Sancionado nesta manhã pelo governador Tarso Genro, em Bento Gonçalves, o projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias será questionado na Justiça assim que for publicado no Diário Oficial, na próxima semana. O líder do PSDB na Assembleia, deputado Jorge Pozzobom, entende que a proposta aprovada é inconstitucional "Para que o Estado faça exploração direta de atividade econômica precisa explicitar o relevante interesse coletivo, mas esse dispositivo básico e legal não foi contemplado no projeto".
Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
Em Farroupilha, Tarso determinou estudos para encerrar praça de pedágio instalada na cidade
O Piratini garante que a proposta atende a todos os requisitos e se diz tranquilo quanto a constitucionalidade "Lamento a postura do PSDB, mas confesso que não me surpreende. Eles queriam prorrogar esse modelo por 20 anos do jeito que está e com a EGR estamos promovendo uma mudança profunda", dispara o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana.
No ato da sanção, Tarso esclareceu que a EGR buscará tarifas mais baratas e proporcionará o controle social sobre as concessões. Sobre a ação judicial, disse que 'poderá abrir um impasse jurídico perigoso, mas que confia no bom senso da Justiça'.
A estatal será responsável por administrar os pedágios comunitários e gerir as estradas concedidas ao final dos atuais contratos até que seja definido o modelo ideal para cada rodovia, com base em estudos de uma consultoria. A partir da próxima semana o Piratini irá se debruçar sobre a elaboração do estatuto para depois nomear os três diretores. A primeira atividade da EGR será firmar convênios com o DAER para assumir a gestão das três praças de pedágio comunitário, bem como os contratos e projetos em execução.
La vamos nos novamente! Será mais uma fonte de financiamento para os partidos e politicos. Teremos estradas horriveis , esburacadas. Padrão Brasil!
Neste pais nada é pensado para evoluirmos, para termos mais estrutura e sim tudo é pensado para lá na frente alguns poucos se beneficiarem. Até quando aguantaremos isso, onde esta sociedade pressionando, onde estão os estudantes (UNE).....
Mais uma empresa estatal para os cabides de emprego. Pode ter certeza que daqui a 5 anos estas estradas estaram pior que a RS 118.
André, há uma tentativa do governo de desviar o foco da discussão. O que está em debate não são os pedágios, o novo modelo de gestão e a extinção ou criação de novas praças. O que queremos saber, especificamente, é em relação ao funcionamento da EGR. Qual o mandato dos diretores? Durante quanto tempo? Quais as responsabilidades que a EGR terá? Todas essas perguntas ainda carecem de respostas, que deveriam estar no projeto de lei, tal qual exige a Constituição Federal. Não vou entrar no mérito se há a necessidade ou não de mais uma estatal no RS, porque esse debate já fizemos no plenário da Assembleia Legislativa. Mas cabe a pergunta: será que os 1.712 servidores do Daer não teriam condições de absorver as atribuições da EGR?
Mais uma empresa estatal criada para ser cabide de emprego. O pedágio não deveria nem existir, pois já pagamos esta manutenção, no consumo do combustivel, IPTVA etc.
Vai rolar mais corrupção e as estradas continuam na mesma situação.
Tá certo o Tarso.Temos, a sociedade, que ter o controle das estradas.Chega de contratos duvidosos com empresas privadas.
OBS: E quando irão chamar o sr. Roberto civita e o Policarpo na CPI do Cachoeira?Desde já agradeço e fico no aguardo para que postem minha opinião.
Não me surpreende esta postura do PSDB, no ultimo governo deles queriam meter guela abaixo mais 20 anos de contrato com os pedágios.
PSDB prefere que continuemos a pagar uma tarifa absurda por um serviço meia boca.
O PSDB está preocupado com o lucro destes picaretas, pois quando governo deixaram sucatear as estradas, Santa Maria estava ilhada no governo FHC, todas as rodovias intransitáveis, e agora estão preocupados com as estradas. Estes caras são cômicos.....
Isso vai feder muito ainda! aguardem...
Tá muito certo o governo, em não renovar contrato dos pedágios, não construiram um so km de rodovias, deram somente uma mascarada nas estradas, cobram um preço altissimo e ainda querem mais a título de desiquilibrio financeiro, pedágios comunitá rios é solução, deixa esta oposição gritar, não fizeram nada e o resultado foi a vitória de TARSO no primeiro turno.
Após um Governo pífio do PSDB, agora querem continuar indo contra os Gaúchos!
Temos que ficar atentos para que os Diretores da EGR façam um bom trabalho frente a nova estatal.
O que não da para aceitar é os cidadãos que trafegam nas rodovias Gaúchas serem assaltados nas praças de pedágios.
O pedágio em Três Coroas, município que moro, custa R$ 7,50, um dos principais acessos a Gramado, a RS 115 não tem mais condições de trafego, para fazer 15 km de Taquara a Três Coroas 40 minutos.
As coisas precisam melhorar, desde que não onere ainda mais o cidadão.
Minha opinião! Bom final de semana a todos!