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O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre bicicletas e ciclistas

02 de fevereiro de 2015 22

Por Fernanda Ribas

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Para andar de bicicleta por aí não basta apenas saber pedalar. É preciso ficar atento às leis para entender quais são seus direitos e deveres enquanto está sobre duas rodas. Separei alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro importantes. Confira:

Art. 29: Os pedestres têm prioridade sobre ciclistas e os ciclistas, sobre demais veículos.

Art. 58: Se não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível usá-los, o ciclista deve transitar nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação da via, com preferência sobre os veículos automotores.

Art. 59: A bicicleta só pode transitar na calçada com autorização da autoridade de trânsito e sinalização adequada.

Art. 49: O condutor e os passageiros de um veículo não deverão abrir a porta, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificar de que não há perigo para os que passam pela via.

Art. 68: Para atravessar na faixa de pedestres é preciso sair da bicicleta e empurrá-la, equiparando-se ao pedestre em direitos e deveres.

Art. 105: São equipamentos obrigatórios: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Art. 181: É infração grave, sujeita a multa e guincho, estacionar um veículo na ciclovia ou ciclofaixa.

Art. 201: O veículo automotor deve ultrapassar a bicicleta a uma distância mínima de 1,50 metro.

Conceitos:

CICLO – veículo de pelo menos duas rodas à propulsão humana, como bicicleta, skate, patinete e patins.

CICLOFAIXA – parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

CICLOVIA – pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

PASSEIO – parte da calçada ou da pista de rolamento separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

Comentários (22)

  • CLAUDIO diz: 2 de fevereiro de 2015

    aSSIM COMO TODAS AS LEIS EXISTENTES, QUEM FISCALIZA OU TEM OBRIGAÇÃO DE FISCALIZAR ESTAS LEIS, POIS VEJO UM DESRESPEITO DOS CICLISTAS COM OS PEDESTRES PRINCIPALMENTE NA AV DAS RENDEIRAS NA LAGOA DA CONCEIÇÃO.

  • Paulo diz: 2 de fevereiro de 2015

    Esses artigos do código de trânsito, já estão regulamentados?

  • RUBENS diz: 2 de fevereiro de 2015

    APROVEITANDO DEIXO COMENTÁRIO – VEJO CICLISTAS CONSTANTEMENTE TRAFEGANDO NA VIA ASFALTICA COMPETINDO ESPAÇO COM VEICULOS AUTOMOTORES. ASFALTO É PARA CARRO, NÃO PARA BICILCETA!

  • Gustavo diz: 2 de fevereiro de 2015

    Rubens, leia novamente esta lei:

    Art. 58: Se não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível usá-los, o ciclista deve transitar nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação da via, com preferência sobre os veículos automotores.

    Abraços.

  • Julio diz: 2 de fevereiro de 2015

    Paulo, esses artigos existem desde que o novo código de trânsito brasileiro entrou em vigor em 1998.

    RUBENS, se você leu o texto, lhe faltou um pouco de interpretação, releia o artigo 29, 58, 59 e 201, as bicicletas são consideradas veículos, achar que asfalto é só pra carro é atestar a sua falta de bom senso e ignorância em relação ao código de trânsito brasileiro, que supostamente todos que possuem CNH devem conhecer.

  • paulo diz: 2 de fevereiro de 2015

    Digamos que parei meu carro e olhei para o lado do sentido da via. Então como não vinha carro acelerei para atrevesse , nisso vem um ciclista na contra mão e eu o atropelo
    Quem está errado?

  • Everton diz: 2 de fevereiro de 2015

    Ao Sr. Rubens:

    Leia a matéria, por favor. Ali está explícito o artígo 58 do código de trânsito “Se não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível usá-los, o ciclista deve transitar nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação da via, com preferência sobre os veículos automotores.”

  • Nelson Oecksler diz: 2 de fevereiro de 2015

    Acredito que o Sr Rubens queria dizer que o pessoal anda na pista asfáltica, mesmo tendo o acostamento. Aconteceu comigo no domingo quando fui sentido Pomerode e tinha uns 15 na pista, claro que todos eles bem na beirada mas foi o suficiente para eu me ver em apuros visto que o meu carro é um 4×4 Javali que é bem mais largo que um carro de passeio. E com certeza eles devem ter-me xingado por não ter ficado o 1,5 metros de distancia deles achando que tem direito a usar a pista mesmo tendo o acostamento…

  • Ivanir diz: 2 de fevereiro de 2015

    Minha bicicleta está na garagem, aguardando um dia em que eu possa vir trabalhar com ela com segurança (moro no Kobrasol e trabalho na Beira Mar Norte). Espero cinseramente que nossos administradores olhem para os pedestres e ciclistas do continente e crie ciclovia, ciclofaixa ou o que quer que seja para que possamos entrar na Ilha, de bicicleta, mas de forma segura!!

  • helio ishida diz: 2 de fevereiro de 2015

    Os ciclistas devem respeitar os pedestres principalmente os idosos ,deficientes e criancas. Em Bal,Camboriu nas ciclos faixas os ciclistas se acham dono do pedaco e se o pedestre nao ficar atento podera ser atropelado por uma bicleta.Deveria haver uma fiscalizacao sobre os ciclistas.

  • Marcos diz: 2 de fevereiro de 2015

    Em Blumenau os ciclistas passam na calçada, na frente dos guardas municipais, onde não existe ciclovia, quase atropelam os pedestres e, mesmo assim, nada é feito…

  • josé bento diz: 2 de fevereiro de 2015

    Esse artigo 68 deveria estar estampado em todas as faixas de pedestre, desconheço um único ciclista que o conheça.

  • cláudio diz: 2 de fevereiro de 2015

    Lembro que meu pai a mais ou menos 70 anos atras tinha carteira para andar de bicicleta em Porto Alegre ,se não me engano expedida por orgão de transito.
    Bicicleta também deveria pagar dpvat e ter registro no transito, pois já houve vários casos de pedestres serem atropelados por bicicleta na calçada, e ai, como fica?

  • Sandra diz: 2 de fevereiro de 2015

    Todas essas desavenças poderiam ser evitadas se o ser humano não fosse tão egoísta e soubesse que o direito dele vai até onde começa o do outro. A lei de trânsito diz:

    Segundo o art. 29, §2°, do CTB dispõe que:

    “§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.

    Ou seja, todos os veículos, motorizados ou não, são responsáveis pela integridade física dos pedestres.

  • Jairo diz: 2 de fevereiro de 2015

    Quero parabenizar a Fernanda Ribas, por ter postado essa matéria.

    Li, os comentários. Tenham calma, em se tratando desse Maravilhoso pedaço de terra perdido no mar, ciclovia na prática é assunto novo. Quem esta certo ou errado, basta que todos os usuários procurem ler o que a Fernanda sugeriu e educar-se para um futuro equilibrado no transito.

  • Pedrao diz: 2 de fevereiro de 2015

    Nelson Oecksler, Voce e seu javali devem usar o bom senso e ultrapassar de forma segura.

  • Cláudia diz: 3 de fevereiro de 2015

    Concordo plenamente que os pedestres devem ser respeitados… Porém os mesmos tbm devem respeitar as leis… He mto comum encontrar pedestres caminhando e/ou obstruindo as ciclofaixas… Enquanto os ciclistas pedem licença com educação e são chingados por esses pedestres!!! Falta de respeito total dos pedestres tbm…

  • Laércio diz: 3 de fevereiro de 2015

    Mais impostos!!!, chega. Vamos usar nossos direitos de contribuintes e cobrar soluções e investimentos Públicos em benefício da sociedade, como: ciclovias, ciclofaixa, transporte público eficiente, confortável, climatizados e limpo.
    Entretanto isso não interessa aos politicos que só dão incentivos a indústria automobilistica. Mais carros, mais poluição, mais congestionamentos, mais atropelamentos de ciclistas. Vamos refletir um pouco: já pagamos por 500ml de água R$ 3,00 o mesmo preço de um litro de gasolina.

  • Eder diz: 3 de fevereiro de 2015

    Por puro comércio de veículos, as auto escolas acredito, não esclarecem bem certos essas leis sobre o uso de bicicletas, nem sobre o respeito que seus alunos devem ter ao andar perto de bicicletas, tem gente com o puro prazer de trancar ciclistas, mas como descrevo acima, comércio, eles vão defender o que lhe dá mais retorno…..

  • jean diz: 4 de fevereiro de 2015

    O problema é que os pedestres não respeitam a ciclofaixa!! E os orgãos responsáveis não fiscalizam nada…

  • Sérgio diz: 5 de fevereiro de 2015

    a melhor forma de saber como se comportar na sociedade é saber dos seus deveres e direitos. Todas as formas de locomoção são importantes, e educação e respeito é essencial no transito.
    gosto d+ desse pensamento:
    “Toda vez que vejo um adulto em uma bicicleta, eu já não me desespero quanto ao futuro da raça humana” H.G.Wells

  • gino diz: 27 de agosto de 2015

    Eu quase atropelei um ciclista em são paulo que não cumpriu o artigo 68(nenhum ciclista conhece as leis), era noite, estava olhando para o lado direito para entrar na rua de mão única e, ao acelerar bati com o pneu na roda da bicicleta que surgiu na minha frente que descia pela ciclovia mas já estava na faixa de pedestres e não percebeu que eu olhava para o outro lado. Acredito que ambos podem ter errado, ele teria a preferência na faixa de pedestres, mas teria que atravessá-la caminhando e levando a bicicleta(art. 68). O grande problema é “quanto mais bicicletas e carros maior será a chance de acidentes graves, SÃO INCOMPATÍVEIS NO MESMO ESPAÇO!!!!!

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