Ao contrário do que ocorreu no encaminhamento do projeto de reajuste ao magistério para a Assembléia Legislativa, entregue em cerimônia que contou com cinco secretários, a proposta de criação de 13º salário ao primeiro escalão do governo do estado chegou ao parlamento sem qualquer alarde. A matéria está na casa desde o dia três de fevereiro e precisará ser votada até o começo de março, sob pena de trancar a pauta, já que tramita em regime de urgência. O PMDB, que estava inclinada em apoiar o projeto, mudou de idéia. O líder da bancada, Márcio Biolchi, criticou o Piratini por engessar a discussão “Inicialmente estávamos dispostos a apoiar, mas o regime de urgência atrapalha a análise do mérito”.

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

Entre os tucanos a crítica é a mesma. O líder Lucas Redecker irá solicitar que o governo retire o regime de urgência deste e de outros projetos que chegaram neste ano. Ele lembra que no ano passado, 75% dos projetos foram remetidos sob o artigo 62, que coloca o projeto diretamente na Ordem do Dia, sem tramitar pelas comissões. No entanto, Redecker diz que votará pela aprovação do benefício “É um direito constitucional de todo trabalhador brasileiro, não vejo problema nos secretários também receberem”.

O primeiro escalão já tem direito a férias remuneradas acrescidas de um terço e, segundo a Casa Civil, o Rio Grande do Sul é o único estado do país que não paga o 13º ao secretariado. A Secretária-adjunta, Mari Perusso, justificou o envio do projeto em regime de urgência por entender que é uma discussão que não precisa se misturar a outras, já que se trata de uma questão administrativa. Informada do apoio de alguns deputados da oposição, disse que “governo pode retirar o regime de urgência, desde que os se comprometam em não prolongar o debate”.

O governo Tarso Genro tem 30 secretários com salário de R$11,5 mil. O impacto é calculado em R$ 347 mil/ano. No projeto não está prevista retroatividade, mas a hipótese de uma emenda para pagar o 13º de 2011 já é cogitada.

Estão em um cofre no gabinete da presidência, no terceiro andar da Assembleia Legislativa, os cinco volumes do relatório final da comissão processante do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). As 256 páginas foram entregues na quarta-feira pela manhã pelo secretário de Infra-Estrutura Beto Albuquerque que pediu a manutenção do sigilo sobre o nome dos 17 responsabilizados "Ainda é uma peça de informação, não houve contraditório. Cabe ao Ministério Público definir ações penais contra essas pessoas".

Foto: Vinícius Reis / Agência AL/RS

Postal garantiu o sigilo sobre os nomes

Deputados reclamaram que não foram avisados do encontro, entre eles Lucas Redecker (PSDB), que havia formalizado ao Piratini o pedido de entrega do relatório, e Diógenes Baségio (PDT), autor do requerimento de CPI dos Pardais que provocou a criação da força-tarefa. A assessoria da presidência informou que enviou mensagens de texto aos telefones na terça-feira à noite, mas alguns números 'estavam desatualizados'.

Inicialmente o presidente Alexandre Postal afirmou que não seriam permitidas cópias e que cada parlamentar poderia apenas "folhear" os documentos. À tarde, comunicou que os deputados que desejassem cópias deveriam solicitar por escrito, comprometendo-se em manter sigilo. Poucos interessaram-se: apenas no final da tarde Baségio e Jorge Pozzobom (PSDB) folhearam o relatório em busca dos nomes. Ambos mantiveram o segredo, mas o pedetista deu alguns detalhes: a investigação sobre controladores de velocidade tem o maior número de responsabilizados e todos são 'nomes conhecidos, de diferentes escalões'. Baségio também garantiu em divulgar os nomes em 15 dias, caso o MP não se pronuncie "Espero não ter que fazer isso".

Nos corredores da Assembleia seguem as apostas de quanto tempo vai durar o sigilo.

Um desavisado que entrou no Palácio Piratini e acompanhou a solenidade de posse da deputada Miriam Marroni como Secretária-Geral de Governo pode estar pensando que este não é o estado conhecido pela polarização entre divergentes e sucessivas brigas no campo político.

O ato que lotou o salão Negrinho do Pastoreio teve na platéia até mesmo adversários combativos dos tempos de Assembléia, como os deputados Jorge Pozzobom e Lucas Redecker (PSDB). A cordialidade se estendeu aos discursos: Relembrando o período de liderança na Assembléia, Marroni distribuiu elogios aos opositores “Foi um ano intenso, de definições para o Rio Grande do Sul e para isso tivemos a compreensão e a efetiva colaboração da oposição, que brigou, criticou o que tinha para criticar e enriqueceu os projetos do governo. Quero agradecer a oposição pela forma respeitosa com que nos relacionamos e a colaboração que tivemos nos projetos”.

Postal, Tarso e Marroni trocaram afagos

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

Se na posse de Alexandre Postal (PMDB) como presidente da Assembléia foi o governador quem fez um discurso de aproximação, nesta terça-feira foi a vez de Postal retribuir o afago “Sou um homem da oposição, colocado pelos eleitores; mas um homem do governo em tudo aquilo que for a favor do Rio Grande. Creio que nós podemos nos ajudar, podemos somar forças, e estou aqui para isso, para fazer um defesa intransigente do nosso estado”.

O governador Tarso Genro não deixou por menos “A manifestação de Postal aqui foi de um estadista”. No discurso, Tarso voltou a saudar a conquista da viabilidade financeira do estado, obtida através do pagamento da dívida da União com a CEEE e dos empréstimos para investimentos “Isso é uma conquista de todo povo gaúcho e nós não queremos polarizar e sim, compartilhar com a oposição esse momento de vitória, que é de todo povo gaúcho”.

Após ouvir as manifestações, o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) disse aos repórteres que a oposição nunca trabalhou com pessimismo ou com a tática do ‘quanto pior, melhor’. No entanto, fez questão de frisar que as boas condições financeiras do estado foram construídas no governo Yeda Crusius “Nós enfrentamos o déficit zero. É importante que o governador reconheça, mesmo que indiretamente, que isto foi uma conquista de todos, não apenas de um governo”.

Por Alvaro Andrade

Nesta quarta-feira (08) serão conhecidos os sete primeiros municípios que terão licitações para as estações rodoviárias.  Os editais serão encaminhados para a central de compras do estado às 14h30. O Secretário de Infra-Estrutura Beto Albuquerque afirma que serão todas da ‘terceira categoria, que tem faturamento bruto de R$ 7 mil a R$ 14 mil por mês. Outro critério para a escolha das primeiras localidades foi priorizar aquelas em que já há decisão judicial ordenando a realização de nova licitação.

A SEINFRA afirma que este é apenas o começo de um processo que vai abranger 280 cidades gaúchas ainda neste ano, de um total de 325. A abertura de novas concorrências para administrar as estações rodoviárias foi um dos itens da força-tarefa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Mais da metade dos locais estão com contratos vencidos ou prorrogados sem licitação, o que viola a legislação.

Beto promete para breve manisfestação de interesse sobre terminal de Porto Alegre

Foto: Fabiana Calçada / Divulgação

As rodoviárias são classificadas em categorias, de acordo com a arrecadação bruta mensal. A rodoviária de Porto Alegre ocupa faixa de categoria especial e terá tratamento diferenciado: ainda em fevereiro será publicada uma manifestação de interesse para que empresas apresentem propostas de administração do local. O governo exigirá que sejam contempladas pelo menos três adequações na infra-estrutura: integração com o futuro traçado do metrô, acesso coberto aos táxis e trensurb, além de uma solução para estacionamentos.

O processo será semelhante ao desenvolvido pela prefeitura de Porto Alegre para o Cais Mauá: em até 90 dias será escolhido um projeto e utilizado como referência no edital de licitação, que deve ser publicado ainda no primeiro semestre "Queremos atrair um investidor privado para fazer um grande projeto na estação rodoviária de Porto Alegre, que assuma tanto o serviço de venda de passagens e encomendas, como administre os espaços comerciais e assuma essas obras de infra-estrutura, destaca o secretário Beto Albuquerque.

Por Álvaro Andrade

Quem circular pelos municípios da região metropolitana de Porto Alegre vai participar de um verdadeiro Big Brother a partir de julho deste ano. Cerca de 190 pontos de entrada e saída entre 11 cidades serão observados 24 horas por dia por um sistema de videomonitoramento inteligente que identifica a placa dos veículos de forma instantânea e automática. Desta forma, um automóvel roubado ou suspeito de participação em crime, será indentificado pelas câmeras que farão soar um alerta em duas grandes centrais de monitoramento, instaladas na sede da Secretaria Estadual de Segurança e no Comando da Polícia Rodoviária Federal. Os centros integrados de segurança pública (CIOSP's), além de delegacias e batalhões de polícia também estarão interligados.

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

O projeto executivo foi desenvolvido pelo Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana e orçado em R$10 milhões.  No lançamento da proposta, em outubro do ano passado, o próprio governador Tarso Genro garantiu o aporte dos recursos.  O cronograma prevê assinatura do convênio com o governo do estado neste mês, para que em março seja contratada a empresa que começará a instalação do sistema. Segundo o secretário-executivo do Consórcio, Alberto Kopittke, até julho os primeiros pontos já estarão sendo monitorados "Este será um investimento em tecnologia de segurança pública pioneiro no Rio Grande do Sul e inédito em regiões metropolitanas do Brasil, porque até então, as experiências desenvolvidas ocorreram de forma isolada, em municípios do interior paulista".

A meta é concluir a primeira etapa do projeto até dezembro, quando 120 dos 190 pontos já estarão sendo monitorados.

Vista pelos policiais militares como a possibilidade de garantia de uma remuneração justa em todo o país, a proposta de emenda constitucional 300 (PEC 300) foi detonada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O texto tramita na Câmara dos Deputados desde 2008 e prevê uma equiparação - pelo teto - da remuneração de PMs em todo o país.

Foto: Fernando Gomes / ZH

"A PEC 300 é em si um impasse, ela é inviável", afirmou Cardozo hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade. Para o ministro a proposta "leva a uma fantasia" e não é factível de ser analisada. De acordo com o Cardozo os gastos superiores a R$ 30 bilhões a serem originados pela medida não podem ser suportados por estados e União. "Este tipo de saída acaba mais criando confusão do que avançando para uma solução", conclui.

A reação dos policiais militares não será branda.

O governador Tarso Genro não sancionou; o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, não sancionou; a responsabilidade ficou com o deputado José Sperotto (PTB), integrante da antiga mesa do Palácio Farroupilha. Pois o projeto da Lei das Queimadas (ou da Sapecada) foi promulgado. Só que ao confrontar a permissão dada pelos deputados com a Constituição Estadual aprovada pela mesma Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual concluiu que a nova legislação é inconstitucional.

Lei 13.931 foi promulgada na última segunda-feira com festa entre os deputados

Foto: Marcos Eifler / AL

O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, constatou que o art 251 §13 destaca que é papel do Estado "combater as queimadas". "A vedação é direta na constituição do estado, além de vários decisões municipais que tentavam legalizar as queimadas foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul", afirma Coelho Neto. A ADI tem pedido de liminar.

O projeto que originou a lei é de autoria do ex-deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), hoje deputado federal.

Segue o mistério em torno dos nomes dos 17 ‘responsabilizados’ pelo relatório final da comissão processante. O governador Tarso Genro eximiu-se da responsabilidade e atribuiu a tarefa ao Ministério Público, que, segundo o ele, seria ‘o órgão adequado’ para jogar luz sobre a lista dos suspeitos de improbidade administrativa. Na quarta-feira (01), minutos depois de receber o relatório das mãos do secretário Beto Albuquerque, o Procurador Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, devolveu a bola ao Executivo “Discordo (do governador), porque quem tem autoridade para dizer e defender o trabalho, é quem o produziu, no caso a Comissão Processante. Quando o MP ajuíza uma ação ou define um investigado, nós estamos prontos e preparados para sustentar essa decisão. Neste momento, divulgar as decisões feitas por outra instituição e ter que sustentá-las publicamente, não é cabível”.

Nomes dos responsabilizados no relatório seguem sob sigilo

Foto: Eduardo Seidl / Palácio Piratini

 Lima Veiga também dividiu a responsabilidade com o governo quanto ao encaminhamento de ações contra os envolvidos “A Procuradoria Geral do Estado tem poderes para instalar processos administrativos disciplinares e ainda mover ações civis públicas por improbidade administrativa. A única coisa que a PGE não pode é processar criminalmente”.  Na manhã desta quinta-feira (02), a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a remessa do relatório final pela Secretaria de Infra-Estrutura para analisá-lo e verificar a viabilidade de ações administrativas contra os servidores. A SEINFRA ainda não informou quando irá remeter o processo, que detalha uma série de omissões por parte do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem na fiscalização e execução de contratos e serviços.

Até o momento, o Grupo RBS apurou a citação de quatro ex-diretores do DAER no relatório final: Roberto Niderauer, Marcos Ledermann, Eudes Míssio e Vicente Britto Pereira.  A manutenção do sigilo pode ser a justificativa que faltava ao deputado Diógenes Baségio (PDT) retomar a coleta de assinaturas para CPI dos Pardais, que foi abafada pelo Piratini ano passado, com a justificativa de realizar a investigação através da força-tarefa e comissão processante.

Alvaro Andrade

Sem programa para o feriado? Então sugiro uma visita ao site da Rádio Gaúcha. A partir das 8h deste dia de Navegantes estarão disponíveis entrevistas com os seis principais candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. Foram convidados os três principais nomes apontados pelas pesquisas e outros três pré-candidatos de partidos com representação na Câmara Municipal. As candidaturas serão oficializadas apenas em junho, com as convenções partidárias.

As entrevistas estão publicadas no site em ordem alfabética.

O que disse cada um?

Adão Villaverde (PT)

O petista garante que a combinação da experiência do PT na administração da cidade e da sua própria experiência à frente da Assembleia ajuda a construir um projeto de futuro para Porto Alegre. Villaverde ressaltou a importância da sintonia que vivem o governo do Estado e o governo federal./E o deputado não poupou críticas aos dois mandatos - de José Fogaça e depois de Fortunati - que, segundo ele, deixaram uma lacuna entre o que foi prometido e o que foi feito nesses quase oito anos. Confira no vídeo.

 José Fortunati (PDT)

O atual prefeito acredita que a cidade vive um momento especial e que nunca teve tantos projetos em andamento. Fortunati aponta três eixos para um segundo mandato: fortalecimento da democracia participativa, qualificação dos serviços e preparação da cidade para o futuro. O prefeito também ressalta a parceria com o governo federal e o governo estadual. E garante que não vai fugir dos debates nem de polêmicas, mesmo que seja com o governador. Confira no vídeo.

 Manuela D´Ávila (PCdoB)

A pré-candidata avalia que a cidade precisa de uma modernização da gestão para a melhoria dos serviços prestados e que a capital também precisa resgatar a justiça social. Outros pontos que necessitam mudança, segundo a deputada, são a engenharia de tráfego, a Saúde e o transporte público. E dispara críticas contra a administração de uma das empresas municipais. Confira no vídeo.

Nelson Marchezan Jr (PSDB)

Para o tucano Nelson Marchezan Júnior, administrar Porto Alegre está acima de um projeto pessoal e é uma  oportunidade de mudar a lógica da política. Segundo Marchezan, suas bandeiras serão a transparência e o combate à corrupção no setor público. Marchezan ressalta que isto é característica do partido. Para ele um ponto positivo do governo de Yeda Crusius foi o acerto de contas, sem mentiras ou maquiagens no orçamento. Confira no vídeo.

 Paulo Borges (DEM)

O deputado do Democratas, diz que o seu partido assume uma posição de centro-direita e que vai servir como opção para quem não concorda nem com quem está no poder, nem com quem é de esquerda. Borges afirmou que sua prioridade será a necessidade diária dos cidadãos e não projetos de cidades futurísticas. O deputado reconhece a importância da parceria do governo federal com os governos estadual e municipal, mas acredita que isso está acima da questão partidária e que não teria problemas para novos investimentos, mesmo que seu partido não faça parte da base dos governos. Confira no vídeo

Roberto Robaina (PSOL) 

Robaina afirma que o objetivo do partido é construir um polo de esquerda, que mostre à população que é possível fazer política sem favorecer apenas a uma minoria. Para Robaina, Porto Alegre precisa de uma revolução na gestão. O candidato fez críticas ao PDT, ao PT e ao PC do B e disse que, se o seu partido for atrás da maioria, é porque está mal de ideias. Confira no vídeo.

Colaborou Andressa Xavier 

Um dia antes do anúncio oficial da localização da fábrica de elevadores da Hyundai em São Leopoldo, os coreanos terão um encontro com os possíveis fornecedores locais para a unidade do Vale do Sinos. Será na manhã de sexta-feira na sede da Fiergs. Para o evento foram convidados representantes de mais de 60 empresas dos setores metal-mecânico e de tintas. O diretor da Hyundai, Victor Park, deve expor algumas das necessidades da nova fábrica. Os empresários gaúchos esperam conhecer os valores do investimento, o tipo de equipamento necessário e os prazos. A Abimaq/RS prepara uma reunião do setor de máquinas para avaliar a adequação das fábricas para elevar ao máximo a participação de gaúchos entre os fornecedores.

No mesmo dia à tarde haverá uma sala do investidor na Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento.

Tarso em encontro com Victor Park no Palácio Piratini

Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini

O anúncio oficial da localização da fábrica será no sábado no Teatro Municipal, na Biblioteca Pública de São Leopoldo, às 11h. O ato do próximo sábado celebra o sucesso da missão de Tarso Genro à Coréia do Sul. Mais do que o investimento que chega, o que merece ser comemorado é o interesse da Hyundai em incentivar o desenvolvimento de tecnologias. A unidade dará um impulso no setor na região que já conta com alguns dos melhores pólos tecnológicos do país.

Colaborou Giane Guerra