Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

TJ derruba liminar e procuradores da Assembleia voltam a ganhar R$ 24,1 mil por mês

29 de março de 2012 12

Um grupo de funcionários da Assembleia Legislativa está respirando aliviado. São os consultores especiais, antigamente conhecidos como procuradores. No dia 26 de março, o Tribunal de Justiça publicou a decisão que suspendeu a liminar que reduzia os salários de 15 consultores e de 15 procuradores aposentados de R$ 24,1 mil para cerca de R$ 7 mil.

A liminar foi dada pelo juiz Hélio do Valle Pereira, em agosto do ano passado. Ele atendeu pedido da ação popular movida por Aldoir Kramer que questionava a forma de promoção para os cargos, sem concurso público. O juiz entendeu que ao trocar o nome do cargo de “procurador” para “consultor especial”, a Assembleia apenas driblou a decisão do TJ em 2007 que proibiu o legislativo de manter procuradores não-concursados. Além de mudar o nome, a Assembleia criou uma gratificação para equiparar os salários dos consultores ao de desembargador.

Foram sete meses de tentativas de derrubar no TJ a liminar dada em primeiro grau, rejeitadas pelo menos três vezes. A vitória veio em 13 de março, quando a 3ª Câmara de Direito Público do TJ aceitou uma nova argumentação da Procuradoria da Assembleia. A tese é de que em 2007, quando o TJ julgou inconstitucional a forma de promoção ao cargo de procurador da Assembleia, determinou que a decisão valia a partir da publicação da decisão final – o acórdão.

Acontece que um recurso levou o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde está até hoje, sem acórdão. Dessa forma, não haveria descumprimento da decisão do TJ, como apontou o juiz Hélio do Valle Pereira na decisão liminar.

Bookmark and Share

Comentários

comments

Comentários (12)

  • Renato Kammers diz: 30 de março de 2012

    Esperar o que desta raça, corja, sei la o que.

  • Renato Kammers diz: 30 de março de 2012

    Eles não conseguem viver com 7 mil, e acham que a gente que trabalha de verdade, tem que viver com um misero salário. É claro que os empresários não conseguem pagar melhor seus funcionários, pois o carga tributária aumenta a cada dia para suprir a ganancia da politicagem brasileira. É, o governo finge que governa, e o povo finge que ta tudo bem, por isso que fazem o que fazem na cara dura, pois já perderam até a vergonha.

  • carlos do Brasil diz: 30 de março de 2012

    O TJ esta brincando com o povo.Aceitar isso assim,porque eles não dão do bolso deles.Se fosse eles que pagavam do proprio bolso, eu queria ver eles berrando.Que imoralidade é essa.Estão mexendo com vara curta o povo.Esse dinheiro não é de vcs.Quando a população se revoltar, vão rolar cabeças por estar fazendo essa imoralidade com o povo catarinense.Eu não vou ficar aqui me estrepando todo para pagar imposto e vcs enchem seus bolso.

  • celso diz: 30 de março de 2012

    Com um salários desses , eles vão ter advogado bom para defende-los a vida toda.
    O que está acontecendo no legislativo em todo o Brasil é que os politicos estão sendo manobrados pelas corporações desses orgãos. Falta aos politicos coragem para representar o povo e acabar com as mordomias definitivamente em todas as repartições públicas. Vejas como se está construindo verdadeiros palácios para repartições públicas em Floripa e em várias capitais e cidades grandes. Enquanto que para construir hospitais e escolas não se tem dinheiro. OS POLITICOS PRECISAM TER A CORAGEM DE ENFRENTAR DE FRENTE O CORPORATIVISMO E IR PARA A RUA E MOBILIZAR O POVO PARA COLOCAR ESSA GENTE NO SEU LUGAR. QUEREM GANHAR DINHEIRO? VÃO PRODUZIR E GERAR RIQUEZAS PARA O POVO. TAMO DE SACO CHEIO COM ESSAS MORDOMIAS DESSES DESAFORADOS.

  • Marcos Antônio diz: 30 de março de 2012

    Essa notícia tem erros essenciais.
    O caso é mil vezes mais complexo e mais irregular que os acima relatados.
    Procure os envolvidos com os autos ou tome conhecimento dos termos da ação, você vai se surpreender com a burla formatada pelo Poder Legislativo (que não é à decisão do TJ na ADI, mas sim à Constituição da República Federativa do Brasil).

  • André diz: 30 de março de 2012

    TJ- (Tamo Junto) na pilantragem….é nós na vagabundagem…farra com dinheiro público…
    Enquanto isso tem trabalhador que espera uma decisão judicial sobre sua ação a mais de 15 anos
    PIADA…
    Senhores desembargadores e Juízes… (…)
    “As palavras convencem e os exemplos arrastam”…Isto não se aplica aos Senhores.

    comentário editado pelo blogueiro

  • alfonso ott diz: 30 de março de 2012

    Ganharam , parabens – só o dinheiro deve ser tirado dos juises ,eles que devem pagar não o povo , empresários , que pagam seus impostos a pessoas que trabalham pouco, não fazem as oitos horas diárias conforme manda a lei . (isto que vou dizer eu ouvi de um Juiz em um julgamento :A LEI EXISTE , MAS A INTERPRETAÇÃO SOU EU QUE DECIDO)
    Os juizes ganham muito bem , por isso volta a repetir tirem o dinheiro deles aí eles verão como doi no bolso- grato

  • Sergio Garcez diz: 30 de março de 2012

    `´E e tem gente seria neste tribunal???, a maçonaria venceu mais uma

  • Sergio diz: 30 de março de 2012

    É POR ESTAS E OUTRAS, QUE O MEU ENVERGONHADO TÍTULO DE ELEITOR ESTÁ SEPULTADO HÁ MUITO TEMPO, POIS NÃO TEM COMO SER CONIVENTE COM TANTA MARACUTAIA.

  • Adailton Rodrigues diz: 30 de março de 2012

    Só esta faltando agora o Pessoal que foi Aposentado e nunca trabalhou, voltar a receber integral, porque não ?Tem que se fazer justiça, afinal, os caras nunca trabalharam, porque trabalhar agora ?

  • MIRO CARPES AVAIANO diz: 30 de março de 2012

    É GENTE, NOSSO PAÍS VIVE DE ENGANAÇÃO AO POVO QUE REALMENTE TRABALHA!!! E QUEM DISSE QUE O QUE ESTÁ ESCRITO ESTA CERTO??? MAS, O QUE É O TJ??? QUEM DIRIGE??? E O POVO??? NÓS OS(BÔBOS) TRABALHADORES, VIVEMOS A MERCÊ DOS TRAPACEIROS!!! BRASSSIIIILLLLL…

  • Rodrigo diz: 30 de março de 2012

    INACREDITÁVEL…

Envie seu Comentário