Esquina Democrática

Uma mensagem de final de ano enviada a oficiais da Brigada Militar tem alto poder para gerar um novo conflito com delegados de polícia. O presidente da Associação dos Oficiais da BM, TC José Carlos Riccardi Guimarães, assina o documento que circulou ainda antes do final das negociações entre o Palácio Piratini e a ASDEP (Associação dos Delegados de Polícia). No texto, Riccardi refere-se aos colegas da Civil como "menos importantes". Diz o texto "todos somos importantes mas, convehamos, nenhuma instituição tem mais importancia e utilidade social do que a nossa. Somos os maiores, os melhores e com maior poder de barganha. Se eles conseguem o que querem, imaginem nós, unidos e mobilizados. "Deus nos livre"."

A autoria do documento que circulou pelas redes sociais foi admitida pelo presidente da Asofbm. Ele conversou com o repórter Cid Martins. Os detalhes estarão no Chamada Geral 2ª Edição desta quinta (12.01). Uma cópia da carta circulou entre os delegados. Apesar do silêncio público, a repercussão não foi nada boa...

Abaixo a integra da correspondência. Os grifos são meus.

Senhores:

Nenhum projeto será protocolado durante o recesso parlamentar, por óbvio. De outra banda, desejo aos srs. Delegados, êxito em suas negociações futuras, até porque, temos a garantia do Governo que nada será "alcançado" a eles sem que sejamos também chamados a negociar, imediatamente. Como diz o ditado campeiro: "nos assustemos da bainha do facão". Todos somos importantes mas, convehamos, nenhuma instituição tem mais importancia e utilidade social do que a nossa. Somos os maiores, os melhores e com maior poder de barganha. Se eles conseguem o que querem, imaginem nós, unidos e mobilizados. "Deus nos livre". Torçamos para eles. Nossos oficais não mais serão aqueles acanhados reinvidicadores que viviam falando sozinhos(entre si) lamuriando-se, sem reação. Conformados e assistentes da sua própria desvalorizão por terceiros. Mãos à obra, com destemor e fé, e nossos filhos se orgulharão dos nossos feitos como chefes de familia. Não nos escudemos neles, para recuar. Temos a ventura de protagonizar esta luta que se inicia, com este novo sentir, e que nunca terminará. "Si vis pacem, para bellum" ou no bom português: "Se queres a paz, prepara-te para a guerra". Unidos, nada será como antes.

Que 2012 nos traga união, força, destemor e confiança inquebrantável no nosso valor Vigilantes sempre.

Grande abraço a todos.

Riccardi Guimarães 

O repórter Cid Martins revelou hoje no Chamada Geral 1ª Edição que uma investigação sigilosa detectou um plano que foi elaborado por contraventores de caça-níqueis de Canoas para executar um oficial da Brigada Militar da Região Metropolitana. O caso sobre acesso a dados sigilosos do Consultas Integradas começou justamente com uma denúncia de um destes contraventores ao Ministério Público. No entanto, antes disso, entre final de abril e início de maio, um levantamento do 15º BPM confirmou que um grupo chegou a reunir mais de R$ 100 mil para executar o oficial que estava coibindo esta prática ilegal na região. O caso foi repassado à promotoria de Canoas, que juntou este fato à Operação Agregação.

O militar segue com segurança reforçada. O grupo de contraventores tentou ainda transferir o oficial por meios políticos. Como não foi possível, teriam acionado o sargento detido para fazer um levantamento no Consultas Integradas sobre a vida do oficial, com o objetivo de desmoralizá-lo perante o comando da corporação com possíveis processos criminais, civis e ligações partidárias, entre outros. O militar, que revelou ao repórter Cid Martins que ele e sua família sofreram ameaças.  O próprio promotor Amilcar Macedo confirmou estas ameaças.

- O que já era um caso de extorsão a bingos e de acessos a dados sigilosos é revelado agora que também é um caso de ameaças e de plano para executar o oficial e de tentativa de transferi-lo da Região Metropolitana justamente por coibir os caça-níqueis.

A defesa do sargento aguarda revogação da prisão preventiva dele e o mesmo será ouvido ainda nesta semana pelo Ministério Público. A promotoria confirmou ontem à Rádio Gaúcha que não tem dúvidas, e mais, tem provas de que o sargento não agia sozinho, pelo menos a mando de outras quatro pessoas, dois oficiais e dois assessores do governo.

Texto da reportagem de Cid Martins

Anarquia dá lugar à BM

A noite foi de tranquilidade neste domingo em frente ao Nova Olaria, na Rua Lima e Silva. A anarquia tradicional do encerramento do fim-de-semana desapareceu com uma ação bem organizada pela Brigada Militar. Já não é o primeiro domingo em que brigadianos garantem a normalidade nas atividades de lazer da região. Nos outros dias não há a concentração de 'tribos' com comportamento ostensivo capaz de afastar os frequentadores do Olaria.

Copa

O prefeito José Fortunati vai hoje ao Rio de Janeiro. Junto com os representantes de outras 11 sedes da Copa de 2014 irá reunir-se com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Para os que ficam por aqui apenas a expectativa de que uma obra comece. E um temor. Quanto mais demorarem, mais caras ficarão. E quem controla a torneira depois?

Dilma, cidadã de Porto Alegre

Em plena corrida pelo Palácio do Planalto, a bancada do Partido dos Trabalhadores cria um fato político e apresenta um projeto que concede o título de cidadã de Porto Alegre à sua candidata Dilma Rousseff. A ex-ministra é mineira de nascimento e construiu por aqui sua carreira e família. O texto que apresenta a proposta lembra o passado de luta de Dilma contra a ditadura militar, sua prisão na Oban, o casamento com Carlos Araújo e sua contribuição à cidade como secretária Municipal da Fazenda e duas vezes secretária Estadual de Minas e Energia. O título é merecido. E a hora... mais do que oportuna, oportunista. 

Depois de muitas brigas, idas e vindas, o acordo entre Brigada Militar, Executivo e Legislativo será selado na próxima terça-feira. No começo desta tarde o líder do governo Adilson Troca sinalizou com mais um aumento no valor da matriz salarial. Neste ano, serão repassados180 milhões de reais para os servidores da segurança. Este valor arrendonda alguns índices de aumento e garante o apoio dos policiais do nível médio da BM e de policiais civis. A tabela, com o reajuste real para cada patente, ainda está sendo finalizada.

Essa proposta será votada, e aprovada, na assémbléia geral conjunta das Associações de Cabos e Soldados e Sargentos, Sub-tenentes e Tenentes, que acontece na segunda-feira.

Para o pacote voltar para a Assembléia Legislativa resta apenas o acerto final com os oficiais da BM, sobre a retroatividade. Eles aceitam parcelar, mas não querem em muitas vezes. Tendência é que o retroativo seja pago em seis parcelas.

A novela termina com final feliz!

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta manhã, o coronel João Carlos Trindade revelou o resultado da consulta feita ontem em todos os batalhões do Estado. Os oficiais, que pela proposta do executivo vão receber quase 20% de reajuste, são favoráveis ao pacote. Porém, os policiais de nível média reafirmaram as posições manifestadas nas assembléias. 60% dos soldados, cabos, sargentos, tenentes e capitães são contrários aos aumentos oferecidos pelo governo.

O comandante-geral se disse surpreso com o resultado da pesquisa e disse que vai adotar uma nova postura durante as negociações. Foram ouvidos quase 10 mil, dos 42 mil brigadianos. Como o número é expressivo o coronel Trindade terá que ceder.   

Em instantes começa mais uma reunião no gabinete do presidente da Assembléia Giovani Cherini.

A decisão do comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade, de realizar pesquisa com toda a tropa para saber a posição de cada um sobre as propostas do governo está deixando o clima tenso nos quartéis. Policiais de folga também foram chamados para responder a consulta e são obrigados a se identificarem. Eles reclamam que estão sendo coagidos pelos oficiais, já que o aumento oferecidos para os de nível superior é de quase 20%.

O comando resolveu fazer a pesquisa porque não considerou representativa a assembléia das associações que se posicionaram contra as propostas do executivo. Porém, o coronel Trindade afirma que não vai impor nada.

Coversamos com policiais e oficiais no interior e eles confirmam que existe tensão no ar. Um comandante regional disse ao blog que se não houvesse a identificação as respostas dos policiais seriam diferentes. Já o comandante-regional do Sul, coronel Francisco Valle, foi mais claro: "a tropa pode responder o que quiser, mas não aceitaremos omissão".    

O que os brigadianos pedem é diferente do que o governo oferece. Com esta frase é possível resumir o impasse em relação aos projetos que podem representar um aumento de salário para os policias militares do Estado. Nesta manhã um encontro no gabinete do presidente da Assembléia Giovani Cherini reuniu o líder do governo Adilson Troca, o comandante da Brigada Militar coronel João Carlos Trindade e três associações que representam a corporação. Mais uma vez as negociações emperraram em função da proposta do executivo que quer elevar a contribuição previdenciária dos brigadianos de 7,2 para 11%. O líder do governo diz que esta é uma exigência e que só depois disso é possível avançar em propostas de reajuste. Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Leonel Lucas, a postura do governo impede um avanço.

Mesmo assim os deputados prometem trabalhar para apresentar uma proposta que contemple os servidores da Brigada Militar. Nesta tarde o presidente da Assembléia Giovani Cherini e o líder do governo Adilson Troca vão se reunir com o chefe da Casa Civil Otomar Vivian em busca de um sinal verde para que se apresente um projeto aumentando os salários dos policiais. Porém, um reajuste linear de 19%, como pleiteam as classes mais baixas da corporação, está descartado. O deputado Adilson Troca ressalta que os projetos só serão enviados para a Assembléia se houver certeza de que eles não serão reprovados.

No final do ano passado o pacote que previa reajustes para brigadianos, mas também a proposta de elevação da contribuição previdenciária foi retirado da Assembléia devido as ameaças de greve da Brigada Militar. As associações seguem aguardando um acordo antes de convocar novas assembléias.

O desabafo do tenente-coronel Sérgio Lemos Simões é o assunto mais comentado dos últimos tempos. Foi o comandante do 11º BPM quem melhor conseguiu expressar como se sente o cidadão e colocar os pingos nos 'is' sobre a divisão de responsabilidades entre os três poderes no combate à criminalidade. Para mim, o principal é o que coloca no colo do Congresso Nacional boa parte da responsabilidade pelo que está aí. E, em consequência da legislação do país, a ação do Judiciário. Leis ruins e excessos de recursos ampliam o 'prende e solte' repudiado pela sociedade.

Hoje pela manhã ouvimos no Gaúcha Atualidade o novo presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa. O magistrado justifica a forma de agir dos seus colegas pela individualidade dos casos, mas é duro ao afirmar que a criminalidade não é apenas caso de polícia. "Criminalidade é uma questão de violência social, é uma questão de saúde e educação, não de polícia", afirma.

A polêmica é boa. A situação que vivemos é péssima. Mesmo com investimentos em viaturas e equipamentos, o ex-secretário Estadual da Segurança, Enio Bacci, coloca no colo do Executivo a responsabilidade pela insegurança. Bacci é deputado federal pelo PDT e integra outro pólo criticado: o legislativo.

É um jogo de empurra. Enquanto isto a realidade é de famílias apreensivas ao sair de casa, total insegurança para uma simples caminhada. Perdoem-me pela quase banalidade de tudo que está escrito aqui, mas ninguém suporta mais viver assim. O coronel colocou nas páginas de ZH apenas aquilo que sempre falamos entre amigos, mas destacou algo que precisamos levar em consideração: o voto para deputado federal. Temos ainda oito meses para pensar.

O andar de cima da Brigada Militar não gostou do encaminhamento dado para os projetos que atingiam a corporação e que foram retirados da pauta da Assembleia Legislativa. Um dos textos concedia à categoria os mesmos 19% da Lei Britto. Há pouco a Associação dos Oficiais divulgou a seguinte nota:

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, através de seu presidente, Cel Jorge Luiz Prestes Braga entende que só há perdedores com a retirada dos projetos da Brigada Militar da pauta de votação da Assembleia Legislativa. Além disso, o comportamento das demais entidades representativas de policiais militares ao rejeitar o reajuste proposto, é contraditório e inédito, visto que, apesar do discurso de possuírem o salário mais baixo do país, abriram mão de reajuste assegurado de R$ 87 milhões em 2010 e 2011.

A Associação dos Oficiais da BM, que apesar de intensas negociações com políticos e líderes, foi voto vencido, lamenta o encaminhamento dado e reitera a necessidade urgente do retorno da paridade com os delegados de polícia, visto que a categoria já recebe o reajuste da Lei Britto desde março de 2009.

A governadora Yeda Crusius passará pelos seus quatros anos de governo sem conseguir uma base aliada consistente na Assembleia Legislativa. Quando o projeto do Executivo é polêmico ela sempre falha. Foi assim no reajuste de impostos e é agora no projeto da Brigada Militar. Hoje, mais uma vez, os projetos da Brigada Militar não serão votados nesta quarta-feira. A tendência é que fiquem para a próxima terça, última sessão do ano. De qualquer forma estão na pauta para amanhã.

Hoje apenas 26 parlamentares registraram presença. Mais uma vez a ordem do dia foi encerrada. Na prática, os projetos da Brigada Militar já estão derrotados. Isto ficou claro quando os governistas precisaram retirar o quórum para impedir que a emenda ao primeiro projeto fosse rejeitada.

A base governista só funcionou na hora do 'feijão com arroz' e na hora de cuidar da própria pele na CPI da Corrupção que poderia respingar em todos os partidos.