REGULAMENTO DO CONCURSO
1. Objeto e Prazo do Concurso Cultural
1.1. O Concurso Cultural “Turbinando o Quarto” será promovido pela Rádio Cidade FM de Criciúma Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 95.778.395/0001-64 – Realizadora, e patrocinado pelas empresas Casa das Tintas Comércio de Tintas Ltda., estabelecida na Av. Centenário, n.º 2603, Centro, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º 03225176/0001-30, Corbetta Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.282.483/0001-91 eDell Mobille Comercio de Móveis Ltda., estabelecida na Av. Santos Dumont, n.º 2150, São Luiz, Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob o n.º07.182.510/0001-76, de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72.
1.2. O concurso será realizado na região sul de Santa Catarina (da cidade de Imbituba a cidade de Passo de Torres), no período compreendido entre o dia 21 de setembro de 2009 e o dia 05 de novembro de 2009, e consistirá na premiação do participante que enviar a melhor resposta, juntamente com 01 (uma) foto do seu quarto, à pergunta “ Por que você confiaria o seu quarto para a Atlântida dar uma turbinada ?”
2. Mecânica do Concurso Cultural
2.1.O concurso é aberto a todas as pessoas, sem limitação de idade.
2.2.Para participar, todas as pessoas interessadas deverão, no período compreendido entre o dia 21 de setembro de 2009 e o dia 05 de novembro de 2009, enviar um e-mail para
atlantida973@hotmail.com, informando nome completo, endereço, telefone para contato, e-mail, RG e CPF, enviar uma foto do quarto, além de responder à pergunta disposta no item 1.2.
2.3. Será premiado o participante que enviar a resposta mais criativa de acordo com a pergunta tema juntamente com 01 (uma) foto do seu quarto. A resposta mais criativa será selecionada por uma comissão interna da Realizadora, a seu exclusivo critério, segundo parâmetros determinados pela referida Comissão.
3. Das Condições de Participação
3.1. Para participar, todas as pessoas interessadas, deverão enviar e-mail para
atlantida973@hotmail.com. informando nome completo, endereço, telefone para contato, e-mail, RG e CPF, juntamente com 01 (uma) foto do seu quarto, além de responder à pergunta disposta no item 1.2.
3.2 O participante poderá encaminhar quantas frases com foto desejar.
3.3. Não terão validade as respostas e as fotos que não preencham as condições do Concurso estabelecidas neste Regulamento, ou que não estejam adequadas ao tema proposto.
3.4. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso em caso de fraude comprovada, ou em caso de envio de respostas e fotos com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados a Realizadora).
3.5. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
3.6. Não serão aceitas respostas e fotos maliciosas, preconceituosas ou contrários à moral ou que não se refiram ao tema proposto, bem como não poderão conter, em seu conteúdo, palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome, imagem ou moral de qualquer pessoa ou instituição.
3.7. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as frases e as fotos que fizerem referência desonrosa a pessoas, instituições, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais, ou ainda, que promovam o uso de drogas ilícitas, bebidas alcoólicas, tabaco, sexo ou armas de fogo.
4. Do Julgamento Pela Comissão Julgadora
4.1. O julgamento da melhor frase será feito na sede da realizadora, no dia 05 de novembro de 2009, a partir das 17h.
4.1.1. A Comissão será composta por 3 (três) membros da Realizadora.
4.1.2 Na hipótese do concurso receber duas ou mais frases ou fotos idênticas, a Realizadora estabelece o “sorteio” como critério de seleção.
4.2. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora na escolha da melhor resposta são: criatividade, originalidade e adequação ao tema proposto.
4.3. A resposta escolhida será veiculada na Rádio Atlântida, no dia 06 de novembro de 2009, às 10h.
4.4. O vencedor será comunicado via e-mail ou telefonema, no e-mail ou telefone que constarem do seu e-mail de inscrição.
5. Do Prêmio
5.1. O autor da frase vencedora do Concurso receberá como prêmio, no prazo máximo de 30 de janeiro de 2010.
- Tinta para pintura completa do seu quarto, oferecida pela patrocinadora Casa das Tintas Comércio de Tintas Ltda., estabelecida na Av. Centenário, n.º 2603, Centro, Criciúma/SC;
- Mão de obra para pintura completa do seu do quarto, oferecida pela patrocinadora Corbetta Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda., estabelecida na Rua Almirante Barroso, n.º 1.000, Criciúma/SC;
- 01 (uma) cama de solteiro, 01 (um) guarda-roupas de solteiro e 01 (uma) bancada, oferecidos pela patrocinadora Dell Mobille Comercio de Móveis Ltda., estabelecida na Av. Santos Dumont, n.º 2150, São Luiz, Criciúma/SC.
5.3. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.
6. Da Entrega Do Prêmio
6.1. A entrega do prêmio será realizada até dia 30 de janeiro de 2010, sendo que o ganhador em horários e dias previamente agendados com a Realizadora e os Patrocinadores, deixará disponível o seu quarto para que os trabalhos para a entrega do prêmio possam ser realizados.
6.2. A Realizadora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.
6.3. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
6.4. O prêmio será entregue ao vencedor, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.
6.5. Contemplado menor de 18 (dezoito) anos, para recebimento do prêmio, deverá, necessariamente, estar acompanhado dos seus pais ou responsáveis legais, portando documento que comprove o vínculo ou autorização com assinatura reconhecida em cartório. Os pais ou responsáveis do menor responderão, portanto, pelos atos por ele praticados, na forma deste regulamento.
7. Das Considerações Gerais
7.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
7.2. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo, inclusive, à Realizadora todos os direitos autorais patrimoniais por tempo indeterminando relativos à frase criada e a foto enviada, que passaraõ a ser de sua propriedade.
7.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.
7.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do e-mail de participação, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poderá utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.
7.4. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela frase e foto que produzir, por sua titularidade e originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à honra à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo expressamente a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
7.5. O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
7.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
7.7. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato a Realizadora.
7.8. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora mencionada no item 4 acima.
7.9. Não poderão participar da promoção empregados de toda e qualquer empresa do denominado ‘Grupo RBS’, de empresas coligadas, de empresas patrocinadoras, seus familiares ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, na produção e avaliação da promoção.
7.10. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
Criciúma/SC, 17 de setembro de 2009.
Comissão Organizadora.
