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Posts do dia 1 junho 2012

A charge de Frank Maia

01 de junho de 2012 0

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A Justiça Eleitoral e os pré-candidatos com medo de tuitar

01 de junho de 2012 0

Os pré-candidatos andam com medo das redes sociais, especialmente do Twitter. A posição do corregedor-geral eleitoral do TRE/SC, Eládio Rocha, mostra que eles precisam mesmo ter medo.

Hoje a gente vê muitos pré-candidatos com medo de utilizar o Twitter e outras redes sociais na internet com medo de que isso caracterize propaganda antecipada. Esse medo é justificado?
É. É justificado porque o Twitter está proibido, através de uma decisão do TSE. Outros tipos de utilização da internet como propaganda eleitoral também estão vedados até dia 6 de julho.

O pedido de voto ou qualquer manifestação de opinião pode ser considerada campanha antecipada?
Não necessariamente. A utilização da internet é permitida, se utilizada de forma a não violar a lei e as resoluções do TSE. Mas sem pedir voto. Toda rede social que for utilizada para pedir voto, caracteriza violação à lei.

Em Florianópolis, alguns pré-candidatos evitando se manifestar no Twitter sobre a greve do transporte coletivo por medo de que isso caracterizasse campanha eleitoral. É um exagero de interpretação?
Acho que, dependendo das circunstâncias, isso poderia caracterizar uma violação à legislação.

Na dúvida, melhor manter a cautela, então?
Na dúvida, melhor buscar a lei para ver o que ela permite ou não permite. A legislação eleitoral é realmente muito restritiva. O próprio TRESC está confeccionando cartilhas para distribuir aos candidatos, aos partidos e à imprensa. Temos esse material não só escrito, mas também em vídeo. Ontem concluímos o vídeo. Isso tudo com o objetivo de orientar partidos, candidatos e o próprio eleitoral. O objetivo do TRESC é orientar a todos para que cumpram a lei e tenhamos eleições limpas.

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