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Posts de abril 2012

A charge de Frank Maia

29 de abril de 2012 0

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Ecos de um passado distante

29 de abril de 2012 0

Aos domingos, ficção no Bloco de Notas

Atravessa o saguão da Assembleia Legislativa, mal olha para os retratos. Conheceu vários daqueles rostos na parede, o suficiente para saber que eles não têm aquela imponência toda e que o pintor foi generoso algumas vezes. Mas não pensa nisso enquanto passa por ali, apenas no pedido que recebeu de um deputado para descobrir em que pé está o projeto de lei complementar dezessete barra noventa e seis, que desapareceu a ponto de não ser mais citado nem por colunista político de jornal gratuito.

Não sei se na cecejota ou na finanças, acho que alguém pediu vista ou diligência, especificou o deputado ao colocar o assessor naquela missão inútil. Todo mundo sabia, desde que o projeto foi apresentado, que aquilo tinha como destino o arquivo. Sentia tanta raiva quando um deles dava esse tipo de ordem, como se ele fosse um comissionado de gabinete. Era efetivo, porra! Epitácio, Deus o tenha, conseguiu aquela vaga e ele sempre se dedicou. Não era como outros que não faziam valer o mérito de ter sido escolhido funcionário do legislativo.

Apressou o passo e tomou o rumo da Coordenadoria de Expediente. Eles devem saber em que comissão estava aquela porcaria de projeto. Chegou, disse o que queria, para quem queria e o número do projeto, dezessete barra noventa e seis. Aguardou com paciência o colega devolver o pedido com a indiferença com que se atendem aos pedidos de deputado oposicionista. É aquele projeto mesmo, confirmou quando perguntado. Recebeu como resposta que a pesquisa seria feita e em breve haveria retorno. Mas que talvez na cecejota alguém lembrasse, já que o projeto deu alguma repercussão.

Mais para se livrar do que por interesse, tomou o rumo da Comissão de Constituição e Justiça, a cecejota, onde tinha ideia de para quem perguntar. Esse outro colega pareceu ver no pedido uma charada a ser resolvida e se mostrou muito mais disposto. Era aquele polêmico, daquele deputado que virou prefeito no interior, confirmou. Consultou alguém na mesa ao lado, esse não tinha passado aqui e ido pra finanças? Foi, parece. Melhor dar uma olhada lá.

Na Comissão de Finanças ninguém lembrava do dezessete barra noventa seis. Fazia tanto tempo, está quase indo pro arquivo por decurso de prazo. Quem lembrou dele, queriam saber. Ah, tinha que ser, comentaram. Outro funcionário entrou na sala, perguntam se ele lembrava — lembrava. Esse projeto recebeu vista do deputado Jorge, disse. Os demais concordaram com a lembrança súbita como se sempre soubessem.

Passou de novo pelo saguão, olhou para os retratos com mais atenção. Encontrou o deputado Jorge entre eles. Tinha que ser, pensou. Foi ao gabinete do parlamentar, perguntou se poderia falar com ele, recebeu a ordem de aguardar, acompanhada por cafezinho e conversa amena. Em pouco tempo, o deputado mandou entrar.

- Expedito, como posso te ajudar?
- Deputado Jorge, o deputado João pediu para eu verificar a situação do projeto de lei complementar dezessete barra noventa e seis, não sei se o senhor lembra…
- Mas é claro que eu lembro…

Mal terminou a frase, o parlamentar abriu o frigobar instalado a seu lado. Dentro dele, água, latas de refrigerante e um calhamaço de papel encardernado.

- Está esfriando um pouco…

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Após recado no Twitter, vereador e deputado se encontram

27 de abril de 2012 0

Semana passada o Bloco de Notas tentou alertar o vereador Asael Pereira (PSB), de Florianópolis de que o Twitter não era a melhor forma de se comunicação com o deputado estadual Cesar Souza Junior (PSD), pré-candidato a prefeito. Mas parece que ele conseguiu fazer o recado chegar.

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Inimigo íntimo das secretarias regionais

27 de abril de 2012 0

Vedetes do governo na gestão Luiz Henrique, as Secretaria Regionais de Desenvolvimento (SDRs) nunca foram tão questionadas internamente quanto agora. Feroz crítico ao modelo em seus tempos de oposição, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) parece estar descrevendo a forma que o governo encontrou para matar as regionais a longo prazo: fechar as torneiras.

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Coloca na conta das operadoras

27 de abril de 2012 0

Quando reportagens do jornal A Notícia revelaram que os presos de Joinville e outras cidades do Estado estavam participando de chats por telefone nas madrugadas, a Assembleia Legislativa passou a dar especial atenção ao projeto do deputado Elizeu Mattos (PMDB) que manda as operadoras pagarem pelos bloqueadores de celular. A ideia pode até ser interessante, mas cheira a inconstitucionalidade — como, por exemplo, as leis que tentaram acabar com a taxa de assinatura básica na telefonia fixa em Santa Catarina.

O projeto foi aprovado na quinta-feira e agora cabe ao governo estadual decidir se aceitar comprar essa briga com as operadoras de telefonia celular. Se concordar com a lei, deve se preparar para uma longa disputa nos tribunais. Elizeu Mattos não vê problema na questão terminar assim:

— Aí vamos ver quais empresas só querem o lucro e quais se importam. Cadeia não pode mais ser escritório de malandragem.

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Tem dono?

27 de abril de 2012 0

Quando a então prefeita Marta Suplicy (PT) criou a lei que permite à cidade de São Paulo contratar estrangeiros como funcionários públicos, concursados ou comissionados, diziam que era para empregar o franco-argentino Luiz Favre, seu marido na época. Ano passado, quando a Assembleia gaúcha apresentou projeto semelhante, diziam que o governador Tarso Genro (PT) queria dar guarida ao ativista italiano Cesare Battisti. Agora é o governo de Santa Catarina que apresenta a proposta, mas ainda não apareceu nenhum candidato ilustre.

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Legados do governo Luiz Henrique julgados em Brasília: um acaba, outro fica

25 de abril de 2012 0

Registro de Geraldo Magela, da Agência Senado, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do dia 17 de abril.

Duas das principais marcas do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) estiveram em julgamento ontem em Brasília. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos votava a resolução 72, que unifica as alíquotas de ICMS dos importados – o que fulminaria a agressiva política de incentivos fiscais para importadores que utilizassem portos catarinenses. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alvo era o próprio Luiz Henrique, réu em processo de cassação, mas o que estava na berlinda era o uso dos fundos de cultura, turismo e esporte em ano eleitoral.

Pois Luiz Henrique terminou a terça-feira com uma vitória e uma derrota, ambas expressivas.

No Senado, a base governista fez valer sua maioria e garantiu a vontade do Palácio do Planalto. A partir de 2013, as alíquotas de ICMS serão uniformizadas, dando fim à guerra dos portos – um dos principais pontos da guerra fiscal dos estados. Foram derrotadas também as tentativas da bancada catarinense, LHS à frente, de aprovar compensações ou a implantação gradual da medida. Resta aos catarinenses buscar soluções para enfrentar as perdas que virão e não esquecer de que a política adotada nos últimos oito anos é uma das responsáveis diretas pelo crescimento da economia catarinense no período. Ou seja, se pagou.

No TSE, o vento soprou a favor de Luiz Henrique, em ação que incluía seus suplentes e seu ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel (PSDB). Iniciada pelo PP, a batalha contra o uso dos fundos de cultura, turismo e esporte em ano eleitoral foi abraçada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.

Eram questionados os repasses feitos através dos fundos entre janeiro e março de 2010, quando Luiz Henrique ainda respondia pelo governo e Knaesel era seu secretário. Eles seriam uma forma de driblar a lei eleitoral, que proíbe repasses de recursos a entidades públicas e privadas com exceção de calamidades ou programas com lei específica e em vigor (um exemplo é a lei que destina recursos às Apaes). O MPE e Sandra Cureau também questionavam a falta de impessoalidade nos repasses, por conta da existência, atestada por funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma “cota do governador”, em que projetos escolhidos por Luiz Henrique teriam tramitação facilitada.

Com um voto contundente, o ministro Marcelo Ribeiro defendeu as leis que criaram o sistema de fundos, minimizou a potencialidade eleitoral dos eventos e entidades beneficiados e disse não existirem provas suficientes de direcionamento político dos recursos. O único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello, uma constante no TSE.

Se as teses fossem aceitas pelos ministros, Luiz Henrique e Knaesel teriam os mandatos cassados e ficariam inelegíveis por oito anos – mais o tempo de mandato ainda a cumprir. O subproduto dessa decisão, seria a inviabilização dos fundos de cultura, turismo e esporte, que não poderiam funcionar como política de Estado um ano sim, outro ano não. Dessa forma, o placar de 6 a 1 a favor de LHS também é um alívio para quem comanda ou comandou a gestão dos fundos após o governo do peemedebista.

O Estado está livre de ter que remodelar sua política de incentivo à cultura, esporte e turismo. É um legado de LHS que fica, apesar dos artistas acampados no Centro Integrado de Cultura.

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Médicos comprovam invalidez de aposentada, que volta a receber salários da Assembleia

23 de abril de 2012 0

Os peritos da Junta Médica do Estado atestaram a invalidez da servidora aposentada Tânia Regina Ayroso May, da Assembleia Legislativa. Ela chegou a ter o benefício suspenso por não ter respondido à convocação para os exames médicos realizados em todos os aposentados por invalidez do parlamento — e que constataram indícios de irregularidades em 114 casos.

Após a suspensão do benefício, a aposentada, que mora em Erechim (RS), se apresentou ao Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) e marcou data para os exames. Na quarta-feira, a Assembleia foi comunicada do resultado e restabeleceu o pagamento da aposentadoria.

Os 114 casos com indícios de irregularidade ainda passam por processos dentro do Iprev para comprovar as supostas fraudes. Os primeiros resultados foram prometidos para até o final de abril.

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A charge de Frank Maia

23 de abril de 2012 0

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Reto toda vida

23 de abril de 2012 1

James Tavares, Secom

O secretário Paulo Bornhausen (PSD) aponta o caminho para o governador Raimundo Colombo (PSD).

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