Esquina Democrática

Ao menos 700 trabalhistas de todo o país estão sendo esperados a partir de amanhã em Porto Alegre para participarem do 5º Congresso Nacional do PDT. O evento será no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O evento deve servir também para os pedetistas reafirmarem a sua decisão de fazer da disputa pela Prefeitura de Porto Alegre. A escolha da capital gaúcha marca também as comemorações dos 50 anos da Campanha da Legalidade. A abertura será nesta quinta-feira e vai até sábado.

Congresso servirá para reafirmar os ideais de Leonel Brizola

Foto: Ricardo Chaves / ZH

"O encontro servirá para a discussão das propostas do PDT", salienta o secretário de Relações Internacionais do partido, deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS).  "É também um momento de resgate de um dos maiores movimentos populares da história que era desconhecida da maioria das pessoas devido à pressão da ditadura militar", salienta ao referir-se à Legalidade. Uma das preocupações é manter o caráter de esquerda da sigla. O secretário Geral do PDT, Manoel Dias, diz que o encontro servirá “para reafirmar as convicções de Brizola e orientar nossa militância para os conteúdos programáticos do partido”.

O último Congresso Nacional do PDT foi realizado em 2008, em Brasília. Na abertura são aguardados nomes como os presidentes nacional do PT, Rui Falcão, e do PCdoB, Renato Rabelo, além de Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT. Lupi também aproveitará a passagem por Porto Alegre para seduzir o Partido dos Trabalhadores a estar junto com José Fortunati em 2012.

O encontro poderá servir também de reencontro. A presidente Dilma Rousseff é aguardada.

Com os ventos soprando nos últimos dias na direção do apoio do PT ao nome de José Fortunati (PDT) na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre em 2012, a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB) resolveu reagir. Depois que a direção nacional do Partido dos Trabalhadores demonstrou simpatia pelo pedetista e o ministro do Trabalho Carlos Lupi prepara uma pressão pelo apoio do colega de partido, a pré-candidata busca reacender o favoritismo que desfilava na aliança. O problema dos dois será convencer a base do PT.

Manuela e os presidente dos diretórios municipais do PCdoB e PSB (aliados em 2012) enviaram hoje uma carta ao presidente do PT Municipal, Adeli Sell. O vereador é pré-candidato ao cargo de Fortunati e deve conduzir o processo que definirá pela candidatura própria ou pelo apoio a um dos dois aliados nos governos Federal e do Estado. Tarso demonstra simpatia por Manuela. Fortunati tem a simpatia de Rui Falcão.

Abaixo a íntegra da carta. As críticas a Fortunati mostram que a campanha já começou.

 

 Fortunati e Manuela disputam apoio do PT

Porto Alegre, 29 de agosto de 2011

Companheiras e companheiros membros do Diretório Municipal e militantes do PT,

1. Porto Alegre é cidade que esperançou a gerações de brasileiros em diferentes momentos: dos longínquos cinqüenta anos da legalidade à construção da participação popular com Orçamento Participativo. Consagrou-se como capital das alternativas de construção de um outro mundo com as edições do Fórum Social Mundial. Mas foi a cidade também das políticas públicas criativas num período duro vivido pelo Brasil. Aqui o transporte público ganhou qualidade e urbanizaram-se comunidades mesmo sem recursos do governo federal.

2. É a população dessa cidade que nossos partidos devem respostas. À população que percebe as ruas sujas e escuras, com ônibus superlotados, Os serviços públicos que perderam qualidade. Ao povo que se organiza e, mesmo assim, vê a participação popular ser tratada como moeda de troca. Àqueles que querem investir e são barrados na burocracia da prefeitura. Às mães que querem vagas em creches para que possam trabalhar nesse Brasil que cresce e gera emprego. O prefeito atual deu continuidade a uma administração com um projeto e uma aliança política que nos opomos em 2008 e 2010, aprofundando e consolidando um caminho diverso do que estamos trilhando no Estado e no país.

3. Em 2008 construímos respostas distintas ao diagnóstico comum que tínhamos sobre a cidade. Apresentamos duas candidaturas competitivas de oposição. Nossa divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo.

4. Em 2010 reconstruímos nossa relação, retiramos a candidatura de Beto Albuquerque, pois percebemos que estávamos fazendo com que a história se repetisse. Juntos construímos a vitória de Tarso Genro e Beto Grill no estado. É por esse projeto que somos responsáveis! É com esse campo que queremos responder aos problemas que a população de nossa capital vive.

5.Nossos partidos julgam que devemos estar juntos e apresentar unitariamente, já no primeiro turno, a candidatura mais viável. Julgamos que essa candidatura é a Deputada Federal Manuela D'Ávila. Contudo, consideramos legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D'Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT, a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito. O PSB entendendo a importância de manter a unidade e o projeto do nosso campo, neste caso, abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito.

6. Um governo vitorioso destas forças políticas deverá ser representativo do programa que estaremos construindo conjuntamente, e levar em conta a contribuição dos diversos setores que almejam uma Porto Alegre avançada. A história, a representatividade, a dimensão e a diversidade política dos aliados devem nortear a participação dos partidos na composição de um eventual governo da Unidade Popular em nossa cidade.

7.No processo da Conferência Municipal do PCdoB temos contado com valiosas contribuições de petistas para a elaboração de nosso pré programa. Nossa intenção é que esta construção seja unitária e possa contar com a participação efetiva dos nossos aliados.

Abraços,

Manuela D'Avila  - Deputada Federal

Carlos Fernando Niedsberg - Presidente Municipal do PCdoB

 Antonio Elisandro de Oliveira - Presidente Municipal do PSB

Os próximos meses serão longos para os moradores do Vale do Paranhana, especialmente para as comunidades de Três Coroas e de Igrejinha. O bloqueio total da ERS-115 por tempo indeterminado tem causado prejuízo ao comércio e terá reflexo também nos eventos da região. A Oktoberfest, de Igrejinha, não contará com os turistas ocasionais que sobem em direção à região das Hortênsias. Outro evento a ser afetado é a Zero Grau, feira das empresas de calçado do Paranhana que ocorre em Gramado no mês de novembro. Circular entre as duas regiões virou uma grande volta.

O que chama a atenção neste episódio é a demora para que se partisse para a ação. A verdade é que circular por ali é um risco. Por isto a decisão da Secretaria de Infraestrutura e da Brita Rodovias atende à prudência ao afastar a hipótese de não executar um desvio provisório junto ao km 28. A terra na região ainda se movimenta e a chuva não para. Os prejuízos são incontáveis para a concessionária. Mas quem mais sofre são os pequenos comerciantes da região. O Ministério Público Estadual vai apurar as responsabilidades para que a situação chegasse a este ponto.

Diante do que existe hoje, a interdição é uma necessidade. Bem insiste o secretário Beto Albuquerque que a prioridade é a preservação de vidas. Mas é fundamental cobrar-se agilidade nas obras de recuperação para que não se inicie um ciclo de fechamento de empresas em uma região de grande prosperidade.

A qualquer momento vão descobrir que existia há muito um estudo apontando a instabilidade deste e de outros pontos da rodovia.

Fotos: Jeferson Couto / Seinfra

Combater a corrupção. Deveria ser um mantra. Nem sempre é.

Tive um alento na sexta-feira ao participar de um painel com representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul de que alguma coisa está sendo feita. E, principalmente, que os órgãos não mais concorrem no combate aos corruptos. Os chefes das três instituições participaram de painel no encontro dos procuradores do Estado, em Bento Gonçalves. Há muito perceberam que apenas a atuação conjunta pode gerar resultados. Mais do que a execração pública de quem desvia recursos, o objetivo é a recuperação da capital e o cumprimento de pena pelos corruptos.

Miola, Kaipper e Lima Veiga participaram do debate na Serra Gaúcha

Foto Anderson Cruz / Divulgação

Tribunal de Contas

"Há tantos anos ouço falar que a corrupção é um tema momentoso que lamento constatar que seja esta a rotina do país", disse o presidente do TCE, Cezar Miola. Ele entende que a casa cumpre sua função essencial de servir de subsídio para a atuação de órgãos como o Ministério Público Estadual. Todos os processos em tramitação no TCE estão acessíveis on-line para promotores e procuradores. Mesmo sem conclusão. Miola comemora o dado de que um terço das ações penais contra administradores nascem das auditorias do tribunal. "Agimos de ofício e não por provocação", salienta ao destacar a independência da casa em suas rotinas. São três mil inspeções realizadas por ano nos 496 municípios gaúchos.

Miola também está otimista com a crescente procura da população. As denúncias encaminhadas à ouvidoria cresceram 300% no primeiro semestre deste ano na comparação com 2010. O fato novo é a reformulação do portal do TCE. Um terço das denúncias se confirmam nos trabalhos de auditoria.

Ministério Publico Estadual

"Vemos coisas que nos dão esperança", avalia o procurador Geral de Justiça, Eduardo Lima Veiga. Ele referia-se a uma frase do comentarista Arnaldo Jabor de que neste momento a grande condenação dos corruptos é que passam vergonha quando são denunciados publicamente. Feliz com a aproximação das corporações que combatem os desvios, Lima Veiga alerta que "sem as instituições e sem o compartilhamento das informações o combate à corrupção não vai adiante". Ele fez também um alerta aos legisladores e magistrados ao destacar que vive-se hoje no país "gravíssimos entraves processuais e burocráticos" que facilitam a corrupção. Lima Veiga defende uma mudança da legislação que inverta o ônus da prova.

O procurador geral defende uma mudança na legislação que inverta o ônus da prova. "Ao invés de provarmos que um bem foi adquirido pelo suspeito de forma ilícita, ele deverá provar que o comprou licitamente", argumenta. "Não vamos debelar a corrupção enquanto não conseguirmos recuperar o que foi desviado", conclui.

Procuradoria Geral do Estado

Lembrando do corte na "própria carne" ao afastar de seus quadros um procurador do Estado envolvido em corrupção, o procurador Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, buscou demarcar o papel da PGE na luta contra a corrupção. Lembrada por todos como a primeira barreira ao desvio de recursos públicos, Kaipper lembrou que algumas vezes esta ação preventiva falha. Citou o caso dos contratos do Detran com a Fundae e com a Fatec e que terminaram por gerar o desvio apurado de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Kaipper também comemora a condenação de uma ex-gerente da Caixa Econômica Estadual que deverá devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Os números são impressionantes. Por ano Porto Alegre estaria deixando de arrecadar R$ 90 milhões por não implantar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicas (NFS-e). O cálculo da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal (AIAMU) apontam que com o valor poderiam ser construídos um hospital. Ou duzentos postos de saúde. Ou 129 creches. Ou trinta escolas municipais. É dinheiro demais. "Com a implantação o crescimento na arrecadação de ISS seria na ordem de 20 por cento", disse hoje ao Gaúcha Atualidade o diretor do AIAMU, Francisco Azeredo.

Foto: Julio Cavalheiro / ZH

Na quinta-feira a entidade vai à tribuna da Câmara Municipal lançar uma campanha para mobilizar a sociedade. Porto Alegre é a única capital com mais de um milhão de habitantes que não conta com o sistema de arrecadação. O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Vilson Noer, afirma que a entidade é parceira na implantação da NFS-e e tem discutido o tema com o município.

Quem tem mais de 40 anos certamente lembra do programa humorístico "Planeta dos Homens". Os grandes nomes do humor nos anos 70 ocupavam a noite de segunda-feira em horário nobre com sátiras da política e do cotidiano em plena ditadura militar. Um dos personagens marcantes foi o Dr Sardinha. Jô Soares encarnava Dr Sardinha, um homem que nada entendia de agricultura e repetia "o meu negócio é números". Era o tempo de Delfim Netto - ex-Fazenda e Planejamento - como ministro da Agricultura. Um nome sem vinculação ao setor que virava ministro.Bem como deve ocorrer com Mendes Ribeiro Filho.

Presença de Mendes fortalece RS no ministério de Dilma

Foto: Adriana Franciosi / Zero Hora

E é necessário ser agricultor para ser ministro da Agricultura? Lembro agora de ao menos dois nomes que tiveram sucesso no ministério em pastas distantes de sua formação: o economista José Serra na Saúde e o advogado Tarso Genro na Educação. Tarso, aliás, deu hoje a receita para que 'forasteiros' possam fazer boas gestões  nestes desafios: assessoria. Não é melhor então colocar diretamente os auxiliares como titulares? Não. Trata-se de política e a acomodação -acomodação lícita! - dos interesses também está embutida neste xadrez. Que Mendes escolha bem seus assessores.

Há muito Mendes Ribeiro Filho é conhecido dos gaúchos. Teve seu primeiro mandato (de vereador em Porto Alegre) conquistado em 1982. Foi ser secretário de Jair Soares com apenas 28 anos, esteve na Casa Civil no governo Antônio Britto e foi o único da primeira linha do PMDB gaúcho a apoiar Dilma Rousseff. É esta a credencial. Mendes tem competência e articulação política para não repetir os bordões do personagem de Jô Soares que o "abacaxi deveria abacaxizar" e o "chuchu deveria chuchuzar".

O gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) fez hoje talvez o seu mais importante discurso ao longo dos seus três mandatos como Senador da República. Sem cargos no Governo Federal, Simon mostrou como se pode fazer política com convicções e com ênfase no interesse nacional ao defender a união em torno da presidente Dilma Rousseff para que a corrupção seja efetivamente combatida. O Palácio do Planalto tem sido alvo da chantagem de partidos que foram flagrados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no desvio de recursos públicos, entre eles o PMDB de Simon. O Partido da República ameaça deixar a base governista amanhã.

Simon defendeu apoio político ao Governo Dilma Rousseff

Foto: Waldemar Barreto / Ag Senado

"Apure", pediu o senador gaúcho da tribuna do Senado Federal dirigindo-se à presidente da República no momento em que muitos ameaçam não apenas abandonar o navio, mas ajudar a afunda-lo. Simon captou e se opôes a um movimento que cresce de tentativa de afastamentos dos que querem de verdade apurar o que apodreceu em torno da chamada "governabilidade" conquistada através de alianças pós-eleitorais onde o pragmatismo e o fisiologismo é o ponto de partida. Há pouco mais de duas semanas insistimos no Gaúcha Atualidade da necessidade de garantia de apoio popular à iniciativa de Dilma promover uma necessária faxina na Esplanada dos Ministérios. Naquele momento alertávamos que não se trata de um apoio à Dilma, mas ao combate à corrupção. Pelas manifestações de hoje, alguns senadores pensam da mesma forma.

Em aparte a Simon, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a sessão desta segunda-feira tem caráter histórico. "A sociedade brasileira está cansada e temos que observar este cansaço para não perdermos  a credibilidade desta casa", concluiu. Ana Amélia ressaltou que não se trata de alinhamento automático ao governo Dilma Rousseff, mas de dar apoio político para que a presidente possa seguir no combate à corrupção. O também gaúcho Paulo Paim (PT-RS) presidia a sessão.

Simon teve apoio na tribuna de senadores como Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

A Poder Judiciário e o Ministério Público de Novo Hamburgo já receberam a comunicação do Ministério Público do Distrito Federal de que Jacson Nauta de Quadros, o Jundiá, estava fora do Rio Grande do Sul e trabalhando na sexta-feira quando uma jovem de 21 anos foi estuprada no Vale do Sinos. O jovem egresso da FASE foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo crime. O ofício abaixo foi enviado ao juiz da Infância e Juventude, João Carlos Correa Grey, ao juiz da Terceira Vara Criminal, Maurício Ramires e ao promotor de NH, Sandro de Souza Ferreira.

A conclusão da Polícia Civil gaúcha de que Jundiá teria sido o autor do sequestro e do estupro gerou mal-estar entre os governo federal e estadual.  O questionamento do governo federal sobre um possível erro da investigação bateu à porta da Secretaria de Segurança Pública (SSP).  Titular da pasta, Airton Michels chegou a repassar à Chefia de Polícia a missão de averiguar com mais exatidão a situação de Jundiá, que chegou a ter prisão preventiva decretada pela Justiça.

Começam a aparecer os resultados da missão do Rio Grande do Sul à Coréia do Sul. A maior expectativa é para a Hyundai. Alguns dos principais executivos do grupo estarão em Porto Alegre na próxima terça-feira. O primeiro deles chega amanhã e conversou com o Esquina Democrática pouco antes de embarcar no aeroporto de Seul. A instalação da fábrica de elevadores, anunciada na visita de Tarso, é dada como certa. "Estamos avaliando apenas o tamanho que terá", adianta. A revelação é que o grupo tem interesse também em outros setores e que leva muito a sério o memorando de entendimento assinado. Na comitiva estará o presidente da Hyundai Marinha Mercante. Adiantamos aqui no blog o interesse da empresa em parte do Porto de Rio Grande.

Tarso foi recebido em Seul pela CEO da Hyunda, Hyu Jeong Eun

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

Na sexta-feira a reunião será com executivos da Samsung C&T estarão em reunião na Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. O grupo busca informações sobre oportunidades na área de gás natural e energia eólica. Neste caso as negociações estão começando.

A empresa HT Micron é uma joint venture formada pela sul-coreana Hana Micron, fundada em 2001, que atua no mercado mundial de semicondutores, e pelo grupo gaúcho Parit. Tem como clientes empresas como a Samsung e a Hynix.

Crédito: Miro Teixeira

A Prefeitura de São Leopoldo entregou a licença ambiental à empresa no início da tarde desta terça-feira. A unidade ficará no Parque Tecnológico da Unisinos. A HT Micron está inserida num plano estratégico que quer fazer do Rio Grande do Sul um pólo de semicondutores. Existe carência de indústrias desse ramo no Brasil, o que obriga empresas consumidoras a importarem os produtos.

O Coordenador do Projeto de Semicondutores da Unisinos, Cristiano Richter, afirmou que esta será a maior fábrica de semicondutores da América Latina. A HT Micron terá capacidade para produzir até dez milhões de chips por mês. As obras iniciam em setembro, e a fábrica deve estar atuando em até nove meses. Serão gerados 1.300 empregos diretos, com o investimento de US$ 200 milhões. O faturamento da empresa pode chegar a US$ 1 bilhão em cinco anos.

O modelo que será usado no Brasil é o mesmo da Coreia, e existe uma possibilidade muito grande de o Estado competir com os principais países do mundo.