Esquina Democrática

Nunca uma capital de outro estado rivalizou tanto com Porto Alegre quando o assunto é a presença de deputados estaduais. Deputados estaduais gaúchos, fique claro. Nada menos que 14 dos 55 parlamentares trocaram o Palácio Farroupilha pelo Centro de Convenções de Pernambuco para participar da 27ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. É importante a Assembleia estar lá? Não tenho dúvida. Mas precisa ir tanta gente? Na bancada do PP, por exemplo, cinco dos sete deputados viajaram, entre eles o presidente Pedro Westpahlen. No PMDB viajaram quatro de oito. São os dois exageros. Os demais partidos têm apenas um representante por bancada. A ausência é tão grande que as atividades no legislativo gaúcho foram suspensas nesta quinta-feira.

Parlamentares gaúchos marcam presença em conferência nacional

Foto: Leonardo Vargas / AL

Quem foi ao Recife?

PP (Sete deputados, cinco viajaram)  - Pedro Westphalen, João Fischer, Adolfo Brito, Silvana Covatti e Ernani Polo

PMDB (Oito deputados, quatro viajaram) - Gilberto Capoani, Maria Helena Sartori, Álvaro Boessio e Giovani Feltes

PSB (três deputados, um viajou) - Miki Breier

PDT (sete deputados, um viajou) - Gerson Burmann

PSDB (seis deputados, uma viajou) - Zilá Breitenbach

DEM (um deputado) - Paulo Borges

PCdoB (um deputado) - Raul Carrion

PTB - Jurandir Maciel

Terá outro estado uma representação maior?

Foto: Lauro Alves / ZH

Foi em campo neutro que a Prefeitura de Porto Alegre e os integrantes do grupo Ocupa Árvores negociaram uma saída pacífica dos manifestantes para que pudesse ser dado, sem conflito, o prosseguimento das obras de duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, a Avenida Beira-Rio. O último dos oito encontros foi no sábado na Usina do Gasômetro. As reuniões começaram no final do mês passado coordenadas pelos secretários Cézar Busatto e Urbano Schmitt.

O desejo de uma saída negociada não se realizou. Uma decisão judicial permite a retirada da vegetação. No sábado Busatto esteve com os líderes do movimento identificados como Iuri, Juliano, Ícaro e Ana. Na ocasião a Prefeitura encaminhou seis propostas para que o grupo deixasse o local. São elas:

1- Colocação de lombadas eletrônicas nas proximidades da Usina do Gasômetro, com limite de 40km/h;

2-     Análise em conjunto com técnicos do município e comissão do grupo sobre  cada uma das 22 árvores que tem alguma possibilidade de preservação, mesmo que implicasse em pequena mudança no projeto e  maior dispêndio de recursos

3- Realização de concurso público, com participação na comissão julgadora de entidades como IAB e dos próprios acampados, para projeto de passarela entre a Praça Julio Mesquita e a Usina, contemplando também projeto para a estrutura do aeromovel

4-     O grupo ajudaria a Prefeitura Municipal a identificar os locais de plantio das mudas de mitigação e  ajudaria a cuidar das mesmas

5- Retirada do estacionamento do Gasômetro que seria transformado em area verde, como parte do futuro  Parque do Gasômetro

6-     Maior participação e debate sobre as próximas obras e questões ambientais na cidade.

A resposta do grupo foi não. Assim a Prefeitura de Porto Alegre começa a pensar em outras alternativas. A capacidade de busca por uma solução negociada esgotou-se.

Andres: "ser prefeito está muito difícil"

Foto: Claudio Gottfried / Agência RBS

O Partido Progressista volta ao comando da Famurs no próximo dia 26 de junho. Hoje prefeitos de todo o Rio Grande do Sul votam para eleger o prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres (PP) como o novo presidente da entidade. A escolha atende a um rodízio que garante o cargo ao PMDB em 2014; ao PT, em 2015; e ao PDT, em 2016.

A principal bandeira da nova gestão será uma melhor distribuição dos recursos tributários. Andres quer mobilizar os prefeitos contra as decisões do Governo Federal de reduzir impostos que são repartidos com os municípios, como o IPI. "Teremos em breve uma quebradeira muito grande de municípios", prevê o prefeito.

Andres diz que o prefeito hoje em dia é "um herói". "Ser prefeito hoje está muito mais difícil", afirma comparando com a sua gestão anterior há 20 anos. Uma das queixas é da atuação do Ministério Público. Andres diz que recebe diariamente em seu gabinete várias demandas que devem ser cumpridas por iniciativa dos promotores. A reclamação é que o MP "não quer saber se há dinheiro ou não".

Aécio promete circular o Brasil para montar programa de governo

Foto: divulgação / PSDB

Recém-eleito presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves tratou em entrevista ao Gaúcha Atualidade de um tema espinhoso que terá que enfrentar na campanha eleitoral: o seu comportamento fora da política. A pergunta se referia ao vídeo onde dá uma gorjeta de R$ 100 a um homem em um boteco de Copacabana. "Peço que o utilizem", desafio Aécio. "Verão que sou um cidadão comum que nunca serei visto em vídeo recebendo mensalão", afirma o senador dizendo que é um homem do "seu tempo" sem nada a esconder.

Na convenção que o elegeu no último sábado o senador mineiro passou a fazer a defesa dos governos do PSDB com Fernando Henrique Cardoso e resgatando bandeiras do partido. "O Brasil é muito melhor hoje do que era há 20 anos, mas esta é uma construção de muitos governos; infelizmente o governo do PT não tem a generosidade de reconhecer isto", afirmou Aécio.

Sobre Maria do Rosário: ministra de menor importância

Aécio refutou as insinuações feitas pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que os boatos sobre o fim do Bolsa Família partiram da oposição. "A declaração veio de uma ministra de menor importância; quando se tem 40 ministérios acaba-se colocando nos cargos pessoas muito despreparadas", afirmou Aécio atacando a ministra gaúcha e classificando a afirmação postada por ela no twitter de 'leviana'. O tucano garantiu que irá manter o programa, mas irá modifica-lo. "Não vamos deixar que a única herança que um pai passe a um filho seja o cartão do programa, queremos criar novas perspectivas", avalia o tucano prometendo investimento em educação.

Foto: Luiz Armando Vaz / Agência RBS

Esta quarta-feira, dia 21, será dia de debater o IPE Saúde. De um lado o sindicato que representa os mais de 7.200 médicos credenciados descontentes com os valores pagos pelo convênio. Do outro, as entidades que representam os mais de um milhão de beneficiários preocupados com o futuro do plano. O segundo movimento surgiu como contraponto ao primeiro, mas os dois querem no fundo a mesma coisa: a manutenção do IPE Saude.

E qual a bronca dos médicos? A remuneração. E desta vez com muita razão.

Boa parte dos procedimentos tem valores ínfimos e alguns ridiculamente inferiores a outros planos de saúde. Compare quanto você pagaria para pintar uma peça da sua casa? Ou para qualquer tipo de serviço que precisa no seu carro. R$ 300? Pois é pouco mais de R$ 400 o que ganha um mastologista credenciado pelo para fazer uma mastectomia radical. Dá para comparar a importância entre arrumar uma surdina ou ter a esperança de extirpar um câncer. Outro exemplo: um obstetra ganha pouco mais de R$ 300 para fazer um parto normal. A diferença é gritante se comparado ao que paga uma das operadoras de saúde mais importantes do Rio Grande do Sul. São R$ 570 pelo parto normal e mais R$ 140 por hora de acompanhamento (limitado a seis). Enquanto um médico ganha R$ 336,01 pelo IPE Saúde outro ganhará pelo mesmo procedimento - se durar seis horas - mais de R$ 1.400!!!

O atendimento será o mesmo? No caso da mastectomia esta mesma operadora paga R$ 855. Mais do que o dobro do IPE. E sem contar r que ainda devem ser realizadas outras duas ou três visitas antes da alta hospitalar.

Você acredita mesmo que o atendimento será o mesmo para os segurados dos dois planos?

Os beneficiários pedem a intervenção do Governo do Estado. E é bom que haja. Os servidores tem direito a um IPE Saude decente, sadio financeiramente, e que lhes dê garantia de acesso aos melhores médicos e hospitais. Mas como ter os melhores ao seu lado sem uma remuneração adequada? O número de beneficiários do IPE saltou de 960 mil em 2010 para 1.107.000 neste ano. E o credenciamento de médicos não acompanha o crescimento. Muitos dos que permanecem acabam recorrendo a acertos com os pacientes para adequar a remuneração, no mínimo, à CBHPM - Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Há casos em que a defasagem do IPE Saúde é superior a 60%.

Ouça o comentário de Andre Machado no Chamada Geral 3º Edição sobre o tema:

Os empresários de ônibus de Porto Alegre decidiram sair da sombra e partiram para o ataque. Os alvos foram a Prefeitura de Porto Alegre e os grupos que protestaram contra o aumento da passagem de ônibus na capital.  Os manifestantes são classificados como 'grupos com interesses eleitorais' em nota publicada hoje nos jornais. O cálculo da Associação dos Transportadores de Passageiros é que a manutenção da tarifa em R 2,85 já gerou prejuízo de mais de R$ 20 milhões às empresas.

Empresário abrem divergência com Prefeitura

Foto: Vanessa Silva / PMPA

A ATP lembra a intervenção em empresas de ônibus de Porto Alegre durante a gestão Olívio Dutra como um "lamentável episódio do passado" e que foi paga pelo contribuinte. A referência é para atacar a posição da atual gestão de não recorrer da decisão judicial que anulou o reajusta da tarifa para R$ 3,05. Para conter o que alega ser prejuízo, a ATP pede isenção do ISS e da taxa de contribuição para a EPTC. A entidade calcula a contribuição em R$ 7,7 milhões nos 70 dias em que a tarifa voltou ao valor de 2012.

Insatisfeitos com o atual momento do transporte de Porto Alegre, os empresários abrem flanco para a proposta de realização de licitação para o setor. Enquanto isto a Prefeitura de Porto Alegre ainda deve o resultado do estudo sobre o excesso de gratuidades que fazem com que uma em cada três viagens não sejam pagas. Outro ponto a ser debatido é o subsídio. Ele não existe em Porto Alegre, mas na prática o município vem aportando recursos na Carris para garantir o funcionamento da empresa pública que enfrenta dificuldade para sobreviver apenas com o valor da passagem.

Foto: Agência Câmara / Divulgação

Com uma sessão encerrada no final da madrugada, a Câmara dos Deputados enfrentou nesta terça-feira o seu mais longo dos dias. Com pena dos parlamentares? Não há motivo. Muitas pautas ficam girando pela casa até a undécima hora quando os interesses acabam acomodados com rapidez. A votação será retomada ainda nesta amanhã. No meio de tantos deputados obstruindo a votação o que teve destaque foi uma entrevista que o mais votado deles concedeu à repórter Kelly Matos. Tiririca (PR-SP) foi crítico com o Congresso e mostrou que tem muito mais abestado por lá do que aquele que os demais costumam chamar de palhaço.

Incomodado com a sequência de obstruções que inviabilizam a votação da MP dos Portos,  Tiririca deu um puxão de orelhas nos demais colegas e cobrou dos parlamentares que votem a Medida Provisória.

Kelly Matos  - O que o senhor está achando dessa sessão?

Tiririca - Eu acho que quem perde com tudo isso é o país. É o que o presidente [da Câmara, Henrique Alves] falou. Tem quórum aí na Casa, e os caras não votam, bicho. Eu to aí. Eu to aqui pra votar.

Kelly - O senhor votará a favor da MP?

Tiririca - Eu acho que o importante é votar. Porque o Brasil é que está perdendo com isso. Eu vou votar com o governo.

Kelly - O que o senhor diria pra esses deputados que estão obstruindo?

Tiririca - Vota, cara! Os caras não são deputados? Os caras têm que votar, bicho! Ou sim, ou não. Mas vamos votar. Não vamos fazer joguinho.

Kelly  - O senhor foi convidado para sentar à mesa?

Tiririca - Na verdade, todos os deputados podem sentar ali. Aí eu falei pra minha assessora: ‘Eu vou ver a bagunça ali de cima’. Porque tá uma loucura isso aí. Tem quórum, mas os caras não votam. A gente é pago pra isso. Pra votar sim ou não. Eu acho que tem que votar. Eu to aí, to pra votar. To firme e forte.

Foto: Agência Senado / Divulgação

A decisão de hoje do Conselho Nacional de Justiça é um típico exemplo de como o Poder Legislativo abre espaço para que outros poderes ocupem o espaço que deveria ser dos congressista. Desta vez foi o Judiciário que tomou a frente dos parlamentares e obrigou os cartórios brasileiros a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. A resolução prevê ainda punições aos cartórios que não oficializarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Marta Suplicy ainda era uma deputada iniciante quando o assunto começou a ser discutido e o PT um combativo partido de oposição.

Mas não é apenas o Judiciário. O que mais se vê sendo votado no Congresso Nacional são medidas provisórias. Hoje mesmo é a MP dos Portos que aguarda julgamento. Cada vez menos matérias de parlamentares assumem o centro do debate no país. Do que mais se fala são de relatórios em torno de matérias com origem no Palácio do Planalto. Tanto que comemoramos com os avanços da nossa Constituição Cidadã que esquecemos de avaliar o quanto ela enfraqueceu a iniciativa do Congresso. O triste é que os maus congressistas agradecem.

O novo presidente da Fepam anunciado hoje vai assumir o cargo em no máximo 15 dias. O nome do engenheiro químico Nilvo Silva foi confirmado na tarde desta segunda-feira para comandar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Ele volta ao cargo 11 anos depois de dirigir a Fepam, no governo de Olívio Dutra. Nilvo Silva também já atuou como diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama e atualmente reside na Dinamarca. Também foi apresentado nesta segunda-feira o novo secretário estadual do Meio Ambiente. Néio Lucio Fraga Pereira, até então diretor técnico do Grupo Hospitalar Conceição, será empossado na quinta-feira e assim o PC do B seguirá no comando da SEMA. Segundo ele, uma das prioridades da SEMA e da FEPAM será a implantação de um sistema que vai centralizar o recebimento de pedidos de licenciamento ambiental. "Hoje temos até quatro tipos de demanda que precisam ser encaminhadas na SEMA e com esse projeto vamos ter apenas uma porta de entrada", disse ele.

Governador Tarso Genro reiterou confiança no PC do B

Foto: Divulgação / Palácio Piratini

O Sistema Integrado de Regularização Ambiental é um programa custeado pelo Banco Mundial estimado em quase R$ 18 milhões e terá a contratação priorizada pelo Piratini.  Segundo o governador Tarso Genro, o novo presidente da FEPAM tem o perfil necessário para tocar essa iniciativa. "É uma pessoa com profundo conhecimento técnico e tem o perfil adequado para trabalhar essas melhorias tecnológicas", pregou Tarso.

Ao lado de líderes comunistas como a deputada federal Manuela Davila e o presidente estadual do partido, Raul Carrion, Tarso afirmou que em 'nenhum momento foi cogitada a saída do PC do B do governo', considerado um 'parceiro estratégico na coalizão'.  Por fim, ainda disse que 'a Polícia Federal acerta na maioria das vezes, mas que também erra' e por isso quer aguardar o final do processo envolvendo o ex-secretário Carlos Fernando Niedersberg para emitir juízo de valor sobre a atuação dele na SEMA e na FEPAM.

Será da Dinamarca que o ex-presidente da Fepam, Nilvo Silva, irá acompanhar o anúncio do seu nome para retornar ao cargo que ocupou durante o governo Olívio Dutra. No início da tarde a produtora da Rádio Gaúcha Babiana Mugnol fez contato com ele. Nilvo confirmou que aceitou o convite. É o nome técnico que o governador Tarso Genro procurava. Junto com Néio Fraga e Francisco Milanez irá compor o grupo responsável pela política ambiental do Rio Grande do Sul.

Nilvo chegou a ocupar interinamente a presidência do Ibama

Foto: Elza Fiúza / EBC