Os jornais do Grupo RBS no Rio Grande do Sul publicaram no dia 04 de maio uma entrevista concedida pelo governador Tarso Genro em Lisboa. Era o último dia de uma missão que percorreu Israel e Palestina, além de Portugal. Aqui no Esquina Democrática a reunião das três entrevistas publicadas em Zero Hora, Diário de Santa Maria e Pioneiro.
Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
Esquina Democrática – Qual foi o resultado desta missão que envolveu a Palestina, Israel e Portugal?
Tarso Genro – Acho que tem três resultados em diferentes níveis. Um é a solicitação e o acolhimento das autoridades palestinas e israelenses de que nós, que temos no Rio Grande do Sul um convívio em alto nível entre as duas comunidades, ajudássemos na interlocução da paz. Um estado ser chamado para esta missão honra muito ao Rio Grande do Sul, o seu governo e o seu povo. O segundo foi a qualidade das relações institucionais, aproximando relações para estabelecer regimes de colaboração concretos na área da agricultura familiar, no intercâmbio comercial e cultural. O terceiro foi a relação entre as empresas e entre o governo e as empresas. São empresas com interesse em investir no Rio Grande do Sul, que veem o estado como um território acolhedor para investimentos de alta de tecnologia, como a Elbit. É um investimento voltado para a paz e que se enquadra no conceito que o Brasil tem do controle do seu território. Com o investimento a Elbit vai fazer lá nos ajuda a disputar a instalação do segundo polo aeroespacial do Brasil.
ED – Do ponto de vista de negócios o que foi fechado nesta missão e que terão desdobramentos no Rio Grande do Sul?
TG – São negócios em dois níveis. Um entre as empresas. São protocolos de cooperação para comprar e vender. A outra é a relação entre o Estado e empresas de lá, como foi o caso da Elbit, que foi um dos objetivos mais importantes da nossa viagem. E recebeu inclusive uma contestação de setores da comunidade judaica de Israel que nos pediram que tivéssemos cautela com esta empresa pois ela seria uma das financiadoras do muro e da ocupação do território palestino por Israel.
ED – Com esta tensão e crítica que existe em relação à postura de Israel na construção do muro e de sua penetração no território palestino, como o Rio Grande do Sul pode contribuir efetivamente no processo de paz?
TG – A nossa contribuição só pode ser dada na contribuição que o Brasil dá. Estamos guiados pela política externa brasileira e não poderia ser diferente. Mas temos questões concretas que podemos ajudar. À medida que você estabelece um intercâmbio com as conquistas que têm o território palestino na agricultura orgânica com a nossa agricultura, com os nossos assentamentos, com a nossa agricultura familiar, você faz uma troca de experiência e ajuda a consolidar a presença do povo palestino no seu território. Como somos um país que reconhece os dois estados, isto é facilitado pelo Estado de Israel que é por onde entram todas as relações. A questão com Israel é um pouco mais complexa, pois há no país uma grande contestação à política do atual governo em relação à Cisjordânia. Mas o nosso entendimento é que este impulso de relacionamento nos aproxima das comunidades política e empresariais de Israel, além da sociedade organizada, para que quando eles queiram alguma opinião sobre as suas relações com os palestinos nós possamos estar presentes.
Tarso foi recebido em Tel Aviv por Amos Oz
Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
ED – O senhor fez movimentos em direção a intelectuais israelenses que são críticos da postura atual em relação aos palestinos e os convidou para ir ao Rio Grande do Sul. O senhor pretende fazer do Estado um palco para a discussão deste processo de paz?
TG – Pretendo. A paz não é apenas uma utopia. É uma esperança em que pode se basear na realidade política dos dois países. O primeiro-ministro da Autoridade Palestina nos disse a mesma frase que o Amos Oz nos disse e que é, na minha opinião, o grande representante do pensamento democrático e iluminista de Israel. Foram com palavras diferentes, mas a mesma frase. É o seguinte: os palestinos e isralenses estão condenados a viverem juntos, estão condenados a serem vizinhos; ambos não tem para onde ir e não querem ir para outro lugar e portanto precisam estabelecer condições de vizinhança, de solidariedade e justiça entre eles, reconhecendo a existência de dois estados.
ED – Na Palestina o senhor assinou acordo para incorporar técnicas para o plantio de oliveiras. No entanto no Rio Grande do Sul, a Embrapa faz pesquisas no plantio de oliveiras em território gaúcho. Não está supervalorizando a tecnologia palestina e desconhecendo nossas pesquisas? Era necessário ir tão longe?
TG – Nós já temos mais de 300 hectares de oliveiras plantados no Rio Grande do Sul em um projeto inicial. Mas os palestinos têm uma cultura milenar no plantio. Talvez não fosse absolutamente necessário. Talvez não fosse uma exigência incontornável esta relação, mas ela também tem um sentido de aproximação, um sentido político, um sentido de solidariedade.
ED – E qual a importância de sua viagem à Portugal, o destino mais frequente em suas viagens?
TG – Eu tenho uma relação histórica com Portugal, Espanha e Itália. Com os partidos socialistas, os partidos centritas progressistas e os partidos comunistas destas regiões. É uma relação que trabalho há mais de 30 anos e que ganhou muita intensidade durante a minha passagem pela Prefeitura de Porto Alegre e como ministro da Justiça. Eu tenho aqui um conjunto de relações com a intelectualidade acadêmica e direções partidárias. Eu tenho a convicção que muito do que ocorre Península Ibérica tem muito a ver com o Brasil. Tanto as experiências positivas como os desastres econômicos sociais que aqui ocorrem. Por exemplo, Portugal e Espanha criaram um projeto social democrata sem fundos e agora os bancos cobram a conta dos estados que se endividaram para implantar este projeto. Como estes países sairão deste impasse sem uma ruptura institucional por dentro da democracia? Isto tem a ver diretamente com o nosso país. Estamos construindo na América Latina um projeto alternativo ao projeto dominante na Europa e que está chegando ao seu ponto máximo de aplicação. O que isto significa? Um modelo de desenvolvimento que está incluindo 150 milhões de pessoas no mercado está se realizando plenamente. O próximo passo é nos vermos amanhã para que não ocorra no Brasil o que está ocorrendo na Europa.
ED- O senhor tem organizado um modelo de missão que tem se repetido com representantes do Poder Executivo, empresário e mundo acadêmico. O senhor tem ainda um ano e meio de mandato. Quantas missões ocorrerão até o final do seu governo?
TG – Provavelmente umas duas ou três. Este ano ainda temos uma missão na China, onde estávamos convidados a ir desde o início do governo e que precisa ser preparada com muita meticulosidade. Eles tem cinco mil anos de política e organização do Estado e hoje uma força econômica global que até supera a dos Estados Unidos. Nós temos servidores e quadros políticos que já foram à China pois precisamos ser muito objetivos. Tão objetivos como fomos na Palestina e em Israel, mas ainda mais precisos. Os chineses não dão um passo sem saber o que vai ocorrer nos 40 passos seguintes.
ED- Estávamos em um ônibus indo de Tel Aviv para Haifa quando o senhor teve a informação das prisões da Operação Concutare em Porto Alegre. O senhor disse que havia sido avisado da ação na madrugada. Antes disto o senhor sabia que a sua área do Meio Ambiente estava sendo investigada?
TG – Sim, tinha conhecimento até porque o Ministério Público estava fazendo investigações sobre a secretaria e estávamos disponíveis para prestar qualquer informação. Estas operações da Polícia Federal são operações que se realizam em todo o Brasil sobre qualquer governo envolvido em irregularidades ou em denúncias. Hoje mesmo pode estar ocorrendo outra investigação sobre o meu governo ou qualquer governo. Quando estas investigações são feitas elas recaem sobre indivíduos que cometem ilicitudes, não sobre partidos ou sobre instituições.
ED- Mas eles tomam conta da estrutura do governo...
TG – Quando eles montam um aparato que se torna um núcleo de produção de irregularides eles podem sim tomar conta de políticas de governo. Eu creio que isto não ocorreu no nosso governo. Eu ainda não vi o processo. Pelo que estou informado foram irregularidades pontuais que ocorreram neste governo na tramitação de processo. De qualquer forma queremos que se vá a fundo. Todas as pessoas com qualquer relação direta ou indireta com estes fatos serão afastadas. Colocamos uma pessoa da procuradoria dentro da Fepam. Este pode ser um grande momento para a reforma da fundação que já vinha sendo feita. Fiquei surpreso com o envolvimento do Fernando. Ele vinha fazendo um trabalho técnico com a Sala de Gestão que vinha melhorando o andamento deste processo. A informação que nós temos de que ele a partir da sua posição estaria amealhando contribuições para campanhas eleitorais, se verdadeira, é uma ilegalidade igual a outras.
ED- O senhor em nenhum momento foi informado de que Niedesberg mantinha contato com o ex-secretário Berfran Rosado ou com o Instituto Biosenso para buscar recursos para o PCdoB?
TG – Eu não sei. Eu não vi o processo. Portanto não temos informação de qual a conduta dele. Se tivéssemos este tipo de informação ele teria deixado o cargo muito antes, mas pelo contrário. Ele estava se firmando no cargo. Ele vinha fazendo um trabalho técnico correto. Esta conduta, se realmente ocorreu, é completamente desviada. Quero que meu procurador tenha vista de todo o projeto e me passe uma nota técnica para que possamos afastar todos os que estiverem envolvidos com isto.
ED- O senhor já se manifestou que o PCdoB permaneceria à frente da Secretaria do Meio Ambiente. Trata-se de uma decisão definitiva ou pode ser revista?
TG - Não é uma intenção definitiva, absolutamente. Há um pacto político que levou o PC do B a ocupar aquela secretaria, mas a secretaria é ocupada pelos partidos à medida que eles apresentam nomes adequados para isso. Não posso ter nenhuma posição definitiva sem saber o que ocorreu lá, qual é o grau das ilegalidades que ocorreram, no que o Fernando efetivamente se envolveu, por que está sendo investigada a presidente da Fepam recentemente nomeada, para que possamos ter uma conversa séria e resolver essa questão. Mas não há nenhuma automaticidade, não. Eu acho, inclusive, que para o próprio PC do B, talvez nem seja bom voltar para lá se não tiverem os quadros altamente adequados e reconhecidos universalmente, não somente por eles, como quadros aptos para dirigir aquele aparato.
ED - No início do seu governo, por exemplo, o senhor aceitou do PC do B a indicação da hoje vereadora de Porto Alegre Jussara Cony para a Secretaria do Meio Ambiente, que não era uma pessoa que tinha perfil nessa área. O senhor quer alguém com perfil técnico ou político?
TG - Os meus secretários tem que ter um perfil político, adequado para saber dirigir tecnicamente as estruturas de governo. Eu não confio em técnicos cumprindo funções políticas. Eu acho que técnicos tem que cumprir funções técnicas subordinadas ao projeto político. A Jussara não era uma ambientalista conhecida, mas era uma pessoa com formação superior na área de farmácia e a questão fitoterápica é importante na área ambiental. Portanto, ela era adequada, mas sobretudo como quadro político para dirigir a secretaria. A secretaria vai ser entregue para um quadro político que não seja estranho à área. Veja que o Fernando era um quadro da área ambiental que foi presidir a Fepam. A Fepam, sim, vai ser dirigida por um quadro totalmente integrado tecnicamente com as questões que terão que ser resolvidas naquela secretaria.
ED - Dilma Rousseff quando esteve em Porto Alegre pela última vez explicitou muito o quanto é necessário que haja agilidade nas licenças ambientais. Como é que o seu governo pretende dar a agilidade necessária para que o desenvolvimento do Estado ocorra sem que se cometa irregularidades?
TG - Essa é a missão da nossa procuradora, que está lá. Nós já tínhamos melhorado muito, e isso é reconhecido pelos empresários, inclusive, que tratavam seriamente conosco dos investimentos. Nenhum investimento no Rio Grande do Sul deixou de ser feito por demora nas questões ambientais, embora nós tivéssemos encontrado na Fepam e na secretaria uma situação de desordem completa. O que nos foi legado foi uma desorganização estrutural que agora nos deixa claro porque isto ocorria. As informações que se têm é que quadro técnico lá dentro da Fepam dirigia uma organização vinculada a quadros políticos que utilizavam aquilo lá como instrumento para ganhar dinheiro. Foi isso que nós herdamos. E é isso agora que nós vamos ter uma oportunidade ainda mais profunda de corrigir a partir deste inquérito da Polícia Federal. Quero que ela investigue irregularidades que ocorrem no meu governo. Só assim a gente fica sabendo e pode corrigir. Hoje, por exemplo, eu não duvido que estejam ocorrendo outras investigações no Governo do Estado, assim como na prefeitura e nos órgãos do governo federal, pois esse é o dever da PF e do MP e dos órgãos de controle.
ED - O senhor fala isso por ter sido ministro da Justiça e saber como a polícia trabalha ou porque tem alguma informação, governador?
TG - As duas coisas. Eu sei como a polícia trabalha, sei os sintomas, como perceber os sintomas em cada esfera do Estado e da União quando existe uma investigação, até por informações que vocês involuntariamente prestam pelos jornais. E também evidentemente pela experiência que eu tive. O ministro da Justiça é a última instância da Polícia Federal, e os principais inquéritos que a PF realiza, são inquéritos que, quando tem uma espécie de transpasse para o mundo político, o ministro da Justiça acompanha os inquéritos, ordinariamente sem saber os nomes e sem saber exatamente os fatos delituosos, mas o macroambiente em que essas investigações se realizam.
ED – Há uma expectativa em Santa Maria pela instalação de uma fábrica de Vants (veículos aéreos não tripulados) em razão da proximidade da Base Aérea. Há uma possibilidade concreta?
TG – Primeiro lugar, falar sobre os Vants da Elbit. Há um mito sobre eles, que eles deveriam ser utilizados especificamente em ações de natureza militar. Isso é um equívoco. Eu mesmo, com o ministro da Justiça, orientei a compra de Vants pela Polícia Federal para o controle na fronteira. Isso é uma tecnologia de informação sobre o território, e tem emprego militar e policial. Também tem emprego para informações meteorológicas e ambientais. É um aparelho extremamente importante e um elemento muito consistente para o polo aereoespacial. Então, se tu me perguntares se Santa Maria é um local apropriado para a instalação de bases para o segundo polo aéreo espacial, sim, é muito apropriado. Até porque temos uma base importante da FAB, a localização é no centro do Estado e tem uma academia de alto nível. Portanto, obviamente, essas negociações ocorrerão diretamente do governo do Estado com a Elbit, e nós vamos dizer sim, vocês têm uma empresa em Porto Alegre, aumente os investimentos nessa empresa, mas vale para Santa Maria, que ali poderá ser o segundo polo aereoespacial do Brasil.
ED – Já houve algum contato com o prefeito Cezar Schirmer nesse sentido?
TG – Não, nesse sentido, não. Agora, neste momento, não. Anteriormente, sim, quando viajamos juntos em outra missão.
ED – O secretário Ivar Pavan falou sobre a escola de irrigação que o governo quer montar em Júlio de Castilhos (na Fepagro). Essa região é prioritária para o governo?
TG – É uma região importante para o governo, porque de certa forma, Santa Maria e Júlio de Castilhos é o encontro da Metade Sul com a Metade Norte. É o encontro da agricultura média, empresarial, agrobusiness e agricultura familiar. Então, se essa escola, essa instituição de formação técnica para a formação da irrigação, for instituída naquela região será um grande ganho para a região e nós estamos estimulando que sim. Ali é um bom lugar para a instalação dessa escola.
ED – Existe um componente de alavancar o ânimo de Santa Maria após a tragédia da Boite Kiss?
TG – É claro, adquire também esse caráter. Mas estamos empenhados em levar investimentos para Santa Maria desde o início do nosso governo e, inclusive, um trabalho muito solidário junto com o prefeito Cezar Schirmer. Mais do que nunca, o resgate da autoestima de Santa Maria, em todos os níveis.
ED- O jornal Pioneiro fez uma série de reportagens sobre a situação das estradas da Serra, aguardando posições do governo do Estado, que prometeu um Crema para a região. Como está essa questão da Serra?
TG - Estamos finalizando as contratações para a conservação das estradas e também finalizando o processo do Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias). Então, o secretário Caleb (de Oliveira, de Infraestrutura e Logística do Estado) está fazendo um esforço grande, juntamente com o (Carlos Eduardo de Campos) Vieira (diretor-geral do Daer) para organizar o Daer, para ele prestar corretamente este serviço. Eu acho que nós vamos ter boas novidades para a Serra. Quanto às reclamações da Serra, eles têm toda a razão. Houve lá uma série de omissões e equívocos, que vamos examinar depois, quem deu informações erradas sobre o andamento dos contratos e não renovou os contratos e vamos comunicar formalmente à Serra. Mas, vamos fazer isso depois que “a coisa’’ estiver estabilizada, para não tirar a nossa responsabilidade.
ED - Mas isso é de alguma maneira uma queixa à secretários anteriores?
TG - Não se trata disso. É que o Daer esteve sob investigação do Ministério Público desde o governo anterior e se fez um projeto de reorganização do Daer, e isso perturbou um pouco o andamento.
ED - Quando terminar o seu governo, a situação das estradas da Serra não será a mesma que se tem hoje?
TG - Se Deus quiser, o Daer ajudar e os técnicos concordarem, pois recursos não faltam, vontade política e organização. Não vai ser a mesma.
ED - Outra questão que envolve a infraestrutura na Serra diz respeito ao Aeroporto de Vila Oliva. Há um crescimento neste momento do movimento pró-Aeroporto Vinte de Setembro. Esses projetos são concorrentes?
TG - Não são concorrentes. São inclusive complementares. Ambos são projetos que estão sendo liderados pela comunidade com o apoio e a liderança do governo do Estado. E nós estamos fazendo todo o esforço para implementar os dois aeroportos. Eu acho que ambos devem ser construídos por PPP.
ED - O senhor tem prioridade de um deles?
TG - Não. Os dois são importantes, e nós estamos à frente dos dois.
ED - No caso de Vila Oliva, o governo do Estado vai auxiliar a prefeitura de Caxias com as desapropriações?
TG - Já me comprometi com o prefeito (Alceu Barbosa Velho) e com a comunidade de que, se for preciso, nós entrarmos com recurso para fazer a desapropriação. Nós vamos, sim, fazer todo o regime de colaboração com a comunidade. Neste momento, nós estamos esperando a definição da outorga, que o (Roberto de) Carvalho Netto (diretor do DAP, o Departamento Aeroportuário) está tratando diuturnamente e tem o dever de me avisar quando ela estiver pronta. E daí nós vamos até a região para fazer uma solenidade marcante e começar o processo de construção da modelagem.
ED - O senhor tem expectativa de quando esse processo se dê, o governo federal conclua a sua parte para que o aeroporto possa sair do papel?
TG - Eu só posso falar o que nós podemos fazer. Nós podemos ainda este ano fazer todo o termo de referência do aeroporto, definir a outorga e apresentar ao governo federal para que defina a modelagem e, a partir daí, o regime de construção.
ED - Governador, na missão no Oriente, uma das possibilidades que se abriu foi a de uma fábrica de plasticultura em Vacaria. Como foi a negociação?
TG - Foi encaminhada já de maneira formal. É um dos negócios entre Estado e empresas que praticamente foi definido. Você viu a disponibilização do empresário líder dessa grande empresa que faz um trabalho com grande impacto de renda, não só na agricultura familiar, como na empresarial. Nós tivemos lá no ato o oferecimento pelo prefeito de Vacaria do terreno para a instalação da empresa. Agora as negociações devem ser feitas diretamente pela prefeitura com a empresa, com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
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