Um alento de Brasília para o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSD). A Controladoria-Geral da União começou a divulgar nesta quarta-feira os salários dos servidores públicos federais no Portal da Transparência. O que Merisio tem a ver com isso? O presidente da Assembleia tem sido criticado pelos servidores que comanda por ter tomado medida semelhante antes dos outros poderes e antes de uma padronização da forma como deve ser exposta a remuneração dos funcionários.
Essa, pelo menos, é a argumentação do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindalesc) para ter entrado com mandado de segurança no Tribunal de Justiça pedindo a retirada dos salários da internet.
Pois o modelo utilizado para os servidores federais é muito semelhante ao implantado há duas semanas pelo legislativo catarinense. O usuário digita o nome do funcionário e é levado a uma tela que explica sua situação funcional. Nela há um ícone para que ele veja a remuneração em outra tela. A exposição dos valores é idêntica a dos funcionários do legislativo: valor bruto e os descontos de Imposto de Renda e previdência.
Se na divulgação dos valores o modelo é parecido, o Portal do governo federal tem vantagens na acessibilidade. É possível, por exemplo, procurar por órgão, por lotação ou por função — coisa que hoje o site da Assembleia não permite.
Gelson Merisio aguardava ansiosamente que outro órgão público importante publicasse as informações como forma de reduzir a pressão que sofre. Apostava no governo estadual, mas o federal foi mais rápido. Pode ser um ponto a favor também na ação judicial que pede a retirada das informações.
E a pergunta segue: quando os demais poderes de Santa Catarina vão aderir?
Abaixo, um exemplo da divulgação no Portal da Transparência federal. A modelo é a ministra Ideli Salvatti (PT). Clique para ampliar as telas.
Meu caro reporter, a notícia é sem dúvida muito interessante, mas deveria ser complementada com a informação do endereço eletrônico das informações.
Atenciosamente,
Memorável a sua atitude de divulgar a possibilidade de verificação de remuneração de servidores federais e da assembléia legislativa de Santa Catariana.
Mas por que não listou nenhum link. Afinal estou lendo esse blog é na web.
Obrigado
Ambos tem razão. Peço desculpas
Agora só falta o Tribunal de Justiça e todos os outros órgãos públicos, empresas públicas e mistas, autarquias e fundações, enfim tudo dos três poderes. Assim como defendo a divulgação dos salários pagos por empresas privadas, e porque não? Afinal, seria bom para mostrar o universo da exploração, da diferença gritante entre categorias e entre pessoas da mesma categoria. Também de empresas que vivem quase que exclusivamente do dinheiro público, especialmente no ramo da prestação de serviços de vigilância e limpeza, recolhem fortunas e distribuem entre os humildes funcionários migalhas.
Upiara tens alguma informação se o Mistério Publico de Contas junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina vai divulgar o salário de seus procuradores e servidores? Ou vai esperar o Poder Executivo fazer isso?
Aqui em SC vai ser muito interessante confrontar os servidores e comissionados que recebem remuneração em mais de um ente ou poder público, vamos saber se estão respeitando a acumulação indevida e o teto constitucional.
O MP-TCE diz que vai esperar o TCE.
O MP-TCE está aguardando o TCE? Que beleza, logo os guardiões moralidade e das contas públicas, que deveriam ser os primeiros a implementar a transparência estão fazendo corpo mole.