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Vereador quer voltar a ganhar R$ 24,1 mil na Assembleia

18 de outubro de 2011 6

O vereador Cesar Faria (PSD), de Florianópolis, apresentou pedido no Tribunal de Justiça (TJ) para voltar a receber o salário integral de procurador da Assembleia Legislativa. Faria acumula as funções, o que é permitido por lei, mas teve a maior parte do salário  suspensa por decisão liminar do juiz Hélio do Valle Pereira, da 2ª Vara da Fazenda da Capital – decisão que atingiu todos os procuradores e ex-procuradores do legislativo.

O juiz entendeu que houve um drible na decisão do TJ que determinou que a Assembleia não poderia ter procuradores sem concurso público específico para o cargo. Em vez de realizar a seleção, a Assembleia transformou os procuradores em “consultores especiais” e criou uma gratificação para que seus salários voltassem ao mínimo de R$ 24,1 mil mensais – mesmo salário de um desembargador.

Com a liminar, os salários dos 15 “consultores especiais” e dos 15 procuradores aposentados foram reduzidos para cerca de R$ 7 mil. A maior parte deles também integrava a lista dos supersalários da Assembleia, os funcionários que ganhavam mais do que um deputado estadual (R$ 22,1 mil). Os valores acima do teto passaram a ser cortados em julho.

O pedido do vereador-procurador Cesar Faria ainda não foi analisado pelo TJ. A questão está com o desembargador Paulo Roberto Sartorato.

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Comentários

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Comentários (6)

  • Emir Oliveira Dornelles diz: 18 de outubro de 2011

    olha só o vereador do recem criado partido PSD ja quer ganhar salário de R$. 24,1 mil reais por mês imagina só reste partido tem é que rebaixar o salário deste safado e dar a ele um salário minimo,para ele ver como é ganhar esta miséri e tentar sobreviver com esta merreca,estes sim são ums verdadeiros herois do brasil com este salário que lhes é pago!!

  • jse geraldo da silva diz: 18 de outubro de 2011

    Gostaria de saber onde arrumaste este valor de sálario de deputado. Pois se fizeres as contas, deduzindo irf, mais iprev, considerando que o custo para se eleger, é em torno de tresmilhões de reais. Sabendo-se que receberia liquidos em quatro anos,um total de hum milhão de reais. eles não gostam de dinheiro, ou gostam tanto assim do povo, que entram mesmo perdendo dois milhões de reais em quatro anos.

  • Kate diz: 18 de outubro de 2011

    Estamos todos aguardando o concurso público para Procurador da Assembléia determinado pelo Tribunal de Justiça.

  • Edgar Solento diz: 20 de outubro de 2011

    Upiara, faltou explicar uma coisa na sua nota: as funções podem ser acumuladas (“procurador” da assembéia + vereador), porém a remuneração das duas funções tem que respeitar o teto constitucional. Assim o nobre vereador de Florianópolis se já estava no teto do legislativo como procurador, não poderia receber o subsídio de vereador de Florianópolis, que é de quase R$ 10.000,00. Seria interessante uma matéria jornalistica investigando na Camara Municipal de Florianópolis se os vereadores que também são servidores/empregados públicos obedecem o Prejulgado nº 0653 do TCE/SC que diz no item 4 que:
    “4. O provento de aposentadoria, subsídio de agente político e o vencimento pelo exercício de cargo público, recebidos aglutinadamente, devem observar o teto remuneratório instituído pelo inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.”

  • Leonardo Bueno Backes diz: 19 de janeiro de 2012

    O Cézinha é a pessoa mais simples do mundo. Anda com pobre com rico e é amigo de muitas figuraças de Floripa.
    Não é à toa que obteve mais de 3000 votos em 2008. Cézinha entrou na Alesc antes da Constituição de 1988, tudo perfeitamente de acordo com a regras da época. A função de vereador, diferentemente de outras funções de cargos eletivos, permite a cumulação Os que quiserem ganhar um bom salário , que estudem, assim coimo eu também servidor público, batalho para cada vez mais evoluir, recomendo que as pessoas aproveitem seu tempo para se aperfeiçoarem, assim como o cézinha se aperfeiçoou na sua área de finanças públicas. para criticar sempre vai existir alguém, mas o cézinha é gente boa pra caramba, prova disso é o trabalho feito por ele na Comunidade do maciço do morro da cruz. E quem quiser discordar de mim que discorde à vontade.
    Leonardo Bueno Backes.

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