Para um projeto ser votado no plenário da Assembléia Legislativa ele tem que passar antes pela comissão de constituição e justiça. Porém, se continuar neste rítmo, em breve, os deputados estaduais não terão mais propostas para apreciar.

Nesta manhã, a primeira reunião do ano da CCJ, teve que ser encerrada por falta de quórum. O mesmo já havia acontecido as três sessões de 2009. Com isso, temas importantes, como a reformulação do código do meio ambiente e o fim da aposentadoria especial para ex-governadores, estão deixando de ser discutidos. No momento de analisar a ordem do dia estavam ausentes da comissão: 2 deputados do PDT, 1 do PMDB, 1 do PP, 1 do PSDB, e outro do PPS. Esses partidos poderiam colocar os suplentes na ausência dos titulares.

A próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça deve ocorrer apenas no dia 23 de fevereiro, já que na próxima terça-feira é carnaval.

O presidente Giovani Cherini do PDT convocou todos os presidentes de Comissões para uma reunião nesta quarta-feira às 8 da manhã.

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado jogou hoje uma isca atraente para garantir a presença do PDT em sua chapa. Garantiu que o seu vice sairá dos quadros do partido de Leonel Brizola. Deve reafirmar isto em encontro no final da tarde com pedetistas. Uma das exigências do PDT - o apoio ao nome de Dilma Roussef - também deve se concretizar. Fogaça não vê chance do PMDB do Rio Grande do Sul tomar uma decisão diferente da que for aprovada na convenção nacional.

O PDT tem sofrido um forte assédio do PT, que gostaria de contar com os trabalhistas ao lado de Tarso Genro.

Fogaça falou na manhã de hoje ao Atualidade.

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para quinta-feira o julgamento do caso do deputado estadual Carlos Gomes, que no ano passado trocou o PPS pelo PRB. A tendência é que o parlamentar tenha o mandato cassado por infidelidade partidária.

 Carlos Gomes é representante de uma igreja evangélica e defende que mudou de partido à pedido de sua base aleitoral.

 Se ele for cassado o deputado Jorge Gobbi do PSDB assume a vaga de titular na Assembléia Legislativa e o também tucano Arnaldo Kney assume uma vaga de suplente até o mês de abril.

Foto Roosewelt Pinheiro / ABr

Horas antes de desembarcar no Rio Grande do Sul para inaugurações ao lado do presidente Lula em São Leopoldo e em Porto Alegre, a ministra Dilma Roussef afirmou que não pretende abandonar os palanques das inaugurações. “Só inaugura obra quem faz, quem não faz não pode inaugurar”, alfineta ao dizer que continuará fazendo o que sempre fez: governando.

“Eu coordenei o Minha Casa, Minha Vida”, lembra a ministra ao comentar sobre um dos projetos que irá inaugurar hoje em São Leopoldo. Com uma certa dose de ironia, Dilma garante “entender a angústia das oposições”. A pré-candidata do PT não pretende levar adiante uma disputa entre pessoas, mas entre projetos nas eleições presidenciais. Aposta na comparação do projeto de Lula contra o de Fernando Henrique. “A questão envolvida na sucessão é dar continuidade ao projeto e dar continuidade significa avançar”, conclui.

Ouça aqui a entrevista.

No dia em que acompanha o presidente Lula em mais uma série de inaugurações, a pré-candidata do PT e ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, conversou com o Gaúcha Atualidade em uma entrevista gravada pouco antes do embarque em Brasília. Foram dois blocos. No primeiro, Dilma respondeu sobre ações do Governo Lula e antecipou algumas realizações do PAC 2. O novo Programa de Aceleração do Crescimento será lançado em março.

E Dilma trouxe algumas boas notícias para o Rio Grande do Sul. A primeira é a confirmação de que o metrô de Porto Alegre integrará o PAC 2. Não se iluda, é coisa para muito depois da Copa do Mundo. Também pode ser incluída no projeto a nova Ponte do Guaíba, onde R$ 10 milhões já foram investidos para a elaboração do projeto que deverá ficar pronto em setembro. A duplicação da BR-386 deve ter licitação no final de fevereiro, mas enfrentará a dificuldade de ser uma concessão para o setor privado.

Ao definir o PAC 2, Dilma diz que será uma “linha basicamente de dragagem”. Sutilmente atinge a gestão tucana em São Paulo ao criticar a falta de ação dos governos. José Serra, principal adversário nas eleições de outubro, tem enfrentado críticas severas pelas repetidas enchetes no seu estado. “A drenagem é uma ação imprescindível nas regiões metropolitanas do país, especialmente nas que vêm sofrendo com alagamentos no país”, afirma. Dilma adianta que o PAC 2 irá retirar famílias de áreas de risco e ampliar a oferta habitacional. O Governo Federal pretende ainda  ampliar a oferta de creches no país como forma de “diminuir a desigualdade entre as famílias”. O número ainda é desconhecido, mas não serão menos de seis mil.

As críticas à demora na entrega das obras do PAC 1, Dilma responde com uma lembrança. “Não se fazem obras da noite para o dia”, afirma ao citar que basta ir ao Porto de Rio Grande para ver como o PAC avança. A ministra garante que há recursos para todas as obras listadas no PAC 1.

No segundo bloco, Dilma fala sobre eleições. Em instantes coloco novo post.

O Governo do Estado ainda trabalha nos detalhes técnicos para anunciar como será a reconstrução da ponte de Agudo, mas uma certeza já tem. Ela terá que ser maior do que a de 300 metros que desabou nas águas do Rio Jacuí no início do ano. O motivo é a mudança no regime de cheias do rio. A nova estrutura deve ter 420 metros e ter fundações mais profundas do que a atual. A reconstrução pode levar de seis meses a um ano, de acordo com técnicos envolvidos no projeto. Vai depender opção de construir no local uma nova estrutura metálica ou de concreto.

Em até 30 dias o Governo do Estado pretende anunciar a contratação da balsa que fará provisoriamente a travessia do Jacuí na região. Para isto será necessária a pavimentação de três quilômetros de estradas municípios para fazer os veículos chegarem nas margens do rio. O custo por um período de seis meses deve ser de quase R$ 1,7 milhão. É só uma parcela do prejuízo que fenômemos naturais vem causando ao nosso estado.

O dia de hoje é histórico. Dois líderes de partidos adversários mostraram que não são inimigos na hora de tratar da coisa pública. O que antes era apenas informação (inclusive antecipada aqui neste blog pelo Guilherme Gomes) transforma-se em realidade com a assinatura de um protocolo de intenções para a construção de um complexo penitenciário em parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Canoas. Yeda Crusius e Jairo Jorge colocaram o interesse público acima das enormes diferenças partidárias que separam o PSDB e o PT.

Engana-se quem pensa que a governadora largou um mico nas mãos do prefeito. As compensações para Canoas são muitas e passam por mais segurança, educação e saúde. E há uma questão conceitual que precisa ser respeitada. Eu acredita na reintegração à sociedade de uma parcela de cidadãos que recorrem à marginalidade. Por coerência devo desejar também um sistema prisional com maior capacidade de trabalhar pela recuperação, algo difícil nas nossas atuais casas prisionais. E junto com o presídio irão recompensas para o restante da população como postos de saúde, escolas, casas populares e empregos com o incentivo à instalação de indústrias.

Também não vejo problema na parceria com o setor privado. É diferente das concessões rodoviárias ou da privatização de estatais. A PPP se dará em cima de metas e todas elas são públicas. É uma experiência que precisa ser avaliada. Se as metas não forem atingidas, mude-se na forma prevista em contrato.

O prefeito acerta ao admitir o que poucos admitem. Canoas precisa cuidar dos seus presos. De acordo com Jairo Jorge são hoje mais de mil. Terá ainda capacidade de abrigar presos de outros municípios como já fazem Porto Alegre e Charqueadas.

O novo complexo penitenciário ficará em uma área de 50 hectares próximo ao Guajuviras, uma das regiões mais violentas do Rio Grande do Sul. Serão três mil novas vagas em cinco unidades independentes.

Antes do carnaval, o bloco da candidatura de Tarso Genro ao Palácio Piratini já estará na rua. O pré-candidato do PT deixa o Ministério da Justiça em uma semana. A saída está prevista para o dia 10. É o primeiro dos postulantes a se desincompatibilizar. José Fogaça deixa o comando de Porto Alegre em abril. Yeda Crusius não precisa retirar-se do Palácio Piratini para disputar a reeleição. O mesmo vale para Beto Albuquerque, que segue seu mandato de deputado federal.

A saída de Tarso antes do prazo de desimcompatibilização é um esforço do PT para não ficar sozinho no primeiro turno. O PDT estará com Fogaça e PCdoB e PSB reunidos em torno de Beto Albuquerque. Sobra ainda o PTB que insiste na candidatura de Luiz Augusto Lara como forma de marcar território para negociações futuras.

Desde que foi lançado, Tarso pouco variou nas pesquisas e isto preocupa alguns de seus aliados próximos. Uma presença ainda mais frequente no estado ajudaria a quebrar um certo marasmo em torno da pré-campanha petista.

Tarso falou ao Gaúcha Atualidade.

Em época de Big Brother, o paredão é a melhor imagem que me surge depois de duas pesquisas que terminam com a tranquilidade da caminhada de José Serra rumo ao Palácio do Planalto. O PSDB deve repensar a aposentadoria da candidatura de Aécio Neves se quiser retomar o poder no país. Na sexta-feira o Vox Populi havia indicado a queda de 21 para sete pontos entre ele e Dilma Roussef. Hoje o Sensus mostra o governador de São Paulo com 33,2% das intenções de voto contra 27,8% da ministra. Serra subiu, mas Dilma Subiu mais.

É empate técnico. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Sendo assim, a base de Serra é 30,2% e o teto de Dilma é 30,8%. Ciro Gomes tem 11,9% e Marina Silva. 6,8%. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 a 29 de janeiro com 2 mil entrevistados em 136 municípios.

Quem vem perdendo terreno é Ciro Gomes. Setores do Planalto imaginam retirar o deputado do PSB da disputa para impulsionar ainda mais o nome de Dilma. O Sensus mostra que não é bem assim. Sem o nome de Ciro na lista, Serra venceria por 40,7% a 28,5%. Hoje, a permanência de Ciro Gomes mais ajuda do que atrapalha a campanha de Dilma Roussef.

O desabafo do tenente-coronel Sérgio Lemos Simões é o assunto mais comentado dos últimos tempos. Foi o comandante do 11º BPM quem melhor conseguiu expressar como se sente o cidadão e colocar os pingos nos ‘is’ sobre a divisão de responsabilidades entre os três poderes no combate à criminalidade. Para mim, o principal é o que coloca no colo do Congresso Nacional boa parte da responsabilidade pelo que está aí. E, em consequência da legislação do país, a ação do Judiciário. Leis ruins e excessos de recursos ampliam o ‘prende e solte’ repudiado pela sociedade.

Hoje pela manhã ouvimos no Gaúcha Atualidade o novo presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa. O magistrado justifica a forma de agir dos seus colegas pela individualidade dos casos, mas é duro ao afirmar que a criminalidade não é apenas caso de polícia. “Criminalidade é uma questão de violência social, é uma questão de saúde e educação, não de polícia”, afirma.

A polêmica é boa. A situação que vivemos é péssima. Mesmo com investimentos em viaturas e equipamentos, o ex-secretário Estadual da Segurança, Enio Bacci, coloca no colo do Executivo a responsabilidade pela insegurança. Bacci é deputado federal pelo PDT e integra outro pólo criticado: o legislativo.

É um jogo de empurra. Enquanto isto a realidade é de famílias apreensivas ao sair de casa, total insegurança para uma simples caminhada. Perdoem-me pela quase banalidade de tudo que está escrito aqui, mas ninguém suporta mais viver assim. O coronel colocou nas páginas de ZH apenas aquilo que sempre falamos entre amigos, mas destacou algo que precisamos levar em consideração: o voto para deputado federal. Temos ainda oito meses para pensar.