Se os deputados estiverem no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, em semana com feriado, poderemos ter uma boa notícia para as universidades comunitárias e para estudantes com poucos recursos para realizar um curso superior. Está na pauta a medida provisória 559 que trata da conversão das dívidas tributárias destes estabelecimentos de ensino em bolsas de estudo.
Nos cálculos do deputado Luiz Noé (PSB-RS) será possível a oferta de até 236 mil bolsas nos próximos 15 anos em cerca de 500 universidades no país. De acordo com o parlamentar as dívidas no Rio Grande do Sul estariam na casa dos R$ 2 bilhões e seriam oferecidas até 27 mil bolsas.
Ideli: novas bolsas seguirão critérios do ProUni
Foto: Dayane Nunes / Ascom SRI
"Número de bolsas vai depender de quantas instituições fizeram a adesão", disse na manhã de hoje ao Gaúcha Atualidade a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela não arrisca um montante das dívidas, estimada pelos parlamentares em R$ 17 bilhões. Na proposta a ser votada hoje, dez por cento da dívida deve ser paga pelas universidades e os outros 90 por cento convertido em bolsas. O benefício seguiria as mesmas regras do ProUni.
A proposta também recebe críticas. "É uma maneira de transferir recursos públicos para uma universidade privada", critica o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "O importante para nós é tratar da universidade pública", conclui.
O que o Dep. Chico Alencar, entre outros, não sabe é que o sistema de Universidades Comunitárias, leva ensino de qualidade, ha mais de 50 anos, para lugares onde o ensino público superior nunca vai chegar. Isto representa em torno de 70% das vagas em Universidades em todo o Brasil. A MP 559, concederá mais de 500 mil bolsas à alunos carentes, pela metade do custo dos alunos que estudam nas Federais. É hipocresia.