Esquina Democrática

O acordo firmado no começo de cada legislatura, que prevê o revazamento dos cargos da mesa-diretora e das comissões da Assembléia Legislativa, está com um problema.  PP e PPS estão na disputa para ver quem assume a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável neste ano.

O atual presidente é Heitor Schuch do PSB.

O socialista afirma que só irá repassar o cargo depois que os partidos se entenderem.  Schuch sempre pensou que o PPS faria o seu sucessor, mas a bancada do PP tem um documento indicando que a vaga é dela.

Mais um problema que será encaminhado ao presidente da Casa Giovani Cherini.  

A presidência de uma comissão é importante porque, além de mais cargos, os deputados podem realizar grandes atividades sobre diferentes temas.  

O que os brigadianos pedem é diferente do que o governo oferece. Com esta frase é possível resumir o impasse em relação aos projetos que podem representar um aumento de salário para os policias militares do Estado. Nesta manhã um encontro no gabinete do presidente da Assembléia Giovani Cherini reuniu o líder do governo Adilson Troca, o comandante da Brigada Militar coronel João Carlos Trindade e três associações que representam a corporação. Mais uma vez as negociações emperraram em função da proposta do executivo que quer elevar a contribuição previdenciária dos brigadianos de 7,2 para 11%. O líder do governo diz que esta é uma exigência e que só depois disso é possível avançar em propostas de reajuste. Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Leonel Lucas, a postura do governo impede um avanço.

Mesmo assim os deputados prometem trabalhar para apresentar uma proposta que contemple os servidores da Brigada Militar. Nesta tarde o presidente da Assembléia Giovani Cherini e o líder do governo Adilson Troca vão se reunir com o chefe da Casa Civil Otomar Vivian em busca de um sinal verde para que se apresente um projeto aumentando os salários dos policiais. Porém, um reajuste linear de 19%, como pleiteam as classes mais baixas da corporação, está descartado. O deputado Adilson Troca ressalta que os projetos só serão enviados para a Assembléia se houver certeza de que eles não serão reprovados.

No final do ano passado o pacote que previa reajustes para brigadianos, mas também a proposta de elevação da contribuição previdenciária foi retirado da Assembléia devido as ameaças de greve da Brigada Militar. As associações seguem aguardando um acordo antes de convocar novas assembléias.

Depois de meses de discussões e de um duelo forte nos bastidores, a CPI da Corrupção teve seu último capítulo na Assembléia Legislativa. Foram 22 votos favoráveis contra 19 contrários. O resultado pode ser considerado surpreendente já que a base do governo estava confiante e imaginava que teria ampla maioria.

Na tribuna, a deputada Stela Farias (PT), ex-presidente da comissão, foi a mais dura ao criticar o documento elaborado pelo ex-deputado tucano Coffy Rodrigues. A petista também apresentou os motivos que teriam levado a base governista a imperrar as investigações: "a base estava lutando por sua própria sobrevivência. Um pacto em que ninguém poderia roer a corda, dado o grau de comprometimento de cada um".

Os integrantes do governo Yeda não quiseram alongar o debate.

Uma reunião do prefeito de Porto Alegre com os deputados e líderes do PDT está sendo agendada para a próxima semana. Nesta manhã, o presidente da Assembléia Giovani Cherini recebeu integrantes da executiva do seu partido para articular o encontro. Cherini quer que a reunião aconteça no seu gabinete até quinta-feira.

Na oportunidade será confirmada a aliança com o PMDB. Além disso, os pedetistas vão reafirmar que o escolhido como candidato a vice de José Fogaça é o deputado federal Pompeo de Mattos. "Antes do Fogaça renunciar, a chapa tem que estar pronta", ressalta o presidente do PDT Romildo Bolzan Júnior.

No próximo dia 8 de março os pedetistas realizarão um encontro estadual onde estas decisões da executiva, tomadas na reunião de ontem, serão anunciadas. O ex-prefeito de Victor Graeff, Flávio Lamell é direto: "É isso! E não tem mais volta".

Porém, o período oficial para a confirmação das coligações ocorre entre 10 e 30 de junho.

Visando as eleições deste ano o PPS realizou hoje em Capão da Canoa o encontro estadual do partido. Além das lideranças da sigla, o evento reuniu mais de 300 pessoas. Segundo o presidente Berfran Rosado, deputado estadual e secretário estadual do meio-ambiente, a ampla maioria dos presentes aprovou a proposta de manutenção da parceria com o PSDB.

A decisão deixa o PPS ainda mais próximo da governadora Yeda Crusius, que vai tentar a reeleição em outobro.

O partido também indicou o atual diretor presidente da CEEE, Sérgio Camps de Moraes, como possível candidato a vice-governador. O deputado federal, Nélson Proença fica como pré-candidato a uma vaga no Senado.

Berfran Rosado acredita que o debate eleitoral deve visar o futuro do Estado. Para ele o foco tem que ser o desenvolvimento do Rio Grande do Sul já que o atual governo conquistou o equilíbrio financeiro. "Topamos fazer comparações do atual governo com os governos anteriores. Teremos facilidade para realizar este debate", completou o presidente do PPS.

Na segunda-feira as executivas dos dois partidos se reúnem, mas a oficialização da parceria ainda vai demorar mais alguns meses.

O projeto de lei do deputado Luciano Azevedo (PPS) que prevê o fim do pagamento de pensão para ex-governadores está parado.  A proposta já recebeu parecer contrário na Comissão e Constituição e Justiça, mas ainda não passou por votação.

A CCJ se reúne novamente na próxima terça-feira, no entanto, dificilmente haverá apreciação desta matéria. Por se tratar de um tema polêmico as bancadas estão pedindo vistas ou estão retirando o quórum para não votar, o que adia a decisão.

Enquanto isso, os ex-governadores continuam recebendo a aposentadoria especial. Os salários equivalem aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. 

O Ministério Público Estadual, responsável pela ação que levou o juiz de Lavras do Sul a determinar a paralisação das obras, afirma que o estudo de impacto ambiental completo nunca foi apresentado. Além disso, a instituição ressalta que a secretaria de Irrigação descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta que possibilitou a concessão das licenças da FEPAM para o começo dos trabalhos. O promotor de justiça FRANCISCO JOSÉ BORGES MOTTA diz que o objetivo do Ministério Público é evitar um estrago profundo ao meio-ambiente, mas que os danos já estão sentidos na região.

A divisão de assessoramento técnico do MP, composta por biólogos, engenheiros e geólogos, já realizou duas vistorias em cada barragem para mensurar os danos. A equipe sabe que as obras vão mudar a situação da região, mas exige que no Estudo de Impacto Ambietal esteja previsto reparações ao meio-ambiente.

Nesta manhã, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o secretário de Irrigação Rogério Porto prometeu entregar a documentação completa até a próxima semana.

Integrantes do governo se disseram surpresos com a decisão da Justiça que suspendeu as obras das barragens nos arroios Jaguari e Taquarembó. A secretaria do Meio Ambiente afirma que fez o estudo de impacto ambiental e que ele é público. O departamento jurídico da FEPAM está preparando toda a documentação para apresentar no recurso. A Procuradoria Geral do Estado também já foi acionada.

Especialistas da área que atuam na assessoria técnica do Ministério Público Estadual discordam.

A discussão vai continuar. Acompanharemos!

A construção das barragens nos arroios de Jaguari e Taquarembó estão suspensas por pelo menos dois meses. A decisão é do juiz de Lavras do Sul, Felipe Valente Selistre, com base em uma ação do Ministério Público Estadual. Os promotores da região alegam que o Estado não realizou um estudo completo do impacto ambiental das obras e, por isso, a licença da FEPAM não poderia ter sido fornecida. O problema foi registrado no ano passado quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Estado. O juiz ressalta que diante da ausência destes documentos o prosseguimento dos trabalhos pode causar danos irreversíveis ao meio-ambiente.

A construção das Barragens de Jaguari e Taquarembó tem um valor estimado de 165 milhões de reais. A Secretaria de Irrigação, responsável pelos projetos, ainda não se manifestou sobre o caso, mas cabe recurso.

O titular da pasta, Rogério Porto, já enfrenta problemas em funçao desta obras. No ano passado ele foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Solidária por suspeita de direcionar a licitação para um grupo de empresários. Na época o secretário negou qualquer irregularidade e disse que não interferiu no processo licitatório.

Casa Militar e Coordenação de Comunicação do Governo Yeda estão em uma disputa acirrada. Qual órgão terá mais chefes até o fim de 2010?

Ontem, o coronel João Batista Gil deixou a Casa Militar para ir para reserva. Hoje, Antônio Matiello saiu da Comunicação do Piratini. O substituto de Matiello será o sexto no cargo. Quem ocupar a vaga de Gil será o quinto.

Restam mais 10 meses. É tempo suficiente para novas mudanças.