Esquina Democrática

O Partido Progressista deve abrir na véspera do Dia dos Namorados a temporada das convenções dos grandes partido em Porto Alegre. Cortejado por todos, o PP faz no dia 11 de junho uma reunião do diretório decide o que será referendado na convenção do dia 23. Antes da definição no voto sobre a quem vai apoiar em outubro, os progressistas vão ouvir os argumentos de Manuela D´Ávila (07.05) e José Fortunati (14.05). Será apenas para inglês ver. A decisão, na prática, está tomada. O partido apoiará o prefeito e a sua maior líder, Ana Amélia Lemos, estará ao lado da candidata do PCdoB.

Ana quer Manuela. Dib prefere Fortunati. Definição em 11 de junho.

Foto: Assessoria PP/RS

O dia 23 da convenção do PP será também a data da convenção que irá referendar a candidatura de Manuela D´Ávila pela segunda vez à Prefeitura da capital. Os apoios do PSB, PSD e PSC já foram anunciados, mas até lá a deputada espera ampliar o sua aliança. Contar com um progressista como vice ainda é um desejo compartilhado com Ana Amélia. Celso Bernardi poderia ser uma opção. Ao menos até 11 de junho o PCdoB seguirá trabalhando por isto...

As articulações em torno do PP não são as únicas que antecedem as convenções. Nesta sexta-feira, o diretório do PMDB reúne seus 45 membros para definir um indicativo a ser confirmado na convenção marcada para 16 de junho. Duas opções serão debatidas: a candidatura própria, defendida pela executiva estadual, e a aliança com José Fortunati, que renderia a vaga de vice, preferência do diretório municipal. Fortunati tem garantido também o apoio do PTB.

O PSDB já definiu candidatura própria, mas ainda debate quem será o candidato. Até a primeira quinzena de junho o diretório deve escolher entre os pré-candidatos Nelson Marchezan Jr e professor Wambert Di Lorenzo. A data ainda não foi definida. O PT também não marcou a convenção. A candidatura de Adão Villaverde recebe nesta semana o reforço do PPL.

Com informações de Álvaro Andrade

No próximo dia 27, a maior central sindical do Rio Grande do Sul terá novo comando. A CUT-RS elege no seu 13º Congresso Estadual da entidade o sucessor de Celso Woiciechowski, há dois mandatos no cargo. Três nomes aparecem na disputa. Claudir Nespolo, Everton Gimenez e Alberto Ledur. Woiciechowski deixa o mandato para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Nespolo é o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, é o candidato da situação e suplente de vereador pelo PT; Gimenez é diretor do Sindicatos dos Bancários e Ledur presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

O colégio eleitoral é formado pelos 318 sindicatos filiados à central. A cada 500 associados, o sindicato elege um delegado. O maior deles é o CPERS, que elegeu 176 delegados. A tendência é que a maioria deles apóie o nome de Ledur. "Defendemos uma entidade com postura mais incisiva e mais combativa", destaca a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira.

Principal entrave para o pagamento imediato do piso do magistério no Rio Grande do Sul, o indexador da correção poderá ser alterado por uma fórmula semelhante  a usada no reajuste do salário mínimo, ou seja, soma dos índices de inflação e crescimento do PIB, o que tem garantido ganho real nos últimos anos. A hipótese foi admitida hoje pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em entrevista à jornalista Carolina Bahia veiculada hoje no Gaúcha Atualidade.

Tarso chegou a dizer que Mercadante tinha tese jurídica 'furada' sobre pagamento do piso

Foto:  Caco Argemi / Palácio Piratini

A proposta já foi apresentada pelo Ministério da Educação ao Conselho dos Secretários Estaduais e a Central Nacional dos Trabalhadores em Educação e em breve deve ser discutida na Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados. O último índice do Fundeb (atual índice de reajuste) foi de 21,25% e do INPC (defendido pelo governo gaúcho) de 6,46%. Mercadante diz que "há uma distância muito grande entre a correção pelo FUNDEB  e apenas a inflação. Temos espaço para um meio termo". O meio termo é o reajuste do salário mínimo que ficou em 14,12% no último ano.

Em março, poucos dias depois de anunciado o reajuste de 22% no piso, o governador Tarso Genro disse que Mercadante tinha opinião 'completamente furada do ponto de vista jurídico' sobre o cumprimento da lei do piso.

Caso o índice de correção do salário mínimo de 2012 já tivesse sido aplicado ao piso do magistério, o valor seria de R$ 1.354, quase R$ 100 a menos que o valor atual (R$ 1451). Mercadante lembrou que como a proposta ainda precisa ser discutida no Congresso, o que vale é a regra em vigor "O piso desse ano precisa ser pago, é uma lei que deve ser cumprida".

Depois do adiamento do envio dos projetos, previsto para a última sexta-feira, a Casa Civil planeja um novo encontro com os líderes da base governista na volta do feriado. O objetivo é fazer um detalhamento mais minucioso das propostas, que receberam ajustes, e afinar o discurso para a defesa em plenário.

Pacote será defendido novamente por Pestana na quarta-feira

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

Das matérias de teor mais polêmico, a criação de um órgão para gerir os pedágios ainda causa divergências internas. Dois modelos estão em discussão: no caso da autarquia, estaria garantida a prerrogativa fiscalizatória; mas a companhia de economia mista possibilita contratações de pessoal em regime CLT, argumento para a defesa de uma estrutura enxuta e menos onerosa. "Esperamos bater o martelo até quarta-feira", prevê a Secretária-Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso.

Desta forma, o Piratini quer enviar a proposta junto com outras 20 até o dia três, novo prazo estipulado no final de semana. Na base aliada causa desconforto o projeto que vai pesar no bolso do cidadão. Há resistências quanto ao reajuste da taxa de licenciamento do DETRAN, mesmo que acompanhado de medidas simpáticas, como 2ª via gratuita da CNH em caso de roubo e expedição do documento sem custos à pessoas de baixa renda. Na quarta-feira à tarde, o secretário Carlos Pestana, e o presidente do DETRAN, Alessandro Barcellos, devem detalhar o projeto e buscar a unidade entre os aliados.  A oposição já centra fogo na proposta, cobrando que a exemplo das taxas, o IPVA também seja equiparado aos percentuais cobrados em Santa Catarina e Paraná.

Mais de um ano depois de terem seus contratos de trabalho rescindidos, um grupo de 70 médicos que atuavam nos hospitais Presidente Vargas e Psiquiátrico São Pedro seguem sem receber a indenização. Eles eram contratados da FUGAST e foram proibidos de seguir trabalhando. Hoje representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul reúnem-se com o Ministério Público do Trabalho. O impasse está no fato do Governo do Estado exigir a retirada de justiça de uma ação coletiva mantida pelos médicos.

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) a segunda reunião da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho que terminou com a tímida aprovação de visita à sede do Instituto, na zona sul de Porto Alegre, que não tem data definida e ainda depende da aceitação dos proprietários do local. O relator Waldir Canal (PRB) apresentou uma série de requerimentos para convocar secretários municipais e documentos à prefeitura. Mas aí a base governista fez diversas interrupções questionando a necessidade dos procedimentos, alegando que já foram realizados na Comissão de Educação da Câmara no ano passado.

CPI patina na falta de objetividade

Foto: Jonathan Heckler

Eis que depois de 50 minutos discutindo questões de ordem, o vereador Carlos Todeschini (PT) apresentou um requerimento para que os requerimentos de convocação fossem todos votados na próxima semana, que acabou aprovado. Assim, praticamente nada foi definido em mais de uma hora de reunião.

O presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT) reconheceu que a comissão está ‘demorando a embalar’, mas considerou que a base aliada está esforçando-se em tumultuar o ambiente e evitar o bom andamento dos trabalhos. Por outro lado, goverinistas vão trabalhar para substituir o relator. Isso porque Pinheiro deu voto de minerva após o empate entre os nomes de Canal e Professor Garcia (PMDB). O problema é que ele já tinha votado anteriormente, o que suscitou o questionamento de voto duplo, que, caso seja considerado legal, pode interferir nas demais decisões da CPI. O assunto vai para a Comissão de Constituição e Justiça onde o governo tem ampla maioria. Com isso a CPI não pára, até porque quase não está andando.

A defesa de Roberto Assis Moreira ainda não foi notificada da convocação para que o empresário deponha na CPI. A Justiça Federal negou o pedido da presidência da comissão para que bloqueasse os bens da família Assis Moreira e impedisse que o irmão de Ronaldinho Gaúcho deixasse o país. Novo pedido será formulado ao Ministério Público Federal na semana que vem.

Por alguns minutos nesta manhã o magistério do Rio Grande do Sul chegou a pensar havia chegado finalmente a hora de receber o piso nacional do magistério. Doce ilusão. Apesar do anúncio pomposo no site do Governo do Estado anunciando o pagamento, a realidade não passa de uma réplica da tentativa da ex-governadora Yeda Crusius garantir uma remuneração mínima aos professores através de um criticado completivo. Na proposta do governo anterior ninguém ganharia menos de R$ 1.500. No acordo assinado hoje com o Ministério Público Estadual ninguém ganharé menos de R$ 1.451. A réplica do projeto de Yeda veio com desconto.

Pestana e secretária susbstituta da Educação, Maria Eulália, participaram do anúncio

Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini

As palavras do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, de que é "um acordo em que ninguém perde e beneficiará mais de 20 mil professores" soa como o refrão que se ouvia no Palácio Piratini no governo anterior. Com críticas por parte do PT. Assim como previa a proposta de Yeda, não repercutirá nas vantagens. Fico surpreso com a manifestação do procurador Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga ao dizer que hoje é "um dia feliz". Da forma como foi anunciado é "um dia triste". Segue o jogo de cena sem o pagamento verdadeiro do piso.

Há pouco conversei com o secretário Pestana. Ele ressalta que a maior diferença do acordo anunciado hoje para o projeto de Yeda está no fato de agora não haver alteração no plano de carreira. "O pagamento de hoje serve de adiantamento", destaca de olho na ação que questiona o índice de correção do piso (Fundeb ou INPC).

Abaixo texto literal do material divulgado pelo Palácio Piratini.

Pelo acordo, nenhum professor do Estado receberá, como vencimento básico, valor inferior ao Piso Nacional fixado pelo Ministério da Educação (MEC), que hoje é de R$ 1.451,00 para regime de 40 horas semanais. Para tanto, o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores ativos e inativos que hoje recebem menos que o Piso Nacional, a fim de que atinjam o valor mínimo de R$ 1.451,00. O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha complementar no dia 15 de maio. O benefício atingirá cerca de 20 mil professores.

O chefe da Casa Civil explicou que a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira e, da mesma forma, não repercutirá no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do Magistério.

Cerimônia nesta tarde no Palácio Piratini reativa o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas no estado. O órgão já existia no governo Yeda Crusius, mas ficou em banh0-maria no primeiro ano do governo Tarso Genro. A pompa para o anúncio recebe críticas de um ex-integrante do governo passado "Bastava ter nomeado os integrantes no primeiro dia de governo ou ter simplesmente substituído os representantes de cada secretaria".

O principal foco das críticas do PT neste modelo, a PPP do presídio de Canoas, está completamente descartada.  O governo já anunciou que fará a obra com recursos próprios e oriundos do financiamento junto ao BNDES. Mas a obra da ERS-010, que já era planejada em parceria com a iniciativa privada no governo passado, será reativada.

Governadora chegou a autorizar licitação para PPP da ERS-010

Foto: Silvio Alves / Palácio Piratini

Dez secretarias têm a missão de preparar esse novo modelo de investimentos no estado. Outras duas demandas serão priorizadas: a licitação para a rodoviária de Porto Alegre e a expansão das hidrovias no estado.

Integram o CGPPP: Carlos Pestana (Casa Civil), Odir Tonollier (Fazenda), Mauro Knijinik (SPDI), Stela Farias (Administração), Helio Corbelini (Meio Ambiente), Carlos Henrique Kaiper (PGE), Miriam Marroni (Sec. Geral), João Vitor Domingues (Assessoria Superior) e Beto Albuquerque (Infra-Estrutura).

Quanto a ERS-010, o primeiro passo será elaborar o edital para a contratação de um novo estudo para definir critérios técnicos do projeto, como distância, tipo de obra, praças de pedágios e modelo da parceria. Já para a rodoviária da capital, o DAER agora poderá publicar o termo de referência para receber manifestações de interesse, onde empresas vão oferecer propostas de modernização sob algumas premissas, entre elas melhorias nos acessos ao futuro traçado do metrô, ao Trensurb e aos pontos de táxi. Depois disso será elaborada licitação prevista para 2013.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça irá reunir-se na tarde de 7 de maio para julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Procurador-Geral de Justiça, que, em caráter liminar, derrubou a cobrança de alíquotas de previdência de 14% para os servidores estaduais que ganham acima do teto do INSS. Na época, a maioria do colegiado manifestou o entendimento que o índice de reajuste é inconstitucional porque está fixado de forma progressiva.

Lima Veiga (D) moveu ação contra Piratini e derrubou aumento para 14%

Foto: Divulgação / MP

A reforma da previdência, aprovada pela Assembléia Legislativa ano passado, trata da reformulação do sistema de previdência dos servidores militares e civis. O Procurador Eduardo de Lima Veiga defendeu na ADIN que alíquotas foram fixadas em valores acima do razoável, com caráter confiscatório, e de forma progressiva, o que, segundo ele, é inconstitucional.

Nesta semana o Ministério Público defendeu que o Palácio Piratini aguarde o julgamento do mérito para remeter nova proposta de aumento na alíquota, desta vez, de 11% para 13,25% para todos os servidores. Mas a recomendação não deve ser acatada. A Casa Civil informou que protocolará este e outras duas dezenas de projetos até quinta-feira (26). Todos vão tramitar em regime de urgência e entram na pauta de votações em 30 dias.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, não desistiu de ver aprovado na Assembleia Legislativa o projeto que reestrutura as multas aplicadas a agentes públicos no Rio Grande do Sul. Para contrapor a reação dos prefeitos - que posicionaram-se majoritariamente contra o projeto - o TCE  aceitará a apresentação de um substitutivo pelo relator Raul Pont (PT). Pela nova proposta, os administrados seriam multados apenas depois de terem uma mesma irregularidade numa segunda vez. Assim cai o argumento de que não haveria o aviso. Também está na mesa uma proposta de estabelecer parâmetros na hora de decidir o valor da multa. Assim como no projeto original elas variarão entre R$ 3 mil e R$ 20 mil, mas agora de acordo com a gravidade.

Pont é o relator do projeto

Foto: Marcelo Bertani / AL

"Vou respeitar a posição dos deputados, mas vou trabalhar para que o projeto seja aprovado", afirmou Miola. O substitutivo atende para das divergências apresentadas pela FAMURS em relação a proposta original do TCE.