Esquina Democrática

Tarso pôde. E agora Fogaça também pode. E ponto.

A lei permite e os dois agiram dentro da lei ao renunciar seus mandatos com pouco mais de um ano de exercício para disputarem o Governo do Estado. Tarso fez isto em 2002 e Fogaça faz agora. Por coincidência estarão lado-a-lado neste eleição. Por curiosidade, disputaram juntos o Palácio Piratini em 1990 e os dois ficaram de fora do segundo turno (Collares e Marchezan disputaram).

Há quem diga que o caso de Fogaça é diferente do de Tarso. Não é. Os dois deixaram um mandato no meio, mesmo tempo prometido cumpri-lo até o final. Hoje à tarde os vereadores de Porto Alegre aprovarão a renúncia do prefeito. Estou curioso para saber quem será coerente.

PS: Quando Tarso Genro renunciou ao mandato em 2002 eu era apena chefe de Reportagem da Rádio Gaúcha e apresentador do Faixa Especial. Não fiz críticas a ele. Não me agrada que algum dos dois tenham renunciado. Apenas destaco que nenhum deles fez nada de ilegal. Tarso já foi julgado por isto pelo eleitor. Quanto à Fogaça saberemos em outubro.

Juntando dá R$ 7 milhões de investimentos em áreas públicas de Porto Alegre. A origem não será o cofre da Prefeitura de Porto Alegre, mas o caixa da Coca-Cola e da Pepsi-Cola para a recuperação e manutenção de áreas com potencial turístico na capital do Rio Grande do Sul.

A Vonpar, responsável pela Coca-Cola no estado, assinou hoje uma parceria de R$ 1 milhão que irá mudar a cara do Largo Glênio Peres, da Praça XV e da área externa do Mercado Público. As obras que começam ainda em abril irão refazer todo o piso do local, preparar a área para feiras, instalar um deck elevado para colocação de mesas do lado de fora do Mercado Público e de um chafariz na via pública. O nome da Coca-Cola aparecerá apenas nos guarda-sóis das mesas. Civilizadamente e sem poluição visual. O investimento da empresa na região não é novidade. Há 11 anos (ainda na Administração Popular) a Vonpar investiu na reforma do Mercado Público e na recuperação do Chalé da Praça XV.

Sobre o chalé também há novidades. O proprietário do local vai construir uma nova área em direção à José Montaury para integrar-se ainda mais à Praça XV, que será rebaixada para facilitar a circulação de pedestres.

Onde tem Coca, tem Pepsi por perto. A mesma Prefeitura de Porto Alegre trabalha na renovação do contrato com a Pepsi para a Orla do Guaíba. Hoje a empresa mantém os equipamentos próximos ao Anfiteatro Por-do-Sol. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente negocia um investimento de R$ 6 milhões ao longo de quatro anos para a recuperação dos campos de futebol e construção de arquibancadas junto à grama, além de prosseguir a manutenção da região próxima à Usina do Gasômetro. A ideia é trazer campeonatos de futebol de praia para o local.

Os professores ganharam um pouco mais no pedido de reajuste encaminhado ao Governo do Estado. Nada perto dos 23% solicitados para a reposição das perdas. A proposta que será formalizada é de 4% de reajuste em setembro e outros 2% em março do ano que vem. Segue mantido o 'completivo' que não deixará nenhum professor com 40 horas com menos de R$ 1.500 bruto no contracheque. Cabe ressaltar que este item não mexe no básico e a tendência é que o completivo desapareça conforme forem concedidos novos reajustes no básico. O custo projetado pelo reajuste é R$ 300 milhões.

A proposta será apresentada no final da tarde de hoje.

Lembram de Cidinha Campos? Uma jornalista de sucesso nos anos 70, brizolista convicta e que foi deputada federal pelo PDT? Sempre gostei do seu jeito combativo e do linguajar franco. Faz algum tempo já que ela deixou Brasília e ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. É também uma grande 'tuiteira' e foi pelo twitter que li uma curiosa mensagem dela destinada ao deputado Pompeo de Matos (PDT-RS).

O tema é o pré-sal. Cidinha pede que seu companheiro de partido não vote com Ibsen Pinheiro, mas vote com o Rio de Janeiro. Ibsen, todos sabem, é autor da emenda que faz a redivisão dos royalties do petróleo e enxuga os cofres fluminenses para engordar os de outros estado, incluindo o Rio Grande do Sul representa na Câmara do Deputados também por Pompeo.

Uma sugestão ao deputado Pompeo (e a todos os seus colegas): não nem com Ibsen, nem com o Rio; votem o Brasil. Se o melhor para o país for deixar toda a riqueza que vem do fundo do mar no Rio de Janeiro, que o faça. Mas é difícil imaginar além das divisas daquele estado que este pode ser o melhor caminho. Ao menos dos recursos do pré-sal.

E deputada Cidinha, quem disse que o que é bom para o Rio é bom para o Brasil?

Mais do que uma boa intenção, a lei 12.980/08 (conhecida como Lei Villaverde) ganhou hoje contornos práticos capazes de cumprir o propósito para o qual foi criada: acompanhar a evolução patrimonial de quem exerce cargos públicos. A proposta do deputado Adão Villaverde (PT) é anterior às denúncias envolvendo a governadora Yeda Crusius e deputados e foi sancionada - sem vetos - pela própria governadora. Após um impasse na sua aplicação, o deputado e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado encontraram hoje convergências capazes de fazer com que a lei tenha efetividade.

Villaverde esteve com o presidente do TCE, João Osório, e com o vice, Cezar Miola. A casa incluiu nas suas auditorias ordinárias o exame das declarações de renda dos agentes públicos. A maior atenção será dada aos gestores e ordenadores de despesas. O que for incompatível com a renda poderá ser investigado. Villaverde comemorou o encaminhamento ao afirmar que "o tribunal está agindo da forma mais correta possível". O presidente do TCE, João Osório, destaca que a lei Villaverde "assinala um avanço importante na luta pela seriedade no trato da coisa pública".

Coloco-me aqui como um admirador do espírito da lei proposta pelo deputado. Tudo que nos trouxer mais transparência e moralidade nos ajuda a caminhar na consolidação da democracia. Por isto devemos saudar todos os mecanismos que permitam ao cidadão acompanhar com atenção e proximidade a evolução de quem tem os seus salários pagos do seu bolso.

Uma das constatações mais tristes que faço na vida é que as minhas professoras (todas da rede pública) passaram à aposentadoria com salários que não justificam a contribuição que deram ao meu currículo. Foram muitas no Duque de Caxias, no Luciana de Abreu e no Júlio de Castilhos, escolas públicas onde estudei de 1975 a 1983. Faz tempo. Tempo em que o CPERS recém engatinhava nas suas lutas de classe.

Hoje o magistério faz assembléia no Gigantinho pedindo reajuste de 23%.

É muito? O Governo do Estado diz que sim. Hoje no Atualidade o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reafirmou que cada ponto percentual concedido aos professores significa R$ 3 milhões por mês aos cofres públicos. A concessão dos 23% trariam gastos de quase R$ 1 bilhão ao ano, levando-se em conta também o 13º salário.

É muito? O CPERS garante que não e afirma que o Governo do Estado poderia ter evitado a pedida. O cálculo é baseado na inflação não paga nos últimos anos.

O prazo para que a Assembleia Legislativa vote qualquer proposta é curto. O CPERS não aceita o projeto apresentado no ano passado que alterava o plano de carreira e não deixaria nenhum professor recebendo menos que R$ 1,5 mil por mês, sem mexer no básico.  Até 06 de abril o que for votado pelos deputados já deve estar publicado. Depois de três anos e três meses de desentendimentos ninguém acredita em um acordo em menos de 15 dias. Os professores continuam na miséria, lamentavelmente. O menor salário do magistério do país seguirá sendo o que é.

PSB quer o PTB, que quer o PP, que é desejado pelo PSDB, que está com o PPS.

Uma maneira simples de explicar as movimentações em torno das alianças que buscam viabilizar candidaturas majoritárias para as eleições de outubro.

Dois pré-candidatos se encontram na tarde: Beto Albuquerque (PSB) e Luiz Augusto Lara (PTB). Os dois desejam estarem lado-a-lado. Só que nenhum deles quer abrir mão da cabeça-de-chapa e ambos confiam que estarão na frente do outro na próxima pesquisa. Ao invés de construirem uma candidatura viável correm o risco de construirem duas chapas sem perspectiva de segundo turno se forem separados. O curioso é que em uma aliança entre os dois, Beto Albuquerque parece mais viável. Mas se os dois forem candidatos, a força do PTB deve deixar Lara à frente do socialista. O encontro ainda não deve ser conclusivo.

O PTB também tem outro encontro. Uma comissão de membros do partido se encontra com PP. Discutirão uma fórmula capaz de abrigar em uma mesma chapa os candidatos trabalhistas e progressistas à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Líderes do PTB acreditam em votos suficientes para que juntas as duas siglas coloquem 17 deputados no parlamente gaúcho. Nada desprezível. A tendência é que, mesmo com resultado momentâneo, não dê em nada.

É que as bases do PP tendem para outro lado e não é nem o de Beto nem o de Lara. O caminho que mais se pavimenta no interior é o que leva ao apoio do nome de Yeda Crusius. Em franca recuperação da imagem, a governadora não é mais carta tão fora do baralho como parecia no auge da crise do seu governo. A aproximação começou com um encontro entre a bancada federal progressista com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.

Na segunda-feira será a vez da própria governadora entrar em campo. Ela terá um encontro no meio da tarde com prefeitos do PP. Não será mais do que três horas depois de prefeitos e vereadores progressistas serem assediados por Beto Albuquerque após um encontro em um restaurante do bairro Menino Deus. São cartadas decisivas para a montagem do quadro eleitoral.

Tarso Genro segue isolado, mas ainda pode contar com o PCdoB. Os 'velhos comunistas' preferem os velhos aliados de (quase) sempre. Do lado de José Fogaça a principal aliança está confirmada e será anunciada oficialmente na semana que vem.

Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) não será mais candidato. Não com as regras atuais. E o motivo da desistência nada tem a ver com a polêmica relacionada ao pré-sal (que inclusive traria mais benefícios do que prejuízos eleitorais no Rio Grande do Sul). Nem mesmo a desilusão com a atuação parlamentar. O problema é outro é bem mais profundo: o julgamento sumário dos políticos quando o assunto é financiamento de campanha.

"Eu adoro ser deputado. Gosto da casa, gosto de suas virtudes que superam seus problemas. Eu não quero é ser candidato", afirma o parlamentar lamentando a forma como a campanha é financiada no país. "Eu tenho que pedir dinheiro e tenho que pedir a ficha do doador", lembra Ibsen ao vincular sua posição à decisão da justiça paulista que determinou a cassação do prefeito Gilberto Kassab por ter recebido na campanha doações de empresas com contratos com a Prefeitura de São Paulo.

Ibsen teme pelo futuro da Câmara dos Deputados diante do que pode vir da justiça com a jurisprudência deste entendimento. "Eu acho que 50% dos deputados federais não voltam e os 50% vão para os tribunais se defender da campanha eleitoral. Cansei de ser candidato neste modelo de financiamento privado de campanha pessoal". Ibsen - assim como eu - é um defensor do voto em lista. O modelo permitiria o financiamento público de campanha.

Corremos o risco de ficarmos com cada vez mais joio e menos trigo. Ibsen Pinheiro falou hoje ao Gaúcha Atualidade.

A menos de duas semanas para que os dois principais candidatos a Presidência da República deixem seus cargos para ingressarem na campanha, a pesquisa CNI/Ibope mostra que a distância que separa os dois é de apenas cinco pontos percentuais. Largam alinhados, especialmente se for considerado que na pesquisa anterior do instituto eram separados por 21 pontos. O governador de São Paulo, José Serra, tem 35% das intenções de voto. A chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, conta com 30% das preferências. O deputado federal Ciro Gomes e a senadora Marina Silva encolheram para 11% e 6%, respectivamente.

A eleição plebiscitária desejada pelo presidente Lula parece mais próxima pela movimentação do eleitorado. Serra caiu três pontos percentuais e Dilma subiu 13 de dezembro para cá. Ciro caiu dois e Marina manteve-se estável. A estratégia governista em vincular a imagem da candidata do PT aos resultados do governo mais popular do país está dando certo. E Serra segue preso a São Paulo. O PSDB só o anuncia como candidato em abril. O PT já o fez com Dilma. Marina e Ciro ainda não empolgaram e correm o risco de cumprirem o mesmo papel secundário de Heloísa Helena e de Cristóvam Buarque em 2006.

O Ibope ouviu 2002 pessoas em 140 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A melhor notícia que o Partido Progressista poderia ter neste ano foi o anúncio feito hoje pela jornalista Ana Amélia Lemos de que aceitou o convite e irá concorrer ao Senado Federal. Há dois anos o PP vivia a sua pior fase no Rio Grande do Sul com alguns de seus filiados mais ilustres ocupando o protagonismo na fraude do Detran. Havia chance da bancada federal encolher e a parceria naquele momento parecia um incômodo para qualquer sigla. Hoje a realidade é outra.

O PP é disputado a peso de ouro entre PSB, PTB e PSDB. Tanto para Beto Albuquerque quanto para Luiz Augusto Lara a aliança com os progressistas significaria uma chance de chegar ao segundo turno. Para Yeda Crusius, a manutenção do PP ao seu lado lhe daria prestígio e militância para brigar com Tarso Genro e José Fogaça por um dos dois primeiros lugares na eleição.

A disputa para o Senado Federal promete. Germano Rigotto e Paulo Paim aparecem na frente nas pesquisas já divulgadas, mas Ana Amélia aparece sempre bem posicionada e é viável. O desafio será mostrar que a crítica que sempre se faz do lado de cá pode transformar-se em ação do lado de lá.