Depois de acompanhar os debates sobre tarifa nos últimos oito anos, acredito que eu tenha condições de contribuir com reflexões em relação a essa polêmica. Para começar, como das outras vezes, os maioes protestos foram atrasados, após o decreto do aumento. E logo em seguida ninguém mais fala do assunto. Além disso, é fundamental haver licitação para escolha das empresas do transporte coletivo.
Apesar de todo o respeito às empresas de ônibus atuais, uma cidade não pode ter serviços públicos concedidos de forma quase "vitalícia", sem concorrência pública. A administração passada empurrou o assunto com a barriga, não fazendo licitação, e o prefeito Schirmer acabou renovando os contratos por mais 10 anos _ conforme a coluna noticiou em primeira mão no início deste ano. É claro que uma licitação e a possível troca das empresas não é garantia de resolução dos problemas, mas não se pode deixar de fazê-la. Tanto é que o assunto está sendo investigado pelo Ministério Público, como o Diário já falou. A prefeitura alega que precisa fazer o plano diretor de mobilidade urbana antes de realizar a licitação.
É preciso mais transparência no cálculo
Outra questão fundamental é a transparência nos números usados para o cálculo da tarifa. Até hoje, não há uma garantia de que os dados de custos apresentados realmente reflitam a realidade. O DCE questionou, por exemplo, que o coeficiente do lubrificante adotado na planilha para calcular a tarifa seria 17 vezes maior que o praticado em Porto Alegre.
E os incentivos dos governos ao transporte?
É primordial que os governos pensem no transporte coletivo e concedam incentivos, como corte de impostos do diesel e em outros insumos para baratear a tarifa. O governo federal cortou o IPI dos carros, o que ajudou a encher as ruas, mas não deu um centavo ao transporte coletivo, penalizando o trabalhador. Isso reduziria a tarifa.
Deveria haver protestos cobrando isso. E as gratuidades e o desconto aos estudantes deveriam ser bancados com dinheiro público para que o valor da passagem pudesse ser menor. Assim, toda a sociedade dividiria esse custo, afinal, é de interesse geral que o transporte seja barato para haver menos carros. Do jeito que está, quem banca as gratuidades é só o trabalhador que paga os R$ 2, pois os descontos impactam no preço da passagem.
Se houvesse mais usuários, a passagem cairia
No transporte coletivo, quanto mais cara fica a passagem, menos gente consegue andar de ônibus. E quanto menos gente anda, mais cara a tarifa fica. Nos anos 1990, o índice de passageiro por quilômetro rodado (IPK) chegava a 3,14. Hoje, está em 2,01. Se o número de usuários fosse maior, com IPK de 3,14, a tarifa poderia custar hoje R$ 1,48 _ e haveria mais usuários. Com o IPK de 2,01, o cálculo dá R$ 2,31.
Do jeito que está hoje, acabam sendo inevitáveis os aumentos da tarifa. É preciso ações (como os incentivos pesados do governo, citados acima) para reverter essa lógica, permitindo que haja redução ou manutenção do preço, para atrair mais passageiros e fazer o IPK subir. O problema é que muita gente não usa ônibus porque é caro ou porque o sistema não é eficiente (linhas e horários não atendem às necessidades das pessoas). Criar a passagem integrada pode ser uma saída para atrair mais usuários. Mas é preciso ser bem pensado e haver planejamento para o tiro não sair pela culatra.
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