresentada. Alguns assessores falam em denúncia requentada.

CPI monta organograma das fraudes da Solidária

30 de novembro de 2009 1

Foto: Felipe Chemale

A CPI da Corrupção iniciou há pouco uma sessão para apresentar o organograma do esquema investigado no âmbito da Operação Solidária. A luz do Plenarinho foi diminuída para tentar dar luz a fraudes muito maiores do que as investigadas na Operação Rodin. Na abertura do trabalho, a presidente da CPI, Stela Farias (PT), afirmou que os documentos não foram acessados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB). De acordo com a secretaria da comissão, o deputado teria pedido apenas acesso a uma listagem dos documentos. Pelo visto, não se interessou.

Na Solidária foram interceptados 84 mil áudios e três mil e-mails.

O powerpoint montado para a apresentação tem 72 lâminas e faz uma descrição das principais obras passíveis de fraude, nomeia os pivôs do esquema e a forma como era operado.

Agenda Política do Dia

30 de novembro de 2009 2

Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Porto Alegre

14h30min – Ato de assinatura de protocolo de intenções entre Governo do Estado e a Empresa Tetra Pack

15h30min – Solenidade de assinatura do projeto de lei dos Defensores Públicos

Às 14h, deputados se reúnem para mais uma sessão da CPI da Corrupção.

Nesta segunda-feira, os Conselheiros do Tribunal de Contas e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Dacamino, se reúnem para avaliar o ingresso de Marco Peixoto na corte. Às 15h, os servidores do Tribunal  prometem realizar um ato público em frente ao prédio do TCE.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reune, às 12h, com dirigentes gaúchos na sede da FIERGS e do CIERGS. O presidente das entidades, Paulo Tigre, receberá o ministro, que vem para um diálogo com o setor industrial.

Dia do Prefeito José Fogaça

Até este horário, a agenda do prefeito José Fogaça não havia sido informada.

Postado por Kelly Matos

Dia de pressão no TCE

29 de novembro de 2009 5

Esta segunda-feira promete ser tensa no Tribunal de Contas do Estado. Os servidores, auditores e alguns conselheiros querem impedir que o deputado estadual Marco Peixoto assuma a vaga deixada por João Luiz Vargas.

Durante a tarde os servidores realizam Assembléia Geral. Já o procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, se reúne com os seis conselheiros para tratar sobre a sabatina ocorrida na última quinta-feira na Comissão de Finanças.

Também está previsto um ato simbolico de abraço ao prédio do TCE para exigir alterações na legislação.

Na quarta-feira a Assembléia Legislativa vota a indicação de Marco Peixoto.

Postado por Guilherme Gomes

Você nunca viu nada igual

29 de novembro de 2009 24

A política brasileira está se superando. Coisas mais graves até podem ter ocorrido, mas documentada desta forma.... O blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, traz imagens do governador do Distrito Federal recebendo maços de dinheiro. De acordo com as informações seria ainda durante a campanha eleitoral. Assessores de José Roberto Arruda têm uma versão: o dinheiro seria para comprar panetone (?!) para pessoas carentes. Haja panetone! Carentes têm de sobra enquanto a política for tratada desta forma.

É só a pontinha de um escândalo que constrange o Democratas, partido do governador. Uma nota da direção exige explicações convincentes e já ameaça Arruda de expulsão. Os diálogos revelam um mensalão democrata no Distrito Federal. A denúncia lá tem aúdios que comprometem diretamente o governador e envolvem um secretário que se vale da delação premiada para entregar o esquema.

Será o assunto da semana. É muito mais do que indícios.

Postado por André Machado