Esquina Democrática

Nove estações de ônibus da Bento Gonçalves foram entregues na manhã de hoje pela EPTC. A pergunta que fica é quanto tempo permanecerão sem pichação ou depredação? Impossível responder, mas tomara a lógica de que já nas próximas madrugadas apareçam destruídas ou danificadas não se realize. A Prefeitura de Porto Alegre investiu mais de R$ 800 mil. É dinheiro público que não pode ser rasgado - também - pela população.

Está passada a hora da população defender o patrimônio público.

Nove estações ficam no trecho entre a Cristiano Fischer e João de Oliveira Remião

Foto: Lucas Barroso / PMPA

Uma vez definidos os responsáveis pelo acidente com duas mortes ocorrido na Estrada do Mar, em Xangri-lá, o INSS poderá cobrar deles o ressarcimento por eventuais pensões a serem pagas pelo instituto a seus segurados. A informação é do presidente do INSS, Mauro Hauschild, dada em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

- Foi uma ação que despertou o nosso interesse. Nossa Procuradoria já está levantando as informações junto à Polícia Rodoviária e ao Ministério Público para ver se neste caso haverá o pagamento de benefício para a Previdência. Havendo pagamento iremos propor a ação.

Foto: Ricardo Duarte / Zero Hora

A pretensão do INSS com este tipo de ação é contribuir com a prevenção de acidentes. A expectativa de Hauschild é que a possibilidade de ser acionado seja uma preocupação a mais para o condutor antes dele beber e dirigir. O instituto deve se valer de informações do DPVAT, das autoridades de trânsito e dos ministérios públicos para transformar a iniciativa em prática. Uma ação semelhante já foi movida em Brasília no mês de novembro.

Aguardada por moradores do bairro do Extremo Sul de Porto Alegre, a criação de linhas de lotação para os bairros da Restinga, Belém Novo, Campo Novo e Lami será votada na Câmara Municipal. O projeto é do executivo. O vereador Carlos Comassetto (PT) havia apresentado projeto no mesmo sentido, mas entrou em entendimento com a Prefeitura e preparou emendas que aproximam as duas propostas.

Extremo Sul pode passar a contar com o mesmo serviço de outras regiões da cidade

Foto: Fernando Gomes / ZH

Serão considerados ‘lotações especiais’ aquelas que integram linhas com mais de 50 quilômetros nos trajetos de ida e volta. Isto não atingiria as linhas da zona norte. A maior existente é do Parque dos Maias, com 44 quilômetros de trajeto. O preço da tarifa será o mesmo: R$ 4. A novidade é que o usuário poderá pagar a passagem nestas linhas usando o cartão TRI. O projeto prevê a implantação da bilhetagem eletrônica nos lotações especiais.

Comassetto prepara uma emenda que agradaria usuários das outras linhas de lotação. Ele quer permitir o uso do TRI em todas elas. Mas sobre isto não há acordo e o debate será feito em plenário.

Os mais de R$ 77 mil que ingressam todos os dias nos cofres da EPTC são quase nada se comparados ao volume de infrações de trânsito que ocorrem diariamente em Porto Alegre. Em pesquisa realizada em um cruzamento da capital pela próprias empresa constatou-se que não mais do que quatro por cento do desrespeito às leis de trânsito se transformam em multas.

O dado é uma resposta aos críticos da ação da EPTC como uma máquina arrecadatória. Os recursos originados das multas são aplicados em compra de viaturas, ações de fiscalização e compras de equipamentos eletrônicos. O orçamento executado pela EPTC foi de R$ 70,6 milhões. Aproximadamente R$ 24 milhões (até 31.10) vieram das multas. Os demais recursos sairam dos cofres da Prefeitura Municipal. 

Estacionar em local proibido, dirigir falando ao celular, não usar o cinto de segurança, passar com o sinal vermelho e o desrespeito à velocidade são as infrações mais comuns. Dados disponíveis no site do Detran indicam que até novembro foram aplicadas 343.350 multas em Porto Alegre no ano de 2010. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, metade destas infrações foram flagradas por equipamentos eletrônicos.

Capellari anuncia concurso para contratação de novos agentes

Foto: Jonathan Heckler / PMPA

Capellari diz que os 545 agentes são insuficientes que o número de infrações efetivamente autuadas seja maior. Um novo concurso público deve ser aberto em abril para a contratação de novos azuizinhos. O diretor da EPTC comemora a redução das mortes no trânsito com a diminuição da velocidade nas vias onde foram instalados novos pardais bem como o resultado das ações promovidas em conjunto com a Brigada Militar nas madrugadas.

Cada multa emitida custa para a EPTC R$ 33. O valor envolve postagem e outros itens. A arrecadação de cada multa varia de R$ 52 a mais de R$ 900, de acordo com a gravidade da infração. Muitas correm por muito tempo em recursos nas juntas, as JARIs.

                Se você fizer no Google uma busca por R$ 24 milhões irá encontrar que se assemelha à arrecadação do Teleton, um prêmio acumulado da Mega Sena ou o investimento do Governo de São Paulo para desassorear o Tietê. Se cruzar com Porto Alegre verá também que é o valor da obra de prolongamento da Avenida Severo Dullius, uma obra fundamental para melhorar a circulação na região do Aeroporto Salgado Filho até a Copa 2014.   

                Pois R$ 24 milhões e Porto Alegre se cruzam novamente quanto se for buscar o quanto a cidade arrecada em multas de trânsito. Apenas até o dia 31 de outubro, dado disponível no Sistema de Análise de Dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, foram recolhidos aos cofres da empresa quase este valor: exatos R$ 23.576.135,13. Em apenas dez meses é mais do que arrecadado nos doze meses de 2009. São R$ 77.553,07 que ingressaram no caixa da EPTC no ano passado originados em infrações de trânsito. Mantida a proporção, a arrecadação pode ter encerrado 2010 em mais de R$ 28 milhões. Os dados finais ainda não estão disponíveis.

                O número elevado não é um recorde. Em 2006 ingressaram no cofre da empresa R$ 30.294.777,98; foram quase R$ 83 mil arrecadados por dia.

Foto: Marcos Nagelstein / ZH

Os números elevados reforçam o dilema. A EPTC é uma máquina de arrecadação ou o porto-alegrense definitivamente não respeita o trânsito?

Confira abaixo os valores arrecadados ano a ano.

2005 – R$ 19.390.281,67

2006 – R$ 30.294.777,98

2007 – R$ 29.961.956,94

2008 – R$ 22.234.469,85

2009 – R$ 21.370.467,65

2010 – R$ 23.576.135,13 *

*Até 31.10.10

Fonte: TCE/RS 

PS: Depois de publicado o post, a EPTC atualizou os dados gerais do ano. Foram arrecadados nos 12 meses de 2010 R$ 26.870.732,64. Dá R$ 73.618,44 por dia. Aqui leva-se em consideração apenas as multas pagas.

Ultrapassar não pode. Os pontos de ingresso e saída dos corredores são limitados. Então vale mesmo a pena liberar os corredores de ônibus para o tráfego de táxis? Para a maioria deles a resposta é não. Para o da Terceira Perimetral é talvez. A EPTC está em fase de conclusão de um estudo do impacto que teria no tempo das viagens e dos congestionamentos. Por enquanto as vantagens são poucas.

Apenas no trecho da Carlos Gomes - e nos horários de pico - as viagens dos táxias seriam mais rápidas. Nos demais trechos e horários não haveria vantagem na Terceira Perimetral. Vejo um risco nesta liberação. Uma vez liberada a utilização, quem voltará atrás? Não é melhor investir ainda mais em transporte coletivo oferecendo também mais linhas?

Vamos aguardar pelo resultado do estudo que deve ser apresentado na Comissão de Transportes da Câmara Municipal nos próximos dias.

Coluna de Porto Alegre IV

Um crime contra o emprego...

...contra a economia, contra o turismo, contra o bom senso. É a única forma que consigo encarar uma proposta do vereador Elias Vidal (PPS) que prevê o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes às 22 horas em Porto Alegre. A medida valeria para áreas residenciais (ou seja, para toda a cidade). Por sorte não sou o único a pensar desta forma. Há anos tramitando na Câmara Municipal a matéria não avança. Ufa! Ontem esteve na pauta (mais uma vez) e Vidal retirou (mais uma vez) para evitar que o tema fosse sepultado. Em tempo de preparação da cidade para a Copa do Mundo a manutenção da proposta beira o ridículo. Mas, convenhamos, o vereador é um homem de coragem.

Como não trancar o cruzamento?

O bom senso deveria ser suficiente para que motoristas não bloqueassem a passagem em cruzamentos de Porto Alegre. Mas bem que as placas de alerta também poderiam ajudar. Não é o caso desta na Osvaldo Aranha com Fernandes Vieira. Voltada para o solo fica difícil de servir de advertência para quem circula pela cidade. A prática, infelizmente, mostra que o bom senso não é um atributado de uma boa parcela dos portoalegrenses no trânsito.

É supermercado ou não?

Uma loja com 8.600 m² deve ser construída na Avenida Cavalhada 4656, um Sam´s Club. O vereador Mauro Pinheiro (PT) foi à tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre para reclamar do tamanho do empreendimento da Walmart, entre o BIG e o Zaffari. Na região o limite máximo é de 2.500 m² para a construção de supermercados.  O Sam´s Club um clube de compras com pagamento de anuidade. A assessoria de imprensa do Walmart confirma que área pertence ao grupo, mas não confirma o tipo de atividade que será exercida ali.  "Na verdade é uma forma de burlar a lei", alega o vereador que quer discutir o processo no legislativo. O assunto está em análise no Conselho Municipal do Plano Diretor.

No primeiro semestre do próximo ano a ligação entre o Centro de Porto Alegre e a Zona Sul da cidade será modificada. A Prefeitura prepara um binário entre as avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. Do Viaduto dos Açorianos à confluência com a José de Alencar a Borges terá sentido único em direção ao bairro. A Praia de Belas terá sentido inverso no mesmo trecho.

Um dos problemas a ser resolvido é o Viaduto Dom Pedro I. Ali deve ser construído um acesso para que os motoristas - que hoje saem na Borges - desçam diretamente na Praia de Belas. O movimento na região tende a crescer ainda mais nos próximos anos. Em breve será inaugurada a torre do Shopping Praia de Belas que, em breve, inicia sua expansão. O Grupo Zaffari também prepara um novo empreendimento - possivelmente um Bourbon - no terreno entre o prédio da FDRH e o Millenium.

Segunda-feira, 06.12, 14h. Funcionários de uma cooperativa contratada pela Prefeitura de Porto Alegre fazem a capina do canteiro central da Avenida Ipiranga, em frente ao Colégio Protásio Alves.

Resultado: Ipiranga congestionada da Érico Veríssimo a Santana.

Não tinha hora melhor?

Foto: André Machado