Esquina Democrática

Se antes o problema era a falta de recursos, o novo desafio do Piratini é elaborar projetos para aplicar cerca de R$ 4,5 bilhões que entrarão nos cofres da Secretaria da Fazenda nos próximos três anos. Nesta semana, o governo federal anunciou a liberação parcelada de R$ 2,2 bilhões para quitar a dívida da União com a CEEE. Na terça-feira (31) o conselho do BNDES reúne-se para bater o martelo quanto a liberação de R$ 1,1 bilhões que serão destinados a obras de infra-estrutura no estado. Em abril será a vez do Banco Mundial iniciar o repasse de mais R$ 1,4 bilhões.

Mais de 40 projetos foram elaborados para utilizar o dinheiro obtido pelos financiamentos. A Secretaria de Infra-Estrutura aplicará R$ 600 milhões em pavimentação de acessos municipais e outros R$ 350 milhões na recuperação de 1.600 quilômetros de rodovias, utilizando verbas do BNDES.

João Motta busca projetos para aplicar verbas de financiamentos externos

Foto: Eduardo Seidl / Palácio Piratini

Outras duas secretarias também já tem demandas definidas para aplicar a verba do Banco Mundial: na Agricultura os investimentos serão voltados ao fortalecimento do escritórios nos municípios e aparelhamento das estruturas para fiscalização de sanidade animal. A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento também tem projetos para utilizar os recursos na atração de empresas ao estado.

A média de investimentos na última década ficou em R$ 500 milhões ao ano. O governo Tarso estima que entre 2012 e 2015 a média anual será duplicada.  No entanto, um volume tão expressivo de recursos gerou um "bom problema", nas palavras do Secretário do Planejamento João Motta. Ele diz que o desafio das secretarias agora é 'desenvolver projetos dentro das normas exigidas pelo BNDES e Banco Mundial para que tenham acesso aos recursos e passem a aplicá-los". Essa preocupação também se justifica porque a liberação do dinheiro ocorrerá de forma parcelada, onde para ter acesso a mais recursos algumas exigências precisam ser respeitadas.

Nos corredores do Palácio Piratini é percepetível o entusiasmo com a perspectiva futura. Assessores creditam o sucesso das operações de crédito à boa relação entre governos estadual e federal "Todos os empréstimos precisaram do aval da presidente Dilma, e sem esta afinidade não sairiam de jeito nenhum", afirma um interlocutor do governador.

As empresas de ônibus pediram R$ 2,95. O prefeito José Fortunati já adiantou que este valor não será sancionado. Pelo andar da carruagem, a nova tarifa que deve ser sancionada na próxima semana deve ficar em R$ 2,85. A expectativa dos empresários é que fechassem em R$ 2,90.

Gratuidades em xeque

A cada início de ano o debate se repete. Os ônibus de Porto Alegre transportam por mês 27 milhões de passageiros. Seis milhões deles não pagam absolutamente um centavo de tarifa. Dos que pagam, apenas 42% o fazem de forma integral. Os outros 58% possuem algum tipo de benefício. O cálculo da EPTC é que se todos os passageiros que ingressam nos ônibus pagassem a tarifa cheia, a passagem em Porto Alegre poderia custar R$ 2,05. A sociedade precisa enfrentar esta discussão e decidir se é melhor para o seu desenvolvimento seguir com as gratuidades ou reduzi-las e garantir um menor preço para todos.

Foto: Arivaldo Chaves / Agência RBS - ZH

Frota

Porto Alegre tem 1.659 ônibus. Mais da metade está adaptada para deficientes físicos (51%), boa parte é equipada com ar condicionado (23%) e câmbio automático (23%). A idade média dos ônibus na capital gaúcha é de quatro anos. Os dados são da EPTC. Mesmo assim o sistema é alvo de críticas. São comuns as queixas de superlotação nos horários de pico e de áreas da cidade com atendimento irregular ou descontinuado.

Com 14 praças de pedágio em três pólos no Rio Grande do Sul, o consórcio Univias registrou a passagem de 35.325.005 veículos por suas cancelas nos 365 dias do ano passado. O maior volume foi nas praças do Pólo Metropolitano (Metrovias) com 14.918.117 veículos. No Pólo Caxias do Sul (Convias) foram 9.483.730 e no de Lajeado (Sulvias) outros 10.921.158. Os números estão disponíveis no site da empresa (www.pedagioonline.com.br) e detalha ainda a passagem de acordo com o tipo de veículo.

Farroupilha é a praça de maior movimento entre todas do Univias

Foto: Marco Nunes / Univias

Se for levado em consideração o valor da tarifa mais baixa cobrada no ano passado (R$ 6,00 para veículos de passeio), a arrecadação ficaria em torno de R$ 211 milhões. A conta é aproximada sem levar em conta isenções, descontos e valores pagos a maior para veículos de grande porte.  A publicação atende uma determinação de lei oriunda de um projeto da deputada Marisa Formolo (PT) e dá transparência ao fluxo diário de veículos. As demais concessionárias estaduais (Coviplan, Rodosul, Santa Cruz e Brita) fornecem apenas os dados diários.

Se um dos objetivos da consultoria que o Governo do Estado pretende contratar é obter informações sobre o fluxo de veículos um bom caminho é a visita a estes sites.

No final da tarde desta sexta-feira termina o mistério em torno do futuro do guarda-corpo da ciclovia da Avenida Ipiranga. Os três finalistas selecionados pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS detalham seus projetos para a comissão responsável pela avaliação. Os autores dos projetos selecionados entre os 37 inscritos são Alan Furlan, Rodrigo Troyano e Tiago Zulian. As críticas apresentadas pela comunidade fez com que a Prefeitura de Porto Alegre voltasse atrás na ideia de instalar uma estrutura com toras de eucalipto.

O blog conseguiu contato com um dos finalistas. Rodrigo Troyano disse que o projeto foi pensado do ponto de vista do ciclista. Três dos quatro profissionais que atuam no seu escritório vão trabalhar de bicicleta. Sem detalhar o projeto, adianta que a ideia é fazer com que o ciclista que tenha contato com o guarda-corpo não tenha uma queda forçada.

A qualidade dos trabalhos empolgou o IAB/RS. O presidente da entidade, Thiago Holzman da Silva, espera que a iniciativa seja a abertura de um caminho para que os profissionais da cidade sejam ouvidos em futuros projetos para Porto Alegre. O resultado da concorrência será divulgado na segunda-feira.

Confesso que fico muito feliz com o recorde de aceitação da presidente Dilma Rousseff no seu primeiro ano de mandato. Os aspectos são vários. Os que são contra Lula ou contra o PT podem querer atribuir a popularidade à dispensa de ministros envolvidos com irregularidades. Pode até ser. Mas muito mais que isto se deve à vitória do estilo discreto da presidente, longe do perfil populista de Lula, e por representar uma "gestora de fato", não um político de carreira. E o melhor é que Dilma se fez como gestora da coisa pública, nunca fez carreira na iniciativa privada.

Avaliação do primeiro ano de Dilma supera à de Lula

Foto: Roberto Stuckert Filho / Palácio do Planalto

Comida na mesa também conta, assim como o jeito como a crise mundial não teve espaço - mais uma vez - no Brasil.  "O ânimo geral do país e a percepção que a população tem de que o Brasil está andando bem pesam", avalia o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. Quando o nome de Dilma foi lançado ela era quase uma desconhecida no país. Tinha - e mantém - a fama de durona. Concede poucas entrevistas e mantém discrição sobre sua vida. O estilo oposto ao de Lula faz com que seja admirada inclusive por opositores.

Dilma faz um governo longe da perfeição. A corrupção ainda está presente, o país avança com lentidão (basta ver o ritmo das obras públicas), as filas seguem nos postos de saúde e nos hospitais e a miséria e o analfabetismo ainda nos acompanham. Continuamos sendo um país de desigualdades, mas que vai deixando para trás a ideia de apenas uma nação de futuro. O Brasil já é a sexta economia do mundo e segue crescendo.

Além de vibrar com os bons números da avaliação a presidente pode dar atenção a um outro dado da pesquisa do Datafolha. Nada menos que 44% dos entrevistados que 38 ministérios é demais. E é. Mas para diminuir este número precisaríamos avançar ainda mais como democracia e não deixar governantes eleitos sem maioria como reféns de partidos oportunistas. E não há outra justificativa que não a acomodação dos parceiros para entender-se a existência de tantas pastas.

Adão Villaverde (PT) entrou 2012 com todo embalo: foi governador por dois dias e mesmo durante o recesso manteve a agenda recheada de compromissos até os últimos dias a frente da Assembleia Legislativa. A partir da metade do ano entra em campanha eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre. Ele transmite a presidência ao deputado Alexandre Postal (PMDB) em 1º de fevereiro e depois segue com a família para uma viagem de 10 dias pelo Vale do Silício, na Califórnia (EUA). O passeio  servirá para descansar, mas também fazer contatos área de ciência e tecnologia, onde está prevista inclusive uma visita a sede do Google. A viagem será paga do próprio bolso. O período também será utilizado para refletir sobre a maratona eleitoral que enfrentará em 2012. Nesta manhã, ao fazer balanço de sua gestão na presidência, Villaverde garantiu que 'exercerá integralmente o mandato de deputado até junho', quando o PT oficializará sua candidatura ao Paço Municipal.

Foto: Eduardo Quadros / Assembleia Legislativa

No entanto, as articulações internas do partido serão intensificadas nas próximas semanas. Um dos últimos grandes partidos a confirmar o nome do candidato que entrará na disputa, o PT vai correr atrás do prejuízo para mobilizar a militância. O Diretório Municipal terá reuniões nas zonais do partido e realizará, através da Fundação Perseu Abramo, o que está sendo chamado de "Diálogos com a cidade", eventos para colher opiniões ao programa de governo e fortalecer o nome de Villaverde nas comunidades. Também serão aprofundados os contatos com outros partidos para definir alianças, com foco sobre PTB, PV e PSD. Também será feita nova investida para atrair PSB e PC do B, que estão fechados com a candidatura da deputada federal Manuela D'avila. Villaverde acredita que o cenário ainda está em aberto 'quem disser que está com as alianças fechadas, está blefando'.

A partir de março Porto Alegre será tomada por diversas obras de infra-estrutura que buscarão adequar o trânsito  dentro do planejamento para a Copa do Mundo. No entanto, a realização de tantas intervenções simultâneas em vias de grande fluxo devem trazer muitos transtornos aos motoristas. O próprio prefeito José Fortunati já alertou para o fato, afirmando que "não se faz um bom omelete sem quebrar os ovos".  Em dois meses estão previstos início das obras de duplicação da ponte da Avenida Edvaldo Pereira Paiva sobre Arroio Dilúvio e da Avenida Voluntários da Pátria, além da troca do pavimento nos corredores de ônibus das avenidas Protásio Alves e Bento Gonçalves. Mas a intervenção que mais preocupa a EPTC é a trincheira no cruzamento da Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, que precisará ser escavada. O secretário de Mobilidade Urbana, Vanderlei Capellari, afirma que as vias da região não possibilitam grande remanejamento do fluxo de veículos "a malha viária do entorno  não oferece alternativas adequadas e nós vamos trabalhar na divulgação de rotas para que a população possa se planejar para evitar a região".

Terceira Perimetral é uma das avenidas que passará por obras

Foto: Adriana Franciosi/ Agência RBS

As campanhas de orientação aos motoristas serão lançadas cerca de 15 dias antes do início das obras. A EPTC  priorizará o transporte coletivo, buscando mudar o mínimo possível os itinerários. O especialista em trânsito Mauri Panitz, ressalta que planejamento e boa sinalização são fundamentais para reduzir os impactos das intervenções, mas que os transtornos serão inevitáveis. Ele sugere que a obra na Anita seja feita em duas etapas "primeiro cortar a pista de rolamento em um dos sentidos, finalizar a obra neste trecho para só depois começar a escavar no sentido contrário".

Mesmo sem confirmação de solenidade oficial, começam na próxima semana os trabalhos na área que receberá a sonhada Sala Sinfônica da OSPA, no Parque Maurício Sirtozky Sobrinho, em Porto Alegre. A empresa que venceu a licitação para a primeira etapa da construção já preparou o terreno e quer iniciar as escavações até o próximo dia 24. Até o momento, os engenheiros da Serki Fundações Ltda realizaram levantamento topográfico e sondagens e garantem que a área está pronta para receber máquinas e operários já na próxima semana. O contrato foi assinado e está tudo pronto para começar o trabalho. No entanto, a Secretaria da Cultura ainda não confirma uma data oficial porque quer capitalizar o ato com uma grande solenidade no canteiro de obras. Assim, aguarda espaço na agenda do governador Tarso Genro na última semana deste mês para realizar o anúncio.

Imagem: Solé Associados / Divulgação OSPA

O orçamento para as fundações do prédio foi fechado em R$ 1,6 milhões. Após esta primeira etapa, que deve durar no máximo quatro meses, será aberta uma nova licitação para dar continuidade as obras estruturais. Uma terceira concorrência será lançada para a edificação da sala sinfônica. O projeto está orçado em cerca de R$ 46 milhões e já tem R$ 20 milhões empenhados pelo Ministério da Cultura. O restante será angariado com captação de verbas através de leis de incentivo a cultura. Os recursos para as primeiras etapas já estão assegurados.

Alvaro Andrade

O Governo do Estado mantém firme o discurso de que as atuais concessões de pedágio não serão renovadas, mas se movimenta na direção de fazer exatamente o contrário. Os motivos são muitos. O principal deles é que as principais premissas defendidas pelo Palácio Piratini serão contempladas pela Univias, principal consórcio das concessões estaduais: a tarifa será reduzida e a praça de Farroupilha deixará de existir. Aos poucos o executivo vai se adequando ao que acabará assumindo no futuro como nova realidade.

Na reunião marcada para a tarde de hoje com o assessor superior do governador, João Vitor Domingues, o presidente da Univias Mário Baltar e o advogado Ricardo Breier vão ouvir o pedido para que a cobrança seja diferenciada por praças e que a redução das tarifas seja maior do que a ofertada. A Univias já anunciou que aceita baixar de R$ 6,70 para R$ 4,40 e investir R$ 1 bilhão em obras em troca da renovação por mais 11 anos. Há margem para negociação. A principal é que a renovação seja ampliada por 15 anos.

A única certeza é o fechamento da praça de Farroupilha

Foto: Marco Nunes / Univias

O grande trunfo das concessionárias vai além do que foi proposto. É o desequilíbrio nos contratos. Um imenso passivo que, mesmo questionado, assusta pelo valor. Enquanto os contratos federais da Concepa e Ecosul tiveram ao longo do tempo 22 revisões ordinárias e cinco extraordinárias, os pedágios gaúchos tiveram oito revisões ordinárias e apenas uma extraordinária (o termo aditivo assinado no governo Olívio). O Rio Grande do Sul não concedeu reajuste nos anos de 98, 99, 2000, 2010, 2011 e 2012 (obtido na justiça). A ANTT calcula o desequilíbrio em R$ 1,7 bilhão.

Na próxima semana o Governo do Estado lança edital para contratar consultoria para fazer um diagnóstico da atual concessão. Se os números baterem - e muitos que conhecem os cálculos julgam que pode ser maior - o caminho da renovação passará a ser o mais breve e mais econômico.

A oportunidade de estar próximo aos comandantes das principais empresas do mundo levará o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, a Arábia Saudita no final desta semana. De 20 a 24 de janeiro ele estará em Riad para participar de um evento preparatório ao Fórum Econômico Mundial (Davos, Suíça 25-29.01). "Vamos fazer contato com importadores de comida e com investidores de fundos de equity", espera Lopes. O Badesul lançou recentemente um fundo para apoiar empresa com alto potencial de desenvolvimento. Analistas de mercado veem com bons olhos a possibilidade de atração de investidores estrangeiros para este tipo de fundo no Brasil.

Marcelo Lopes vai integrar uma missão da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O presidente do Badesul foi um dos principais articuladores da vinda da fábrica de elevadores da Hyundai para o Rio Grande do Sul. Coincidência ou não, o executivo da empresa coreana responsável pela negociação, Victor Park, também estará em Riad. O anúncio da localização da fábrica gaúcha se dará, possivelmente, na primeira semana de fevereiro.

Foto: Fernando Gomes / Agência RBS