Esquina Democrática

O primeiro ato da futura administração de Porto Alegre veio antes mesmo da posse do prefeito (reeleito) José Fortunati. Ao lado do seu futuro vice Sebastião Melo, Fortunati anunciou no Paço Municipal uma reforma administrativa que, de acordo com as suas palavras, é baseada na "celeridade e transparência". Precisa. Hoje há enorme dificuldade para que se encontre o andamento de um processo no executivo. O custo: R$ 8,5 milhões ao ano.

O valor é inferior a um por cento dos gastos com pessoal na cidade, mas sempre impressiona. Entre os principais pontos da mudança estão o desmembramento da Secretaria de Segurança Urbana em duas (Direitos Humanos e Segurança) e a eliminação de áreas de sombra entre as secretarias do Planejamento e de Obras e Viação. O Planejamento passa a se chamar Urbanismo. SMOV e SPM respondem nos últimos anos pelas maiores dores de cabeça do prefeito. A mudança quebra a espinha da atual estrutura.

A "celeridade e transparência" serão contempladas na exigência da publicação imediata na internet de cada passo do andamento de um processo no executivo. Todas as secretarias passarão a contar também com um secretário-adjunto com a alteração de cargos em comissão já existentes. Fortunati também anunciou a criação de uma representação de Porto Alegre em Brasília. A estrutura ocupará um espaço na representação do Governo do Rio Grande do Sul na capital federal. Pelo twitter, a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) cumprimentou o prefeito pela iniciativa.

Projetos serão votados ainda na atual legislatura

Foto: Leonardo Contursi / Câmara Municipal

Dez projetos foram encaminhados hoje à Câmara Municipal. O presidente Mauro Zacher prometeu sessões extraordinárias para garantir a aprovação neste ano. Se a reforma conseguir desemperrar, por exemplo, a dificuldade para que processos sejam aprovados no município o custo anual da reforma será amplamente recompensado. Mas é preciso estarmos atentos para que as coisas caminhem desta forma.

Confira em vídeo o que diz o prefeito José Fortunati:

É entre concluir bem o atual mandato e buscar a presença em uma nova legislatura que os vereadores de Porto Alegre retomam o seu trabalho nesta quarta-feira. Dos 36 vereadores da capital, apenas cinco não são candidatos a reeleição, dois deles são candidatos a vice-prefeito.  Beto Moesch (PP) e João Dib (PP) optaram por não disputar um novo mandato. Elias Vidal (PV) deixou o PPS fora do prazo que permitisse sua candidatura. Nelcir Tessaro (PSD) e Sebastião Melo (PMDB) são vices respectivamente de Manuela D´Ávila (PCdoB) e José Fortunati (PDT).

Idenir (PMDB), Pinheiro (PT) e Zacher (PDT) concorrem à reeleição

Foto: Felipe Dalla Valle / divulgação

Serão três sessões semanais. O plenário está marcado para às segundas, quartas e quintas às 14h. A frequência é uma incógnita. A expectativa do presidente Mauro Zacher é que nestes primeiros dias a presença em plenário seja grande para a análise de mudanças nos índices construtivos para a realização de obras da Copa 2014. "Depois fica complicado de manter quórum, devemos priorizar as votações na quarta-feira", afirma Zacher que também disputa a reeleição.

Se confirmarem em plenário o que pretende o presidente da Câmara Municipal para o reajuste dos subsídios para a próxima legislatura, os vereadores de Porto Alegre estarão dando um exemplo a seus colegas da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. O valor proposto por Mauro Zacher (PDT) é muito abaixo do limite constitucional de 75 por cento do vencimento de um deputado estadual. A proposta é reajustar o salário dos vereadores da capital pela inflação do período, exatamente como se reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal, por exemplo. Assim ao invés de alcançarem um valor próximo a R$ 14,5 mil, os salários na casa ficarão na casa dos R$ 10,8 mil.

A chiadeira na casa vai ser grande. Não são poucos os vereadores que se queixam dos vencimentos e cobram do presidente um reajuste maior. É que o momento para a concessão das regras para a futura legislatura é agora. Junto com isto, Zacher quer acabar com duas verbas de representação que os vereadores recebem: uma em fevereiro e outra em dezembro. A ideia é transformar uma delas em 13º salário, como os demais trabalhadores.

Zacher busca acordo com a mesa da Câmara para encaminhar reajuste

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Dizer que os vereadores da capital ganham muito seria uma inverdade. O subsídio é apenas razoável quando comparado a funções executivas em muitas empresas. "O mandato de um vereador de Porto Alegre não permite que ele exerça outra atividade", afirma Zacher. De fato são poucos na atual legislatura que seguem com atividades paralelas. Mas é preciso ter em mente que trata-se de coisa pública.

Problema mesmo pode ter o eleito em outubro para administrar a cidade. Seus futuros secretários receberão o mesmo que os vereadores. Pode ser fácil encontrar interessados entre os políticos, mas a situação é diferente quando se tenta atrair nomes com currículos mais consistentes na iniciativa privada. O salário do futuro prefeito será 50% maior do que o dos vereadores (R$ 16,2 mil) e o do vice-prefeito e do presidente da Câmara, 25% maior (R$ 13,5 mil). A ideia de Zacher é que a decisão em plenário seja tomada até o dia 18 de junho.

Não passa de 450 metros o trecho da ciclovia da Avenida Ipiranga inaugurado hoje pelo prefeito José Fortunati. Mas e aí? É muito pouco? Ou ter feito o início de uma faixa exclusiva para bicicletas em uma avenida já consolidada como a Ipiranga merece mesmo uma comemoração? A cerimônia desta manhã não teve foguetes ou discursos, apenas um passeio de bicicleta do prefeito. Junto com ele pedalaram o presidente da Câmara Municipal, Mauro Zacher, e o presidente da EPTC, Vanderlei Capelari.

Trecho da ciclovia foi inaugurado nesta manhã

Foto: André Machado

Poderia pesar nas críticas ao afirmar que, como está, leva do nada a lugar nenhum. Por enquanto vai apenas da Érico Veríssimo à Azenha. Mas há por trás disto algo a comemorar. Mesmo com muita gente torcendo o nariz, pela primeira vez Porto Alegre discute e executa um plano cicloviário. A possibilidade de usar a bicicleta como uma alternativa de transporte começa a se tornar realidade e isto merece ser celebrado. Mas não apenas com esse trecho. Espero é que novas comemorações fiquem limitadas à conclusão de toda a extensão da Ipiranga, momento em que o uso da bicicleta como meio de transporte possa deixar de ser uma alternativa para tornar-se realidade.

Valem ou não as assinaturas dos ex-vereadores Juliana Brizola (PT) e Aldacir Oliboni (PT) para a criação da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Porto Alegre? A pergunta que estava adormecida reapareceu nesta segunda-feira quando o vereador Elias Vidal (PPS) deu a 12ª assinatura para que o pedido de criação da comissão para apurar desvios apurados em R$ 9,6 milhões em convênio da Prefeitura Municipal com o Instituto Sollus fosse novamente apresentado à mesa da casa.

O pedido agora será encaminhado pelo presidente Mauro Zacher à Comissão de Constituição e Justiça, onde a situação tem maioria. A presidência é de Luiz Braz (PSDB). Entre os sete integrantes, apenas Mauro Pinheiro (PT) é realmente de oposição. Juliana e Oliboni são agora deputados estaduais. A CPI chegou a ser instalada há um ano, mas não foi adiante devido a um mandado de segurança que questionava a validade da assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT). O caso teve o julgamento concluído na 2ª Vara da Fazenda Pública no último dia 02.

Novo pedido de CPI foi entregue à mesa da Câmara Municipal

Foto: Felipe Dalla Valle / CMPA

O tempo de fazer a CPI pode já ter passado. A coincidência com o ano eleitoral contaminaria o trabalho. Por outro lado, desde a comissão foi pedida em 2010, ninguém deu até agora uma resposta convincente sobre o paradeiro dos recursos desviados, conforme apuração do Ministério Público Federal.

Foto: Ricardo Giusti / PMPA

O prefeito José Fortunati adiou do dia 03 para 09 o início de suas férias de verão. Ele deve retornar ao cargo apenas no dia 23. O motivo do adiamento é doméstico. Ele ainda discute com a primeira-dama Regina Becker qual será o destino. Hoje os dois participaram da assinatura de uma parceria com a Concepa para tratar de animais abandonados na Freeway. A ideia de passar as férias em Garopaba foi descartada. Quem gostou do adiamento foi o futuro presidente da Câmara Municipal, Mauro Zacher. Ele será empossado no cargo às 15h de segunda-feira e um dia depois assumiria o comando do município. Agora ganha uma semana para acertar como será a nova direção do legislativo.

O clima era festivo hoje pela manhã no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. E não poderia ser diferente. O prefeito José Fortunati tinha bons feitos a comemorar. O principal e mais concreto deles é o andamento do Programa Integrado SocioAmbiental (PISA) que, nas palavras do prefeito vai permitir "que tomemos banho nas praias de Ipanema em 2013. Depois de prontas as obras, o tratamento de esgoto saltará para 80%.

Balanço de Fortunti traça uma Porto Alegre melhor para os próximos anos

Foto: Ricardo Giusti / PMPA

Também foram ressaltados anúncios em parceria com a União e com o Estado (obras da Copa, metrô e Cais Mauá), além de iniciativas de cidade como a revitalização da Orla do Guaíba e o anúncio de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Nenhum deles ainda em execução, mas que pincelam um quadro bastante positivo para a cidade quando tornarem-se realidade.

Só que nem tudo foi festa. Ao menos dois secretários presentes ao evento demonstraram descontentamento com a ausência ou pouco espaço que as realizações de suas pastas tiveram no powerpoint do prefeito. "Depois te mando um relato com mais detalhes do que fizemos; a apresentação do Fortunati não foi boa", disse um dos inconformados. Outro fato incomodava alguns secretários próximos ao prefeito: a posse de Mauro Zacher como prefeito no afastamento de Fortunati. "Vou sair de férias também", disse outro secretário que enfrenta problemas de relacionamento com o futuro presidente da Câmara Municipal.

Apenas um dia depois de assumir o cargo de presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Mauro Zacher (PDT) trocará mais uma vez de cadeira. No dia 03 de janeiro ele assume a Prefeitura de Porto Alegre. O titular José Fortunati ficará afastado do cargo até o dia 16. Como a cidade não tem vice-prefeito (o cargo era ocupado pelo próprio Fortunati até a renúncia de José Fogaça) cabe ao presidente da Câmara assumir a prefeitura nos afastamentos do prefeito.

Zacher será prefeito por 14 dias

Foto: Elson Sempé / CMPA

Zacher é vereador de segundo mandato e foi eleito no último dia 12 presidente do legislativo municipal.

O roteiro não poderia ter sido pior, mesmo com um final previsível diante do argumento exposto. A eleição de Mauro Zacher (PDT) para a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre entrará para a história como um dos episódios mais lamentáveis da história da casa. E, apesar de toda a polêmica envolvida, não é responsabilidade do pedetista. As manifestações nas galerias extrapolaram (literalmente) o bom senso e terminou com uma invasão de plenário e com a tentativa de ocupar o microfone da presidente Sofia Cavedon (PT).

"O estudante quer falar" gritavam em palavras de ordem um grupo de estudantes vinculados à oposição do DCE da PUCRS (equivocadamente havia escrito UFRGS) e militantes do PSOL. O clima era ainda mais acirrado com a presença de militantes do PDT pró-Zacher. Os ataques ao pedetistas começaram mais cedo. No final da noite de domingo ele teve o gabinete arrombado. Foram levados dois laptops e um armário remexido. Câmeras flagraram a ação.

Estudantes foram contidos por seguranças após invadir o plenário

Foto: Jonathan Heckler / CMPA

"A responsabilidade pela indicação do nome de Zacher é do PDT", repetiam os líderes dos demais partidos como forma de esquivar-se da responsabilidade da indicação do novo presidente da casa. Só que a responsabilidade é de todos. Principalmente do próprio Zacher que terá pela frente o enorme desafio de administrar o legislativo em pleno ano eleitoral ao mesmo tempo em que vê avançar no judiciário um inquérito sobre possíveis desvios no Pró-Jovem na época em que era secretário da Juventude. "Gostaria de ser réu para poder ser julgado e inocentado", diz um confiante o fututo presidente da Câmara. A posse será no dia 02 de janeiro.

PSOL vota contra, mas fica com vagas na mesa

Os únicos dois votos contra a eleição de Mauro Zacher vieram da bancada do PSOL. No fim-de-semana o líder do partido, Pedro Ruas, havia anunciado que o partido não participaria da mesa e indicaria Maria Celeste (PT) para a segunda-vice presidência. Só que na hora da votação, o nome apresentado (e escolhido) foi o de Fernanda Melchiona (PSOL). O partido ainda é o responsável pela indicação do diretor financeiro da casa.

O vereador Mauro Zacher (PDT) será eleito na manhã desta segunda-feira presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. A escolha do seu nome atende a um rodízio determinado entre os partidos para a atual legislatura. PTB, PMDB e PT já cumpriram seus mandatos. Agora chega a vez do partido do prefeito José Fortunati. Nome escolhido ainda no início da legislatura, Zacher foi contestado até o fim por parte do partido e não é (nem de perto) o nome dos sonhos do prefeito. Dentro da Câmara, o nome mais próximo de Fortunati é Luciano Marcantônio (PDT), mas que não poderia assumir a Presidência por ser suplente. Entre os titulares do partido que estão no secretariado nem João Bosco Vaz nem Márcio Bins Ely encararam a missão. E por motivos distintos. Assim Zacher garantiu a escolha, mesmo sem unir o partido. Em segundo mandato, será ele o substituto de Fortunati nos seus afastamentos ao menos até maio.

Mauro Zacher será o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2012

Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Se Zacher não era unanimidade dentro do PDT, fora menos ainda. Uma parcela do PT e do PSOL se viu contrariada com a indicação. Zacher é investigado por problemas na execução do Pró-Jovem quando era secretário da Juventude na primeira gestão de José Fogaça (então no PPS, hoje PMDB). Mas valeu a manutenção do acordo e o entendimento que a escolha do nome é de responsabilidade única e exclusiva do PDT. Para não acompanhar a votação nem quebrar o acordo, a bancada do PSOL não dará os seus dois votos para a eleição de Zacher, mas também não apresentará uma candidatura alternativa.

"Não faremos nenhum tipo de manifestação", garante o líder do PSOL, Pedro Ruas. A sigla abriu da vaga de segundo vice-presidente a que teria direito para não estar na mesma mesa que o pedetista. O lugar será ocupado por Maria Celeste (PT) que, segundo Ruas, aceitou a indicação. Como vereador no pleno exercício do seu mandato, Zacher tem todo o direito de pleitear a indicação para a Presidência do legislativo municipal. Mas está mexendo num vespeiro. Será difícil desvencilhar-se ao longo do ano - ainda mais por tratar-se de um ano eleitoral - do vocativo que acompanhará seu nome. Tanto quanto ser escolhido nesta segunda-feira, Zacher precisa torcer por um julgamento rápido do seu processo. Apenas a sua inocência o permitirão centrar-se na condução da Câmara Municipal.

E os cargos?

A pergunta que fica é se além da posição da mesa, o PSOL também abrirá mão da indicação do diretor financeiro e dos cargos em comissão que teria direito no acordo. Coerência se faz por inteiro.