Esquina Democrática

            O dia 19 de abril de 2011 foi um dia importantíssimo para o parlamento gaúcho. Na véspera de completar 176 anos, a Assembleia Legislativa conseguiu contrastar dois modelos de atuação. Cabe à sociedade gaúcha refletir por qual caminho os seus deputados devem prosseguir. Se é pelo que aprofunda debates em temas relevantes para o seu desenvolvimento ou pelo que cria debates equivocados que apenas consomem tempo e recursos púbicos.

            O primeiro modelo vem do programa Destinos e Ações para o Rio Grande que iniciou sua trajetória com a visão do Governo Federal sobre o Código Florestal. O debate, além de boas notícias para os produtores rurais, trouxe a Porto Alegre a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A parceria com a Câmara dos Deputados amplia o poder de influencia na votação do relatório do deputado Aldo Rebello (PCdoB-SP), marcada para o mês que vem.

            O segundo modelo foi explicitado em plenário. Bem disse na tribuna o deputado Frederico Antunes (PP) que há temas nos quais o parlamentar colabora mais com a sociedade se não legislar. Assim seria se o deputado Raul Carrion (PCdoB) não tivesse apresentado e 26 colegas aprovado o projeto que limita o uso de estrangeirismos no Rio Grande do Sul. Um tema que poderia ter ficado longe do plenário. A Assembleia Legislativa, que esteve na ponta de um debate fundamental pela manhã, virou motivo de chacota durante a tarde.

            Carrion não está errado no mérito, mas na forma. Defender a Língua Portuguesa pode ser tão importante quanto à defesa do meio-ambiente ou da atividade agrícola sustentável. Mas não é por lei que cessará o uso de expressões como printar, deletar ou test-drive. Uma frente junto às escolas e meios de comunicação surtiria mais efeitos. Mas não foi este o caminho escolhido pelos deputados. O constrangimento agora ficará com o governador, que terá que vetar o projeto.

            Mas é para isto que existe o parlamento? Para ocupar-se de projetos que criam leis que já se sabe de antemão não terão nenhuma chance de sobrevivência? Para criar constrangimentos ao Poder Executivo? Ou para ampliar debates sobre temas do nosso dia-a-dia como faz no Destinos e Ações para o Rio Grande? No fundo o próprio parlamento sabe a resposta, mas a demagogia, a ignorância ou uma visão poética do mundo – e este me parece ser o caso do deputado Raul Carrion – fazem com que sejam levadas adiante propostas natimortas.

Não fosse pela confusão que se forma com a existência de duas comissões para discutir a Reforma Política no Congresso Nacional, até se poderia dizer que o relatório apresentado pela comissão do Senado Federal nos daria uma boa base para iniciar-se (mais uma vez) a mudança necessários no que envolve eleições, partidos e mandatos no país. Mas como há outra comissão em andamento na Câmara dos Deputados é impossível imaginar-se de que serão encontrados consensos mínimos com alguma facilidade.

Como brincou o senador Itamar Franco (PPS-MG) só uma coisa tem a aprovação de todos: a mudança na data das posses. Certamente há duas categorias muito incomodadas com a data de primeiro de janeiro para as posses nos executivos; políticos e jornalistas. Pela proposta dos senadores os governadores e prefeitos serão empossados no dia 10 de janeiro e o de Presidente da República no dia 15 do mesmo assim. Se for aprovada significará a prorrogação por alguns dias dos atuais mandatos executivos.

As sugestões dos senadores:

1) SUPLENTES  DE SENADORES - Os senadores passarão a ter apenas um suplente. Hoje são dois. Caso o cargo fique vago com a morte do titular ou renúncia, o suplente assumirá temporariamente e um novo titular será eleito nas eleições seguintes. Isto vale mesmo que seja uma eleição municipal. Cônjuges e parentes não poderão ser suplentes.

A medida termina com a grotesca situação que tivemos nos últimos anos da legislatura passada quando a maioria do Senado Federal era composta por suplentes sem voto. A proibição de cônjuges e parentes é moralizadora e deveria incluir também financiadores de campanha (figura que pode desaparecer com o financiamento público).

2) DATA DA POSSE - Governadores e prefeitos serão empossados em 10 de janeiro e o Presidente da República no dia 15 de janeiro.

Ufa! Quem estava interessado em posse na manhã seguinte ao reveillon? A prorrogação por dez ou 15 dias nos atuais mandatos não causará maiores transtornos.

3) VOTO FACULTATIVO - Não será aplicado e segue sendo obrigatório.

No futuro serei a favor do voto facultativo. Assim que andarmos alguns degraus no nosso nível educacional e houver uma aproximação ainda maior das camadas sociais.

4) REELEIÇÃO - Não poderão mais ser reeleitos os titulares do Poder Executivo nos três níveis da federação. As regras não valem para os atuais detentores de mandato que tenham este direito.

Acredita que a impossibilidade de reeleição fará com que os governantes façam o que é necessário, mesmo que impopular. A gestão se desgrudaria, a princípio, do calendário eleitoral.

5) MANDATOS - Os próximos eleitos para o executivo teriam mandatos de cinco anos. Atualmente é quatro.

Cinco anos pode ser tempo demais para um mau governante e pouco tempo para quem está levando adiante um bom projeto. Confiando que a democracia fica madura ano-a-ano penso que poderíamos pensar em ao menos seis anos para a Presidência da República. É uma ideia que ainda precisa amadurecer.

6) SISTEMA ELEITORAL - Voto em lista fechada nas eleições proporcionais.

Já me manifestei favorável a este sistema, mas a mudança tem que vir acompanhada de uma mudança na democracia dentro dos partidos. Voto em lista não é voto em 'cacique', mas respeito ao conteúdo programático de cada uma das siglas. O problema é que muitos filiados desconhecem completamente a ideologia da sigla à qual estão associados.

7) COLIGAÇÕES - Serão permitidas apenas nas eleições majoritárias.

Gosto da medida por dar cara aos partidos. Creio que é parte de um fortalecimento das siglas. No começo os pequenos partidos devem sofrer.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS -  Será totalmente público e com teto de gasto para os partidos.

Bem fiscalizado significará uma economia enorme. Na prática os cofres públicos já financiam os partidos com aporte mensal de recursos. Formalmente desaparece a figura do doador de campanha e com ele os compromissos pessoais dos eleitos. Só funcionará com o voto em lista fechada.

9) CANDIDATURAS AVULSAS - Nas eleições municipais poderão concorrer candidatos avulsos, sem filiação partidária, tanto para vereador quanto para prefeito. Ele precisará obter um apoio mínimo de 10 por cento dos eleitores da circunscrição.

Confesso que não entendi. Para mim não está claro se o apoio é para eleger-se ou inscrever a candidatura. Para qualquer um dos dois o índice é muito elevado.

10) FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - Prazo mínimo de um ano antes da eleição para que o eleitor possa ser candidato.

Nada muda. Do jeito que são nossos partidos prefiro que esta janela seja reduzida para o início do prazo das convenções partidárias.

11) DOMICÍLIO ELEITORAL - Prefeitos e vices não poderão mais mudar de domicílio durante o mandato

12) FIDELIDADE PARTIDÁRIA - Mandato segue sendo dos partidos e a mudança de sigla segue valendo apenas se houver uma causa que justifique a troca. As exceções seguem sendo as atuais.

Diante do total oportunismo na criação do PSD passei a entender que é necessária a existência de uma janela para a troca de partido. O Democratas, por exemplo, não mudou. Mas mudou o Kassab. Muito mais correto do que criar uma sigla para servir de ponte a uma incorporação seria ele e seu grupo filiarem-se diretamente à outro grupo partidário. Infelizmente o fisiologismo é um desafio para que seja utilizada corretamente.

13 ) CLÁUSULA DE DESEMPENHO - Ficam mantidos os critérios atuais. Tem funcionamento parlamentar na Câmara as siglas com ao menos três representantes eleitos em três estados diferentes. Segue a propaganda partidária gratuita.

Poderia ser aplicada uma pesada punição aos que usassem o horário com outra finalidade que não a de difundir o seu conteúdo programática. Cada vez mais o espaço é usado como propaganda eleitoral fora de época.

15 ) QUOTAS PARA MULHERES - As listas fechadas devem alternar homens e mulheres na sequência.

Temo que surja aqui uma distorção. Nem todas as siglas tem equilíbrio de lideranças entre homens e mulheres.

E para concluir os senadores aprovaram a realização de um referendo para validar as reformas. Será que vai?

Não há como ser contra - no mérito - à criação de uma secretaria para cuidar dos animais em Porto Alegre. Há sim milhares de animais abandonados ou jogados à sorte em Porto Alegre. Mesmo quem não gosta de animais deve preocupar-se com o assunto em razão do risco de zoonoses e da confusão urbana que representa uma cidade com cães e gatos sem dono por todos os lados. A estimativa da Prefeitura Municipal é que existam hoje 500 mil gatos e 300 mil cães na capital gaúcha.

O foco da pasta a ser criada se for aprovado o projeto entregue hoje à Câmara Municipal é justamente atender os bichos que vivem nas ruas ou vivem em famílias em vulnerabilidade social. A primeira-dama Regina Becker destacou hoje que a Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) "vai trabalhar com muita tristeza e com muitos problemas". Era uma forma para falar também da pobreza extrema em que vivem famílias que criam animais sem a menor condição financeira.

O problema é que junto com a SEDA estão sendo criados 22 novos cargos (incluído o de secretário), oito deles por indicação direta do administrador. Questionado sobre a possibilidade de utilizar-se de quadros de outras pastas, o prefeito José Fortunati alega que a PMPA vem perdendo técnicos e que há casos de veterinários, por exemplo, contratados no município sem previsão de realizarem cirurgia. Na SEDA precisarão fazer. "Para desenvolver uma política séria com animais de rua só com uma estrutura específica ou fica no faz de conta", alega Fortunati.

Os taxistas de Porto Alegre não poderão mais recusar-se a fazer o transporte de cães-guias de deficientes visuais ou de cadeiras de rodas de pessoas com dificuldade de locomoção. O detalhamento está em decreto publicado hoje no Diário Oficial de Porto Alegre. O tema foi alvo de reclamações de ouvintes em matéria que levamos ao ar no Chamada Geral 2ª Edição no ano passado. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, a intenção é deixar registrado aquilo que já era determinação no município. Nos dois casos o transporte não acarretará um centavo a mais para o passageiro;

Os usuários, no entanto, também devem estar atentos a algumas regras. O cão guia deve ser certificado por uma escola filiada à Federação Internacional de Escolas de Cães-Guia para Cegos e a pessoa que necessita do serviço do animal também presente na corrida. No caso do transporte de cadeiras de roda, a corrida somente poderá ser recusada quando a cadeira não couber no porta-malas ou no banco traseiro do veículo. "Se o passageiro notar que há recusa da corrida, mesmo com espaço para o transporte da cadeira deve encaminhar uma queixa à EPTC", alerta Capellari.

O que vou escrever pode até parecer o contrário do que penso, mas destaco que sou um entusiasta da instalação de contêineres para o recolhimento do lixo em Porto Alegre. A experiência já  é realidade em cidades grandes como Caxias do Sul e Santa Maria e, principalmente na Serra, é uma experiência bem sucedida. A assinatura do contrato com a empresa vencedora de licitação será amanhã e até julho já devem estar instalada na área-piloto estabelecida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

O primeiro desafio será uma mudança de cultura da população. Os 1.100 equipamentos estarão instalados a cada cem metros. A imensa maioria ocupará o espaço de um veículo estacionado. Isto significa que alguns caminharão até 50 metros para colocar o lixo nos contêineres. Muitos, infelizmente, resistirão. Há quem julgue que basta abrir o portão e deixar o lixo na calçada. Cuidemo-nos mutuamente.

Outro desafio permanece, mas este é do DMLU. Crescem as reclamações de moradores de vilas populares sobre o recolhimento de lixo. O relato que tem sido feito aos vereadores que participam do projeto que a Câmara Municipal faz nas comunidades é assustador. E a coleta por contêineres passará longe dos bairros pobres neste piloto.  Para a presidente Sofia Cavedon (PT) a falta da regularidade tem contribuído para a ampliação dos focos de lixo, como o da foto abaixo registrado no bairro Tristeza.

Foto: Jonathan Heckler / CMPA

Fique bem claro que para termos uma cidade verdadeiramente limpa dependemos da Prefeitura Municipal, mas não é uma responsabilidade exclusiva dela. Se você não sabe o horário e os dias da coleta na sua rua confira no site do DMLU. E tão importante como o recolhimento do lixo no horário e nos dias estabelecidos é o cumprimento das regras, com multa a quem as descumprir.

A área de implantação do projeto-piloto será limitada pelo Guaíba a oeste, pelo Arroio Dilúvio ao sul, pelas avenidas Silva Só, Goethe e Dr. Timóteo a leste e, a norte, por um contorno que da Dr. Timóteo irá pela Cristóvão Colombo até a Ramiro Barcelos e desta para a Voluntários da Pátria e Conceição, até a Mauá.

Não há como não lembrar de São Lourenço do Sul e de sua estação de tratamento de água temporariamente inoperante ao deparar-se com mais uma das inovações apresentadas aqui em Hannover. Esta 'estação móvel' é um caminhão capaz de deslocar-se para qualquer lugar e atender a necessidade de tratamento de água em uma comunidade em emergência ou mesmo numa indústria. A unidade desenvolvida pela alemã Orben pode ainda auxiliar na produção nos períodos onde há excesso de consumo. A capacidade de produção irá depender da necessidade do uso da água.

Foto: André Machado

Os maiores pavilhões aqui na Feira de Hannover são como este da Continental, a mesma fábrica de pneus a que estamos acostumados no Rio Grande do Sul. Os dias são de muitos negócios ou, pelo menos, contatos. Dentro do espírito da feira neste ano, a Continental Contitech valoriza neste ano sistemas de energia solar. A novidade na feira é um cinto de segurança fabricado a partir de material reciclável e sem emissão de carbono.

A mesma Hyundai a que estamos acostumados a ver circulando nas estradas brasileiras é dono de uma série de fábricas em outros setores. Não apenas na Coréia do Sul, mas ao redor do mundo. E não é que não tem nenhuma planta industrial na América do Sul? Uma sugestão ao governador Tarso Genro, que visita Seul no mês que vem, é oferecer à empresa condições para a instalação de uma fábrica de motores para a energia eólica. Além de comuns na Alemanha foram a grande atração na Feira de Hannover. Na lista de produtos estão transformadores, geradores, painéis solares e boa parte do equipamento necessário para o funcionamento de uma usina.

Coreana expõe soluções para energia eólica

Foto: André Machado

O olho de Tarso que já está lançado para os estaleiros que a Hyundai mantém na Coréia pode também agora dar uma mirada na área de energia.

Falar em Bremen faz lembra imediatamente de um galo, um gato, um cachorro e um burro que imortalizaram o nome da cidade num conto dos irmãos Grimm. "Os Músicos de Bremen" inspirou ainda Chico Buarque a fazer uma das mais importantes obra do teatro brasileiro: "Os Saltimbancos". Pois a terra da liberdade procurada pelos quatro animais maltratados por seus donos é também sede de duas fábricas de sonhos no imaginário de quem gosta de tecnologia de transporte. A cidade é sede de uma unidade da Mercedes-Benz e da Airbus.

 A unidade onde são construídos esportivos como o SL e o SLK e o modelo T da Classe C tem mais de 70 anos. Apesar da idade, os visitantes conhecerão uma fábrica que se coloca entre as mais modernas do mundo.

Em meio aos pavilhões que integram o enorme parque de Hannover, um pouco de poesia. A feira é industrial. E sempre se associa indústria a pouco verde. Mas o parque tratou de brindar os visitantes com o mesmo conceito de integração e sustentabilidade que domina a feira. São cerejeiras em flor na primavera alemã.

Um presente especial para minha colega Rosane de Oliveira, fascinada por esta floração.

Gute Natcht