Esquina Democrática

Não fosse tão resistente em admitir a existência de problemas debaixo do seu nariz, a governadora Yeda Crusius poderia ter evitado o dissabor de terem sido registrados 95 mil acessos ao sistema Consultas Integradas dentro do Palácio Piratini. Grande parcela deles indevidamente. No dia 23 de março de 2009 publiquei aqui neste blog o post Tire suas conclusões. O texto e os áudios publicados já davam claros indícios de que havia espionagem muito próximo da mesa da governadora.

Ouça novamente a gravação número 7. Nela o ex-chefe de gabinete de Yeda Crusius, Ricardo Lied, conversa com o ex-vereador de Lajeado, Márcio Klaus. No diálogo, Lied informa ao colega tucano que nada consta na ficha de Luís Fernando Schimidt. Na época da gravação, Schmidt disputava a Prefeitura de Lajeado e foi derrotado. A gravação fazia parte de um conjunto de provas recolhidas pelo ex-ouvidor da Segurança Pública, Adão Paiani, o mesmo que a governadora desqualificou como fonte em mensagem no twitter. A governadora reagia às duras declarações de Paiani em entrevista à Carta Capital.

Não surpreendam-se se nos próximos dias o trabalho do promotor Amílcar Macedo ligar estas duas pontas. Os acessos comprovados nos relatórios em poder do Ministério Público poderão provar como se deu a investigação do ex-candidato petista.

O repórter Cid Martins revelou hoje no Chamada Geral 1ª Edição que uma investigação sigilosa detectou um plano que foi elaborado por contraventores de caça-níqueis de Canoas para executar um oficial da Brigada Militar da Região Metropolitana. O caso sobre acesso a dados sigilosos do Consultas Integradas começou justamente com uma denúncia de um destes contraventores ao Ministério Público. No entanto, antes disso, entre final de abril e início de maio, um levantamento do 15º BPM confirmou que um grupo chegou a reunir mais de R$ 100 mil para executar o oficial que estava coibindo esta prática ilegal na região. O caso foi repassado à promotoria de Canoas, que juntou este fato à Operação Agregação.

O militar segue com segurança reforçada. O grupo de contraventores tentou ainda transferir o oficial por meios políticos. Como não foi possível, teriam acionado o sargento detido para fazer um levantamento no Consultas Integradas sobre a vida do oficial, com o objetivo de desmoralizá-lo perante o comando da corporação com possíveis processos criminais, civis e ligações partidárias, entre outros. O militar, que revelou ao repórter Cid Martins que ele e sua família sofreram ameaças.  O próprio promotor Amilcar Macedo confirmou estas ameaças.

- O que já era um caso de extorsão a bingos e de acessos a dados sigilosos é revelado agora que também é um caso de ameaças e de plano para executar o oficial e de tentativa de transferi-lo da Região Metropolitana justamente por coibir os caça-níqueis.

A defesa do sargento aguarda revogação da prisão preventiva dele e o mesmo será ouvido ainda nesta semana pelo Ministério Público. A promotoria confirmou ontem à Rádio Gaúcha que não tem dúvidas, e mais, tem provas de que o sargento não agia sozinho, pelo menos a mando de outras quatro pessoas, dois oficiais e dois assessores do governo.

Texto da reportagem de Cid Martins

Não se surpreenda ao ouvir nos próximos dias a informação de que o número de acessos ao Consultas Integradas pelo sargento afastada da Casa Militar foi bem superior aos dez mil já anunciados. É que os relatórios que foram entregues ao promotor Amílcar Macedo são quinzenais e limitados a mil registros por relatório. Como a arapongagem que se misturava à rotina de trabalho parece mesmo que corria solta houve casos em que o milésimo acesso se deu no quarto dia. Ou seja: onze dias não estão nos registros em poder do Ministério Público.

Entre hoje e amanhã o promotor deve pedir acesso à sindicância realizada no início do ano passado pela Casa Civil. O trabalho foi encabeçado pelo atual secretário da Transparência, Francisco Luçardo, e mirou muito mais a Ouvidoria de Segurança do que as denúncias que o ex-ouvidor Adão Paiani fez do mau uso do sistema.  Quer conhecer também o trabalho feito pela 2ª DP e enviado ao Poder Judiciário que corre em segredo de justiça. Mesmo depois das denúncias de Paiani o acesso ao sistema não mudou.

Hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade o comandante geral da Brigada Militar, João Carlos Trindade, ressaltou que é mínimo o acesso a senhas master como as que o sargento possuia. Quem concede este poder é a Secretaria de Segurança. Qual a pessoa física por trás desta solicitação ainda é um mistério.

O cálculo inicial é de que o desvio nas ações de marketing do Banrisul chegue a R$ 10 milhões. É a ponta de uma prática que precisa de ainda mais vigilância no Poder Público. O esquema que é agora revelado pela Polícia Federal, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal mostra como um controle frouxo dos gastos propicia uma facilidade no seu desvio.

Em empresas do Estado, as agências responsáveis pelas contas publicitárias como Banrisul, Corsan e CEEE são escolhidas a partir de uma licitação promovida pelo Governo do Rio Grande do Sul. As contratadas são remuneradas a partir das ações realizadas pelo contratante. Isto vale para a publicidade, publicações legais e ações de marketing. Tudo aprovado em mão dupla: agência aprova a ação e o contratado aprova o custo.

"Quem está no comando de um órgão público deve conferir com muita atenção se o valor proposto pela agência é justo", alerta um ex-executivo de estatal acostumado a reclamar de orçamentos superfaturados. Há pouco a RBSTV apresentou uma matéria onde o repórter Giovani Grizotti ouve uma testemunha-chave neste processo que revela que um serviço que custa R$ 350 mil foi faturado para o Banrisul por R$ 546 mil.