Mensagens de fim-de-ano são sempre complicadas. Buscamos palavras que possam nos demonstrar que vale a pena ir adiante, mesmo que tanta coisa ruim tenha ficado para trás. É uma tentativa renovada de se trocar corrupção por decência, violência por solidariedade, abandono por acolhimento, exclusão por cidadania. Não é fácil. Mas é possível. Em outros lugares do mundo existem sociedades decentes, solidárias, acolhedoras e cidadãs. Então podemos.

Só que não sabia como colocar isto em palavras. Queria uma imagem. Algo que pudesse nos dar a dimensão do que significa paz, reflexão, respeito. Pedi a uma antiga colega da faculdade de Jornalismo e fotógrafa de Zero Hora uma imagem que ela tivesse captado e que pudesse representar o desejo de realmente termos um feliz ano novo. Então a Adriana Franciosi nos brindou com a simplicidade da foto abaixo. Junto veio um texto maravilhoso, escrito por uma jornalista que optou pela imagem ao texto (assim como eu optei pela voz), mas que faço questão de apresentá-lo junto com uma foto de lavar a alma.

Adriana, obrigado pelo presente.

Amigos leitores deste blog. Um 2010 de muita responsabilidade para todos nós. É ano de eleição. É lugar comum, mas o futuro está nas nossas mãos. Tolerância, respeito, vigilância, esperança. Feliz Ano Novo.

Paz e felicidade.

A lei que deveria proteger a sociedade acaba por proteger os corruptos. A conclusão pode ser tirada da entrevista concedida na manhã de hoje ao Gaúcha Atualidade pelo ministro da Corregedoria Geral da União, Jorge Hage. Ele garante que as investigações da CGU são sempre enviadas ao Ministério Público, mas quando chegam ao judiciário e param. "Há uma enorme dificuldade no judiciário para os processos chegarem ao final", afirma o Hage que foi juiz por 12 anos e critica a legislação brasileira ao permitir tantos processos protelatórios na Justiça

Com um processo que prejudica o combate à corrupção, Hage vê a transparência como um antídoto para evitar-se que recursos públicos terminem em bolsos privados de forma indevida. A CGU prepara portais para o acompanhamento on-line dos gastos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Uma boa vacina depois do que ocorreu no Pan.

Mais de 2.350 agentes públicos federais foram afastados por atos de improbidade na gestão de Hage. De dirigentes de estatais a atendentes de repartição. Como a corrupção tem duas pontas, Hage revela que "agora estamos trabalhando no aumento das penas das empresas corruptoras".

Dia da Governadora Yeda Crusius

Até este horário, a agenda da Governadora Yeda Crusius não havia sido informada.

* Às 11h, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, divulga como está o andamento do pleito do Estado junto ao governo federal em relação a recursos do Programa Emergencial de Financiamento e sobre a quitação das contas do Estado em dezembro. A entrevista coletiva será na sede da Secretaria da Fazenda.

* Às 12h, o diretor-geral do Daer, Vicente Britto Pereira, acompanhado de diretores e técnicos do órgão e da empreiteira que executou o serviço, inspeciona a conclusão dos serviços na ERS-407, que abrange o trajeto entre o trevo da Estrada do Mar em Capão da Canoa até a BR-101, na localidade de Morro Alto.

Clique aqui para conferir como funcionarão os serviços do Estado no feriadão de Ano-Novo

Dia do Prefeito José Fogaça

O procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, é o prefeito interino de Porto Alegre até a próxima segunda-feira. Ele fica no cargo devido às férias do prefeito José Fogaça e do vice José Fortunati.  Nesta quarta-feira, o prefeito em exercício deve sancionar a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a contratar financiamento de US$ 100 milhões junto à Cooperação Andina de Fomento para as obras do projeto Portais da Cidade.

10h - Audiência com Sr. Wilmar Govinatzki

11h - Reunião com PGM

14h30min - Reunião com Assessoria Jurídica

15h - Reunião com Conselho Municipal de Segurança Alimentar

16h - Audiência com Sr. Adão Oliveira, Presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis – Sulpetro/RS

Clique aqui para conferir como funcionarão os serviços municipais neste feriadão de Ano-Novo

As licitações do Programa Integrado Sócio-Ambietal da Prefeitura de Porto Alegre estão sendo investigadas pela Polícia Federal. O inquérito foi aberto no último dia 24, véspera de Natal. A confirmação foi dada nesta manhã pelo superintendente Ildo Gasparetto em entrevista ao jornalista Josmar Leite, na Rádio CBN.

O relatório paralelo apresentado pela oposição na CPI da Corrupção aponta indícios de irregularidades no PISA. Alguns aúdios apresentados na CPI também foram divulgados neste blog.

A governadora Yeda Crusius anuncia nos primeiros dias de janeiro qual município receberá a primeira Parceria Público Privada na área de presídios. Três cidades estão na disputa: Alvorada, Eldorado do Sul e Canoas. Todos na Região Metropolitana.

Nesta quarta-feira serão acertados os detalhes de uma missão que levará os secretários Edson Goularte, Ana Pellini e Mateus Bandeira ao Reino Unido e à Espanha para conhecer projetos de presídios por lá. A agenda ainda pode incluir uma visita ao Chile, mas ainda depende da disponibilidade dos chilenos.

Dia da Governadora Yeda Crusius

Em Porto Alegre

A partir das 9h: Reuniões Internas, no Palácio Piratini

Dia do Prefeito em Exercício João Batista Linck Figueira

O procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, é o prefeito interino de Porto Alegre até a próxima segunda-feira. Ele fica no cargo devido às férias do prefeito José Fogaça e do vice José Fortunati.

9h30min - Reunião com PGM

11h - Reunião com Assessoria Parlamentar

15h - Reunião com Assessoria Administrativa

16h - Reunião com Equipe de Agenda

17h - Audiência com Ver. Dr. Thiago

Se o otimismo do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contagiasse o país teríamos uma energia imensa para fazer o país ir adiante. "Tenho absoluta segurança que 2010 será o ano do emprego e da economia do Governo Lula", afirmou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade. A expectativa é ousada: criação de dois milhões de emprego e PIB crescendo na casa de 7%. Lupi não aponta um único setor como o responsável pela criação destas vagas.

O ministro garante que o investimento em Educação será fundamental para a mudança no mercado de trabalho no país. Lupi destaca a aposta nas escolas técnicas e nos cursos profissionalizantes para atender às demandas regionais, como o caso do Pólo Naval de Rio Grande.

Lupi não admite falar em mudanças no FTGS. "Nenhuma sociedade evolui retirando direitos", defende ao garantir que o cidadão está adaptado aos custos dos direitos dos trabalhadores. Para ele, o FGTS é um "grande alimentador da economia" ao liberar recursos para a habitação e em outros usos.

Nada menos que 40 mil motoristas gaúchos devem ser ressarcidos por multas aplicadas irregularmente entre os dias 01.07.2000 a 14.11.2002 na BR-116, entre Galópolis (Caxias do Sul) e a divisa de Santa Catarina. A decisão é da Justiça Federal de Caxias do Sul. Ao todo foram aplicadas 65 mil multas, mas muitos não haviam efetuado o pagamento. A sentença determina que o Estado do Rio Grande do Sul devolva os valores com juros de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IGPM. A execução ficará a cargo da manifestação dos motoristas lesados que precisarão ingressar com ações individuais na Justiça Federal. O DAER terá que colocar na sua página na internet um ícone para que os interessados possam digitar as placas de seus veículos. A previsão do departamento é que esteja disponível ainda hoje.

A ação tem origem no Ministério Público Federal e defendia que os pardais que operavam na região estavam irregulares pela falta de convênio com o ex-DNER, pela falta de critérios técnicos na instalação e na falta de sinalzação adequada aos condutores. 

O Régis Candeia, da Justiça Federal, nos traz novos dados.

A sentença não foi proferida pela Juíza Adriane Battisti. O processo atualmente tramita na Vara Federal de Caxias do Sul, da qual a Juíza Adriane Battisti é titular, mas a sentença foi proferida pelo Juiz Federal Eduardo Appio, na época Juiz da Vara onde tramitava o processo número 2000.71.07.004841-5, em 28-05-2001. A consulta das multas que foram anuladas pode ser feita no próprio site da Justiça Federal do RS (http://www.jfrs.gov.br/multas).

Apenas 10% de quem tem precatório a receber do Governo do Estado é composto pelos credores originais. Nada menos que 40% morreram aguardando por mais de dez anos o pagamento e a outra metade fez a cessão do crédito para empresas que buscavam compensação de tributos. O levantamento é da Central de Compensação de Precatórios do Poder Judiciário baseado nos casos que passaram por lá.

"Não falta dinheiro, o que atrasa o pagamento é a busca pelo verdadeiro credor", diz o juiz Cláudio Martinewski, responsável pela central. Os acordos estão sendo fechados com deságio entre 10% e 40%. Aproximadamente 180 precatórios foram pagos desde a instalação da central, num total de R$ 33 milhões e uma economia para o estado no mesmo valor.

O magistrado acompanhou o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, ao classificar de eleitoreira a decisão da Assembleia Legislativa de destinar para estradas recursos do fundo previdenciário. São R$ 700 milhões que deixam de corrigir o déficit previdenciária para recuperação de rodovias.

Com um superávit primário de mais de R$ 10 bilhões em novembro, o Governo Federal comemora o segundo mês consecutivo de recuperação das suas contas. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destaca que o Brasil tem fundamentos fiscais sólidos para garantir um resultado favorável, desmentindo os que acreditavam que o país afundaria com a crise internacional.

Augustin concedeu entrevista nesta manhã ao Gaúcha Atualidade. Ele defendeu que o governo comece, de forma escalonada e negociada, a retirar benefícios concedidos a determinados setores para o enfrentamento da crise. "Tem que tomar cuidado para não retirar abruptamente, precisamos criar uma saída para que os setores não caiam abruptamente", destaca o secretário ressaltando que o governo não pode abrir mão de recursos indefinidamente.

O secretário garante que os investimentos no país não foram prejudicados no combate à crise e que o governo cumpriu à risca sua decisão de gerar empregos para enfrentar o pior momento. "Sacrificamos o lado financeiro", complementa Augustin.