O saldo positivo de projetos do Palácio do Planalto aprovados pelo Congresso Nacional rendeu elogios da presidente Dilma Rousseff à ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, que termina o ano como o principal nome da articulação do governo federal com o parlamento.
Ideli conseguiu eliminar, ao mesmo tempo, as dúvidas que levantaram sobre o seu desempenho à frente da pasta e uma série de supostas acusações que não se confirmaram. Antes de viajar em férias por 15 dias, quando visitará a Turquia e a Rússia, a ministra fez um balanço das atividades à coluna. Acompanhe a íntegra da entrevista exclusiva.
Blog do Azevedo - No mesmo ano, ministra da Pesca e articuladora política do governo, foi uma mudança brusca?
Ideli Salvatti _ Na realidade aumentou, e muito, a responsabilidade. Pela oportunidade que me foi dada pela presidenta de estar ali no centro nervoso da decisão quase que cotidiana nos despachos, que, ao longo da semana, temos a oportunidade de estar acompanhando. A gente brincou que o núcleo duro virou o núcleo doce. Da Gleisi (Hoffmann), da Helena Chagas, do Gilberto Carvalho, que também é uma figura extremamente tranquila, quase uma monge tibetano. Então, eu acho que esta é uma mudança do dia para a noite. Você sai de uma função onde você tinha uma questão específica, um foco, para vir para o centro das decisões do conjunto do governo.
Como funciona o núcleo doce?
Ideli _ Houve o redesenho que foi uma mudança significativa no entorno da presidenta. Nós tínhamos, antes, um modelo mais centralizado em cima do (Antonio) Palocci e que, depois, da entradas minha e da Gleisi, junto com o Gilberto, conseguimos, apesar de estarmos os três participando do conjunto das decisões, mas temos entre nós muito claramente definidas as tarefas. A minha tarefa é a relação institucional com Congresso Nacional, governadores e prefeitos. A tarefa do Gilberto é a relação com a sociedade: movimentos sociais, igrejas, tudo que tem dinamismo na sociedade. E a Gleisi no trabalho da coordenação mesmo de governo, de articuladora dos projetos, dos programas, do controle da máquina, cobrança e monitoramento. A partir do momento que a gente conseguiu estabelecer esta definição de tarefas, uma das coisas que foi visível é de que também sem qualquer tipo de disputa. Temos uma harmonia de relação.
Passar de parlamentar para o Executivo, representa o quê?
Ideli _ Cada situação tem os seus desafios e suas dificuldades. É muito difícil você fazer comparações com situações tão diferenciadas. As pessoas que me conheciam na minha atividade de parlamentar estranhavam e diziam: Não vai dar conta, porque se comportava dessa ou daquela maneira. Mas você tem a sua atuação dependendo do espaço e do desafio que você tem a vencer. Eu tenho muita clareza que a minha atuação como sindicalista foi muito diferente da minha atuação parlamentar. E a minha atuação de parlamentar muito diferente da minha atuação de executiva.
Dá para comparar, neste primeiro ano, as diferenças nos estilos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff?
Ideli _ Eu não vivi no cotidiano o governo do presidente Lula. Estava posição de liderança, numa posição de governabilidade, mas eu não estava no cotidiano. Eu vou dizer mais o que as pessoas que passaram ou as que estão nos dois, como o Guido Mantega, Paulo Bernardo, afirmam. Tem um diferencial que é o fato da presidente Dilma conhecer a estrutura, a dinâmica, o funcionamento dos programas com a profundidade que o presidente Lula não tinha, que tinha uma linha mais de orientação, de dar diretrizes, delegar e fazer as coisas acontecerem. A presidenta Dilma, como ficou oito anos no governo, muitos deles na Casa Civil, não há área em que ela não conheça na minúcia. Ela delega sabendo monitorar muito bem dentro de seu perfil executivo, gerencial.
Então ajuda ser um governo de continuidade?
Ideli _ Ajuda muito. Aliás, a presidenta diz isso reiteradas vezes. Que ela não teria condições de avançar, inclusive produzir propostas de políticas públicas, no sentido de avanço, se ela não tivesse tido o acúmulo e a experiência que teve no governo. Isso fica claro no enfrentamento da crise econômica. A experiência do que foi o enfrentamento e os instrumentos que foram criados durante as crises de 2008 e 2009 têm sido preciosos para a presidenta. Os instrumentos não precisam ser criados por lei, a presidente encontra na prateleira e só pegar. Tanto que uma das coisas mais positivas, ao longo do ano de 2011, foi essa. A cada momento a crise ia se apresentando de uma forma e ela foi implementando.
Isso também colaborou na hora dos problemas com os ministros suspeitos de irregularidades?
Ideli _ Ela manteve uma posição extremamente coerente. A responsabilidade pelas explicações é do ministro. O ministro tem todo o apoio, mas deve prestar todos os esclarecimentos. Não tendo condições de fazê-lo, ela não titubeou.
Qual o momento mais difícil neste episódio que envolveu colegas de ministério?
Ideli _ Pra mim o momento difícil foi a história do PR (no Ministério dos Transportes), por ter sido o primeiro que eu enfrentei como ministra das Relações Institucionais. Eu estava chegando, readequando a Secretaria ao meu estilo a minha maneira de agir. Estávamos readequando o quarto andar (do Palácio do Planalto), como a gente chama, Casa Civil, Relações Institucionais e Secretaria Geral. Foi uma situação onde você estava arrumando a casa e fazendo um ajuste. Porque a bancada do PR é significativa na Câmara, quase 40 deputados federais, e uma bancada grande no Senado, são sete, oito, agora, pois um suplente assumiu. Se você não mantém a ponte com os parlamentares, dificulta.
E as denúncias que a envolviam? Quantas notas oficiais a senhora teve que divulgar?
Ideli _ Eu fiz todas as notas que foram necessárias. E fiz tudo com muita tranquilidade. Teve algumas denúncias que não tiveram a menor importância. Em todas eu tive absoluto apoio da presidenta. Em algumas reportagens a própria presidenta disse: "Não é nada. Não se incomode com isso. Vai trabalhar!"
Era difícil esperar todo o final de semana para saber qual seria a próxima denúncia?
Ideli _ Aliás, é algo que merece registro. Nós tivemos um ano de muita dificuldade internacional. Um ano onde qualquer cochilada, se demorasse uma semana para decidir qualquer ação, você teria consequências muito graves, e uma boa parte do tempo o governo se ocupava com coisas que, sob certos aspectos, têm relevância outras não têm. Mas, como diz a nossa presidenta, ossos do ofício. Aí aumenta a o aspecto positivo, pois apesar de uma situação internacional tão adversa, o Brasil termina o ano comemorando por estar entre as seis maiores economias do mundo, crescendo, gerando empregos e distribuindo renda. Com otimismo dentro do país e com uma presidenta que tem a maior avaliação positiva em um primeiro ano de mandato e dentro daquilo que lhe compete com um apoio congressual significativo.
O governo aprovou tudo o que quis no Congresso?
Ideli _ Praticamente tudo. Mesmo matérias que ficaram para o ano que vem, como o Fundo de Previdência, o Código Florestal, já ficou tudo redondinho, como data marcada para votar.
A aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) está incluída?
Ideli _ A DRU eu considero milagre. Nós já devemos ter perto de 70 emendas constitucionais de 1988 para cá. Tenho a certeza absoluta: nenhuma delas tramitou no tempo que nós conseguimos tramitar a da DRU. Emendas de quatro meses passar na Câmara e no Senado, sem ferir nenhuma item do regimento. Como ameaçava e fizeram o recurso judicial, não quebramos o regimento, nem da Câmara nem do Senado. pela minha experiente de oito anos de Senado e oito anos de Assembleia Legislativa, aprovar uma emenda constitucional no Congresso sem mexer em uma quebra de regra regimental é um verdadeiro milagre.
Foi a sua maior vitória na articulação com o Congresso?
Ideli _ Não tem a menor dúvida. Foi monitorada no cronômetro. Aí tivemos apoio das lideranças dos partidos. Todos entenderam o que era. E teve um momento, uma decisão difícil, que a atuação da presidenta foi decisiva. Na Câmara, havia uma pressão de parlamentares da base em fazer uma acordo para a oposição parar de obstruir, de prorrogar por apenas dois anos. E a presidenta disse não. Se a gente não tiver capacidade de convencer que, num momento como este, que não sabemos se a crise estará debelada em dois anos, não podemos estar nesta situação de novo neste prazo.
A DRU é um bom remédio contra a crise mundial?
Ideli _ É pelo que significa. Foi divulgado que o governo tem 20% para gastar onde quiser. Não é onde quiser. Porque o dinheiro que deixa de ficar vinculado tem que ser determinado no Orçamento onde será aplicado. É gastar com flexibilidade. No momento de crise será decidir: aumentar o investimento ou fazer equilíbrio fiscal. Mas sempre aprovado pelo Congresso.
A presidente Dilma aproveitará a eleição para mexer postos na reforma ministerial?
Ideli _ Olha, isso está na cabeça dela. Só na cabeça dela, pelo que eu sei. O que fará, quando fará, quanto mexerá, são posições dela. Eu acho que entre uma molhadinha de pé e outra na Bahia, deve estar meditando muito.
A notícia do câncer do presidente Lula abalou o governo?
Ideli _ Mexeu emocionalmente com todos nós. O que era de gente lacrimejando porque o Lula é uma paixão. Tanto que, em uma das últimas reuniões de coordenação, que nós fizemos com a presidenta, o vice (Michel Temer), vários ministros e nossos líderes, da Câmara e do Senado, aí a Dilma saiu para atender um telefonema na sala ao lado. Quando voltou, voltou marejada, foi quando o Lula recebeu aquela notícia de que a quimioterapia já tinha debelado 75% do câncer.
O Palácio do Planalto já definiu a prioridade para 2012?
Ideli _ Nós vamos ter dois debates no Congresso que teremos que fazer e equacionar. É a questão dos royalties do petróleo, que é o problema mais delicado porque da forma como está colocado o debate, se o recurso é do Brasil ou é dos estados produtores. Mas tudo isso tem a ver com o pacto federativo, a questão tributária. Tem a história do ICMS, do incentivo à importação. Tem a do Fundo de Participação dos Estados, que o STF já derrubou, só vigora até 2012. A partir de 2013 tem que existir uma nova fórmula de distribuir.
Então é o ano da sonhada reforma tributária?
Ideli _ A reforma tributária pode trespassar tudo isso. A presidente tem clareza que não faremos reforma tributária naquele conjunto amplo geral e irrestrito. Será fatiada. Já tivemos uma aprovação importantíssima, que foram as alterações nas micro e pequenas empresas, o empreendedor individual, que foi uma reforma de capilaridade e eficácia porque você tem a maior parte dos empregos gerados, das empresas existentes. E, na medida provisória do Brasil Maior, tem uma das coisas que considero fundamental para sustentar a reforma tributária que são as experiências que estão sendo feitas em alguns setores de redução da carga tributária na folha de pagamento. Foi feito em alguns setores, tem impacto significativo na previdência se não for bem monitorado, mas acho que, ali, haverá avanços.
A eleição municipal irá interferir na agenda do Planalto?
Ideli _ Interfere por conta de que boa parte dos prefeitos candidatos à reeleição nos acionam. A perspectiva das alianças eleitorais no município elas seguem regras muito particulares, não as regras das alianças nacionais dos partidos. Partidos que nós temos boa relação no Congresso, nos ajudam, mas quando chegam na eleição, muitas vezes, o clima é de guerra total. Acho que nós vamos ter o primeiro semestre muito agitado por conta disso. Depois, entra no normal da eleição e arrefece.
E como vê o cenário para o PT catarinense?
Ideli _ O cenário de Santa Catarina considero em mutação, e não está tão claro nem delineado. Eu tive esta sensação no palanque da inauguração da SC-401. Parecia que tinha retrocedido uns 30 anos na política de Santa Catarina. Ou seja, a articulação e a proximidade, além do comando, muito parecidos com algo muito conservador que a gente já vivenciou. Aquele palanque da SC-401 tinha um visual de Arena. Isso pode ser só uma impressão, pode ser que sim, pode ser que não.
É a confirmação de que está difícil ser oposição no Estado e no país?
Ideli _ Ser oposição nunca é fácil. Por isso que eu não quero voltar a ser, tá. Mas o PT em Santa Catarina tem um desafio bastante grande. Acredito que a diretriz tirada pela direção nacional, e reafirmada pela executiva do partido, é absolutamente adequada. Temos aqui um trabalho de manter as prefeituras que a gente governa. Nós temos que recuperar prefeituras que já governamos. E onde a gente não tiver nem possibilidade de manter nem de recuperar a disputa tem que dar lugar a alianças dentro da base de relacionamento partidário, a partir do desenho nacional. Em 2012, a diretriz do PT é muito clara: fortalecimento do partido.
Seria a questão de Florianópolis?
Ideli _ Em Florianópolis, apesar dos nomes serem excelentes, mas eu acho que uma avaliação, bem pé no chão, nos obriga a ter uma política de alianças.
Qual seria a sua preferência?
Ideli _ Nós podemos tanto ir com o PC do B quanto com o PMDB. Não tem nenhum problema dentro da nossa política de alianças nacional. O PMDB tem o vice-presidente e tem sido nosso parceiro. E o PC do B é nosso aliado histórico, desde a primeira vez que a gente entrou em uma eleição. O nosso problema é saber o que é mais adequado. Para o PT da Capital, uma aliança com o PC do B unifica mais o partido. Eu também tenho dúvidas sobre a potencialidade de uma aliança. Há cinco ou seis meses, a candidatura do PMDB era um nome. Agora, em vez de consolidar dividiu. Eles estão disputando. Tem vários nomes. E, ainda, o prefeito, no discurso da SC-401, insinuou aliança com o PSD, quando o Cesar Souza Junior estava ao lado do Gean Loureiro. A gente não sabe o que o PMDB está afim de fazer.
A senhora aprova esta ideia de prévia em janeiro?
Ideli _ Nem um pouco. Zero. Aliás, menos 13. Eu já disputei prévia e não consigo vislumbrar nada que uma boa conversa não possa fazer mais e com menos resultado negativo do que uma prévia.
É certo dizer que seu relacionamento é muito mais do que cordial com o governador Raimundo Colombo e com o senador Luiz Henrique?
Ideli _ Mantive durante o meu período de senadora um relacionamento muito ativo com o governo do Estado. O governador Raimundo Colombo é difícil de mostrar o que ele realmente pensa. Às vezes, acho que o governador tem uma comportamento de não se demonstrar. E a parceria que eu fazia como senadora com o ex-governador Luiz Henrique, e, depois, com o ex-governador Leonel Pavan, é a mesma que eu faço em termos de projetos do Estado com o governador Colombo.
A senhora vê Colombo e Luiz Henrique como aliados do Planalto?
Ideli _ Sim. O senador Luiz Henrique, por exemplo, foi um parceiraço no Código Florestal. Surpreendentemente parceiro. Tenho que confessar, eu fique muito assustada quando ele foi designado relator em três comissões. E foi maravilhoso. O trabalho dele, como o do relator Jorge Viana (PT-AC), fez com eu comunicasse e a presidente Dilma tenha cumprimentado os dois.
E agora?
Ideli _ Vou viajar por 15 dias e, literalmente, esfriar a cabeça. Hoje (quinta-feira), olhei a temperatura na Rússia e estava - 7ºC. Eu e o (Jeferson) Figueiredo começamos a viagem por Istambul (Turquia).