Esquina Democrática

Na última sexta-feira, a reportagem visitou sete centros comunitários da Capital para ver como estava a situação das calçadas dessas áreas pertencentes à Prefeitura. O encontrado foram calçadas esburacadas, mal cuidadas, sujas, levantadas pelas raízes, e até tocos de árvores no meio do caminho em alguns casos. Se constatou, também, que a administração municipal não sabe, com clareza, de quem é a responsabilidade pelo calçamento dos centros.

Nesta semana, o blog divulga o estado do calçamento e as opções de acessibilidade que possuem as secretarias municipais – a maioria delas localizadas na área central de Porto Alegre. As fotos serão divididas em dois posts: de bons e maus exemplos. Vale lembrar que foram visitadas tanto secretarias quanto órgãos da administração indireta da Capital.

Abaixo, confira as piores:

CARRIS:

A fachada da empresa, na Rua Albion, está em boas condições. Porém, na rua lateral, Antônio de Caxias, a situação é vergonhosa. Sujeira, calçamento ruim, espaço estreito e muito mato.

DEP

 O Departamento de Esgotos Pluviais fica na Lima e Silva. Calçamento velho e sem acessibilidade para portadores de deficiência física.

DMAE

Na 24 de Outubro. Esta é a prova que zona nobre não é sinônimo de bom calçamento. Sem rampas, nem calçadas especiais para deficientes visuais e calçamento, além de lajotas soltas.

EPTC

Na Avenida Ipiranga. Na rua de trás, João Neves da Fontoura, há uma rampa, mas o descuido com o calçamento e a limpeza são grandes.

SECRETARIA DA SAÚDE

Fica na esquina da Perimetral com a João Pessoa. Não é justificável um calçamento tão ruim, ainda mais com uma parada de ônibus ao lado.

SMIC

Na Osvaldo Aranha. Nem mesmo a rampa na entrada do edifício justifica este calçamento. Mais uma vez, calçadas mal cuidadas e levantadas pelas raízes.

Hoje pela manhã enquanto apresentava o Gaúcha Atualidade fiz uma brincadeira: havia uma regata de garrafas PET nas águas do Arroio Dilúvio. A chuvarada da manhã fez com que o riacho que rasga a Ipiranga ganhasse corrente e sobre ela boiava muito mais do que as garrafas. Sobre a água também uma enorme quantidade de madeira dos cavaletes que sustentavam a propaganda eleitoral, além das faixas dos próprios candidatos. Em um momento que fui para a janela vi passando duas do Enio Bacci e outra do Eliseu Padilha.

Só que antes de criticar um político, pense também em você. Tudo o que é jogado nas bocas de lobo na região de Petrópolis, Santa Cecília, Partenon e outros bairros vai parar no Dilúvio. Ou seja, a garrafa de Fanta Zero que passou hoje em frente à RBS pode ter saído da geladeira de um apartamento na bem localizada Praça da Encol. E mesmo que bem acomodada no lixo, nosso lixo é sempre mexido e muita coisa fica no caminho.

E toda esta porcaria vai para o Rio Guaíba. Ou se deposita no fundo do rio ou vai entupir os canos que fazem a captação da água que é tratada pelo DMAE. Será que não poderíamos ter alguma espécie de rede junto à foz do Dilúvio para juntar este material? Algo que fosse recolhido com frequência para evitar que o excesso de porcaria se transformasse em alagamento. Sobre as bocas de lobo há informação de que um estudo para que fossem colocadas telas em todas foi realizado. O problema estaria no lobby das desentupidoras. Até isto!

Foto Marcelo Bertani / Ag AL

A antevéspera do Natal promete polêmica na Câmara Municipal de Porto Alegre. O plenário vai receber a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT). Foi depois de uma apresentação da deputada na Assembleia Legislativa que a licitação da Prefeitura de Porto Alegre para o Programa Integrado Sócioambiental foi coloca sob suspeita. O diretor do DMAE, Flávio Presser, já participou de audiência semelhante.

Stela falará primeiro, depois os vereadores farão perguntas e depois ela as responderá. Os áudios que embasaram um pedido de CPI na Câmara Municipal foram publicados neste blog.

Dia 23 será também a data da votação dos projetos relativos ao projeto Portais da Cidade. Dois dias antes os vereadores votam o Cais do Porto.

Matéria completa do repórter Guilherme Gomes veiculada no Chamada Geral 2ª Edição de 10.12.09

A Rádio Gaúcha e a Zero Hora tiveram acesso a gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal durante a Operação Solidária que mostram articulações de empresários que pretendiam atuar nas obras do Projeto Integrado Socioambiental de Porto Alegre, que tem como objetivo ampliar o tratamento de esgoto da cidade. As mais de 50 ligações, gravadas entre janeiro e maio de 2008 revelam a forma como as empresas se organizaram para executar o projeto. O período é o mesmo da elaboração e revisão dos editais do PISA e época onde os interessados se habilitam. Os áudios mostram proximidade entre os interessados nas obras e o secretário municipal da Fazenda. Cristiano Tatsch aparece em diversas conversas com o empreiteiro Marco Antônio Camino, que teve o telefone monitorado. Ele é apontado pelos delegados da Polícia Federal como elo entre a iniciativa privada e representates dos executivos municipais e estadual. Camino é proprietário da MAC Engenharia, que na Capital foi responsável pela construção do conduto forçado Álvaro Chaves - Goethe. Porém, este áudio interceptado no dia 22 de abril de 2008 mostra que o assunto que o empresário estava tratando com o secretário era outro.

Clique aqui para ouvir o primeiro áudio 

As gravações mostram que desde janeiro do ano passado, um mês antes do primeiro lançamento do edital do PISA, Cristiano Tatsch e Marco Antônio Camino se reuniam para tratar sobre o tema. A próxima gravação da indícios de que  Camino, flagrado em conversa com Odilon Menezes, presidente da Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento, discutia questões mais específicas.

Clique aqui para ouvir o segundo áudio

O momento que mostra a intervenção mais forte dos empresários nos processos de licitação do PISA é em abril do ano passado, período em que o edital estava sendo revisado. Em 25 de abril, duas semanas antes da reabertura do processo, às 8 horas e 4 minutos da manhã Tatsch e Camino falam da reunião que aconteceria horas depois.

Clique aqui para ouvir o terceiro áudio

Na reunião teria ficado definida a criação de uma comissão envolvendo integrantes da prefeitura e emissários das empresas para acompanhar os próximos passos da licitação, antes mesmo da divulgação de quem estava habilitado a participar do processo. Após o encontro com Cristiano Tatsch no dia 25 de abril, Camino comunica Odilon o que havia ficado estabelecido.

Clique aqui para ouvir o quarto áudio

Deoclécio e Osvaldo seriam os interlocutores das empresas; o gordo e mais alguém seriam representantes da prefeitura. No dia 12 de maio de 2008, dia da divulgação das empresas que conseguiram se habilitar para participar da licitação, Tatsch e Camino combinam quem ficaria a frente do processo. O secretário revela ainda que já conversou com algumas pessoas da prefeitura, inclusive com Flávio Presser, diretor geral do DMAE.

Clique aqui para ouvir o quinto áudio

Noronha, seria Luiz Noronha, coordenador do PISA.No dia seguinte, Marco Antônio Camino e Odilon Menezes comemoram o resultado do processo.

Clique aqui para ouvir o sexto áudio

A partir de julho do ano passado o processo licitatório voltou a andar. As empresas habilitadas montaram consórcios para executarem as obras que foram divididas em vários trechos terrestres e aquáticos./ Neste momento algumas partes do programa integrado sócio ambiental já estão em execução, outras ainda dependem de licitação.

 Contrapontos

O diretor do Dmae, Flávio Presser informou que não se pronunciará a respeito de áudios que desconhece. O advogado da MAC Engenharia, Felipe Pozebon, estranha o fato dos diálogos estarem sendo debatidos fora do processo. O defensor de Marco Antônio Camino ressalta ainda que o seu cliente jamais tentou interferir nos editais do PISA. O secretário da fazenda Cristiano Tatsch afirma que jamais atuou para favorecer os empresários e que tratou apenas de questõe genéricas. O presidente da Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento Odilon Menezes foi procurado na sede da Associação, mas não foi encontrado.

Foto: André Machado

Faz pelo menos quatro semanas que passo por este buraco no bairro Menino Deus. Em breve terá aniversário com bolo e tudo. Coincidentemente está em frente a uma confeitaria da José de Alencar, próximo a Itororó. O risco de um acidente com um pedestre é grande. De acordo com o pessoal que trabalha ao lado, os funcionários do DMAE aparecerem, mexem no buraco e vão embora.

Os moradores estão pensando em pedir ajuda ao João Buracão!

Poucas horas depois do comando da CPI ter ido ao Ministério Público de Contas para que sejam investigados os contratos da Prefeitura de Porto Alegre relativos do Programa Integrado Socioambiental, o diretor do DMAE, Flávio Presser, está no plenário da Câmara Municipal explicando o assunto aos vereadores.

Curioso é que muitos vereadores que deveriam estar atentos ao depoimento espontâneo do diretor do DMAE marcaram presença e deixaram o plenário. É o caso da líder do PT, Maria Celeste, autora do pedido de uma comissão externa para acompanhar os contratos. Pelo visto o interesse é mesmo o de acompanhar o caso apenas fora do legislativo. Dos 36 vereadores, apenas 25 permaneceram em plenário. Da oposição ficaram Sofia Cavedon (PT), Carlos Comassetto (PT), Mauro Pinheiro (PT), Aldacir Oliboni (PT), Carlos Todeschini (PT) e Fernanda Melchiona (PSOL).

Presser repetiu o que já vinha afirmando sobre o acompanhamento do processo por órgãos do Governo Federal como a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

A bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre deve decidir na manhã de hoje pelo encaminhamento de um pedido de abertura de CPI para investigar os contratos do Projeto Integrado Socioambiental (PISA), a mais importante obra da Prefeitura da capital. Às 8h30, os vereadores petistas terão uma reunião com os deputados do partido que integram a CPI da Corrupção: Stela Farias e Daniel Bordignon. Vão conhecer melhor o que foi apresentado pela presidente da CPI na sessão de segunda-feira e deve ser ampliado hoje à tarde com a divulgação de novos áudios.

O PISA surgiu na gestão petista em Porto Alegre e foi levado adiante nos dois governos Fogaça. Dois dos seus criadores estão hoje na Câmara: Carlos Todeschini (PT) e Aito Ferronato (PSB), ex-diretores do DMAE e do DEP, respectivamente. Todeschini disse estranhar que o valor do projeto tenha saltado dos R$ 345 milhões (sem correção) orçados à sua época para R$ 580 milhões.

Uma das decisões ao fim da reunião de hoje deve ser o início de coleta de assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. "O volume de dinheiro é muito grande e as denúncias são muito graves", alerta Todeschini.  Para instalar a CPI são necessárias 12 assinaturas. Todeschini acredita que pode contar com dez (sete do PT, duas do PSOL e uma do PSB) e precisará correr atrás de mais duas dentro da base do governo.

O ex-diretor do DMAE faz críticas também a mudanças técnicas no projeto, como a substituição de uma lagoa de estabilização na Serraria por uma estação de tratamento de esgoto.

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou uma nota no final da tarde sobre a apresentação feita durante a CPi da Corrupção. A forma como foi tratada a licitação do PISA deixou o presidente do DMAE, Flávio Presser, indignado. Presser conduz o processo licitatório. Amanhã ele fala ao Gaúcha Atualidade.

Abaixo a nota da Prefeitura.

Dmae garante transparência nas licitações do Pisa

O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre (Dmae) esclarece que todos os atos relativos à contratação de obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) são realizados de FORMA TRANSPARENTE E PÚBLICA. As informações estão disponíveis e permanentemente atualizadas no site, www.portoalegre.rs.gov.br/pisa.

Todas as etapas dos processos licitatórios do Pisa, bem como os lotes de obras em execução, estão sendo acompanhados pela equipe de fiscais da Caixa Econômica Federal

Com relação aos valores das obras contratadas até a presente data, foram orçadas em R$ 236 milhões, todos os procedimentos licitatórios aprovados pela CEF e  contratadas no valor de R$ 196 milhões, resultando em uma economia ao município de R$ 40 milhões.

Por essa razão, o Dmae repudia qualquer tentativa de distorção dos números, com o objetivo de atacar o poder público municipal, visto que são amplamente divulgados os atos e processos realizados nas contratações do programa, sendo inclusive auditados por auditores independentes.