Posts de outubro 2011
Algumas semanas antes, aquele deputado havia me chamado de “jovem repórter em busca de um furo de reportagem” na tribuna da Assembleia Legislativa. Uma reportagem minha questionou as seguidas viagens do parlamentar à China. De repente, eu estava na antessala do mesmo deputado, esperando para falar com ele. Como fonte.
O deputado Jailson Lima (PT) havia iniciado denúncias sobre o pagamento de salários acima do teto e de excesso de aposentadorias por invalidez na Assembleia. Ele tinha uma lista com os nomes de todos os funcionários aposentados, inválidos ou não, com a data de entrada, de saída, cargos e detalhes como isenção ou não de imposto de renda.
Foi essa lista que baseou todas as reportagens em que mostramos que 210 das 454 aposentadorias da Assembleia foram dadas por invalidez. Uma proporção que chama atenção por si só. Também foi nela que achamos os 75 inválidos de 1982, os 20 de 2003, a quantidade de isentos de imposto de renda, as pessoas que deixaram o trabalho antes dos 25 anos, o incrível caso do funcionário que ficou uma semana na Assembleia e saiu inválido.
A sequência de reportagens rendeu polêmica, repercussão e uma medida esperada há quase 30 anos: perícias médicas para todos os inválidos do legislativo. Depois de três meses, foi o instituto de previdência quem confirmou: eram 112 aposentadorias com indícios de irregularidade. A questão ganhou mais repercussão, reportagem no Fantástico, volta-não-volta de funcionários ao trabalho, uma pendenga judicial que promete se arrastar.
Rendeu, também, uma indicação ao Prêmio Esso de Jornalismo 2011 para a equipe de Política do Diário Catarinense. Uma indicação que nos enche de orgulho, mas não é ponto final. Ainda há muito a acompanhar na história que virou lenda de corredor durante tanto tempo e que o jornalismo provou ser possível tirar de baixo do tapete 29 anos depois.
Há muito o que ler naquela lista do deputado e muitas histórias a serem contadas através dela. Assim como existem várias outras listas, de outros órgãos, com outros tipos de informação, a serem decifradas. Porque somos bem mais do que “jovens em busca de um furo de reportagem”, como acreditava Jailson Lima. O que nos move é o jornalismo.
O vereador Cesar Faria (PSD), de Florianópolis, apresentou pedido no Tribunal de Justiça (TJ) para voltar a receber o salário integral de procurador da Assembleia Legislativa. Faria acumula as funções, o que é permitido por lei, mas teve a maior parte do salário suspensa por decisão liminar do juiz Hélio do Valle Pereira, da 2ª Vara da Fazenda da Capital - decisão que atingiu todos os procuradores e ex-procuradores do legislativo.
O juiz entendeu que houve um drible na decisão do TJ que determinou que a Assembleia não poderia ter procuradores sem concurso público específico para o cargo. Em vez de realizar a seleção, a Assembleia transformou os procuradores em "consultores especiais" e criou uma gratificação para que seus salários voltassem ao mínimo de R$ 24,1 mil mensais - mesmo salário de um desembargador.
Com a liminar, os salários dos 15 "consultores especiais" e dos 15 procuradores aposentados foram reduzidos para cerca de R$ 7 mil. A maior parte deles também integrava a lista dos supersalários da Assembleia, os funcionários que ganhavam mais do que um deputado estadual (R$ 22,1 mil). Os valores acima do teto passaram a ser cortados em julho.
O pedido do vereador-procurador Cesar Faria ainda não foi analisado pelo TJ. A questão está com o desembargador Paulo Roberto Sartorato.
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