Esquina Democrática

Quando um escândalo vem, ele nunca aparece em dose única. Quase que a conta-gotas os detalhes vêm sendo revelados e o acusado vai assim sangrando publicamente até que tome vergonha na cara e peça para sair. Este é o momento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), tido por todos nós da imprensa como do ‘grupo dos éticos’ no Senado Federal e que agora vê sua trajetória política afundar com o que surge das investigações da Operação Monte Carlo.

Além da relação inadequada com o bicheiro (para dizer o mínimo), Torres pecou ao negar quando do surgimento do escândalo as suas relações com Cachoeira. Sua reputação foi por água abaixo (trocadilho intencional) ao acreditar que a denúncia se reduziria às centenas de telefonemas que manteve com o bicheiro. Esquecia que o conteúdo poderia aparecer.

Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conversa com Torres em intervalo da sessão. Senador goiano já não é mais tão atuante...

Foto: Pedro França / Ag. Senado

O trecho reproduzido na edição de O Globo desta sexta-feira é escandoloso. O material foi reproduzido em Zero Hora deste sábado. A revista Epoca reproduz uma escuta telefônica da Polícia Federal em que o ex-líder do Democratas pede que Cachoeira favoreça uma agência de publicidade de um amigo em contratos no Mato Grosso para a Copa. “Se for do interesse seu...acho que consigo”, teria respondido o bicheiro.

As novidades no fim-de-semana não pararam por aí. A revista Carta Capital vai adiante e aproxima o novo escândalo do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). A edição desta semana traz diálogos em que o bicheiro Carlinhos Cachoeira demonstra influência no governo goiano. A publicação atribui uma reforma que está em andamento no secretariado tucano a uma tentativa de apagar rastros de proximidade entre a gestão atual e o contraventor. Perillo nega qualquer vínculo. O atual secretário de Infraestrutura de Goiás é o suplente de Torres no Senado Federal e assumirá o mandato com a aguardada renúncia de Demóstenes. O inusitado: Wilder Morais é ex-marido da atual mulher de Carlinhos Cachoeira.

A revista Isto É afirma que Carlinhos Cachoeira se prepara para levar muito mais gente caso o seu esquema seja devastado na enxurrada provocada pelo Operação Monte Carlo. O pânico de uma parte da classe política responde pelo nome de CAIXA DOIS, nacionalmente conhecido na época do mensalão. E tudo estaria comprovado em farto material de áudio e vídeo. Prática comum entre cafajestes que se valem de fracos e corruptos que chegam a cargos públicos.

Este novela não acabou. Nem mesmo se encerrará com a renúncia de Demóstenes. Pode demorar, mas pode estar chegando perto o dia em que veremos que quem se vale do poder para benefício próprio pode parar na cadeia. Um exemplo é o processo do Mensalão, a ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal. Corrupto só tem um partido, o do seu bolso e o bolso dos seus amigos.

A queda da máscara de um político é importante para a consolidação da democracia. Mas é nosso dever brigar para que todas as máscaras caiam, independente da filiação partidária de quem as veste.

Quase no mesmo momento em que o prefeito entregava o balanço das finanças de 2011 à Câmara de Vereadores no gabinete da presidência, um andar acima a Comissão de Constituição e Justiça iniciava a análise do novo requerimento da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Questionado pela imprensa, José Fortunati se disse bastante tranqüilo quanto às suspeitas levantadas pela oposição com relação ao repasse de cerca de R$ 6 milhões ao IRG  entre 2007 e 2010, e que é alvo de uma tentativa de CPI no legislativo da capital "É uma suspeição eleitoreira. Nossos secretários já vieram à Câmara, apresentamos todos os dados e nenhum questionamento conseguiu ser feito depois das explicações. Mas mas é ano eleitoral e não é por nada que uma vereadora do PC do B assume simplesmente para assinar a CPI. Querem exemplo mais  claro de demagogia eleitoral do que isto?

Fortunati foi à Câmara nesta sexta-feira entregar relatório financeiro

Foto: Tonico Alvares / CMPA

O presidente Mauro Zacher (PDT), do mesmo partido de Fortunati,  tem dúvidas quanto a validade da assinatura da vereadora Maristela Maffei (do PC do B), que é suplente do vereador Toni Proença (PPL) e assumiu a vaga nesta semana. Na reunião da CCJ de hoje (30) o vereador Elói Guimarães (PTB) foi designado para relatar o caso e apresentar parecer na outra semana, já que a próxima terça-feira será realizado 'esforço concentrado' para analisar uma série de projetos que aguardam votação.

Os relatórios financeiros entregues pelo prefeito nesta manhã, que somam quase 1000 páginas, apontam que os investimentos do Executivo no ano passado cresceram quase 9% em relação a 2010 e que a receita aumentou mais de 10%, superando R$ 4,1 bi.

A oposição havia chegado ao limite de assinaturas para instalar a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho ao reunir  vereadores de todas as bancadas de oposição, e de lambuja, o apoio rebelde de Elias Vidal (PPS), que contrariou orientação do partido e apoiou a instalção da Comissão. Mas uma inocente cortesia deu novo fôlego aos vereadores que desejam investigar os repasses de cerca de R$ 6 milhões no convênio firmado entre prefeitura e IRG, entre 2007 e 2010.

Acontece que a 12ª assinatura veio da suplente Maristela Maffei (PC do B), que só assumiu porque o vereador Toni Proença (PPL) saiu em licença para possibilitar que a comunista pudesse homenagear o partido, que nesta semana comemora 90 anos de fundação "Foi uma gentileza do PPL com PC do B para que ela pudesse participar das sessões", diz o vereador Proença.

Vereadora assumiu mandato na segunda-feira e assinou na CPI na quarta

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Horas depois de anunciado o protocolo do novo requerimento de CPI, o vereador reivindicou o mandato e reassumiu a cadeira na Câmara de Vereadores, dizendo-se 'traído'. A vereadora Maristela Maffei, do mesmo partido da pré-candidata a prefeitura, Manuela D'avila, negou que o apoio à CPI em ano eleitoral seja uma estratégia "Se não houver irregularidades, quem sai ganhando é o Fortunati que é candidato".

Novamente caberá a Comissão de Constituição e Justiça avaliar a validade da 12ª assinatura. O roteiro já é anunciado: CCJ tem ampla maioria de vereadores governistas que irão barrar o requerimento. Restará ao autor, vereador Mauro Pinheiro (PT), recorrer à Justiça.

A definição da candidatura tucana para as eleições em Porto Alegre está cada vez mais agitada. Se até pouco tempo o deputado federal Marchezan Jr. era considerado candidato natural, por ser um único parlamentar gaúcho da sigla com assento no Congresso e acumular a presidência do diretório estadual, outra pré-candidatura está azedando as realações dentro da sigla. O professor Wambert Di Lorenzo está dedicado na busca de apoiadores vem conquistando nomes de relevo, como por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius "Defendo a realização de convenção, tenho certeza que tenho apoio suficiente para sair vencedor. Enquanto Marchezan se reune com o (deputado estadual e pré-candidato) Paulo Borges (DEM) eu vou atrás dos delegados", diz Lorenzo.

Marchezan Jr. não esconde o desconforto "Quem me chamou para ser candidato foi a executiva municipal e os vereadores. O PSDB tem perdido muito tempo nessas discussões, a estratégia do diretório de Porto Alegre tem sido a pior possível", dispara.

Na Assembleia, o deputado Jorge Pozzobom faz coro a ideia de prévias "Até o momento sou o único candidato do PSDB em Santa Maria, mas quero abrir espaço para que outros se inscrevam o conjunto do partido decida. Isso tem que valer para todas as cidades onde tivermos candidatura".

O presidente da sigla na capital, vereador Mário Manfro, admite que Marchezan seria o candidato natural, mas faz ressalvas " Não posso desconhecer a candidatura de ninguém. Semana que vem a executiva municipal se reúne para definir se faremos prévias ou convenção".

Com o objetivo de minimizar constrangimentos e proporcionar mais conforto às usuárias do Trensurb, o deputado Mano Changes (PP), quer destinar um vagão exclusivo às mulheres nos horários de pico.  A medida não exclui casais que queiram viajar juntos, que poderão utilizar os vagões de uso misto. Porém, segundo Changes, o projeto possibilita que as mulheres viajem de trem sem sofrer assédio "Um vagão desses não ficaria ocioso,  nos horários de pico haveria mulheres suficientes para ocupar esse vagão e ter um pouco mais de conforto. As passageiras que usam o trem falam desse problema, dessa 'casquinha', desse assédio", comenta Mano.

Deputado quer um vagão exclusivo para mulheres em cada composição

Foto: Marco Pecker / Divulgação Trensurb

Segundo a Trensurb, 58% dos usuários do serviço são mulheres. A empresa ainda não se manifesta sobre o projeto, mas informa que nos últimos cinco anos recebeu apenas nove reclamações de assédio através da ouvidoria. Já a Secretaria Estadual de Política para as Mulheres é totalmente contrária ao projeto.  Segundo a secretária Márcia Santana, o caminho é conscientizar, e não segregar "Os abusos não ocorrem só no Trensurb, mas em todo transporte metropolitano. O que precisamos são campanhas de conscientização para que elas passem a denunciar quando forem vítimas de algum constrangimento".

A Secretária ainda informou que procurará o deputado para propor alterações no projeto. Também disse que já há discussões com a Trensurb e outros representantes do transporte coletivo para trabalhar campanhas informativas.

O projeto permite que mães viajem acompanhadas de filhos de até 12 anos nos vagões exclusivos, que deverão ser identificados de forma clara. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e não tem previsão de quando irá a votação.

Para uma platéia composta por autoridades estaduais e acadêmicos de Direito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, palestrou nesta sexta-feira (23) no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As cordialidades trocadas entre ele e o governador Tarso Genro nem de longe lembraram as relações tensas dos tempos do caso Battisti, quando estiveram em lados opostos do debate. Ano passado, Tarso chegou a dizer que o italiano era 'um preso político do STF'.

Para Tarso, Mendes 'é uma autoridade mundial do direito constitucional'

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

A causa que uniu os dois juristas hoje foi a discussão da 'Constituição de 1988 e as Relações Federativas'. Mendes discorreu por mais de uma hora sobre a vinculação de temas das esfera federal que repercutem diretamente nos estados e aproveitou para alfinetar o Congresso, que segundo ele, falha nas discussões das leis o que leva o STF a legislar sobre os temas "Há Há uma aposta de que feita a norma, está criada a solução", disse ele, em alusão à lei do piso nacional do magistério, considerado constitucional pelo Supremo mas que estados e municípios tem encontrado dificuldades em cumpri-la.

Tarso voltou a dizer que o Congresso distorceu a lei original, gestada por ele, enquanto Ministro da Educação "Eu sou autor do piso, mas ele foi regulado no Congresso sem ouvir os estados e a conseqüência é um piso que não é piso, que gera aumentos reais nos estados e que ninguém vai poder pagar".Mendes também citou outros temas de interesse dos estados que estão em debate, como a partilha dos royalties do petróleo e repactuação da dívida dos estados com a União.

O governador gostou do que ouviu "O nosso pacto federativo é um pacto em construção e tem uma maleabilidade que permite encontrar soluções para questões como essas sem ofender a constitução e a lei de responsabilidade fiscal".Aos jornalistas, Mendes defendeu o julgamento do caso do Mensalão ainda no primeiro semestre deste ano, já que a partir de junho os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto irão se aposentar e a substituição dos mesmos inviabilizaria a avaliação do processo no pleno do STF.

Buscando moralizar e recuperar a imagem do parlamento municipal de Porto Alegre, o presidente Mauro Zacher (PDT) anunciou hoje (22) uma série de 'medidas radicais de valorização legislativa' que também prometem otimizar os gastos públicos. Um dos principais anúncios foi a redução drástica das homenagens e sessões solenes, que para o vereador Carlos Todeschini (PT) ‘acabam banalizando a atuação da Câmara’. Cada vereador terá direito a conceder um título de Cidadão Honorário por mandato; Mas poderão indicar, anualmente, uma personalidade ou entidade para receber o Prêmio Câmara Municipal de Porto Alegre, que serão concedidas de uma só vez em sessão especial.

Mesa Diretora definiu 'mudanças radicais', segundo Zacher

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Nas regras atuais, em quatro anos de legislatura podem ser concedidos 476 títulos e prêmios; E para a entrega destas honrarias, podem ser realizadas 1008 sessões solenes. Pela nova regra, que ainda precisa ser aprovada em plenário, seriam 180 títulos por legislatura e 148 sessões solenes ao longo dos quatro anos.

Segundo Zacher, ‘as mudanças pretendem otimizar as votações em plenário e também vão propor um novo mecanismo que potencializará o papel constitucional de agente fiscalizador do Poder Legislativo de Porto Alegre’. Outra medida será a retomada das votações em quinta-feira. À época da gestão de Sebastião Melo (PMDB) na presidência, o dia foi reservado para a realização de grandes debates de interesse da capital, mas segundo alguns vereadores, acabou perdendo a essência. Assim, a Câmara voltará a ter Ordem do Dia às segundas, quartas e quintas-feiras.

O projeto de resolução precisa tramitar pelas comissões permanentes para depois ser votado em plenário.

Alvaro Andrade

Na próxima segunda-feira (26) serão anunciados os primeiros projetos contemplados pelos empréstimos obtidos pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial. O diretor do banco no Brasil, Makhtar Diop, estará no Rio Grande do Sul para detalhar quais propostas serão contempladas e anunciar o repasse dos primeiros R$ 70 milhões, que só serão liberados em julho. Deste montante, R$ 10 milhões são a título de reembolso de recursos do Tesouro do Estado já aplicados, e o restante, a primeira parcela dos adiantamentos referentes ao financiamento de R$ 800 milhões que o Piratini tomará até 2014 “Os projetos mais adiantados receberão os recursos e com certeza Educação e Ciência e Tecnologia estarão entre as áreas”, destaca o secretário João Motta, ao ressaltar que a definição final será feita pelo governador Tarso Genro em conjunto com o próprio Diop.

Diop (direita) vem ao Estado anunciar repasses, mas dinheiro só chega em julho

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

Motta também comemora a mudança na relação com o Banco Mundial “Antes precisávamos executar, comprovar e então éramos ressarcidos dos custos". Após o recebimento do primeiro repasse, o RS precisará apresentar, a cada seis meses, um relatório de atendimento das metas e gastos para comprovar a aplicação dos recursos. Esta prestação de contas é o que vai garantir as novas liberações, ou vai determinar a diminuição dos repasses, se as metas não forem atingidas.

Apesar da cerimônia e dos anúncios na próxima segunda-feira, o contrato entre BM e Governo do Estado só será assinado em junho. A minuta ainda precisa ser aprovada pela diretoria do banco, em reunião prevista somente para primeira quinzena de maio. O Senado também precisa aprovar o financiamento. Por isso, os recursos só devem verter nos cofres gaúchos no começo do segundo semestre.

A vinda de Diop também marca a saída dele do comando do Banco Mundial no Brasil. Ele assumirá a instituição na África do Sul nos próximos meses.

Ainda não foi nesta terça-feira (20) que ocorreu a definição sobre o futuro da CPI da Saúde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Porto Alegre. O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresentou o parecer de inconstitucionalidade das assinaturas dos hoje deputados Juliana Brizola (PDT) e Aldacir Oliboni (PT), mas o vereador Mauro Pinheiro (PT) pediu vistas do relatório antes da votação. Assim, a decisão só ocorrerá na próxima quinta-feira (22), às 11h30, quando a CCJ volta a reunir-se.

Pujol disse que duas assinaturas da CPI não tem validade

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Pujol preparou uma detalhada argumentação jurídica para dizer que não considera válidas as assinaturas dos ex-vereadores Oliboni e Brizola por entender que ‘os mesmos não estavam no exercício da vereança quando o pedido foi novamente protocolado’, já com a 12ª assinatura, de Elias Vidal (PPS), no começo de março. A pedetista assumiu como deputada em 2010 e o petista foi para o parlamento em janeiro deste ano.

Ainda pende de parecer semelhante outro requerimento de CPI, esta do Instituto Ronaldinho Gaúcho, proposta pelo vereador Mauro Pinheiro. O vereador Elói Guimarães (PTB) relatará sua posição na reunião da próxima terça-feira (27). De toda sorte, são apenas capítulos de uma novela com final já conhecido: a CCJ tem maioria governista e goste-se ou não, a análise do mérito sempre tem ampla carga política. Os pedidos de CPI não devem prosperar.

O maior efeito que a mudança de regras nas eleições proporcionais teria tido na Assembleia Legislativa com o fim das coligações seria a extinção da bancada do PRB. Com 79.452 votos, o partido não garantiria cadeira ao deputado Carlos Gomes, eleito em coligação (PRB/PSL/PSC/PPS/PHS/PSDB/PTdoB). Assim como Gomes, Catarina Paladini (PSB) e Luciano Azevedo (PPS) também não seriam deputados.

Com as mudanças, Carlos Gomes (PRB) não teria direito nem à suplência

Foto: Diego Vara / Agência RBS

Se PRB, PSB e PPS perdem outros três ganham. Se perdem os médios, ganham os grandes. PT, PMDB e PSDB ganham uma cadeira a mais cada um. Jeferson Fernandes (PT) passaria a titular, Nelson Harter (PMDB) teria continuado na Assembleia Legislativa e Elisabete Felice (PSDB) teria chegado ao parlamento. As demais bancadas permaneceriam inalteradas.