Estou com os cientistas brasileiros. Eles estão divulgando um estudo sobre a reforma do Código Florestal que não deixa dúvidas: trata-se de um retrocesso.
Cientistas ligados à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia Brasileira de Ciência (ABC) montaram um grupo de estudo para discutir o tema e, no dia 7, [...]
A advogada Rode Anélia Martins palestra nesta segunda-feira em Joinville sobre a lei da mata atlântica, resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e o código ambiental de Santa Catarina.
A conversa da especialista em direito ambiental é com integrantes de sindicatos de trabalhadores rurais e de governos municipais, especialmente os ligados ás secretarias [...]
Recebo e publico a colaboração de Fernando Coelho Correia, consultor jurídico urbanístico e ambiental. Ele foi um dos delegados de Santa Catarina na 4ª Conferência Nacional das Cidades e representou a Federação das Associações de Moradores de Santa Catarina (Famesc). A conferência ocorreu entre os dias 19 e 23 de junho, em Brasília.
Trata-se de [...]
Acompanho com apreensão as discussões em Brasília sobre as mudanças no Código Florestal. Mesmo sabendo que há um sentimento muito forte na população brasileira em relação à preservação do meio ambiente, não acredito que os parlamentares se sensibilizem. Neste momento, mesmo com muitos protestos, o mais provável é que a bancada ambientalista seja "tratorada" pelos [...]
ler maisA Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) poderá prever pena de três meses a um ano de prisão, mais multa, para pichadores de bens urbanos.
Hoje, a punição vale só para quem pichar monumentos. Essa mudança deverá ser analisada na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta (PLS 378/03) partiu do senador [...]
O Rio de Janeiro saiu na frente: vai controlar uso de sacolas plásticas. E, mais cedo ou mais tarde, essa discussão chegará por aqui.
No Rio, entra em vigor no dia 15 de julho uma lei que restringe e controla o consumo excessivo de sacolas plásticas.
Ainda não é o banimento total, como fizeram outros países, onde [...]
A menos de uma semana do Dia Mundial da Água (22 de março), o governo federal anuncia que vai revisar o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.
Segundo ele, o trabalho terá a [...]
Apertaram, apertaram, mas o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) pouco respondeu. Este foi o resultado do bate-papo realizado nesta quarta-feira sobre as 11 propostas para a mudança no Código Florestal, num chat promovido pela Agência Câmara,
De concreto:
1) Aldo Rebelo vai entregar o relatório dele em abril.
2) Ele é, sim, favorável à que municípios e Estados tenham [...]
Os deputados e senadores ligados ao setor ruralista estão preparando uma série de mudanças na legislação ambiental. O primeiro passo será a discussão da reforma do Código Florestal, que tem de ser feita nos próximos 90 dias.
Se depender dos parlamentares "ambientalistas", vai ter muita polêmica em Brasília em 2010, ano que, por causa da Copa [...]
