Esquina Democrática

O objetivo do Palácio Piratini é desenvolver uma agenda positiva no encerramento da primeira metade do mandato, mas o governador Tarso Genro terá uma companhia barulhenta durante a próxima semana, quando realizará a interiorização itinerante. A promessa é do CPERS/Sindicato, que aprovou uma série de mobilizações para pressionar pela aplicação imediata de reajuste de 28,98%.

Foto: Alvaro Andrade / Rádio Gaúcha

CPERS intensificará mobilização pelo pagamento do piso do magistério

O sindicato quer marcar presença com panelaços e sinetas nos 17 municípios que serão visitados pela comitiva do Piratini a partir de segunda-feira (03). Além de 'acompanhar' Tarso na interiorização, o CPERS também aprovou outras ações para pressionar governo e deputados a alterar a proposta encaminhada pelo Executivo a Assembleia, e que prevê reajuste de 28,98% em três parcelas até 2014. "Essa mobilização ajudará a construir uma forte reação no começo do próximo ano letivo", avisa a presidente Rejane de Oliveira, ao não descartar greve geral nas primeiras semanas de 2013. No dia 12 de dezembro será convocada paralisação em toda rede estadual para pressionar o governo.

Segundo o CPERS, a aplicação imediata do índice de 28,98% poderá ajudar no cumprimento do piso nacional do magistério até o final do governo Tarso. O sindicato entende que caso o reajuste seja parcelado, o salário básico em 2014 seria de R$ 1260,00, cifra distante do atual valor do piso (R$ 1451,00). No dia da votação do projeto na Assembleia estão previstas ocupações no prédio da Secretaria de Educação e manifestações nas Coordenadorias Regionais de Educação.

Uma ação que será protocolada dentro de instantes no Fórum Central de Porto Alegre reabre o foco de atrito entre o Palácio Piratini e o Sindicato dos Professores. O CPERS acusa o governo de acrescentar um um anexo ao edital do concurso que mudou drasticamente os critérios da seleção e prejudicou os candidatos. As provas foram realizadas em abril a reprovação chegou a mais de 90%, entre os 70 mil inscritos.  Segundo o Sindicato dos Professores, está é uma estratégia para manter os contratos emergenciais. "O governo queria desmoralizar a categoria e continuar com os contratos emergenciais, que são contratos de trabalho precários. A manipulação do edital, que mudou critérios de pontuação fez com que muitas pessoas, mesmo com média alta, não fossem aprovadas" dispara a presidente Rejane de Oliveira, que classifica o concurso como uma farsa.

Foto: Camila Domingues / Palácio Piratini

Secretário José Clóvis Azevedo garante que critérios de seleção e pontuação foram adequados

O governo nega a intenção de não querer efetivar professores e justifica com a alegação de que realizará outro conruso até o começo de 2013, justamente para preencher as vagas restantes. "Fizemos dentro de parâmetros legais e critérios adequados para avaliação de qualidade, sem exageros. A única novidade foi a exigência de provas para formação específica do professor", garante o secretário de educação, José Clóvis Azevedo. Ainda nesta semana estão previstas manifestações do CPERS pela qualidade no ensino. Já o Piratini promete divulgar até sexta-feira nova classificação do concurso após análise de 850 recursos. Os novos classificados terão oito dias para apresentação de títulos. As nomeações estão previstas para setembro.

O acirramento nas relações entre CPERS e Governo do Estado atingiu níveis surreais nesta sexta-feira (16). Estava prevista para hoje reunião entre a Casa Civil e sindicato, mas o horário do encontro virou motivo de impasse e motivou trocas de ofícios e farpas entre ontem e hoje.

Foto: Lauro Alves / Agência RBS

Acontece que o governo disse que só pode realizar o encontro a partir das 16h30, já que o secretário Carlos Pestana está em São Jerônimo participando da interiorização junto com o governador Tarso Genro; Já o CPERS admite que a reunião ocorra em qualquer horário e local antes das 16h, já que tem manifestação prevista para este horário na Praça da Matriz. Depois, só aceita encontro no Palácio Piratini "O governo está tentando dar mais um golpe na mobilização da categoria e não quer nos receber no Palácio enquanto estivermos com nossa manifestação", vocifera a presidente Rejane de Oliveira.

Dentro do governo há o temor de que o sindicato repita a estratégia de ocupar o Palácio Piratini e 'só sair de lá depois de barganhar alguma mudança de postura do governo'. Na semana passada isso resultou no adiamento da votação do reajuste de 23,5%, quando o governo passou pelo constrangimento de ter que retirar quórum do plenário da Assembleia e deixar de votar outros 11 projetos.

Nos últimos dias o CPERS mobilizou os professores para participarem de paralisação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Agora o sindicato está convocando nova paralisação dos professores na terça-feira (20), quando está prevista a votação do aumento de 23,5%, primeira etapa do cronograma de reajustes elaborado pelo governo Tarso para pagar, em 2014, um piso de R$ 1260,00.

O secretário de Educação José Clóvis Azevedo não poupou críticas à atual direção do CPERS/Sindicato ao avaliar a reação da entidade ao decreto do Governo do Estado que regula a promoção do magistério. Questionado pelo repórter Felipe Chemale, da Rádio Gaúcha, Azevedo afirmou que a direção do sindicato está enfraquecida. O atual secretário já foi sindicalista e participou do comando de greves.

Azevedo sobe o tom das críticas à direção do CPERS

Foto: Antônio Paz / Palácio Piratini

- Esta direção tem conduzido (o processo) de uma forma sectária e descolada do que pensam os professores. O que pensa a direção do CPERS é o pensamento de grupos ideológicos de vanguarda e não é o pensamento da média dos professores que não são radicais e sectárias e querem resolver os problemas.

Azevedo diz que discutir com a direção do CPERS, mas não consegue. O secretário revela um ponto inaceitável dos encontros. Diz que as reuniões com a atual diretoria viram 'xingação'.

O Cpers irá se reunir nesta terça-feira para avaliar uma 'resposta à altura' ao decreto que alterou os critérios de promoção dos professores estaduais. A medida gerou descontentamento da direção do sindicato que acusa o Piratini de ser antidemocrático, já que não comunicou os sindicalistas na reunião ocorrida sete dias antes da publicação no Diário Oficial "Tivemos uma audiência na Procergs no dia 22 e não foi citada qualquer intenção do governo, que agiu às escuras no meio de um feriadão", protesta a presidente Rejane de Oliveira.

Foto: Adriana Franciosi / Agência RBS

Outra ação do governo já havia gerado descontentamento, quando o Piratini colocou em votação as alterações na previdência estadual, que o CPERS é contra, justamente no dia das eleições do sindicato.  Com a publicação do decreto na última semana, o governo modificou o sistema de avaliação, dando maior valor para a formação dos docentes. O CPERS não poupa críticas. Em nota afirmou que não haverá tempo para as atividades extraclasse "com os salários corroídos pela política salarial adotada pelo governador, aliada à jornada de trabalho excessiva, poucos da categoria terão condições de pagar pela formação e dificilmente conseguirão tempo para a elaboração de artigos e de teses."

Alvaro Andrade

Depois de cochilar por duas semanas, a base aliada do Governo Tarso Genro conseguiu aprovar o reajuste do magistério por unanimidade na tarde desta terça-feira. O reajuste também se estende aos servidores de escola.

FOTO: Aline Mendes/Agência RBS

Antes mesmo da votação, durante a manhã de terça, o CPERS reivindicava pelo índice proposto pelo governo. Durante a votação, cerca de 400 professores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e, ao fim da sessão, viraram de costas para os deputados.
A presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, não abandona o discurso de “partidos de direita e de esquerda”, afirmando que direitistas nunca apoiaram a categoria. Mas, sobrou também para o governo, e já há sinalização de greve dos professores estaduais: “A demora (na votação) se deu em função da falta de capacidade do governo de garantir a maioria na Assembleia. Os deputados de direita quiseram fazer um proselitismo dizendo que não votavam em função do piso nacional. O tema é uma bandeira do CPERS, mas nunca nenhum deputado veio conversar conosco sobre essa emenda”, afirmou.

A sessão foi muito tumultuada, como já era de se esperar. Alguns deputados sequer conseguiram concluir seus discursos na tribuna, caso do deputado Edson Brum (PMDB). O Sindicato publicou nota em seu site, após a aprovação do projeto, prometendo ato público em frente ao Palácio Piratini, na próxima quinta-feira (02), data em que podem decidir pela paralisação.

A nota ainda diz: “Agora, os educadores voltam sua luta pela não aprovação do pacote de Tarso, que pretende alterar a previdência dos servidores, reduzir o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e criar a taxa de inspeção veicular”. O reajuste, retroativo a maio, deve ser garantido através de folha suplementar já na próxima semana. Segundo o governo, o piso nacional será implantado ao longo de quatro anos. 

Os professores ganharam um pouco mais no pedido de reajuste encaminhado ao Governo do Estado. Nada perto dos 23% solicitados para a reposição das perdas. A proposta que será formalizada é de 4% de reajuste em setembro e outros 2% em março do ano que vem. Segue mantido o 'completivo' que não deixará nenhum professor com 40 horas com menos de R$ 1.500 bruto no contracheque. Cabe ressaltar que este item não mexe no básico e a tendência é que o completivo desapareça conforme forem concedidos novos reajustes no básico. O custo projetado pelo reajuste é R$ 300 milhões.

A proposta será apresentada no final da tarde de hoje.

Uma das constatações mais tristes que faço na vida é que as minhas professoras (todas da rede pública) passaram à aposentadoria com salários que não justificam a contribuição que deram ao meu currículo. Foram muitas no Duque de Caxias, no Luciana de Abreu e no Júlio de Castilhos, escolas públicas onde estudei de 1975 a 1983. Faz tempo. Tempo em que o CPERS recém engatinhava nas suas lutas de classe.

Hoje o magistério faz assembléia no Gigantinho pedindo reajuste de 23%.

É muito? O Governo do Estado diz que sim. Hoje no Atualidade o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reafirmou que cada ponto percentual concedido aos professores significa R$ 3 milhões por mês aos cofres públicos. A concessão dos 23% trariam gastos de quase R$ 1 bilhão ao ano, levando-se em conta também o 13º salário.

É muito? O CPERS garante que não e afirma que o Governo do Estado poderia ter evitado a pedida. O cálculo é baseado na inflação não paga nos últimos anos.

O prazo para que a Assembleia Legislativa vote qualquer proposta é curto. O CPERS não aceita o projeto apresentado no ano passado que alterava o plano de carreira e não deixaria nenhum professor recebendo menos que R$ 1,5 mil por mês, sem mexer no básico.  Até 06 de abril o que for votado pelos deputados já deve estar publicado. Depois de três anos e três meses de desentendimentos ninguém acredita em um acordo em menos de 15 dias. Os professores continuam na miséria, lamentavelmente. O menor salário do magistério do país seguirá sendo o que é.

Post alterado às 8h47

O Colégio Estadual Júlio de Castilhos, um dos maiores da rede pública, pode ser um termômetro. No início da manhã a reportagem da Rádio Gaúcha conversou com estudantes que aguardam o início das aulas naquele que deveria ser o primeiro dia de greve dos professores. De acordo com os alunos ouvidos, a orientação que receberam em sala de aula foi diferente da que saiu da última assembleia do CPERS: teriam aula.

A mesma situação se repetiu em diversas escolas visitadas pela reportagem em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Canoas e Cruz Alta. A adesão é pequena, muito pequena na verdade. O maior foco de protesto está em frente ao Palácio Piratini onde cerca de 200 professores preparam acampamento.

A única certeza sobre a greve é que a época em que foi chamada é inadequada. Além do ano letivo já ter sido prejudicado pela Gripe A e pela chuva, dezembro é ainda o mês das provas finais. Os motivos das greve também não são aceitos por todo o magistério. O CPERS é contra o projeto do Governo do Estado que deve ser votado na próxima semana na Assembleia Legislativa.

Do que conheço do projeto, acho que o projeto é bom. Ao contrário do que o CPERS afirma neste momento, ele não desmonta o plano de carreira. Apenas eleva para R$ 1.500 quem ganha menos que isto com 40 horas semanais. O completivo entre o salário atual e o novo mínimo vai diminuindo conforme os reajustes forem atingindo toda a categoria. Só que isto não é tão claro quanto o Palácio Piratini gostaria. Então não me parece lógico que insista com a urgência, tão inadequada quanto a greve. Se tem confiança no que está sendo proposto que dê tempo para o debate.

A presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, disse no Gaúcha Hoje que esta é uma greve diferente. A entidade espera reunir 3 mil pessoas em um ato público durante a tarde em frente ao Palácio Piratini, mesmo momento em que os deputados estarão votando outro projeto polêmico: o da Brigada Militar.

- O governo é irresponsável ao colocar um projeto como este na Assembleia Legislativa no final do ano letivo. Afirma Rejane.

Entrevistado no mesmo programa, o secretário de Educação Ervino Deon reforçou o pedido para que os pais levem seus filhos às escolas nesta terça-feira.

O programa Polêmica desta sexta-feira será a melhor oportunidade para que você entenda quem está com a razão na atual crise entre o Governo do Estado e CPERS. Estarão frente-a-frente nos estúdios da Rádio Gaúcha o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, e a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira. Só os dois. O apresentador Lauro Quadros projeta um programa histórico. A opinião dos dois sobre a greve está em post anterior aqui neste blog. Com uma hora e meia de discussão o debate promete ser bem mais profundo. 

O Polêmica começa às 9h30, logo depois do Gaúcha Atualidade.